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MPPE recomenda à Prefeitura de Salgueiro remover edificação irregular no estádio municipal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, adotar imediatamente as medidas previstas na Lei Municipal nº1.540/2006 (Lei de Edificações e Posturas) para remover uma edificação irregular construída abaixo da arquibancada do estádio municipal.

De acordo com o Parecer Técnico 001.01/2019, da Diretoria de Planejamento Urbanístico de Salgueiro, a construção trouxe risco de comprometimento da estabilidade da estrutura do estádio devido à instalação de caixas d’água nas vigas da arquibancada, além da quebra de parte da estrutura do estádio municipal.

“Foi noticiado na Ouvidoria do MPPE que uma particular quebrou a parede da arquibancada do Estádio Municipal de Salgueiro para construção de residência e que a Prefeitura já havia tomado conhecimento, mas não foi adotada qualquer providência. Em maio de 2018 a proprietária do imóvel foi notificada para prosseguir com a demolição da construção feita por ela, mas não houve nenhuma providência”, lembrou o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Junior.

O MPPE concedeu prazo de 20 dias para apresentação de resposta por parte da Prefeitura, informando e justificando as medidas adotadas em relação ao fato.

Outras Notícias

Amupe promove Encontro de Mulheres Gestoras

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e […]

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e todos.

O encontro é alusivo ao mês  internacional da mulher e terá a participação da vice-presidente da Amupe, Ana Célia; da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. Serão discutidos pontos como “A Força da Mulher na Política”, pela promotora de Justiça de Pernambuco, Bianca Stella; e “A Organização Feminina faz a Força”, pela secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira. O presidente da Amupe, José Patriota, vai participar da abertura.

As demais prefeitas que compõem a diretoria executiva da Amupe, as gestoras de Rio Formoso, Isabel Hacker, Camaragibe, Nadegi Queiroz e Cumaru, Mariana Medeiros farão uma exposição de tema “Gestão Exitosa – As Mulheres Fazem a Diferença”. O evento será transmitido pelo youtube da Amupe, no youtube.com/amupe 

Paulo reúne secretariado para debater momento da pandemia

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que […]

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco.

No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho.

“É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente.

“Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.

Polícia abre investigação para apurar quem divulgou vídeos com calúnias sobre Marielle

Na quinta-feira, juíza determinou que vídeos fossem retirados do ar. Caso chega ao nono dia com poucas respostas sobre a investigação. Do G1 A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio abriu uma investigação para saber quem divulgou os vídeos que tragam calúnias e ofensas contra a vereadora Marielle Franco e o […]

Marielle Franco em seu gabinete em 2017, na Câmara Municipal do Rio. Foto: Rodrigo Chadí/Fotoarena/Estadão Conteúdo/Arquivo

Na quinta-feira, juíza determinou que vídeos fossem retirados do ar. Caso chega ao nono dia com poucas respostas sobre a investigação.

Do G1

A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio abriu uma investigação para saber quem divulgou os vídeos que tragam calúnias e ofensas contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes, mortos a tiros no Centro do Rio no dia 14 de fevereiro. As informações são do Jornal Nacional.

“Começa a se fazer algum tipo de justiça sobre esse caso, porque é inaceitável a luta da Marielle jamais pode ser terminada ou difamada dessa forma”, afirmou Mônica Benício, viúva de Marielle Franco. Nove dias depois, ainda não há suspeitos apontados pelo assassinato.

Na quinta-feira, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que fossem retirados, em até 72 horas, 16 vídeos do Youtube considerados ofensivos à honra e à memória da vereadora Marielle Franco.

O Google, que administra o site de vídeos, deve fazer a retirada sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação foi movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro, a pedido da irmã da Marielle, Anielle Silva dos Reis Barboza, e da companheira da vereadora, Mônica Tereza Azeredo Benício.

De acordo com a juíza, ao analisar os vídeos indicados pelas autoras do processo, ela verificou que alguns deles “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar”.

“Tais vídeos e áudios fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares”, declarou Marcia Correia Hollanda, na decisão.

A juíza ressaltou ainda que “nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado”.

“Ao contrário, foram meras suposições e opiniões, sem lastro probatório identificado e que se continuarem a ser propagadas poderão atingir de forma irrecuperável a dignidade da falecida Marielle, com repercussões danosas a seus familiares”, alegou.

Na manhã desta quinta-feira, a irmã e a viúva de Marielle Franco pediram na Justiça do Rio que fossem retirados do YouTube os vídeos com notícias falsas sobre a vereadora. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão, mas é o juiz quem determina a multa caso concorde com o pedido.

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento de servidores

A gestão da Prefeitura de Sertânia divulgou nas redes sociais que a partir desta quinta (27) foram iniciados os pagamentos do salário de junho dos servidores municipais. Inicialmente, recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde.  Já os aposentados e pensionistas do IPSESE, além dos servidores da saúde, receberão seus […]

A gestão da Prefeitura de Sertânia divulgou nas redes sociais que a partir desta quinta (27) foram iniciados os pagamentos do salário de junho dos servidores municipais. Inicialmente, recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde. 

Já os aposentados e pensionistas do IPSESE, além dos servidores da saúde, receberão seus pagamentos na sexta, dia 28.

“O pagamento em dia do salário é um compromisso da gestão com os servidores e ajuda a movimentar a economia do município”, comentou o prefeito Ângelo Ferreira.

Ministério da Saúde aprova dose de reforço para profissionais de saúde

Nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com o imunizante da Pfizer, seis meses após o profissional ter a imunização completa O Ministério da Saúde ampliou para profissionais de saúde a vacinação com a dose de reforço contra a Covid-19. A medida foi definida nesta sexta-feira (24) em reunião na Câmara Técnica de Assessoramento […]

Nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com o imunizante da Pfizer, seis meses após o profissional ter a imunização completa

O Ministério da Saúde ampliou para profissionais de saúde a vacinação com a dose de reforço contra a Covid-19. A medida foi definida nesta sexta-feira (24) em reunião na Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI – Covid).

A nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com a vacina da Pfizer. O grupo deverá receber a nova dose seis meses após o profissional ter completado o ciclo vacinal.

“Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com o imunizante da Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa. Essa é a maior campanha de vacinação da história do Brasil: já são quase 230 milhões de doses aplicadas. Brasil unido por uma ‘Pátria Vacinada’”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Saúde foram distribuído, esta semana, um lote de 2,2 milhões de doses para o reforço de idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Esse foi o público prioritário determinado pela pasta até o momento para receber o reforço na imunização. 

Ainda segundo a pasta, até agora, 412,5 mil brasileiros já receberam a dose de reforço ou adicional do imunizante. A dose de reforço, para o público-alvo contemplado neste momento, é recomendada para quem se vacinou com qualquer imunizante usado na campanha de vacinação.

Diante das novas etapas da campanha, com doses de reforço e a vacinação de adolescentes, o Ministério da Saúde reforça ainda mais a necessidade de estados e municípios respeitarem as recomendações da pasta, pactuadas entre a União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde (Conassems) e previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

O MS, afirma que o planejamento é feito para que todos os entes federativos avancem de forma equânime na campanha e para que não falte vacinas para completar o esquema vacinal de toda população brasileira.

Com o cenário pandêmico mais arrefecido, os registros de casos e óbitos seguem em tendência de queda desde o mês de junho, quando o Brasil avançava cada vez mais na vacinação. Segundo dados do Ministério, nas últimas 24 horas, 1.840 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos pela doença.