MPPE recomenda à Prefeitura de Salgueiro remover edificação irregular no estádio municipal
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, adotar imediatamente as medidas previstas na Lei Municipal nº1.540/2006 (Lei de Edificações e Posturas) para remover uma edificação irregular construída abaixo da arquibancada do estádio municipal.
De acordo com o Parecer Técnico 001.01/2019, da Diretoria de Planejamento Urbanístico de Salgueiro, a construção trouxe risco de comprometimento da estabilidade da estrutura do estádio devido à instalação de caixas d’água nas vigas da arquibancada, além da quebra de parte da estrutura do estádio municipal.
“Foi noticiado na Ouvidoria do MPPE que uma particular quebrou a parede da arquibancada do Estádio Municipal de Salgueiro para construção de residência e que a Prefeitura já havia tomado conhecimento, mas não foi adotada qualquer providência. Em maio de 2018 a proprietária do imóvel foi notificada para prosseguir com a demolição da construção feita por ela, mas não houve nenhuma providência”, lembrou o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Junior.
O MPPE concedeu prazo de 20 dias para apresentação de resposta por parte da Prefeitura, informando e justificando as medidas adotadas em relação ao fato.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país.
Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:
Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local; manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos; deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível; exigir que as pessoas usem máscaras.
Ainda disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos e aferir a temperatura de quem entra nos templos.
A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.
FalaPE – Guilherme Aguiar Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado. Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado. Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores […]
Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado.
Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado.
Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores o nome do suplente de Senador Waldemar Oliveira que tem o desejo de governar sua terra.
Tudo isso após a derrota que Carlos Evandro sofreu no STJ. Foi criado um núcleo para não deixar a oposição enfraquecer. Para um aliado da oposição os dois nomes são bons quadros para a disputa. Mas há quem insista em defender Carlos como candidato do grupo. Outro nome a ser ouvido é o do Deputado Sebastião Oliveira.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia. “Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como […]
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia.
“Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como transparente, honesta. Nunca desviei contratos ou conduta”, disse, justificando a decisão esperada.
“ Ninguém é candidato de si. Você tem que ser de um grupo. Não havia parado para tratar disso porque tenho muita coisa pra resolver: quadra, posto, praça, sistemas em Cajueiro e Santa Rita que estamos iniciando”.
Dêva falou sobre a decisão do GI em disputar a prefeitura com Romero Perazzo e as críticas de que não conversou com membros do grupo mesmo após muitas tentativas. “Foram três anos dialogando, conversando, esse pessoal participando, ocupando espaço que tem acesso. Após três meses de governo já teve vereador se lançando candidato a prefeito. Pedi 30% de suplementação à Câmara, me deram 5%. Era uma base que não era base, fictícia”.
Deva disse respeitar todos da terceira, mas questiona a motivação de sua criação. “Colocam como proposta principal a mudança de Secretariado. Não é tirando A ou B que se resolve. Noventa por cento do Secretariado esteve comigo em 2008 e 2012 Minha equipe é jovem. Ninguém pode falar de Júnior Honorato, de Anderson Rodrigues. Eles estiveram comigo”.
E acrescentou: “a última reunião foi pedindo cabeças como a de Gustavo Galvão, Jânio Pessoa, Núbia. Ninguém presta ? Eles tiveram espaço”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1. O único ministro a votar contra a decisão de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.
O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.
Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.
A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.
Com informações do Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo. “Lewandowski tomou […]
Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo.
“Lewandowski tomou uma decisão sobre premissas falsas. Repassaram uma situação que não é verdadeira. Nós vamos explicar qual a verdade dos fatos”, rebateu o senador.
Sobre a relação com Jarbas, Jucá desabafou: “Tinha uma maior consideração por ele, não tenho mais. Jarbas é uma pessoa sem equilíbrio, raivosa. Distante do Jarbas do passado. Ele evoluiu para menos. A evolução foi negativa”.
O presidente do MDB afirmou que a candidatura de Fernando Bezerra é uma candidatura própria. Jarbas e Raul defendem uma candidatura do PSB. Jucá questionou por que o MDB vai dar horário de TV para um partido que xinga a legenda e que não é aliado. “É muito engraçado. Os caras não querem o MDB, mas querem o tempo e a coligação do partido”, ressaltou.
Romero Jucá ainda negou que o projeto de lei de sua autoria, que atribui ao TSE a responsabilidade de julgar ações sobre disputa intrapartidária, tenha sido por causa da situação em Pernambuco. “O projeto foi elaborado com o apoio do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano”. O PL, que também conta com o apoio do Rodrigo Maia, segue para votação na Câmara.
Em resposta, Jarbas emitiu nota ao Blog do magno dizendo que “se tem alguém desequilibrado e desajustado politicamente e socialmente, essa pessoa é o senador Romero Jucá”. Segue: “Um cidadão que escolheu o caminho da política para fazer seus negócios e atender seus interesses e os dos demais que com ele se junta. Romero teve que sair de Pernambuco para continuar a sua trajetória de enganação. Sua folha corrida já é longa e conhecida na sua terra natal, tanto que ele teve que buscar abrigo em outro Estado”.
Jarbas disse que ser alvo de ofensas e xingamentos por parte de uma pessoa como Romero Jucá “é motivo de muita felicidade e orgulho”.
“Sobre a judicialização da questão do MDB de Pernambuco, reitero minha confiança na Justiça para evitar esse ato violento e arbitrário por parte do senador Romero Jucá de querer a todo custo dissolver o diretório legalmente constituído do partido no Estado para por em prática a sua estratégia político-eleitoral”, concluiu.
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