Notícias

MPPE recomenda a criação de Controladorias Internas Municipais em Flores e Calumbí

Por André Luis

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Outras Notícias

Afogados fecha Semana Epidemiológica com apenas 8 casos de Covid-19

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano.  Por André Luis Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano. Já a algumas semanas que […]

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano. 

Por André Luis

Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano.

Já a algumas semanas que o município vem seguindo uma tendência de queda nos números da Covid-19. Na Semana Epidemiológica 29, foram 25 casos.

O município está há quatro dias sem registrar novos casos de Covid e 18 dias sem óbitos pela doença.

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo (01.08), três casos estão sob investigação e o número de casos ativos da doença chega a 15 – Afogados chegou a liderar por um bom tempo esse dado entre os municípios do Sertão do Pajeú, com quase 300 casos ativos.

Ainda de acordo com o último boletim, o município atingiu a marca de 5.356 pessoas (98,40%) recuperadas para covid-19 e já testou 22.909 pessoas para a Covid-19, o que representa 61,48% da população.

Portanto, o município conta com 5.433 casos positivos, 5.356 recuperados, 72 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – leves (5.273 casos), 96,88% e graves (170 casos), 3,12%.

Domingo teve apresentação de Mateus Lima em Afogados da Ingazeira

Da Ascom Já vivenciando a expectativa para a realização da XIV Expoagro, uma das maiores festas do Sertão Pernambucano, a população de Afogados da Ingazeira compareceu na noite deste Domingo (24), na praça de alimentação, para conferir o show do cantor Mateus Lima. Uma jovem promessa, o cantor chegou a Afogados depois de fazer um […]

Da Ascom

Já vivenciando a expectativa para a realização da XIV Expoagro, uma das maiores festas do Sertão Pernambucano, a população de Afogados da Ingazeira compareceu na noite deste Domingo (24), na praça de alimentação, para conferir o show do cantor Mateus Lima.

Uma jovem promessa, o cantor chegou a Afogados depois de fazer um show em Petrolina. Trouxe na bagagem para alegrar o público que compareceu à praça, todo um repertório de forró, mesclando o estilizado e o raiz, o nosso pé-de-serra. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, a noite foi um aperitivo para o que será a expoagro deste ano.

“Estamos entrando na semana em que será realizada a nossa grande festa de emancipação, e a nossa Expoagro, e a população já está no clima. Estamos finalizando os últimos preparativos para, a partir da próxima quinta, receber o povo de nossa cidade, e de cidades da região, para mais uma grande edição de nossa maior e mais tradicional festa,” destacou Edygar.

A abertura oficial da XIV Expoagro acontece na próxima quinta (28), a partir das 19h, no Centro Desportivo Municipal. No mesmo dia, às 21h, a noite dedicada ao público gospel, com show do cantor Samuel Mariano.

Paulo Câmara inaugura novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco

Entrega do novo espaço, localizado no Morro do Peludo, em Olinda, reforça o trabalho de combate à violência no Estado e também marca os 205 anos da instituição O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro […]

Entrega do novo espaço, localizado no Morro do Peludo, em Olinda, reforça o trabalho de combate à violência no Estado e também marca os 205 anos da instituição

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda.

A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste.

“Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara.

No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou.

HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021.

O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife.

Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS).

Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio Loureiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Antonio Moraes, Gleide Angelo e Erick Lessa; e o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Pesquisa Ipespe em Pernambuco mostra Marina com 42%. Dilma tem 36%. Aécio tem 3%

Do Diario de Pernambuco A ex-ministra e candidata do PSB, Marina Silva, dispara na dianteira da corrida presidencial e tem a preferência de 42% dos eleitores de Pernambuco. A presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, vem abaixo de Marina e hoje tem 36% das intenções de votos na pesquisa estimulada do Ipespe […]

20082014062855

Do Diario de Pernambuco

A ex-ministra e candidata do PSB, Marina Silva, dispara na dianteira da corrida presidencial e tem a preferência de 42% dos eleitores de Pernambuco. A presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, vem abaixo de Marina e hoje tem 36% das intenções de votos na pesquisa estimulada do Ipespe divulgada em primeira mão pelos Diarios Associados. O candidato do PSDB Aécio Neves aparece com 3%. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 de setembro com 2 mil pessoas.

Nos votos válidos, em que se leva em conta nominais e descarta-se os nulos, brancos e indecisos, Marina lidera com 51% para 44% de Dilma e 4% de Aécio Neves. Em todos os quadros, a candidatura da socialista está bem colocada em Pernambuco.

Marina tem vantagem na Região Metropolitana do Recife (45% para 32% de Dilma); na Mata (42% a 27%) e no Agreste (42% contra 35%). Perde no Sertão do São Francisco (53% para Dilma contra 35% de Marina) e no Sertão (58% para Dilma para 31% de Marina).

ESPONTÂNEA  : Na pesquisa espontânea, a candidata do PSB tem 36% das intenções, Dilma 30% e Aécio 2%. A boa aceitação da candidatura do PSB em Pernambuco casa com o sentimento do eleitor daqui que majoritariamente deseja um presidente de oposição (44%).

Amaraji: Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar que se negou a tomar vacina contra Covid-19

Acolhendo requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza de Direito da Vara Única de Amaraji concedeu, na última segunda-feira (21), decisão liminar determinando o afastamento do cargo e suspensão do mandato de um conselheiro tutelar que não se imunizou contra a Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada no dia 9 de março.  […]

Acolhendo requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza de Direito da Vara Única de Amaraji concedeu, na última segunda-feira (21), decisão liminar determinando o afastamento do cargo e suspensão do mandato de um conselheiro tutelar que não se imunizou contra a Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada no dia 9 de março. 

Conforme a decisão liminar, o conselheiro tutelar deve ser afastado das suas atividades enquanto durar a pandemia ou até apresentar comprovação de que está com o esquema vacinal completo. 

Nesse intervalo, um suplente deverá ser convocado para assumir as funções do integrante afastado do Conselho Tutelar de Amaraji.

Na decisão, a magistrada ressalta que a tutela de urgência busca evitar que o agente público não vacinado represente risco de contágio de crianças, idosos e demais funcionários do órgão.

O requerido tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa à Justiça.