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MPPE recomenda a criação de Controladorias Internas Municipais em Flores e Calumbí

Por André Luis

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Outras Notícias

Votação dos destaques do ajuste tem mais chuva de ‘PTro dólar’ no Plenário

Do Correio Braziliense Um grupo de manifestantes ligado à Força Sindical e ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecimento como Paulinho da Força, voltou a tumultuar a sessão de votações na Câmara na tarde desta quinta (07). A Câmara votou hoje os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 665, que endurece as […]

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Do Correio Braziliense

Um grupo de manifestantes ligado à Força Sindical e ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecimento como Paulinho da Força, voltou a tumultuar a sessão de votações na Câmara na tarde desta quinta (07). A Câmara votou hoje os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 665, que endurece as regras para o acesso a benefícios como o seguro-desemprego, o seguro-defeso e o abono salarial. Com palavras de ordem, o grupo voltou a salpicar o chão do Salão Verde com “dólares” falsos onde se vêem os rostos de Dilma, de Lula e do tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, preso pela operação Lava-Jato.

“Ô Dilma, que papelão! Roubando o povo para pagar o Petrolão”, gritavam os manifestantes, enquanto atiravam as notas de dólares falsos para o alto. A palavra de ordem faz referência ao escândalo de corrupção na Petrobras e à aprovação da MP 665. O grupo também portava cartazes com os rostos do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Sob os rostos dos petistas, os cartazes traziam a palavra “procurado”. Alguns dos manifestantes seriam servidores comissionados da Câmara ligados ao Solidariedade e a parlamentares do partido, segundo fontes.

Nesta quinta-feira, os deputados rejeitaram, por 258 votos contra 195, o primeiro dos sete destaques ao texto que serão analisados hoje. O destaque, de autoria da bancada do DEM, acabava com os novos prazos criados pela MP para a obtenção do seguro desemprego. Se o destaque tivesse sido aprovado, o prazo mínimo voltaria a ser de 6 meses trabalhados no último ano.

Rádio Pajeú tem programação especial na Semana do Meio Ambiente

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga. Nesta […]

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Debate das Dez sobre a Semeia

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Nesta terça, dia 2, o Debate das Dez tratou sobre a Semeia – Semana do Meio Ambiente, promovida por organizações como a Diaconia, com  um diagnóstico ambiental do semi-árido. Participaram Afonso Cavalcanti, da Diaconia, Gleibson Martins, Secretário de Agricultura e Kátia Santos, Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba. Na cidade, a diretoria fez um rico relatório com diagnóstico das ameaças e potencialidades da zona rural e urbana do município.

Na Quarta, dia 3, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados serão Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

Na Quinta, dia 4, um debate sobre o encontro do  grupo de trabalho Fé e Política Dom Francisco. O encontro que acontece nesta sexta, dia 5, no Cineteatro São José para debater  os desafios do meio ambiente na nossa região. Participação do Bispo Dom Egídio e representantes do grupo.

E na sexta, dia 5, cobertura completa do encontro, direto do Cine São José. Ao vivo, o diagnóstico e encaminhamento das questões ligadas às nossas matas e rios. Os principais problemas e soluções para a nossa Caatinga.

Afogados: Gerente da COMPESA admite aumento nos vazamentos e diz que tapa buraco é com prefeitura

Gerente Regional diz que trabalha para minimizar danos, admite que solução leva um tempo, mas destaca melhoria do abastecimento em Afogados O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, falou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, sobre o aumento nas demandas geradas por vazamentos em Afogados da Ingazeira, o que também tem […]

Gerente Regional diz que trabalha para minimizar danos, admite que solução leva um tempo, mas destaca melhoria do abastecimento em Afogados

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, falou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, sobre o aumento nas demandas geradas por vazamentos em Afogados da Ingazeira, o que também tem causado uma quantidade grande de buracos em algumas áreas na cidade.

Igor registrou o aumento na distribuição de março pra cá. “Colocamos mais água na cidade. Caíram as queixas de falta de água. Isso acarretou aumento significativo de vazamentos, pelo menos 50% a mais. Por muitos anos a rede esteve desabastecida. Isso acarreta maiores vazamentos. A quantidade de pavimentos abertos aumentou bastante. Embora tenhamos feito um trabalho nos pontos de maior pressão, é um processo lento”.

Perguntado sobre o volume de queixas e aumento no número de buracos, Igor foi claro. “Só sabemos a dimensão dos vazamentos quando abrimos a rede. Já a reposição é da prefeitura. Existe um convenio entre Compesa e prefeitura. Ela  faz a reposição e a prefeitura é reembolsada por isso”.

Igor disse que isso se deve ao fato de que há muita água na cidade e isso gerou os vazamentos. “Tínhamos 70 vazamentos por mês. Pulamos pra 115, 120. São cerca de quatro vazamentos por dia, mais de 600 mês”. Disse também que muitos dos vazamentos foram causados por peças que estavam lá a 10, 20 30 anos. “Quando bota mais água, ela rompe. Isso pede um pouco de paciência. Temos ciência disso e estamos trabalhando”.

Especialistas acham improvável que suspeita de ebola se confirme

Da ABr Considerando a estabilidade do quadro, no qual se encontra o paciente com suspeita de ebola internado nessa sexta-feira (10) no Instituto Evandro Chagas, especialistas consideram improvável que seja um caso da doença. “Do ponto de vista clínico é improvável que seja ebola, mas o procedimento do Ministério da Saúde está correto em investigar […]

aviao_ebola4_1Da ABr

Considerando a estabilidade do quadro, no qual se encontra o paciente com suspeita de ebola internado nessa sexta-feira (10) no Instituto Evandro Chagas, especialistas consideram improvável que seja um caso da doença. “Do ponto de vista clínico é improvável que seja ebola, mas o procedimento do Ministério da Saúde está correto em investigar o caso, já que o paciente teve febre e esteve em um país onde está havendo a epidemia”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda, enfatizando que não se pode descartar a possibilidade de ser uma nova versão da doença.

Normalmente,  entre cinco e 21 dias depois da contaminação, os pacientes com o vírus apresentam os sintomas. “Inicialmente, após o contato e a infecção pelo ebola, o principal sintoma é a febre, que pode vir associada a dor no corpo, de cabeça, nos músculos, de garganta e também náuseas, vômitos e diarreia. Conforme o tempo passa, a pessoa vai tendo sangramentos, que vão desde sangramentos cutâneos, oral, intestinal, podendo dessa forma levar o paciente ao óbito”, explicou a infectologista Naira Bicudo.

No caso do homem de 47 anos que chegou da Guiné ao Brasil, o paciente só apresentou febre no 20º dia depois de sair do país de origem, de onde veio ao Brasil como refugiado político. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o paciente não teve febre, vômito, diarreia e nenhuma outra queixa desde que foi internado.

Para Arruda, é provável que novas suspeitas cheguem ao país, mas na avaliação dele, o sistema de saúde mostrou-se preparado para receber os casos, tanto na comunicação quanto na ação de remover o paciente para o local adequado.

Apesar disso, o especialista defende que o governo brasileiro talvez precise e que tem condições de descentralizar a execução do exame de PCR, que faz o diagnóstico da doença. Ele explica que inativando o vírus, o risco de contaminação pelo material de exame é descartado e assim o diagnóstico pode ser feito mais próximo de onde se encontra o paciente.

Prefeitura de Tuparetama paga funcionalismo e retroativo dos professores‏

A Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município. Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, […]

5b80d7aea0760aab73e59e1b08444ac9_XLA Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município.

Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Finanças, e Governo. Os demais servidores recebem em sequência.

“Embora Tuparetama enfrente problemas em virtude da crise e dos últimos períodos de seca, reafirmamos nosso compromisso com os servidores e estamos pagando em dia. Inclusive já havíamos reajustado o salário dos professores e agora estamos pagando o retroativo de janeiro”, declarou o Prefeito Dêva Pessoa.

Retroativo da educação – a  atual gestão começou a pagar em fevereiro o salário da categoria de acordo com o reajuste de 13,01% anunciado pelo MEC, e este mês pagou os valores retroativos referentes a janeiro de 2015.

Débito da gestão anterior – a atual gestão diz em nota que pagou neste mês a última parcela de uma renegociação feita com a Progresso, referente a uma pendência de 2012, durante a gestão anterior. O débito foi renegociado em 2013 pelo Prefeito Dêva Pessoa, dividido em vinte parcelas de R$ 2.553,00, totalizando R$ 51.061,00.