Notícias

MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Morte de professor em Arcoverde: prefeitura declara luto e cobra justiça

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde lamentou através da Secretaria de Cultura de Arcoverde a morte do ex- Articulador de Política Cultural da Prefeitura, artista e educador, Henry Pereira. “Viemos manifestar nossa revolta com um crime tão bárbaro e externar nosso profundo respeito aos familiares e amigos. Que todos possam encontrar conforto no legado deixado […]

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde lamentou através da Secretaria de Cultura de Arcoverde a morte do ex- Articulador de Política Cultural da Prefeitura, artista e educador, Henry Pereira.

“Viemos manifestar nossa revolta com um crime tão bárbaro e externar nosso profundo respeito aos familiares e amigos. Que todos possam encontrar conforto no legado deixado por ele, uma pessoa com a estória escrita nas lutas pelas políticas públicas culturais do nosso município, da região e do Estado”, afirmou.

A nota é concluída com uma cobrança: “neste momento de dor, clamamos por justiça! Arcoverde está de luto!”

O corpo dele foi encontrado carbonizado onde residia. Já o carro foi encontrado esta manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Cinquenta e quatro por cento […]

responsabilidade_fiscal-600x371

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Um ano e meio após entrega, faltam itens básicos na Casa de Apoio de Arcoverde

Chega a ser classificada como caótica a situação de falta de abastecimento na Casa de Apoio de Arcoverde na capital pernambucana. O espaço recebe pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam tratamento em Recife para doenças diversas como câncer, passam por procedimentos cirúrgicos e, carentes, não tem como se manter em Recife. Relato a que […]

Chega a ser classificada como caótica a situação de falta de abastecimento na Casa de Apoio de Arcoverde na capital pernambucana.

O espaço recebe pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam tratamento em Recife para doenças diversas como câncer, passam por procedimentos cirúrgicos e, carentes, não tem como se manter em Recife.

Relato a que o blog teve acesso indica falta de carne, verdura, ovos, água mineral e outros itens básicos.

O tema estaria sendo tratado por colaboradores da Casa de apoio junto à Secretaria de saúde, depois de inúmeras queixas por telefone ou WhattsApp.

A nova Casa de Apoio de Arcoverde foi entregue em abril do ano passado.  Antes localizada na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, mudou de local.

Mais recentemente,  a casa mudou para Rua Carlos de Oliveira Filho, número 54,  no Bairro do Prado.

Mais um acidente acaba em morte na PE-320

Um atropelamento foi registrado na PE-320. Inicialmente houve a informação de que tratava-se de um terceiro acidente grave na via, depois do que ocorreu entre Afogados e Carnaíba na madrugada de domingo, com feridos e um óbito. Mas trata-se do episódio registrado nas imediações do Forró de Cícero Souza. Um motorista tentou desviar uma moto […]

Um atropelamento foi registrado na PE-320. Inicialmente houve a informação de que tratava-se de um terceiro acidente grave na via, depois do que ocorreu entre Afogados e Carnaíba na madrugada de domingo, com feridos e um óbito.

Mas trata-se do episódio registrado nas imediações do Forró de Cícero Souza.

Um motorista tentou desviar uma moto que fez uma manobra brusca e saiu da pista. Antes, atingiu um senhor que fazia caminhada na margem da via.

“Os filhos dele chegaram no hospital. O rapaz do carro tava mais aperreado, muito abalado. O carro rodou e ele atingiu duas pessoas que estavam fazendo caminhada”, disse uma testemunha.

Sebastião Bezerra da Silva, o Tião, idade não informada, morreu ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Deu entrada após ação dos bombeiros.

Ele já entrou em parada cardiorrespiratória. Foram realizadas todas a medidas possíveis, sem sucesso.

Prazo para participar do Edital Caatinga se encerra nesta quinta-feira

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected]. O Edital Caatinga, que vai […]

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected].

O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma, está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado no dia 1° de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Podem participar as organizações que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017.

As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf