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MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Bem e isolado, Adelmo Moura testa positivo para Covid-19

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB),  confirmou ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que testou positivo para Covid-19. Adelmo informou que está com bem e com sintomas leves, mas devido aos protocolos, não cumprirá os atendimentos no gabinete, ficando isolado em sua casa. Adelmo aproveitou para destacar a importância da vacinação. Ele […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB),  confirmou ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que testou positivo para Covid-19.

Adelmo informou que está com bem e com sintomas leves, mas devido aos protocolos, não cumprirá os atendimentos no gabinete, ficando isolado em sua casa.

Adelmo aproveitou para destacar a importância da vacinação. Ele reforço as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social.

Adelmo também reforçou a importância da vacinação das crianças. “Os meus dois tem dose anos e graças a Deus já se vacinaram. Queremos estimular todos os pais a fazer o mesmo”.

Afogados: Saúde fará estudo e busca ativa em público de 30 a 34 anos que não se vacinou contra a Covid-19

Vacinação para este público atingiu apenas 75%, muito abaixo dos outros grupos. Secretario vê movimento atípico. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, ao ser procurado pela redação do blog do Nill Júnior, sobre a decisão de avançar na faixa etária da vacinação contra a Covid-19, ampliando para […]

Vacinação para este público atingiu apenas 75%, muito abaixo dos outros grupos. Secretario vê movimento atípico.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, ao ser procurado pela redação do blog do Nill Júnior, sobre a decisão de avançar na faixa etária da vacinação contra a Covid-19, ampliando para o público de 25 a 29 anos, mesmo sem completar a meta dos 90% do grupo anterior de 30 a 34 anos.

Na sexta-feira (30), a coordenadora do PNI Municipal, Ítala Nascimento, já havia informado a reportagem do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a baixa procura do público de 30 a 34 anos pela vacina. Artur confirmou a informação e se mostrou preocupado com a situação. 

“Decidimos avançar justamente porque já estamos com um bom tempo do grupo de 30 a 34 anos aberto e diferentemente dos outros grupos, que atingimos acima dos 90% – inclusive a grande maioria acima de 100%, neste, estacionamos nos 75%”, esclareceu Artur.

Ele informou ainda que foram abertas 270 vagas para a vacinação do grupo na sexta-feira, mas que apenas 35 pessoas procuraram se vacinar. “Neste sábado, com a mesma quantidade de doses ofertadas, apenas 78 procuraram a vacina. Num momento como esse a gente não pode estar estocando dose”, destacou Artur esclarecendo a decisão.

Ainda segundo o secretário, Afogados da Ingazeira vive a perspectiva de receber entre este domingo (01.08) e a segunda-feira (02.08), mais 1 mil doses de imunizantes contra a Covid-19.

Artur esclareceu ainda que o público remanescente de 30 a 34 anos, que não procuraram agendar para tomar a vacina, poderão estar fazendo isso durante este período.

“É importante estudar esse movimento específico da população de 30 a 34 anos porque é um movimento totalmente atípico, diferente de todos os outros públicos que a gente abriu. Então isso é uma coisa que precisa ser observada”, destacou Artur.

Ele informou que já foi disparada uma proposta para que seja realizado um estudo em cima do cadastro das pessoas com essa idade e admitiu que algumas pessoas podem ter migrado para o público de 35 anos acima por completarem ano. Mas ainda assim acha o percentual de 25% muito atípico. 

“É um percentual dessa faixa etária que merece uma observação, uma atenção. Para se ter ideia, no público de 35 anos e mais, atingimos mais de 100%. Mas mesmo assim a gente não consegue compreender o total dos 25% que ficaram sem tomar a dose no período estipulado”, revelou Artur. 

Artur também destacou que a Secretaria estará fazendo uma busca ativa das pessoas de 30 a 34 anos que não se vacinaram contra a Covid. Para ele, é importante que se vacinem. “Os números estão bons poque a vacinação avança, mas a gente esta verificando isso aí justamente pra poder estar entendendo o que aconteceu”, pontuou o secretário.

As pessoas da zona urbana de 25 a 39 anos e as remanescentes do grupo de 30 a 34 anos, podem fazer o agendamento para tomar a vacina clicando aqui.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Imagens das câmeras de segurança mostram dinâmica de acidente que matou menor em Arcoverde

O blog em parceria com a Itapuama FM tiveram acesso às imagens das câmeras de vigilância que mostram a dinâmica do acidente que vitimou o jovem Carlos Eduardo, de 13 anos, aluno da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Jornalista Edson Regis. O acidente aconteceu quando o jovem, que vinha de bicicleta com trajes […]

O blog em parceria com a Itapuama FM tiveram acesso às imagens das câmeras de vigilância que mostram a dinâmica do acidente que vitimou o jovem Carlos Eduardo, de 13 anos, aluno da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Jornalista Edson Regis.

O acidente aconteceu quando o jovem, que vinha de bicicleta com trajes escolares, bateu no ônibus no momento que fazia uma conversão na rotatória da Rodoviária.

Ele ficou preso embaixo do ônibus e acabou vindo a óbito no local. Informações indicam que, ao passar uma moto, o motorista foi buscar o giradouro. Carlos vinha no sentido contrário. Há uma versão de que a bicicleta não conseguiu frear e ele tentou a curva, batendo na lateral e caindo abaixo do ônibus. Outra possibilidade é a de que o motorista poderia aguardar mais para atravessar à rotatória. Só a perícia vai definir detalhadamente o que ocorreu.

Carnaíba e Itapetim divulgam locais de Multivacinação 

Neste sábado (16) tem dia D de Multivacinação em todas as cidades brasileiras. Além de Afogados da Ingazeira e São José do Egito que já divulgaram os locais que estarão aplicando as vacinas, Carnaíba e Itapetim também informaram como será o funcionamento da ação. Em Itapetim, o horário de atendimento será de 8h às 13h […]

Neste sábado (16) tem dia D de Multivacinação em todas as cidades brasileiras. Além de Afogados da Ingazeira e São José do Egito que já divulgaram os locais que estarão aplicando as vacinas, Carnaíba e Itapetim também informaram como será o funcionamento da ação.

Em Itapetim, o horário de atendimento será de 8h às 13h em todas as UBS. 

Em Carnaíba, a vacinação também acontece de 8h às 13, nas seguintes Unidades de saúde: UBS Carnaíba 1; UBS Carnaíba 2; UBS Carnaíba; 3 e UBS Carnaíba 4.

A campanha de Multivacinação tem por objetivo a atualização da caderneta das crianças e adolescentes menores de 15 anos, com diversas vacinas. 

Importante que pais e/ou responsáveis não se esqueçam de levar a caderneta de vacinação.

Luciano Duque usa dados equivocados para criar mais divisão no Pajeú

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região  Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão; Não bastasse a guerra fria […]

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região 

Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão;

Não bastasse a guerra fria entre os prefeitos da região,  envolvendo os que aderiram e os que não aderiram às medidas mais restritivas, com erros de todos os lados – a exposição de Márcia Conrado por Sandrinho Palmeira,  o sim da prefeita que teria virado não e todas as consequências ruins para a região,  que precisa de mais unidade que picuinhas;

Quando precisávamos de um bombeiro para apaziguar e liderar um esforço para uma pedra no assunto, eis que de um dos líderes dos quais se esperaria um agitar de bandeira branca por tantas causas regionais onde a unidade é necessária,  vem mais ataques a prefeitos e promotores da região.

O pior, usando um dado sabidamente equivocado. O ex-prefeito Luciano Duque usou um dado incorreto, como admite o próprio MP, para atacar e dividir em tom jocoso.

Ao Farol de Notícias disse que o “lockdown” de 5 dias adotado nas 12 cidades do Pajeú mais Sertânia não funcionou como se esperava.

“Os municípios de maior isolamento assim como Serra Talhada seguiram o modelo proposto pelo Governo do Estado em obediência ao decreto proposto. E os 13 municípios do Pajeú, apesar de adotarem um modelo mais rigoroso, não lograram êxito”, disse em tom crítico.

Mas o dado é irreal.  E não precisa ser especialista.  As treze cidades tiveram grande queda na circulação de pessoas como comprovadamente foi relatado. E tecnicamente já houve antes da fala de Luciano um esclarecimento do próprio MP, que ele sequer considerou.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho já havia afirmado que o Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.

“Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco”.

A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.

“Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”, concluiu.

Tanto que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira publicará uma nota e o portal será temporariamente desativado.

Ou seja, pra criar mais divisão,  Duque descredencia e ridiculariza, despreza argumentação do próprio MP.

Basta! A hora não é de divisão.  Observar se haverá ou não resultados práticos nas treze cidades que adotaram as medidas e nas cinco que não o fizeram é tarefa importante,  sem estar buscando agora provar quem está certo ou não.  Enquanto esse debate infantilizado toma o Pajeú,  morrem de Covid pessoas em Serra, Afogados,  São José do Egito,  Tabira e outras cidades sertanejas.

É hora de maturidade. Duque, Sandrinho,  Márcia, Patriota,  Paulo Jucá e tantos outros nomes importantes devem dar à região uma demonstração de grandeza,  espírito público e real defesa da região.  Chega! Esse joguinho de vaidades e do querer ter razão já cansou e só contribui para o alastrar da pandemia…