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MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Gerência de Saúde Regional padroniza procedimentos sobre Microcefalia em Garanhuns

Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES – Gerência Regional de Saúde – está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos […]

IMG-20160113-WA0011Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES – Gerência Regional de Saúde – está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos nos casos de suspeitas e confirmações de Microcefalia.

O grupo foi dividido em três encontros, que acontecem no auditório da Funase, em Garanhuns. Segundo Janaína Ramos, coordenadora da Atenção à Saúde, “a roda de conversa tem o objetivo de capacitar os profissionais, além de mostrar o fluxo, agilizando os serviços da rede. Esta integração é necessária para padronização de atendimentos, conforme o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde”.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, que também participou do encontro, afirmou que esta integração inicia dentro da própria GERES, com a participação de todas as coordenações. A Roda de Conversa contou com Janaína Ramos, Izeni Pimentel (Mãe Coruja), Fátima Godoy (Regulação e Planejamento), Fátima Nunes (Financeiro), além das apoiadoras, Adriana Santos, Jéssica Silva e Sísia Melo, do Hospital Regional Dom Moura.

VISITAS AOS MUNICÍPIOS: A V GERES tem dado atenção especial no acompanhamento de notificações e casos de microcefalia no Agreste. Para isto, Catarina Tenório, e equipe de coordenadores, têm feito visitas aos municípios, priorizando os que tenham suspeitas e notificações.

Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes que ninguém contou sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada. Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma […]

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes que ninguém contou sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas. A Coluna do Domingão traz bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog tenta explicar…

SJE: vice-prefeito participa da abertura da Copa Carreiro de Futsal 2022

O vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos participou junto com o secretário de Esportes Henrique Marinho da abertura oficial, da quarta edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, na noite dessa quarta (19), no Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa.  Competição que está sendo tratada como a maior da história do município, com oportunidade dada de participação a […]

O vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos participou junto com o secretário de Esportes Henrique Marinho da abertura oficial, da quarta edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, na noite dessa quarta (19), no Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa. 

Competição que está sendo tratada como a maior da história do município, com oportunidade dada de participação a 22 equipes, já na primeira noite reuniu um grande público presente no Ginásio.

Em seu discurso, Dr. Eclériston enfatizou o investimento que a Gestão Municipal tem feito nos esportes. “De 13 quadras prontas e mais algumas em construção, a grande maioria foi o grupo da Frente Popular que viabilizou a construção. Isso mostra nosso compromisso com o bem estar da população”. Disse Ramos.

Antes dos dois jogos que abriram a competição, o vice-prefeito e o secretário de esportes entregaram bolas a todas as equipes que estavam presentes na cerimonia de abertura da Copa Carreiro de Futsal Egipciense.

Em quadra, o União da Macambira não tomou conhecimento do Mulungu e sapecou uma sonora goleada de 10×00, se tornando líder isolado do grupo A. Na outra partida da noite, entre as equipes do Flamengo X The Alphas, o placar terminou tudo igual, 5X5. 

Nesta quinta (20), os times do grupo B entram em quadra: As 19h jogam União Curralinho x Vila Nova. Logo depois, é a vez de São Borja x Nova Era.

16 equipes divididas em 4 grupos com 4 times cada, brigam pelo título e a premiação de campeão, que esse ano é de R$ 3 mil em dinheiro, mais troféu, medalha e um padrão.

O vice –campeão vai levar R$ 1,5 mil, troféu, medalhas e também um padrão. Ao todo são cerca de R$ 20 mil investidos na competição. As outras duas equipes que chegarem a semi-final também receberão um padrão.

A competição é organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em mais uma parceria público privada com a empresa de materiais esportivos Carreiro.

Cidades do Pajeú pedem prorrogação do estado de calamidade por causa da pandemia

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro.  Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão […]

Foto: Wellington Júnior

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro. 

Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. 

A sessão extraordinária da quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês. 

Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

No Sertão do Pajeú, as cidades que pediram prorrogação do estado de calamidade são: Afogados da Ingazeira, Calumbí, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. Ficaram fora: Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Tabira e Quixaba. 

Câmara e Bolsonaro juntos em lançamento de programa contra a violência

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros. De amplitude nacional, a iniciativa sediará uma de […]

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros.

De amplitude nacional, a iniciativa sediará uma de suas frentes na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.

O programa Em Frente Brasil contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.