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MPPE pede cassação de Gilvandro Estrela por abuso de poder econômico e político

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral, apresentou suas alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), sob Autos nº 0600501-44.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela e seu vice, José Lopes Silveira (ambos do União Brasil).

O órgão requer a cassação dos diplomas dos dois gestores e a declaração de inelegibilidade por oito anos. A informação é do FalaPE.

De acordo com o MPPE, durante o período pré-eleitoral de 2024, a gestão municipal teria praticado atos que configurariam abuso de poder político e econômico. Entre os pontos destacados, estão a nomeação de 253 cargos comissionados e a contratação de 1.387 servidores temporários entre os meses de janeiro e agosto daquele ano, além de aumentos salariais concedidos a servidores em desacordo com a legislação eleitoral e a celebração de contratos com empresas terceirizadas no mesmo período.

A Promotoria sustenta que as medidas adotadas pela gestão municipal teriam beneficiado eleitoralmente os investigados. O posicionamento do MPPE é baseado em relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na análise de dados da plataforma “Tome Conta”, na legislação municipal vigente e em depoimentos colhidos no processo.

Na conclusão do parecer, o MPPE solicita a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito; declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos; o envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para eventual apuração de ato de improbidade administrativa. A decisão agora está nas mãos do juiz da 45ª Zona Eleitoral, que deverá analisar o conjunto de provas e argumentos apresentados. Além desta ação, outras duas investigações eleitorais envolvendo a atual gestão de Belo Jardim estão em fase de conclusão, com sentenças previstas para serem divulgadas até a próxima sexta-feira, 13 de junho.

Outras Notícias

TRE-PE intima Sandrinho e Daniel a pagar multa eleitoral de R$ 5,3 mil cada

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. […]

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.

Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.

Marinho Cassiano anuncia apoio a Marconi Santana

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região. A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida […]

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região.

A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida por observadores políticos como um movimento de ampliação de base na cidade. O vereador fundamenta sua atuação na Câmara Municipal em pautas voltadas à saúde e gestão, mantendo interlocução com comunidades locais.

Para Marconi Santana, a oficialização da aliança sinaliza a convergência de quadros em torno de suas propostas:

“Ter ao nosso lado uma liderança como Marinho é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o pré-candidato em suas redes sociais.

Com o apoio de um vereador de mandato em Carnaíba, a pré-candidatura de Marconi busca pavimentar a viabilidade eleitoral por meio da soma de lideranças municipais. A estratégia foca na construção de uma frente que reúna diferentes representações do legislativo para fortalecer a capilaridade da campanha nos municípios vizinhos.

Marinho Cassiano, por sua vez, reforça que a decisão faz parte de um processo de diálogo direto com sua base eleitoral em busca de alternativas para o futuro da região.

Prática educacional adotada em Flores é destaque no Recife

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município. As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a […]

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município.

As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a secretaria estadual de educação premiasse a secretaria local com o prêmio de experiências exitosas.

Um reconhecimento programa implementado pelo governo municipal para gerir o ambiente educacional dos jovens e das crianças florenses.

A premiação aconteceu durante o I Seminário Estadual de práticas pedagógicas exitosas, promovido pela secretaria de educação do estado, em Recife.

As escolas premiadas foram: Onze de Setembro, com a experiência ‘Oficina do Letramento Matemático’: Pizzaria Gorgonzola e a Escola Municipal José Cirino de Carvalho, com a experiência, projetos na Educação Infantil: ‘Casinha Colorida’.

O evento de premiação ainda contou a apresentação musical dos alunos da Escola Municipal Imperador Pedro Primeiro, do Povoado Santana de Almas.  Os professores homenageados foram: Camila de Araújo Silva, Edvaní Glaucia Vieira, Ana Maria Ferreira Martins, Viviana Diana Diniz e Aldo Alonço da Silva.

Queda de Eduardo Cunha é questão de tempo, avaliam cientistas políticos

Do Correio Brasiliense A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando […]

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Do Correio Brasiliense

A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando da instituição como também o próprio mandato do ex-todo-poderoso peemedebista.

De comandante de um bloco com quase 300 parlamentares criado para infernizar a vida do governo em 2014, passando pela eleição com 267 votos favoráveis para presidir a Casa em fevereiro deste ano, Cunha agora acumula inimigos, insatisfeitos, abandonados e o risco de ver seu futuro definido em um ano eleitoral, com uma votação aberta no plenário que hoje preside. “Ele vai cair, a questão é quando”, resumiu o professor de ciência política da PUC-RJ Cézar Romero.

Romero lembra que, desde que iniciou a ascensão no cenário político, Cunha foi bastante esperto ao traçar a caminhada. “O problema é que não é possível ser esperto o tempo todo”. Em primeiro momento, lembra o professor, Cunha teve habilidade para se embrenhar no desgaste do governo recém-eleito de Dilma Rousseff, acusado de estelionato eleitoral pela guinada econômica, para apresentar-se como alternativa.

Foi além. Conquistou o apoio do PMDB e de diversos outros partidos que tinham criado ojeriza ao PT e deu uma surra no candidato petista, Arlindo Chinaglia (SP), vencendo a disputa pela Presidência da Câmara em primeiro turno. Depois, já eleito, equilibrou-se entre o medo dos petistas de que poderia abrir um processo de impeachment e o desejo da oposição de que ele fizesse isso. “Em momentos de pressão, há quem prefira submergir e quem opte pelo protagonismo. Cunha escolheu partir para o ataque”, resumiu Romero.

Essa postura agressiva fez com que ele fosse considerado um ditador em plenário. Adversários já reclamaram no Supremo Tribunal Federal (STF) que ele manobrava votações — como aconteceu no caso da maioridade penal e do financiamento privado de campanhas políticas — para reverter derrotas em plenário. Nesta terça-feira, o PSol divulgará um documento, que também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, acusando Cunha de exonerar servidores que ousaram expor as mazelas do presidente da Casa, de perseguir desafetos políticos e de fiscalizar dados da atividade parlamentar, como a utilização das verbas indenizatórias, para pressionar deputados a seguirem os passos e orientações.

Duque defende candidatura própria do PT em PE

Por Luciano Duque ao Blog do Magno Estamos vivendo um momento de forte polarização política em nosso País, que se reflete também nos estados. Isso exige de cada um de nós ainda mais altivez e posicionamento claro sobre o projeto que defendemos e que queremos para o nosso povo em Pernambuco. Em 2022, o Brasil […]

Por Luciano Duque ao Blog do Magno

Estamos vivendo um momento de forte polarização política em nosso País, que se reflete também nos estados. Isso exige de cada um de nós ainda mais altivez e posicionamento claro sobre o projeto que defendemos e que queremos para o nosso povo em Pernambuco.

Em 2022, o Brasil poderá se reencontrar com uma nova oportunidade de retomar o seu melhor momento histórico, quando esteve à frente do Governo Federal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas para que esse reencontro aconteça é preciso que o PT, independente das alianças que serão construídas (e entendemos que são importantes e necessárias), tenha protagonismo imediato apresentando em cada recanto do País. Um projeto com a sua cara e que traga de volta a esperança ao nosso povo.

Em 2018, apresentamos um projeto viável e com grande aceitação para o Estado, liderado pela deputada federal Marília Arraes, que, infelizmente, foi impossibilitado de ter continuidade, causando frustração na maioria do eleitorado que queria mudança no comando de Pernambuco. Mais uma vez, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pelo Blog do Magno, o povo revelou que quer uma alternativa, e o mais interessante, alternativa que dialogue com o projeto nacional conduzido pelo ex-presidente Lula, que lidera com folga todos os cenários em Pernambuco.

Nessa construção, temos importantes nomes dentro do PT que podem encabeçar o projeto e debater com o povo as mudanças que o Estado precisa e que a população tanto anseia. A partir de agora, iniciarei uma forte agenda por todo o Estado conclamando o PT para somar esforços na construção de uma candidatura própria para o Governo de Pernambuco, sobretudo porque dentro do nosso Partido temos grandes quadros políticos que são lembrados espontaneamente pelos eleitores, como é o caso de Marília Arraes e Humberto Costa, destacados por uma importante parcela da população.

Portanto, para ajudar na eleição de Lula, o PT de Pernambuco precisa botar o seu bloco na rua, apresentar um projeto com candidatura própria e ser alternativa para o Governo estadual. Isso não quer dizer que estejamos pregando que não se construa uma aliança política progressista que tire o País da situação em que se encontra. Ressalto que a melhor estratégia é que se construa, dentro do PT, um nome que lidere esse projeto também em Pernambuco, sem fechar portas para um palanque nesse campo no segundo turno, que possivelmente terá a candidatura do Partido dos Trabalhadores em uma das vagas.

Defender o legado do PT é papel do PT e, nada melhor do que apresentar ao povo pernambucano uma candidatura, que fale do nosso projeto com a autoridade de quem tanto já fez pelo Brasil e por Pernambuco.