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MPPE pede cassação de Gilvandro Estrela por abuso de poder econômico e político

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral, apresentou suas alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), sob Autos nº 0600501-44.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela e seu vice, José Lopes Silveira (ambos do União Brasil).

O órgão requer a cassação dos diplomas dos dois gestores e a declaração de inelegibilidade por oito anos. A informação é do FalaPE.

De acordo com o MPPE, durante o período pré-eleitoral de 2024, a gestão municipal teria praticado atos que configurariam abuso de poder político e econômico. Entre os pontos destacados, estão a nomeação de 253 cargos comissionados e a contratação de 1.387 servidores temporários entre os meses de janeiro e agosto daquele ano, além de aumentos salariais concedidos a servidores em desacordo com a legislação eleitoral e a celebração de contratos com empresas terceirizadas no mesmo período.

A Promotoria sustenta que as medidas adotadas pela gestão municipal teriam beneficiado eleitoralmente os investigados. O posicionamento do MPPE é baseado em relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na análise de dados da plataforma “Tome Conta”, na legislação municipal vigente e em depoimentos colhidos no processo.

Na conclusão do parecer, o MPPE solicita a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito; declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos; o envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para eventual apuração de ato de improbidade administrativa. A decisão agora está nas mãos do juiz da 45ª Zona Eleitoral, que deverá analisar o conjunto de provas e argumentos apresentados. Além desta ação, outras duas investigações eleitorais envolvendo a atual gestão de Belo Jardim estão em fase de conclusão, com sentenças previstas para serem divulgadas até a próxima sexta-feira, 13 de junho.

Outras Notícias

“Esquecido” por prefeito em debate, Edgley Freitas está deixando governo

Se por um lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) festeja em nota as ligações dos ouvintes avaliando o seu governo de 2013 a 2015 em Tabira, por outro a crise se instalou logo depois da entrevista de ontem a Rádio Cidade FM, segundo Anchieta Santos ao blog. Ao fazer um balanço das ações na Secretaria […]

calcamento-pocinhos-2Se por um lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) festeja em nota as ligações dos ouvintes avaliando o seu governo de 2013 a 2015 em Tabira, por outro a crise se instalou logo depois da entrevista de ontem a Rádio Cidade FM, segundo Anchieta Santos ao blog.

Ao fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

Motivo suficiente para o contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, desabafar nas redes sociais: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Também nas redes sócias o poeta Sebastião Dias admitiu o equívoco, pediu desculpas, mas o estrago já estava feito.

O clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou contato por telefone com Edgley Freitas, mas o seu celular estava desligado ontem à noite.

Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana 

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.  No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. 

No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.

“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.

Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.

Cimpajeú tem primeira reunião com prefeitos dividindo agenda entre gestão e eleições

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade. Ultimamente, os gestores […]

candidatos

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

não disputram

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

Roberto Franca vai dirigir a Funase

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar […]

027-08-13-comite_verdade_ditadura_fotos_joao-francisco-8O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978).

De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas.

Piloto suspeito de liderar rede de abuso infantil levava crianças a motéis, diz delegada

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos. Por Redação g1 SP e TV Globo A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, […]

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos.

Por Redação g1 SP e TV Globo

A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, suspeito de chefiar uma rede de exploração sexual infantil, levava as crianças para o motel com RGs falsos, de adultos.

A informação é da delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação. “Os RGs não eram delas”, explicou a delegada.

A investigação, que durou três meses, aponta que o suspeito é o principal responsável por uma rede de exploração sexual infantil.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração de pornografia infantil”, disse Ivalda.

Segundo Ivalda, além de chefiar a rede, Sérgio, sempre que encontrava as crianças, as estuprava. Uma das vítimas sofreu agressões recentes.

“Quando ele tinha contato físico com as crianças, ele as estuprava. Uma das vítimas está toda machucada, ele bateu nela na semana passada em um motel”, afirmou.

Entre as vítimas identificadas estão três irmãs. A avó delas foi presa temporariamente. Segundo a polícia, uma delas começou a ser abusada ainda na infância.

“Uma delas ele começou a abusar com oito anos, hoje ela está com 12 e 13 anos”, afirmou Ivalda. Outra vítima, segundo a investigação, acabou de completar 18 anos.