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MPPE participa de audiência pública sobre violência policial na ALEPE

Por André Luis

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate deu voz a várias pessoas vítimas da violência policial, como mães de jovens mortos em decorrência de abordagens. Para a representante do MPPE na audiência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, a Promotora de Justiça Helena Martins, a audiência foi momento também de ressaltar a prioridade da gestão do MPPE na atuação do controle externo da atividade policial, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle, em que, desde sua criação, os Promotores de Justiça integrantes acompanham os casos de morte decorrente de ação policial desde a investigação até o seu desfecho, o que tem tido resultados efetivos na reversão da impunidade nesses homicídios. 

Foi momento também de destacar a atuação do grupo de Promotores nas duas investigações instauradas pelo Ministério Público na chacina ocorrida em Camaragibe no mês de setembro, o que também foi tema da audiência pública. “Desde as instaurações dos dois Procedimentos de Investigação (PICs), os Promotores do GACE-Controle vêm trabalhando incansavelmente, pois não se trata de uma investigação convencional. Com apoio do GAECO, os Promotores têm lançado mão dos recursos de tecnologia e equipamentos existentes no MP, que são de grande valia na análise dos dados obtidos no decorrer das investigações, de forma que em breve o resultado apontando todos os responsáveis será entregue à sociedade”, revelou Helena Martins.

Para a Presidente da Comissão de Cidadania, Deputada Dani Portela, os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento de injustiça. A Deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”. 

Solicitante do debate, o Deputado João Paulo criticou a impunidade nos casos dessa natureza. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, é essencial para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, Coordenadora Regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo ela, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

O Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, no qual Pernambuco ficou em penúltimo lugar em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). O Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência.

Na avaliação da Coordenadora do CAO Controle Externo, eventos como este são de extrema importância para fomentar o diálogo dos diversos atores envolvidos na pauta de Segurança Pública com a sociedade. Destacou ainda que o MPPE tem desenvolvido diversas ações para aprimorar e intensificar essa interação com a sociedade.

Outras Notícias

Paraíba: concurso público para a Polícia Civil vai oferecer 1.400 vagas

Por André Luis O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), informou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta no Twitter, que o estado vai realizar um concurso público para a Polícia Civil com 1.400 vagas. “Vamos oferecer um concurso público para a Polícia Civil, para suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os […]

Por André Luis

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), informou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta no Twitter, que o estado vai realizar um concurso público para a Polícia Civil com 1.400 vagas.

“Vamos oferecer um concurso público para a Polícia Civil, para suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os quadros, diante do cenário de 785 servidores aptos a se aposentarem”, escreveu Azevedo.

Ainda no tuíte, o governador detalhou os cargos e as quantidades de vagas que serão oportunizadas: delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).

De acordo com o gestor, a comissão organizadora está sendo formada e o edital com os detalhes será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado.

Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes […]

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Carnaíba ganhará Centro de Reabilitação

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite. O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota. O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de […]

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite.

O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de atendimento, espaço psicopedagógico, com um atendimento multidisciplinar para oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, para atender às suas necessidades, de forma integrada.

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço.

Pharmaplus distribuidora comemora 15 anos

A Pharmaplus distribuidora de medicamentos e matérias hospitalares teve o início da sua trajetória a partir do sonho e visão de ampliação dos negócios do nosso CEO Joseph Domingos e Dra. Maria do Carmo. Com sua vasta experiência na área administrativa como gestor do Banco do Brasil e atento as oportunidades de crescimento, ao lado […]

A Pharmaplus distribuidora de medicamentos e matérias hospitalares teve o início da sua trajetória a partir do sonho e visão de ampliação dos negócios do nosso CEO Joseph Domingos e Dra. Maria do Carmo. Com sua vasta experiência na área administrativa como gestor do Banco do Brasil e atento as oportunidades de crescimento, ao lado da sua esposa Maria do Carmo, formada como farmacêutica/bioquímica (razão essa que o foco principal dos seus negócios serem voltados para área da saúde). Dessa forma, o sonho do casal foi além das farmácias e laboratório, o foco agora era alcançar o setor público.

Em 2008 quando a Pharmaplus iniciou suas atividades, tinha como objetivo atender ao estado de Pernambuco e com o seu crescimento a cada ano o raio de atuação alcançou todo o nordeste. Esse crescimento foi um marco inimaginável, mas que abriu as portas para uma visão de ampliação, foi quando em 2016 a empresa transferiu-se para uma sede própria com estrutura para atender a demanda de crescimento que havia atingido. 

Essa é mais uma prova de que a missão da Pharmaplus é sempre visando o crescimento e ampliação do seu portfólio e atuação dentro e fora do nordeste. Com isso, a empresa a fim de garantir sua excelência e demonstrar a qualidade dos seus processos deu início ao seu mais novo sonho, dessa vez alcançar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo esse sonho concretizado em julho de 2022, comprovando mais uma vez o nosso compromisso com o desenvolvimento da região, com foco na melhoria e qualidade da saúde da nossa população.

Com isso, fica evidente que a visão da empresa é ser líder na distribuição de medicamentos e matérias hospitalares em todo o nordeste, modelo de confiança e eficiência presando pela ética e respeito aos nossos clientes e colaboradores.

Eduardo Melo acredita que disputará pleito sem problemas em Betânia

O candidato governista em Betânia, Dr Eduardo Melo, garante em nota que não terá problemas para concorrer à eleição dia 2 de outubro, depois de ter sua candidatura indeferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral, após acusação de que não teria se desincompatililizado da atuação médica em unidades públicas de saúde. Dentre as alegações , […]

thumbnail_eduardoO candidato governista em Betânia, Dr Eduardo Melo, garante em nota que não terá problemas para concorrer à eleição dia 2 de outubro, depois de ter sua candidatura indeferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral, após acusação de que não teria se desincompatililizado da atuação médica em unidades públicas de saúde.

Dentre as alegações , a de que estar ativo no cadastro do CNES não prova atividade profissional, já que esse sistema não é atualizado quando existe afastamento provisório, só quando o profissional é demitido.

Ele também negou que tenha atendido em Hospital. “Testemunhas citaram a entrada do mesmo no hospital, não o atendimento”, afirmou, acrescentando ser diabético e hipertenso. Denunciou que membros da oposição invadiram o hospital filmando, desrespeitando a equipe e os pacientes que lá se encontravam.

“Já recorremos ao TRE e estamos tranquilos, pois os fatos já estão bem claros. Eles querem comparar o nosso processo com os que eles perderam ou nem recorreram por sabidamente estarem errados, mas em nenhum momento utilizamos o sofrimento dos outros para nos sobressair”, diz em nota.