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MPPE orienta Afogados F.C sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Por André Luis

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

Outras Notícias

Expoagro é aberta com público recorde, diz prefeitura

Com um grande público, aconteceu ontem a abertura da XVI Expoagro. Segundo a prefeitura de Afogados, não foi preciso fechar os portões, graças à decisão de ampliar a área de shows do Centro Desportivo. Segundo nota, houve recorde de público em comparação com as suas edições anteriores. O numero total de pessoas não foi oficialmente […]

Com um grande público, aconteceu ontem a abertura da XVI Expoagro. Segundo a prefeitura de Afogados, não foi preciso fechar os portões, graças à decisão de ampliar a área de shows do Centro Desportivo.

Segundo nota, houve recorde de público em comparação com as suas edições anteriores. O numero total de pessoas não foi oficialmente divulgado.

O blog perguntou ao empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, com experiência em eventos dessa natureza em todo o país. “No mínimo 40 mil pessoas com toda certeza. O local foi preparado para 50 mil”, afirmou.

A ampliação da área, com o recuo das barracas em dez metros, e o recuo do palco em quatro metros, foram decisivos para acomodar a todos sem a necessidade de fechamento dos portões.

A noite começou com o pop rock de Ney Gomes, demonstrando toda a versatilidade da Expoagro. Lindomar Souza subiu ao palco antecedendo a grande atração da noite, João Gomes, e também fez bonito.

A grande atração da noite subiu ao palco próximo a meia noite. João Gomes desfilou para a plateia os grandes sucessos de sua jovem carreira.

Antes do show, o Prefeito Alessandro Palmeira destacou o apoio do ex-prefeito José Patriota e do governador Paulo Câmara para que João Gomes pudesse estar na programação da Expoagro. A noite foi encerrada pelo jovem e talentoso Rafael Marrone, destaque do The Voice Brasil.

Dentre os pontos positivos, o cumprimento rigoroso dos horários, graças à equipe de produção e à existência de dois palcos, o policiamento reforçado, além da presença do cinturão de segurança com Bombeiros, Guarda Municipal,  segurança privada e o SAMU 192.

Os questionamentos que chegaram ao blog: o fechamento do banheiro feminino com os banheiros químicos sem conseguir absorver o grande volume de mulheres, problema que foi resolvido após comunicação à prefeitura.

Outra queixa foi a de venda de garrafas de long neck pelos barraqueiros. Se há proibição de recipientes de vidro, porque liberar a venda nas barracas? Ainda da falta de educação de quem jogou cerveja pra cima, queixa principalmente das mulheres. Houve pelo menos um foco de confusão, rapidamente contido. A prefeitura informou que e venda está proibida e que vai ter rigor na fiscalização.

Nomes da oposição questionaram ao blog a exploração dos nomes de candidatos no palco. Isso aconteceu por exemplo quando o prefeito Sandrinho foi chamado ao palco e citou o pré-candidato José Patriota. À Rádio Pajeú, Sandrinho disse que não há candidatos formais e que apenas fez um agradecimento a quem foi responsável pela articulação para trazer nomes como João Gomes, como José Patriota, Pedro Campos e Paulo Câmara.

Afogados: 460 crianças foram vacinadas no Dia C contra a Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último sábado um mutirão de vacinação de crianças contra a Covid.  Ao todo, 460 crianças entre 5 e 11 anos foram vacinadas. O mutirão ocorreu na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e contou com a presença de um artista cosplay fantasiado de homem aranha […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último sábado um mutirão de vacinação de crianças contra a Covid. 

Ao todo, 460 crianças entre 5 e 11 anos foram vacinadas. O mutirão ocorreu na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e contou com a presença de um artista cosplay fantasiado de homem aranha para alegrar a garotada e tornar o ato da vacinação mais divertido para os pequenos. 

Um novo agendamento para vacinação de nossas crianças será aberto assim que chegarem novas doses da vacina pediátrica contra a Covid.

Paulo Câmara convoca secretariado para atuar nos municípios atingidos pelas chuvas

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (29), todo o secretariado para determinar que seja feito um esforço conjunto no intuito de minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste. Para isso, Paulo designou que cada gestor das pastas coordene um dos 15 Escritórios Locais nas […]

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (29), todo o secretariado para determinar que seja feito um esforço conjunto no intuito de minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Para isso, Paulo designou que cada gestor das pastas coordene um dos 15 Escritórios Locais nas cidades em estado de Calamidade. Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o gestor estadual informou, ainda, que deve decretar estado de Calamidade também para Caruaru, devido a documentações com informações do município do Agreste.

Além de coordenar, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (CODECIPE) e com as Prefeituras Municipais, as secretarias também serão responsáveis por emitir relatórios diários e enviá-los ao Gabinete Central, mantido no Palácio do Campo das Princesas.

Com relação às ações que estão sendo realizadas no esforço de amenizar os danos causados pelas chuvas dos últimos dias, Stefanni esclareceu que as equipes estão de prontidão, trabalhando 24 horas por dia, e que os leitos dos rios e as barreiras estão sendo monitorados.

“Hoje, já chegou um dos helicópteros solicitados e um outro deve chegar amanhã. Com isso, vamos continuar a prevenir, tirando as pessoas das áreas de risco. Além disso, as 12 viaturas que foram entregues,na última semana, ao Corpo de Bombeiros, estão em campo mostrando uma ação responsável do governo”, afirmou o secretário, acrescentando que o Hospital de Campanha deverá ser instalado na cidade de Rio Formoso, que teve a sua unidade médica inundada, para reforçar a assistência na Mata Sul.

Com capacidade para 303 milhões de metros cúbicos (m³) de água, a Barragem de Serro Azul já acumula 70 milhões de m³ de água. “Antes das grandes chuvas, a barragem estava com 13 milhões de m³, ou seja, contivemos algo em torno de 58 milhões de m³ que, se não tivessem sido contidos pelo equipamento, teriam aumentado os efeitos danosos das enchentes”, avaliou o Secretário Márcio Stefanni.

Curso debate pobreza, estigma e políticas que promovem equidade

Atividades foram baseadas em indicadores da plataforma Inclua, do Ipea, e serão retratadas em minidocumentário A Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE) promoveu, nesta semana, o curso “Pobreza, estigma e políticas públicas que promovem equidade”, com 20 horas.  A atividade, que contou com a participação […]

Atividades foram baseadas em indicadores da plataforma Inclua, do Ipea, e serão retratadas em minidocumentário

A Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE) promoveu, nesta semana, o curso “Pobreza, estigma e políticas públicas que promovem equidade”, com 20 horas. 

A atividade, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, ocorreu no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e também na Casa do Pão, espaço mantido por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a UFRPE e outras instituições. O local disponibiliza ações e serviços para pessoas em situação de rua.

O curso foi ministrado pela professora Nínive Fonseca Machado, da Universidade Federal da Paraíba, e abordou a necessidade de fortalecimento de políticas e serviços para o enfrentamento da situação de pobreza a partir de reflexões que quebram paradigmas e estigmas. 

As aulas foram pensadas com base em um conjunto de indicadores da plataforma Inclua, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que auxilia equipes que atuam em políticas públicas a avaliar a qualidade do acesso e da experiência dos cidadãos atendidos, alertando sobre os riscos de desatenção, tratamento inadequado e exclusão de segmentos específicos.

“Sabemos que as pessoas em situação de rua são invisíveis para uma série de questões, mas se tornam muito visíveis quando a pauta parte de uma perspectiva higienista e repressora, como um problema que incomoda parte da sociedade. Esse curso foi pensado de forma inovadora para discutir com os trabalhadores e as trabalhadoras do SUAS na Região Metropolitana do Recife sobre a necessidade de enfrentar estigmas. Faremos, inclusive, um minidocumentário do curso, que teve duração de três dias e parte dele ocorreu em um local muito simbólico para o atendimento a pessoas em situação de pobreza”, explicou a gerente de Gestão de Pessoas e Educação Permanente da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Paula Vanusa.

Tabira tem mais um caso confirmado de Covid-19

Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município. Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação. Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, […]

Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município.

Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação.

Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, residente no bairro João Cordeiro.

Ainda segundo o boletim: a referida paciente deu entrada no dia 18 de abril de 2020 no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e, na madrugada do dia 19 de abril, foi transferida para o Hospital Barão de Lucena, na cidade do Recife.

O boletim informa ainda que no dia 24 de abril de 2020, a paciente fez a Coleta SWAB (teste para o Novo Coronavirus), cujo resultado positivo saiu neste domingo, 3 de maio de 2020.

A Secretaria informa que a paciente encontra-se estável, orientada, em isolamento domiciliar, e o caso está sendo monitorado.