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MPPE orienta Afogados F.C sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Por André Luis

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

Outras Notícias

Romário Dias lembra legado de Eduardo Campos

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti. “Eduardo fez uma das coisas […]

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti.

“Eduardo fez uma das coisas que poucos governadores de Pernambuco fizeram: deixar uma quantidade grande de seguidores; deixar diversos jovens com o sentimento de que a política e ser político vale a pena, apesar do desmando e da crueldade nas quais o Brasil vive”, ressaltou Romário, em aparte ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar ainda lembrou o período em que o ex-governador foi seu colega na Assembleia Legislativa, nos anos de 1990.

Romário também destacou que o ex-governador “passou pela vida semeando e plantando; e desta forma deixou seu legado”.  “Um – de tantos – desses frutos você vê hoje no governo Paulo Câmara: a água para o Nordeste. Os recursos hídricos para nossa região eram uma palavra de Dr. Arraes, que Eduardo perseguiu e Lula viabilizou. Onde há água, há vida; e onde há vida, há esperança; e onde há esperança, as coisas vão além do que a gente imagina”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado, “para que sejamos justos com Eduardo e seu legado, devemos lembrar que ele, em alguns momentos, era cruel, enérgico, pontual. Ele sabia o que ia fazer e com que ia fazer; o que ia deixar e pra quê ia deixar. Porque o grande líder é aquele que enxerga os erros, que vê as coisas que devem ser feitas e que faz e prega o bem”.

“Eduardo partiu, mas é aquela partida que nunca saiu porque nós que aqui ficamos reconhecemos o bem que Eduardo fez a Pernambuco”, finalizou Romário.

Casa da Mulher do Nordeste promove intercâmbios entre agricultoras no Sertão do Pajeú

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento […]

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento quanto ao intercâmbio realizado para troca de experiências entre agricultoras de vários municípios do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O intercâmbio é parte das iniciativas do Projeto de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos da Fundação Banco do Brasil executado pela Casa da Mulher do Nordeste que, junto com as agricultoras da região, está contribuindo na convivência com o semiárido.

Neste último mês, já foram realizados 3 intercâmbios que tem como objetivo conhecer as experiências exitosas da região na área de quintais produtivos, sistema agroflorestais e reuso da água.  Com a participação de aproximadamente 57 pessoas, as visitas foram acompanhadas pela educadora técnica Eliane Vieira da Casa da Mulher do Nordeste com a participação de grupos auto-organizados de mulheres que integram o projeto. Este grupo se dividiu para conhecer três experiências nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira.

Para a agricultora Edleuza Balbino, o intercâmbio foi de muito aprendizado. “A experiência mostrou que é possível fazer uma área só para as galinhas, assim elas não vão para a horta, e aqui deixamos de plantar por causa das galinhas que ficam soltas. Outra coisa importante que vi foi que aproveita a água do telhado para a cisterna. Já estou planejando meu plantio tudo junto e misturado, e uma área para as galinhas”, contou a agricultora. Ela fala ainda que trouxe algumas sementes crioulas de feijão de corda, milho e de pimenta, e como choveu esses dias, já começou a plantar as mudas de capim santo que ganhou de Dona Soledade. Edleuza faz parte da Associação Mulheres Flor do Campo, e também está na comissão do Banco de Sementes de sua região.

A segunda visita ocorreu na comunidade de Sítio Souto, em Triunfo, nesse as participantes conheceram um sistema agroflorestal desenvolvido pela agricultora Alaide Martins, de 55 anos. As participantes entraram em contato com uma grande variedade de plantas e elementos que fazem parte do sistema no sítio de Alaide. Ela conta que iniciou em 2005, com a assessoria da ONG Centro Sabiá, e hoje encontramos na sua propriedade plantas nativas como Jucá, Mororo, Ipê, Murungu, Canasistula, Flamboiã, e frutíferas, como cajueiro, manga, goiba, acerola, maracujá, graviola, umbu e cajá. Ao todo são mais 300 espécies. Além disso, ela também apresentou a tecnologia da Cisterna Calçadão, que serve para água de produção. “Conseguimos salvar algumas plantas da seca que há 6 anos nos persegue. Plantamos fruteiras em volta da cisterna e alguns canteiros e hortas”, disse.  A agricultora Alaide também reaproveita as frutas com o beneficiamento de polpas que extrai do seu sistema agroflorestal, e comercializa para a família, comerciantes e restaurantes em Triunfo e Flores, contribuindo para a renda da família. Quando está com sua produção em alta, ela consegue vender para 60 clientes. “No momento a produção está pequena pela falta de água”, explicou.

A última visita do intercâmbio ocorreu no Sítio Bom Sucesso, com o desenvolvimento da tecnologia de reuso de água na propriedade de Dona Bernadete. Para Maria das Neves, de 64 anos, da comunidade de Açude da Porta, de São José do Egito, a tecnologia servirá para que ela purifique a água que já utiliza na produção em sua propriedade.  “Aprendi bastante, a técnica de aproveitamento da água da pia e da máquina de lavar roupa. Eu já usava mas sem o processo de purificação da água. A água ia para a produção com a gordura e a química, com risco de contaminação.”, contou.  Ela ficou animada com a tecnologia e pretende realizar mutirões para implementar nas propriedades do grupo de mulheres que faz parte.  “Eu estou estudando um meio de fazer por baixo da terra mesmo, e chegar onde estão as plantas. Eu não perco a água de jeito nenhum, a água de roupa e lavar roupa vai tudo para as plantas, e foi o que segurou a plantação de frutíferas neste período de seca“, explicou.

Já para a jovem vice-presidente da Associação Lutando pelo Desenvolvimento, Márcia Valéria, de 27 anos, da comunidade de Gameleira, município de Itapetim, foi interessante trocar experiência para conhecer outras mulheres e realidades. “Fomos em grupo e conhecemos o grupo de lá. Aqui fazemos mudas para o reflorestamento, com viveiro coletivo, de plantas nativas e frutíferas. Lá todos os grupos passam por dificuldade de união e o nosso não tem essa dificuldade. Aprendemos com elas a experiência de fazer coleta de lixo, e vamos começar a fazer aqui em nossa comunidade”, disse.

Ao final, participantes avaliaram os intercâmbios como importante momento de conhecer experiências que elas não imaginavam que existisse. O intercâmbio é uma metodologia de vivência que possibilita a agricultora de ver na prática experiências de outras tantas mulheres, despertando a curiosidade e o interesse para fazer também seus próprios experimentos nos quintais e no seu território.

Dois projetos, dois discursos: Aécio desaparece após acusações de Joesley

Congresso em Foco Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil. No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo […]

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Polícia Federal divulga balanço das operações de 2014

PF estadual destacou operações como combate à pedofilia, apreensão de notas falsas e campanha do desarmamento A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (2), o balanço das operações realizadas durante todo o ano de 2014. Ao todo, foram deflagradas 20 operações de grande, médio e pequeno porte; 112 pessoas tiveram prisões preventivas e […]

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PF estadual destacou operações como combate à pedofilia, apreensão de notas falsas e campanha do desarmamento

A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (2), o balanço das operações realizadas durante todo o ano de 2014. Ao todo, foram deflagradas 20 operações de grande, médio e pequeno porte; 112 pessoas tiveram prisões preventivas e temporárias decretadas; e 110 mandados de buscas e apreensões foram cumpridos.

O ano de 2014 também foi marcado por sete apreensões significativas de notas falsas. R$ 59.805 foram apreendidos, ocasionando a prisão de 7 pessoas. O número foi inferior a 2013, quando onze pessoas foram apreendidas pelo crime.

Já no combate às drogas, 4 operações ocorreram no sertão pernambucano. Ao todo, foram erradicados do Estado 1,290 milhão pés de maconha. O número de maconha pronta para consumo apreendida chegou a quase cinco toneladas.

A PF ainda contabilizou 35 pessoas presas por envolvimento com tráfico de drogas e 144 quilos de pasta base de cocaína, 12 quilos de crack, 31 quilos de haxixe, 44 quilos de cocaína pura e 9 mil comprimidos de Artane, um remédio controlado, apreendidos.

No biênio 2013/2014, a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou 11 operações no combate à pedofilia no estado. Sete prisões foram efetuadas em flagrante e 21 suspeitos ainda estão sendo investigados pelo crime. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 76 inquéritos policiais foram instaurados.

Outro fato comemorado pela PF foi a campanha de desarmamento, que incentiva a população a entregar voluntariamente armas com o pagamento de indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo do armamento. A Polícia Federal encerrou 2014, após 1.134 dias de campanha, com 7.881 armas e 13.952 munições, o que corresponde a seis armas entregues por dia e 42 por semana. De acordo com o último relatório do Ministério da Justiça, com estes números, Pernambuco se encontra em segundo lugar no número absoluto de entregas de armas de fogo no país, perdendo apenas para São Paulo.

Lula anuncia construção de campus do IFPE em Olinda

Anúncio foi feito em Paulista, onde presidente recebeu a Comenda Padre João Ribeiro Montenegro Por André Luis Durante a sua passagem por Paulista, onde inaugurou o campus do Instituto Federal de Pernambuco, o presidente Lula informou que Olinda também receberá uma unidade do Instituto. A informação foi repassada pelo deputado federal Carlos Veras em suas redes […]

Anúncio foi feito em Paulista, onde presidente recebeu a Comenda Padre João Ribeiro Montenegro

Por André Luis

Durante a sua passagem por Paulista, onde inaugurou o campus do Instituto Federal de Pernambuco, o presidente Lula informou que Olinda também receberá uma unidade do Instituto.

A informação foi repassada pelo deputado federal Carlos Veras em suas redes sociais.

Segundo Veras ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, Lula anunciou a construção do campus em Olinda. “O investimento será de R$ 25 milhões”, informou o parlamentar.

Carlos Veras e o prefeito de Paulista Yves Ribeiro, entregaram ao presidente Lula, a Comenda Padre João Ribeiro Montenegro, “a mais importante honraria do município de Paulista”, destacou Veras.