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MPPE orienta Afogados F.C sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Por André Luis

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

Outras Notícias

A Deputado, Ministro promete reforma da Barragem do Jua, Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida. “O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida.

“O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia liberado a realização de uma licitação para que essa obra fosse realizada. Infelizmente, nenhuma empresa se apresentou para concorrer. Em nossa nova conversa, Helder Barbalho garantiu readequar o projeto para que mais empresas possam participar da licitação no valor de R$ 7.387 milhões e realizar este sonho dos florestanos”, comemorou Maniçoba.

A Barragem do Jua tem a capacidade de acumular mais de 71 milhões de m³ de água, e com a concretização desta reforma, o Riacho do Navio voltará a ser abastecido, se tornando perene e sempre com água, bem como, os agricultores voltarão a produzir e a contar com projetos de irrigação.

O parlamentar ainda ressaltou que com a realização desse sonho, o povo passará a ter novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida. “Me comprometo junto aos sertanejos, que assim que a licitação for concretizada, irei com o ministro Helder Barbalho assinar esta ordem de serviço que mudará para melhor a vida da população de Floresta”, enfatizou Kaio.

Caso de desnutrição grave é denunciado em Afogados

Não acreditei quando vi o relato de que há uma criança padecendo com desnutrição em Afogados da Ingazeira. A informação é de que mora no Laura Ramos. Acabei de manter contato com o prefeito Sandrinho Palmeira para que apure com Assistência Social e Bolsa Família o que houve para que a mãe perdesse o Bolsa […]

Não acreditei quando vi o relato de que há uma criança padecendo com desnutrição em Afogados da Ingazeira. A informação é de que mora no Laura Ramos.

Acabei de manter contato com o prefeito Sandrinho Palmeira para que apure com Assistência Social e Bolsa Família o que houve para que a mãe perdesse o Bolsa Família.

Entrei em contato com a Rádio Pajeú para que também apure o caso.

E que o empresariado e rede de solidariedade apoie essa família, não apenas emergencialmente. Não há mais espaço em pleno 2024 para uma situação como essa em nossa cidade e região.

O card tem o contato da mãe dele que, pelo que me informaram, também é pix: 87 9-9940-5346.

Outro lado: Recebi informações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sobre a criança em eventual desnutrição no bairro Laura Ramos.

A mãe tem acesso a um benefício em virtude da vulnerabilidade da criança, mas estaria comprometido com empréstimos. A mãe já fez a mesma campanha outras vezes e há suspeitas de que utiliza a situação da criança. Já houve relatos de que poderia estar envolvida com situações que a façam usar a criança.

Segundo o Bolsa Família, ela perdeu o benefício por não cumprir as mínimas condicionalidades do programa, algumas envolvendo cuidados com a própria criança.

Uma reunião amanhã entre Assistência Social, CRAS e outras instituições voltará a discutir o caso e, caso comprovada negligência da mãe, denunciar a Conselho Tutelar e Ministério Público.

Resumindo: pode ser de fato uma situação de vulnerabilidade também da mãe ou um caso onde há negligência de sua parte.

Há outros relatos indicando que seriam cinco filhos no imóvel e que não haveria negligência e sim dificuldades de gerir a questão apenas com esse benefício. De toda forma, a questão será apurada.

CAIXA vai ampliar expediente e abrir aos sábados

Primeira Mão A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial. De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais […]

Primeira Mão

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados.

Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.

A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual do banco ao presidente da AMUPE, José Patriota, que havia cobrado ação imediata para o problema verificado nas filas, prometendo judicializar a questão com os municípios, caso não houvesse solução.

“Arcoverde vai garantir mais de 70% dos votos necessários”, diz Luciano Pacheco 

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira Por André Luis A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB).  Segundo informações da Coluna: pra […]

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB). 

Segundo informações da Coluna: pra quem acha aventura, Pacheco é filiado ao Patriota, cuja conta indica que 18 mil votos podem fazer um deputado. Pode sair bem de Arcoverde e beliscar em cidades como Buíque e entorno.

Em conversa com a redação do blog, Pacheco destacou a importância da região ter um representante eleito: “precisamos garantir esse espaço. Já sou bem apoiando em Buíque, aonde tive mais de 2 mil votos na outra eleição, também em Pesqueira e Pedra, aonde também tive mais de mil votos”, destacou.

O atual líder do governo Wellington na Câmara garante que Arcoverde lhe dá mais da metade dos votos necessários para se eleger.

“Estou filiado ao Patriota, cuja condição de elegibilidade é mais fácil porque pode eleger a partir de 18 mil votos. Arcoverde já vai garantir mais de 70% do necessário. É uma candidatura da região e visa representar o sertão do Estado”, afirmou Pacheco.

Segundo divulgado pelo vereador, o lançamento da sua pré-candidatura acontece na próxima quinta-feira (7), às 19h, no Persone Recepções, em frete a Unopar.

Ainda segundo a divulgação, estarão presentes, além do prefeito Wellington Maciel, os vereadores Brito, João Marcos, João Taxista e Everaldo Lira.

“Não vou melar eleição”, diz Bolsonaro à Veja

Após onda de ameaças e ataques às instituições democráticas brasileiras, o presidente da República Jair Bolsonaro descartou qualquer hipótese de golpe e confirmou que haverá eleições em 2022. “Vai ter eleição, não vou melar. Fique tranquilo, vai ter eleição”, disse em entrevista concedida à revista Veja publicada na manhã desta sexta-feira (24). Bolsonaro afirmou ainda que houve […]

Após onda de ameaças e ataques às instituições democráticas brasileiras, o presidente da República Jair Bolsonaro descartou qualquer hipótese de golpe e confirmou que haverá eleições em 2022.

“Vai ter eleição, não vou melar. Fique tranquilo, vai ter eleição”, disse em entrevista concedida à revista Veja publicada na manhã desta sexta-feira (24).

Bolsonaro afirmou ainda que houve pressões “de algumas pessoas” para que ele “jogasse fora das quatro linhas”, embora não tenha entrado em detalhes nem apontado nomes.

O presidente disse ainda que “extrapolou” nas declarações dadas durante discursos feitos para manifestantes dos atos de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista.

Questionado sobre a possibilidade de um golpe de estado, o chefe do Planalto afirma que “daqui pra lá, a chance de um golpe é zero”, mas que “de lá pra cá”, em referência à oposição, “a gente vê que sempre existe essa possibilidade”.

Bolsonaro diz ainda que sua maior paz é saber que não tem um comunista sentado em sua cadeira.