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MPPE investiga grupo responsável por prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos

Por André Luis

Em prosseguimento à deflagração da Operação Brucia la Terra, ocorrida na manhã da quarta-feira (01/11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe mais informações sobre a investigação em entrevista coletiva realizada no Recife.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, explicou que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados não podem ser divulgados a fim de respeitar o caráter sigiloso e proteger o andamento das investigações.

“Essa é uma investigação longa e que decorre de informações recebidas pelo MPPE de outros órgãos de controle do Estado. O suposto dano ao erário que é objeto da investigação consiste na fraude em licitação de serviços gráficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um prejuízo de R$ 64 milhões ao Detran-PE”, destacou o coordenador.

Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no início de 2016 e perdurou até dezembro de 2022, a organização criminosa investigada também montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participação de empresas de fachada para ocultar as origens ilícitas dos recursos.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de apreensão foram expedidos pela Justiça para cumprimento na manhã de hoje. Também foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de imóveis e veículos; afastamento de quatro pessoas das funções públicas que exercem; e a proibição de cinco pessoas de deixar o país.

Outras Notícias

Afogados sediará Curso de Direção de Documentário‏

Estão abertas as inscrições para o Curso de Direção de Documentário que acontecerá entre os dias 2 e 4 de outubro na cidade de Afogados da Ingazeira e que será ministrado por Marcelo Pedroso. As inscrições estão abertas no site do CANNE (Centro Audiovisual o Norte e Nordeste) até o dia 18 de setembro. A […]

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Marcelo Pedroso

Estão abertas as inscrições para o Curso de Direção de Documentário que acontecerá entre os dias 2 e 4 de outubro na cidade de Afogados da Ingazeira e que será ministrado por Marcelo Pedroso.

As inscrições estão abertas no site do CANNE (Centro Audiovisual o Norte e Nordeste) até o dia 18 de setembro.

A oficina é uma parceria entre a Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano e o CANNE (Fundaj), e tem apoio da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.

O curso será ministrado por Marcelo Pedroso. Jornalista e cineasta, o pernambucano Marcelo Pedroso é um dos nomes mais importantes do cinema pernambucano e brasileiro atual. Seus filmes, documentários sociais e políticos, são temas de discussão em escolas, sindicatos, universidades e cineclubes de todo o País.

Nos seus  curtas-metragens, o cineasta costuma incomodar, chocar o público. Em Câmara escura, por exemplo, ele deixou câmaras de vídeo na portaria de residências e seus donos as tomaram como artefatos bélicos. O medo aparece estampado nos rostos das pessoas e um clima de temor se instala em plácidas ruas de classe média alta do Recife.

Para Marcelo, o cinema tem uma função específica: olhar a realidade que nos cerca e ativar questionamentos. Seu mais novo curta é a expressão exata de seu posicionamento político.

Site Mostra: www.mostrapajeudecinemape.com.br

PRF apreende 67 m³ de madeira irregular em Salgueiro

Um dos veículos apresentava divergências na documentação e o outro estava com um volume embarcado acima do permitido Em duas ações realizadas no final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 67,3 m³ de madeira que apresentava irregularidades na documentação e no transporte. Os flagrantes foram realizados na BR 116, em […]

Um dos veículos apresentava divergências na documentação e o outro estava com um volume embarcado acima do permitido

Em duas ações realizadas no final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 67,3 m³ de madeira que apresentava irregularidades na documentação e no transporte. Os flagrantes foram realizados na BR 116, em Salgueiro, durante uma fiscalização de combate a crimes ambientais.

Na primeira abordagem realizada no sábado (21), foram constatadas divergências entre o Documento de Origem Florestal (DOF) e a nota fiscal do produto. O caminhão transportava 17,9 m³ de estacas de Sabiá, que haviam saído do Ceará em direção a Sergipe.

No dia seguinte, um caminhão que transportava 49,40 m³ de madeira serrada nativa foi retido, por apresentar um volume embarcado acima do autorizado na Guia Florestal. O veículo havia saído do Pará e tinha como destino Alagoas.

Os veículos foram encaminhados ao pátio e o IBAMA foi acionado, para adotar as providências legais.

Sertão do Pajeú registrou 17 óbitos por Covid-19 esta semana e totaliza 233

Foto: Pixabay Foram mais 3 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Um em Afogados e dois em Tabira Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (19.12), o Pajeú totaliza 13.729 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Foto: Pixabay

Foram mais 3 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Um em Afogados e dois em Tabira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (19.12), o Pajeú totaliza 13.729 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.793 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 39 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 25 e conta com 1.541, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 515, o município registrou 15 novos casos e Triunfo não divulgou boletim e está com 438.

Flores não divulgou boletim e conta com 433 casos, Itapetim não divulgou boletim e conta com 419, Brejinho não registrou novos casos está com 281, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Iguaracy registrou mais 1 e está com 239, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Solidão confirmou mais 1 e conta com 181, Quixaba não registrou novos casos e conta com 169, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou mais 1 e conta com 127 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira e dois em Tabira, a região tem no total, 233 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Em Afogados da Ingazeira uma paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito na data de 17/12/2020. 

Em Tabira, Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.
Os dois pacientes eram do sexo masculino, com idades de 79 e 72 anos, moradores do Centro e Jureminha, ocorridos nos dias 13 e 18 do corrente mês, informados neste sábado (19), no banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde. Os pacientes eram portadores de hipertensão arterial sistêmica.

Óbitos na semana

A região fecha a semana com alta no número de pacientes, que por complicações por conta da Covid-19, foram a óbito. De 13 a 19 de dezembro, oficialmente, seis cidades registraram juntas 17 óbitos. Cinco em Serra Talhada; duas em Afogados da Ingazeira; três em Tabira; cinco em Flores; uma em Brejinho e uma em Tuparetama.

Recuperados – A região conta agora com 12.840 recuperados. O que corresponde a 93,52% dos casos confirmados.

Apesar do número de óbitos e de casos que tem aumentado na região, é comum encontrar pessoas que minimizam a pandemia, fazem pouco caso das regras sanitárias e não ligam para o distanciamento social. Se aglomeram em bares e praças das cidades, sem máscaras e sem amor e respeito a própria vida e a vida do próximo.

MPPE instaura procedimento para acompanhar seleção pública na UPAE de Salgueiro

Primeira mão A 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a seleção pública de profissionais da UPAE Governador Eduardo Campos, no município. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (16). A medida tem como base denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPPE, segundo […]

Primeira mão

A 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a seleção pública de profissionais da UPAE Governador Eduardo Campos, no município. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (16).

A medida tem como base denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPPE, segundo a qual profissionais aprovados em processo seletivo realizado em 2024 teriam sido desligados em janeiro deste ano pela atual gestão municipal. A denúncia relata que as demissões ocorreram mesmo com contratos em vigor e que os substitutos foram contratados posteriormente, em fevereiro de 2025.

De acordo com o edital da seleção de 2024, os aprovados poderiam ter contratos de até 12 meses, prorrogáveis por igual período, ou rescindidos em caso de inexistência de interesse público. No entanto, o Ministério Público ressalta que o serviço da UPA continua sendo prestado e que novos profissionais foram admitidos.

O procedimento prevê que a Prefeitura de Salgueiro apresente, em até 15 dias, informações sobre eventual realização de nova seleção em 2025, além de dados atualizados sobre todos os servidores que integram ou integraram a unidade neste ano, incluindo cargos, vínculos, datas de admissão e de encerramento de contratos.

Segundo a promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, titular da 2ª PJ de Salgueiro, o acompanhamento busca garantir o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública e a observância das regras de contratação temporária.

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios. Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a […]

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.