MPPE investiga grupo responsável por prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos

Em nota enviada ao Blog o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esclarece a denúncia feita nesta segunda (10) pelo vereador Mário José (DEM), de que a Academia da Saúde, nas proximidades do Hospital do município, no distrito de São Vicente e o povoado de Piedade estariam às escuras.

Leia a nota na integra:

Prezado Blogueiro Nill Jr,

Em referência a nota publicada em 10/11/2014, com o Título “Vereador denúncia precariedade de iluminação pública em Itapetim”:

01) Esclarecemos a bem da verdade que a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade, ainda PERTENCE E É DE OBRIGAÇÃO DO GRUPO-NEOENERGIA (antiga CELPE), os municípios de Pernambuco ainda não assumiram a Iluminação Pública, todavia, toda a iluminação da Posteação de cimento é da empresa de energia (ANTIGA CELPE);

02) Quanto a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública ela é constitucional e devidamente cobrada na Conta de Energia;

03) Em relação as Praças Públicas já foram tomadas as medidas necessárias para o reparo da iluminação momentaneamente defeituosa.

Certos de sua especial atenção esperamos a divulgação desta Nota para esclarecimento da Verdade.

Atenciosamente,
Arquimedes Machado-

Prefeito de Itapetim-PE

Na terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, comandado pela  secretária Juliany Rabelo, juntamente a equipe do CREAS, realizou uma série de visitas ao gabinete do prefeito Dr. Pedro Alves, vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, bem como à Câmara Municipal de Vereadores e outros órgãos públicos municipais.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o trabalho de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mobilizando todos os órgãos públicos e entidades parceiras para engajamento na campanha de combate a essa grave violação de direitos.

Durante as visitas, foi discutido o fortalecimento das ações junto às comunidades, a integração de políticas públicas e a importância de envolver toda a sociedade nesse enfrentamento.

Próximo domingo dia 18 de maio  haverá uma grande mobilização na feira livre de Jabitacá que visa garantir a proteção e o apoio às vítimas, além de ampliar a conscientização da população sobre a necessidade de prevenção e denúncia desses crimes.

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) informou em nota que recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil).

“O presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), esclarece que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada dos trabalhos legislativos, conforme o calendário oficial da Casa”, afirmou.

Seguiu: “a tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo”.

O pedido foi assinado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil). Caso o presidente da Casa julgue o caso procedente, ele poderá constituir uma Comissão Especial para dar andamento ao processo.

O deputado formalizou após denúncias de que a empresa de ônibus dos pais da governadora operava de forma irregular há pelo menos três anos em Pernambuco.

Ele argumentou que Lyra cometeu crimes de responsabilidade pois a governadora “utilizou das suas funções e prerrogativas para permitir que os seus interesses pessoais fossem sobrepostos ao rigor da lei e ao interesse público”.

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

A eleição do Conselho do Tutelar de Afogados da Ingazeira está confirmada para este domingo, dia 6. Segundo Leandro Ramos, advogado da Comissão Eleitoral, a decisão saiu e a eleição vai prosseguir.

“Ela vai se manter no domingo, data unificada. Analisamos o que seria menos prejudicial, até porque não teríamos prazos para outros recursos”. Os candidatos estão autorizados novamente a realizar campanha.

Houve também análise do mérito dos Mandados de Segurança impetrados por dois candidatos. Eles foram anulados. Assim, a lista de candidatos diminuiu. Os candidatos sub júdice não estão mais participando. Saíram da disputa a candidata Simone Maria Xavier Ferreira e  o candidato Silvano da Silva Mariano.

Estão aptos

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA