MPPE investiga falta de nomeação no concurso da SEE-PE 

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior.

Por André Luis

Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

André Gomes (Gerente Regional), Evlyne Lima (Assessora- Paraíba), Carla Luna (Assessora Pernambuco) e Igor Lobato (Assessor Ceara/ Rio Grande do Norte), representaram a Unip.

Mais de trinta pessoas se reuniram para discutir estratégias de crescimento para os seus polos. Afogados da Ingazeira foi a escolhida por ter recebido a permissão de implantar o curso de graduação em Enfermagem – Já com inscrições abertas.

Segundo a coordenadora pedagógica do polo de Afogados, Erenildes Menezes: “os polos vieram conhecer o nosso trabalho e ao mesmo tempo discutir as estratégias necessárias para que eles também pudessem passar a ofertar o curso de graduação em Enfermagem”.

Erenildes também informou que foi apresentado aos participantes, o programa “Polo Fácil”, desenvolvido pela Visão Tecnologia, que tem como proprietário o mantenedor do polo, Artur Menezes. “É um programa de gerenciamento do polo e aí o pessoal também veio conhecer esse sistema que facilita a administração interna da unidade.” Explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica ainda destacou “o encantamento dos presentes com a organização interna e com a estrutura do polo e principalmente como de como nos conseguimos ao longo desses doze anos, implantar um ensino de qualidade e também o crescimento que tivemos nesse período”, destacou.

Os ex-vereadores Gleybson Martins e Zé Negão,  ambos do Podemos, que disputaram as eleições em Carnaíba e Afogados criticaram os gestores das duas cidades no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. 

Gleybson, que perdeu para Anchieta Patriota com 46,33% dos votos, disse que o socialista não faz uma boa gestão.  Anchieta está em seu quarto mandato.  Gleybson acusou o adversário de só se preocupar com distribuição de cargos e deu nota quatro à gestão.

Gleybson criticou o fechamento do comércio na cidade, em uma linha defendida por aliados do presidente Jair Bolsonaro.  Apesar disso,  quando perguntado se, a exemplo do que disse Anchieta Patriota no Frente a Frente de 2 de agosto era bolsonarista,  Gleybson garantiu que não.

“Eu não sou. Ele usa esse argumento porque consegui reabrir o Banco do Brasil de Carnaíba”, defendeu-se.

Em linha parecida, Zé Negão acusou Sandrinho Palmeira, também do PSB de não entregar as promessas de campanha, citando concurso público,  ações nos bairros e zona rural.

Os dois criticaram o ciclo de poder do governador Paulo Câmara no estado e defenderam um alinhamento da oposição.  Os dois são aliados no plano estadual do Deputado João Paulo Costa. Apesar do Deputado estar alinhado com o Palácio,  afirmaram que devem seguir com a oposição.  Gleybson Martins chegou a dizer que seu nome preferido é o fo prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho.

Os dois mostraram indefinição em relação a 2022, nem se declarando a Bolsonaro,  nem ao ex-presidente Lula.  “Ainda tem muita coisa pra acontecer.  Bolsonaro diz que Lula é ladrão.  Lula que Bolsonaro é genocida. Vou ouvir o povo”, disse Zé Negão.

Terminou no início da tarde desta quinta-feira (25) a cirurgia para o tratamento de uma hérnia inguinal bilateral no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O procedimento foi pedido pela defesa e autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na terça-feira (22). A operação durou cerca de 3h30.

Segundo a equipe médica, o procedimento transcorreu dentro do previsto e sem intercorrência. O ex-presidente já está no quarto.

“Procedimento cirúrgico realizado hoje transcorreu de acordo com o previsto, que foi uma hernia inguinal bilateral dos dois lados, então o presidente tinha uma hérnia do tipo mista, direta e indireta e foi corrigida”, explicou o médico cirurgião Cláudio Birolini em entrevista a jornalistas. “Foi feita um reforço da parede abdominal e foi colocada uma tela de material plástico”, completou.

Ele acrescentou que os cuidados nos próximos dias serão voltados a analgesia, fisioterapia, dentre outros procedimentos e que o tempo de recuperação será de cinco a sete dias.

Já o procedimento para corrigir os soluços deve ser feito na próxima segunda-feira (29). De acordo com o cardiologia Brasil Caiado, que acompanha Bolsonaro, a decisão visou otimizar o tratamento.

“Nós optamos por questões de precaução otimizar o tratamento clínico, melhorar a dieta, potencializar toda a medicação e observar nesses próximos dias a necessidade ou não desse procedimento, provavelmente nós o faremos na segunda-feira, que é o tempo para ele responder a medicação”, afirmou.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados.

“A gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das suas maiores marcas da primeira gestão, que segue firme e forte no segundo mandato”, diz a nota.

“O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirma o prefeito Djalma Alves.