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MPPE investiga distribuidora de ovos por uso de selo irregular em São José do Egito

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na produção e comercialização de ovos pela Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 01734.000.044/2022, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho no dia 7 de outubro de 2025.

De acordo com o documento, o caso teve origem em informações encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Ministério Público Federal, posteriormente redistribuídas ao MPPE, apontando uso de rótulo falso com selo de inspeção federal (SIF) pertencente a outra empresa. O fato pode configurar crime previsto no artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, além de possíveis infrações à Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51).

O MPPE também cita a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios. Segundo a portaria, essas práticas podem representar risco à saúde pública e violar normas de fabricação e comercialização de alimentos.

O Ministério Público determinou a adoção de diversas diligências. Entre elas, a requisição de informações à Prefeitura de São José do Egito sobre as condições sanitárias do local de produção e as licenças municipais da empresa. Também foram solicitados à ADAGRO os laudos das inspeções realizadas nos últimos cinco anos e as providências adotadas pelo órgão. À CPRH, foi pedido o envio de eventuais licenças ambientais concedidas à distribuidora.

A empresa Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda deverá ser notificada para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade de suas atividades, apresentando documentos como CNPJ, atos constitutivos e licenças de operação.

Por fim, o MPPE determinou o envio de cópias da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, aos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente, e à Secretaria-Geral do Ministério Público para controle e publicação no Diário Oficial, garantindo a transparência do processo.

Outras Notícias

Tabira comemora Carnaval de Tradição

Após anos sem o tradicional carnaval, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, realizou, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, o Carnaval de Tradição 2023. Com uma programação multicultural, a Terra das Tradições reuniu mais de 15 mil foliões […]

Após anos sem o tradicional carnaval, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, realizou, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, o Carnaval de Tradição 2023. Com uma programação multicultural, a Terra das Tradições reuniu mais de 15 mil foliões por noite, além de gerar centenas de empregos diretos e indiretos.

Ao todo, foram mais de duzentas pessoas envolvidas na realização do Carnaval de Tradição, que iniciou na sexta-feira (17), com o desfile do tradicional bloco “O Vassourão” percorrendo as principais ruas de Tabira. A segurança ganhou destaque nesse carnaval com o patrulhamento intensificado da Guarda Municipal, instalação de oito câmeras no pátio da Folia, monitoradas em tempo real pela Guarda Municipal, reforço de agentes da Polícia Militar e equipes de segurança de apoio.

Para a prefeita, Nicinha Melo, o “Carnaval de Tradição” foi muito positivo. “O carnaval ficou marcado como o retorno de Tabira ao mapa do melhor carnaval da região, sobretudo, foi responsável por aquecer nosso comércio, gerando mais renda para o tabirense. Por isso, gostaria de agradecer a todos os envolvidos, pois foi um carnaval seguro, com recorde diário de público, com animação e respeito. Estou muito feliz e agradecida”, disse a prefeita.

Prefeitura de Petrolina requalifica orla do São Francisco

Cartão postal da capital do Sertão, a orla de Petrolina está de cara nova. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, neste sábado (15), as obras de requalificação da beira do rio da cidade. A entrega foi marcada pelo concerto de Carnaval da Philarmonica 21 de Setembro e um festival de atividades esportivas. A intervenção mudou o […]

Cartão postal da capital do Sertão, a orla de Petrolina está de cara nova.

O prefeito Miguel Coelho inaugurou, neste sábado (15), as obras de requalificação da beira do rio da cidade. A entrega foi marcada pelo concerto de Carnaval da Philarmonica 21 de Setembro e um festival de atividades esportivas.

A intervenção mudou o visual da orla com um projeto para valorizar o Rio São Francisco, melhorar a autoestima dos petrolinenses e atrair turistas.

Para isso, a obra removeu quiosques e outros obstáculos que bloqueavam a vista para o “Velho Chico”. Ainda foram reformados o calçadão e a ciclovia. A acessibilidade foi ampliada com a implantação de equipamentos como rampas. A orla ainda recebeu iluminação especial, arborização, sistema de irrigação e banheiros.

Nova fase – Além das obras já concluídas, a Prefeitura de Petrolina, por meio do programa “Nossa Praça”, fará intervenções na faixa de areia, num trecho próximo à Porta do Rio.

Essa nova etapa da intervenção começa este mês e prevê a instalação de quadra poliesportiva, pisos educativos para desenvolvimento pedagógico infantil, equipamentos de ginástica, pista de cooper, área para prática de esportes urbanos (skate e patins), além de um espaço recreativo para animais domésticos.

A previsão é de concluir em junho o projeto em parceria com a iniciativa privada.

Armando se reúne com empresários e investidores finlandeses

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração […]

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A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração de etanol celulósico.

Os investimentos da Finlândia no Brasil ocupam papel central nas relações econômicas bilaterais. Há mais de 50 empresas finlandesas operando no Brasil, gerando, aproximadamente, 20 mil empregos. “As empresas finlandesas têm grande interesse em manter a presença no mercado brasileiro e todas manifestam o desejo de ampliar os investimentos no Brasil”, disse o ministro.

O comércio entre os dois países em 2014 foi de US$ 1,029 bilhão, um aumento de 50% em relação a 2005. Os produtos mais importados pelo Brasil são maquinários, papel e produtos farmacêuticos. Já as principais exportações são café, chá, minérios, ferro e aço.

Algumas empresas estão no Brasil há mais de 50 anos, como a Valmet, que iniciou fabricação de tratores em São Paulo nos anos de 1960. A presença finlandesa se destaca nos setores de papel e celulose (Stora Enso, Pöyry, Ahlström), processamento químico (Kemira), tecnologia marítima e de offshore (Wärtsila), entre outros.

Investimentos finlandeses também têm sido bastante significativos na área de telecomunicações. Atualmente, a única fábrica de celulares da Nokia na América do Sul encontra-se em Manaus.

Durante a visita oficial, a presidenta também irá visitar o Centro de Excelência Tecnológica. Isso evidencia, segundo ela, a relevância dada pelo Brasil à ciência, tecnologia e inovação. Ela também conversou com o presidente finlandês sobre a criação de um Centro de Inovação Brasil-Finlândia, com sede em ambos os países.

Aprovado PL de João Paulo Costa que gera mais inclusão para alunos autistas

Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco a proposta que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O PL nº 1763, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades de […]

Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco a proposta que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O PL nº 1763, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades de avaliação. 

“Nossa medida é para garantir a inclusão desses jovens no ambiente educacional. Sabemos das necessidades das pessoas com o Espectro e como a rotina é importante para a aprendizagem deles. Com nosso projeto, esses estudantes terão direito de sentar nas primeiras filas das salas de aula e poderão receber maior atenção na escola e em ambientes universitários. Além disso, terão as avaliações julgadas de acordo com as necessidades que apresentam, com mais tempo para resolução das questões”, declarou o parlamentar. 

A medida leva em consideração o histórico médico da pessoa com TEA e possíveis recomendações pedagógicas da instituição para definir a reserva do assento. Além disso, o projeto visa estimular as instituições de ensino a adequar o planejamento educacional às pessoas com necessidades especiais.

Evandro e Adelmo no Debate das Dez

Os prefeitos eleitos  de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) são os  convidados do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Eles falam sobre os desafios de gerir duas das mais importantes cidades do Alto Pajeú, a partir de 1 […]

dsc_0825Os prefeitos eleitos  de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) são os  convidados do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Eles falam sobre os desafios de gerir duas das mais importantes cidades do Alto Pajeú, a partir de 1 de janeiro.

Vencedor nas eleições do último dia 2, Evandro bateu o petista Romério Guimarães (PT) na disputa mais acirrada do Pajeú. Já Adelmo teve uma eleição tranquila, apoiado pelo atual prefeito, Arquimedes Machado, que decidiu não disputar a reeleição.

O programa busca saber o que os dois farão por duas das cidades mais importantes do Alto Pajeú.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.