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MPPE investiga distribuidora de ovos por uso de selo irregular em São José do Egito

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na produção e comercialização de ovos pela Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 01734.000.044/2022, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho no dia 7 de outubro de 2025.

De acordo com o documento, o caso teve origem em informações encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Ministério Público Federal, posteriormente redistribuídas ao MPPE, apontando uso de rótulo falso com selo de inspeção federal (SIF) pertencente a outra empresa. O fato pode configurar crime previsto no artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, além de possíveis infrações à Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51).

O MPPE também cita a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios. Segundo a portaria, essas práticas podem representar risco à saúde pública e violar normas de fabricação e comercialização de alimentos.

O Ministério Público determinou a adoção de diversas diligências. Entre elas, a requisição de informações à Prefeitura de São José do Egito sobre as condições sanitárias do local de produção e as licenças municipais da empresa. Também foram solicitados à ADAGRO os laudos das inspeções realizadas nos últimos cinco anos e as providências adotadas pelo órgão. À CPRH, foi pedido o envio de eventuais licenças ambientais concedidas à distribuidora.

A empresa Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda deverá ser notificada para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade de suas atividades, apresentando documentos como CNPJ, atos constitutivos e licenças de operação.

Por fim, o MPPE determinou o envio de cópias da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, aos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente, e à Secretaria-Geral do Ministério Público para controle e publicação no Diário Oficial, garantindo a transparência do processo.

Outras Notícias

Coligação governista recebe propostas de Diaconia e STR

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente. Estas propostas foram […]

7O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

Serra Talhada: Câmara de Vereadores suspende atendimento ao público

Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19. De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata […]

Serra Talhada tem o maior gasto absoluto. Já Ingazeira, o maior custo por habitante

Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19.

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata das medidas preventivas e de prevenção à contaminação e propagação do vírus, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) serão realizadas de portas fechadas pelo período de 30 dias. Apenas servidores do Poder Legislativo e imprensa (após cadastramento prévio) terão acesso ao plenário. .

Durante este período, o atendimento da Casa será estritamente virtual, podendo ocorrer pelo telefone (087) 3831-2397, ou por e-mail: [email protected].

ATENDIMENTO VIRTUAL

O protocolo de documentos, junto ao Poder Legislativo, será virtual, por meio de órgãos oficiais, permanecendo o restante dos protocolos pela via física, a ser realizada no térreo do Poder Legislativo.

O protocolo entre os setores do Poder Legislativo será realizado através de e-mail oficial, submetendo o documento físico, digitalizado anexo ao e-mail, com solicitação de confirmação de recebimento, que será realizada constando Nome, Cargo e Data.

Oposição acusa filho de Sávio Torres de agredir militante e danificar veículo

Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa. Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido […]

Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa.

Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido de sua residência no sítio Riachão. Segundo testemunhas ao parar o seu veículo na intenção de entender o ocorrido e imbuído do desejo de prestar socorro, foi surpreendido pelo filho do prefeito que começou a agredi-lo verbalmente.

Um outro senhor conhecido como Expedito Íris também partiu para agressão tentando arrancar o senhor Josivânio do carro rasgando suas roupas. O filho da vítima, uma criança de 12 anos e sua esposa entraram em pânico e não permitiram que o agredido saísse do carro.

“Foi quando o filho do prefeito e seu amigo passaram a esmurrar e chutar o carro da vítima. Alguns correligionários do prefeito Sávio Torres tentaram conter seu filho. Um deles teria quebrado o pé tentando pacificar a situação. Em pânico, temendo por sua vida e a vida de sua família a vítima conseguiu sair do local”.

Josivânio teve o veículo totalmente danificado. Até o momento ninguém o procurou para um pedido de desculpas ou ressarcimento pelos prejuízos sofridos, segundo nota.

Lucas Ramos acompanha Paulo e Danilo em Surubim

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou  o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) em Surubim, na noite de ontem. Lucas defendeu   obras estruturadoras para a cidade e que beneficiam também a região. “Nossa atuação continuará em sintonia com o governador Paulo Câmara e vamos batalhar pela chegada de mais […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou  o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) em Surubim, na noite de ontem.

Lucas defendeu   obras estruturadoras para a cidade e que beneficiam também a região. “Nossa atuação continuará em sintonia com o governador Paulo Câmara e vamos batalhar pela chegada de mais investimentos, colocando nossos esforços para garantir o abastecimento de água na cidade e na zona rural”, afirmou.

O governador Paulo Câmara enfatizou a importância do trabalho em parceria. “Lucas vai para seu segundo mandato e no primeiro já disse para que veio. Foi nosso vice-líder de Governo, um defensor do Rio São Francisco e com ele Surubim vai estar muito bem representada no Legislativo”, finalizou.

Candidato à reeleição na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral ressaltou a importância do voto casado na chapa socialista. “Para que a gente possa continuar avançando, precisamos desse time. Então quem votar em Danilo, vai votar também em Lucas Ramos”, defendeu. A prefeita de Surubim, Ana Célia, confirmou a unidade do grupo: “este palanque trabalha para o povo e pelo povo, é o palanque da esperança e da vitória”, disse. Ainda participaram da caminhada o vice-prefeito Guilherme Nóbrega, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o ex-prefeito Flávio Nóbrega, vereadores e lideranças.

O senador Humberto Costa destacou a batalha do parlamentar pelo Rio São Francisco a partir da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. “Lucas foi a ponta de lança dessa luta contra a venda do Velho Chico e conseguimos vencer com a força dele. Vimos todo o seu trabalho e dedicação, por isso afirmamos que ele merece toda a confiança do povo de Surubim”, resumiu.

CABROBÓ – Pela manhã, Lucas Ramos cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ao lado do ex-vereador cacique Neguinho Truká e de representantes do IPA, o parlamentar discutiu a liberação de emenda parlamentar para desobstrução dos canais de drenagem na Ilha da Assunção, o que irá melhorar a produtividade agrícola e abastecimento de água das famílias indígenas. O socialista também participou de reunião com moradores do Massapê, na zona rural do município, onde está sendo construída uma barragem.

“Esta será a quinta da cidade, já que concluímos as barragens de Jatobá, Passagem, Catolé e Santana. São ações que representam dignidade inaugurando vida na vida das pessoas”, concluiu. Antes de deixar a cidade, o candidato foi entrevistado pelo programa Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM Cabrobó.

Apac alerta para chuvas fortes em três regiões do Estado

Início da noite de sábado registra fortes ventos, relâmpagos e trovoadas em Afogados da Ingazeira. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã deste sábado (1°), um alerta de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sertão do Estado. De acordo com o aviso, a previsão é válida […]

Estádio Vianão e o céu mostrando que tá bonito pra chover.

Início da noite de sábado registra fortes ventos, relâmpagos e trovoadas em Afogados da Ingazeira.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã deste sábado (1°), um alerta de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sertão do Estado. De acordo com o aviso, a previsão é válida até as 9h do domingo (2).

Ainda segundo a agência, nas 24 horas contadas até as 9h deste sábado, a localidade que registrou o maior volume de chuvas no Recife, com 41,40 milímetros, foi o bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da Capital.

No Sertão, o maior índice de precipitação foi registrado em Itapetim, com 63,73 mm. Choveu forte também no Agreste e em Poção o índice foi de 61,40 mm.

No momento desta postagem, às 18h47, Afogados da Ingazeira registra ventos fortes, trovões e relâmpagos. Tudo indica que teremos mais uma noite chuvosa como mostra a foto registrada pós o jogo do Afogados FC contra o Retrô. Céu nublado com nuvens carregadas. Como se diz por aqui: tá bonito pra chover.