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MPPE investiga distribuidora de ovos por uso de selo irregular em São José do Egito

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na produção e comercialização de ovos pela Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 01734.000.044/2022, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho no dia 7 de outubro de 2025.

De acordo com o documento, o caso teve origem em informações encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Ministério Público Federal, posteriormente redistribuídas ao MPPE, apontando uso de rótulo falso com selo de inspeção federal (SIF) pertencente a outra empresa. O fato pode configurar crime previsto no artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, além de possíveis infrações à Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51).

O MPPE também cita a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios. Segundo a portaria, essas práticas podem representar risco à saúde pública e violar normas de fabricação e comercialização de alimentos.

O Ministério Público determinou a adoção de diversas diligências. Entre elas, a requisição de informações à Prefeitura de São José do Egito sobre as condições sanitárias do local de produção e as licenças municipais da empresa. Também foram solicitados à ADAGRO os laudos das inspeções realizadas nos últimos cinco anos e as providências adotadas pelo órgão. À CPRH, foi pedido o envio de eventuais licenças ambientais concedidas à distribuidora.

A empresa Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda deverá ser notificada para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade de suas atividades, apresentando documentos como CNPJ, atos constitutivos e licenças de operação.

Por fim, o MPPE determinou o envio de cópias da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, aos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente, e à Secretaria-Geral do Ministério Público para controle e publicação no Diário Oficial, garantindo a transparência do processo.

Outras Notícias

Primeira mão: Mestre Vitalino será gerido por Hospital do Tricentenário. João Veiga assume Direção Médica

A informação é de Anchieta Santos ao blog: o hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, que estava na iminência de fechar por conta de uma crise de caixa, vai ser gerido agora pela Organização Social Hospital do Tricentenário , de Olinda, o mesmo que gerencia algumas outras unidades e UPAs no Estado como em Serra e Afogados […]

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A informação é de Anchieta Santos ao blog: o hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, que estava na iminência de fechar por conta de uma crise de caixa, vai ser gerido agora pela Organização Social Hospital do Tricentenário , de Olinda, o mesmo que gerencia algumas outras unidades e UPAs no Estado como em Serra e Afogados da Ingazeira.

O Mestre Vitalino era gerido até agosto pela Fundação Altino Ventura, que decidiu rescindir o contrato com o governo do estado.

João Veiga: novo desafio
João Veiga: novo desafio

Outra novidade é que a unidade passará a ser gerido clinicamente pelo cardiologista João Veiga, natural de Tabira, no Pajeú, que é conhecido pela politica de humanização de hospital, além de sua luta no Comitê de Prevenção de Acidentes como Moto.

Com 310 leitos, 60 de UTI, o Mestre Vitalino atuará com especialização em urgências e emergências, Neuro, Oncologia e Cardiologia. Segundo Veiga, pacientes encaminhados nestas especialidades do Pajeú serão atendidos na unidade.

A garantia para Veiga tocar o projeto foi de um orçamento anual de R$ 128 milhões. O novo Diretor Médico da unidade garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que continuará atendendo na UPA-E de Afogados da Ingazeira.

Prefeito de Altinho e vereadores de Vicência conhecem modelo de gestão de Afogados

O Prefeito de Altinho, Orlando José, veio a Afogados conhecer o modelo de gestão implantado no município pelo Prefeito José Patriota. A comitiva contou com a presença de 10 secretários municipais, coordenadoria da mulher e assessoria de comunicação. Eles participaram pela manhã de uma reunião no centro de logística, onde Patriota apresentou a metodologia, a […]

O Prefeito de Altinho, Orlando José, veio a Afogados conhecer o modelo de gestão implantado no município pelo Prefeito José Patriota. A comitiva contou com a presença de 10 secretários municipais, coordenadoria da mulher e assessoria de comunicação.

Eles participaram pela manhã de uma reunião no centro de logística, onde Patriota apresentou a metodologia, a sistemática e as principais ferramentas de monitoramento da gestão de Afogados. Na parte da tarde, após uma visita ao centro de produção de móveis e à usina de asfalto, a equipe se dividiu e os secretários de altinho puderam dialogar com os seus colegas de Afogados a respeito de suas respectivas áreas de atuação.

“Foi bastante produtivo o encontro e espero que eles possam levar para Altinho um pouco do que viram aqui. Graças ao sucesso de nossa gestão, tem sido uma rotina gratificante receber visitas de Prefeitos de outros municípios querendo conhecer um pouco do que estamos fazendo em Afogados,” avaliou Patriota. Altinho fica no agreste central, há 25 quilômetros de Caruaru.

Vicência – os vereadores Alessandro Batista e Jorge Pereira vieram a Afogados conhecer a produção da usina de beneficiamento de leite de soja e da padaria comunitária de Afogados da Ingazeira. Eles foram recebidos pela Secretária de Assistência Social Joana Darc.

Eles também conheceram a cozinha comunitária e o trabalho de coleta seletiva coordenado pela assistência social. “Fiquei muito feliz em poder contribuir com outro município, repassar informações e sugestões que possam melhorar a vida de outras pessoas, em outros recantos do Estado,” destacou Joana Darc.

Eles também participaram da reunião de monitoramento. Vicência é um município da zona da mata norte, distante 90 quilômetros do Recife. Os vereadores estiveram acompanhados do Presidente do PDT local, Antônio Duarte.

Marina Silva no Jornal Nacional: Não tínhamos informações sobre ilegalidade

do Diário de Pernambuco A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, […]

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do Diário de Pernambuco

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, disse Marina, na entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo Marina, o ressarcimento seria feito ao fim da campanha, pelo comitê financeiro do então candidato.

Marina afirmou respeitar o trabalho da imprensa, mas disse ter “compromisso com a verdade”. A questão será apurada pelas investigações da Polícia Federal. “O nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor para que não se faça injustiça com a memória de Eduardo.”

Questionada se a postura não contraria seu discurso de rigor ético, Marina disse que não. “Não uso dois pesos e duas medidas, a métrica que uso com meus adversários é a mesma que uso comigo” disse, ao argumentar que não pretende “tangenciar ou se livrar do problema” e sim enfrentar para que a sociedade possa ter acesso a todas as informações envolvendo o caso. Ela disse esperar que o possível uso de empresários como laranjas seja investigado com rigor.

Pouco antes da entrevista, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que mostrou evidências do suposto uso de empresas de fachada para viabilizar o financiamento do jatinho, usado por Campos na campanha e no qual ele e outras seis pessoas morreram, em 13 de agosto. A reportagem trouxe imagens tanto de Campos como de Marina utilizando a aeronave.

Acordo de Funaro prevê multa de R$ 45 milhões e 2 anos de prisão

Os termos do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria Geral da República (PGR) preevem o pagamento de uma multa aos cofres públicos de R$ 45 milhões e o cumprimento de prisão em regime fechado em presídio de apenas 2 anos. O restante da pena de 30 anos acertada com os […]

Os termos do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria Geral da República (PGR) preevem o pagamento de uma multa aos cofres públicos de R$ 45 milhões e o cumprimento de prisão em regime fechado em presídio de apenas 2 anos.

O restante da pena de 30 anos acertada com os procuradores da República será cumprida pelo doleiro em prisão de regime domiciliar, prestação de serviços à comunidade e estudos definidos em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O tempo que ele se dedicar aos estudos e aos serviços ainda reduzirá parte da pena.

Apontado como operador de propinas de políticos do PMDB, Funaro está preso desde junho de 2016. Depois de meses de negociação, ele fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público em 21 de agosto deste ano, no qual se comprometeu a revelar e detalhar todos os crimes nos quais se envolveu nos últimos anos.

Próximo do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do dono da J&F Joesley Batista, o doleiro prometeu aos procuradores da República entregar provas que demonstrem o envolvimento de políticos e empresários em esquemas de corrupção que agiam, entre outros lugares, no Congresso Nacional, na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Agricultura.

Um dos focos dos depoimentos de Funaro ao MPF foi o grupo que ficou conhecido como PMDB da Câmara, que incluía, além de Cunha, o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

A delação premiada foi homologada em setembro pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso havia sido remetido à Suprema Corte porque, nos depoimentos à PGR, o doleiro citou nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o presidente Michel Temer.

Serra: racha entre Duque e Tatiana é iminente. Vice responde com desrespeito e preconceito ao blog

Em Serra Talhada, não é segredo pra ninguém o rompimento do prefeito Luciano Duque com a vice, Tatiana Duarte. A vice assumiu campanha aberta para Aécio Neves, enquanto Duque defende Dilma. Uma das mágoas de Tatiana foi a não liberação por Duque de um  vereador sequer para pedir votos e apoiar seu marido, o radialista […]

“Bem vindos ao clube”: racha entre Duque é Tatiana já é dado como certo e engrossa o time de prefeitos e vices rompidos no Pajeú

Em Serra Talhada, não é segredo pra ninguém o rompimento do prefeito Luciano Duque com a vice, Tatiana Duarte. A vice assumiu campanha aberta para Aécio Neves, enquanto Duque defende Dilma.

Uma das mágoas de Tatiana foi a não liberação por Duque de um  vereador sequer para pedir votos e apoiar seu marido, o radialista Marquinhos Dantas, que ainda foi o quarto colocado na Capital do Xaxado. Tatiana já estaria articulando outro rumo em 2016 e não tem mantido contato com o prefeito.

Mas o desamor é correspondido. Com sua costumeira tranquilidade em ignorar quando acha conveniente, Luciano não tem mostrado preocupação e já articula nos bastidores a possibilidade de atrair lideranças ou grupos tendo como pano de fundo na negociação a vice na chapa à reeleição.

Nota da redação:

Em tom preconceituoso com este blogueiro, jornalista com mais de 25 anos de atuação cobrindo a política na região do Pajeú, chamado por ela de “esse rapaz”, a vice prefeita tentou descredenciar a informação, tentando se vestir do manto que cai mal em qualquer político: a falta de uma posição clara, quando afirma a um veículo da cidade que “vai se limitar a votar e ir para sua casa”, sem inclusive assumir que votará no socialista, o que também é de conhecimento público. 

Com tanto tempo dedicado à informação com isenção, o blog é respeitado justamente pelo desapego a paixões ou questiúnculas locais e não se abstém de informar sob a ótica mesquinha de “a quem a informação vai atingir”. A informação teve fonte séria, local e respeitada no meio serra-talhadense e por isso foi publicada.

Teve como base queixas externadas por Tatiana e pelo próprio Marquinhos Dantas a nomes  locais. Não querer assumir tal posicionamento como fez ao Farol de Notícias é direito pleno, desde que com respeito e sem querer inventar qualquer divisionismo territorial no Sertão, o que beira o ridículo. Nada impede que o blog cubra a política serra-talhadense.

Pelo contrário, a política na Capital do Xaxado é prioridade do veículo, que ao contrário do desejo da vice, vai ampliar a sua abrangência, com o knoll how de quem já cobriu várias eleições na cidade, apresentou debates com candidatos  e além de pautado, também pautou emissoras de rádio e sucursais de TVs sempre alicerçado na isenção e seriedade característicos do nosso trabalho, sendo parceiros de verdade e sem querer derrubar ninguém. O blog inclusive abriga em seus quadros profissional serra-talhadense, o que seria proibido a partir da equivocada ótica de Tatiana.

O Blog é com dados estatísticos o mais acessado da região e um dos cinco mais acessados no Estado justamente por esta característica de acompanhar a política no Sertão de Pernambuco. Não costumamos estar evidenciando isso para não parecer auto promoção ou estrelismo, características que não tem identificação conosco. Pelo contrário, todas as pesquisas de opinião que buscam aferir qual característica que mais se aplica ao blog tem como resultado “credibilidade”.

Isso porque Internet, assim como a política, não tem fronteiras. A própria necessidade de busca de votos em outras cidades no recente projeto de Marquinhos Dantas – a quem este blogueiro sempre tratou com respeito sem abrir mão de sua independência editorial – é prova disso.

O blog é um canal aberto para quem quer que seja quiser rebater o que nele é publicado, inclusive o questionando como já aconteceu inúmeras vezes. O candidato e a vice-prefeita sabem e detém os canais que podem ser utilizados para este fim. Portanto, solicita-se mais inteligência política e respeito da vice na próxima vez que quiser se posicionar sobre fato relevante da política serra-talhadense noticiado por este blog.