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MPPE estimula municípios a implantar ações para reduzir a evasão e abandono escolar

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com órgãos parceiros, anunciou que vai estimular os municípios a implementar uma metodologia e ferramenta tecnológica para o acompanhamento da frequência escolar, nas redes escolares estadual e municipal do Estado. 

A iniciativa surge para combater a infrequência, evasão e abandono escolar dos estudantes propiciada, principalmente, pela pandemia da Covid-19. Participam da iniciativa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que assinaram um Termo de Cooperação Interinstitucional no dia 30 de julho.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto.

As instituições se reuniram na manhã de ontem (11) e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram a “Estratégia Busca Ativa Escolar”, do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas (Unicef) e do Projeto Voltei, do MPPE para o enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias, a perspectiva é orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios.

“Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo”, detalhou.

Segundo o Centro de Apoio, os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à “Estratégia Busca Ativa Escolar” do Unicef e da Undime e ao “Projeto Voltei”, do MPPE.

Entenda os projetos

De acordo com o MPPE, os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.

Outras Notícias

Patriota diz que projeto de Raquel Lyra para PE é adequado, mas lamenta demora no anúncio da equipe. “Atrapalha transição”

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse” Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento. “São 40 anos de militância política nos […]

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse”

Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento.

“São 40 anos de militância política nos movimentos sociais. Foi uma luta muito dura. Enfrentamos nomes nomes como Luciano Duque em Serra com uma estrutura diferenciada e na cabeça da região Paulinho Jucá, também forte, e  eu no meio desse imprensado. Foram 33 mil votos no Pajeú. Fui o mais votado entre os da região e os que vieram de fora. Depois de tantas provações e livramentos recebo um diploma atestando e comprovando essa vitória que é do povo, de Pernambuco”.

Patriota fez referência à inauguração do Hospital do Sertão de Serra Talhada, nesta terça. “Não é uma conquista só de Serra. Muito do que a gente pena hoje com pacientes indo pra Recife e Caruaru inclusive com acidentes de motos, tiros, facadas e outras situações, esses pacientes poderão ser atendidos no Hospital Geral do Sertão, muito mais próximo de todos nós. Ele vai dar suporte ao Emília Câmara.

Patriota informou o Secretário André Longo visita o Hospital Regional Emília Câmara nesta quarta, para acompanhar o investimento superior a R$ 2 milhões em obras na unidade. “Estamos lutando por uma clinica de hemodiálise para a região”. Ele destacou ainda ações de Paulo Câmara que deverão ter continuidade com Raquel Lyra, como sistemas de abastecimento na zona rural. Defendeu ainda a manutenção da política na educação. “Ela pode mudar nome, embalagem, aperfeiçoar, mas o essencial deve continuar do que vem dando certo. Mudar não significa acabar com tudo como se data estivesse dando certo”.

Sobre a demora de Raquel Lyra em anunciar o secretariado, Patriota disse entender que pode ser estratégia, mas acha que a essa altura era melhor que tivesse anunciado. “Esses secretários novos precisam entrar em contato com os atuais e facilita a transição. Repassar pra quem vai ser anunciado. Serão 2.700 pessoas da administração direta e com os da indireta serão mais de 4 mil pessoas. São quadros técnicos que gerenciam a máquina publica. É muita coisa complexa, muita obra. O povo não pode sofrer por conta de transição, de gestão. Se ela tivesse anunciado essas pessoas entravam em ação. No governo federal, já tem ministro novo conversando com ministro atual, como Paulo Guedes com Haddad. Raquel é a única que ainda não anunciou ninguém. Tem que entrar trabalhando, tomar decisões. Já deveria ter anunciado”.

Sobre sua postura em relação á sua gestão, disse que vai trabalhar para ajudar Pernambuco e o Pajeú. “Ela fez um programa de governo bem elaborado a gente espera que ela cumpra. Dos 49 eleitos, não vai ter oposição, nada que atrapalhe a gestão. Claro que vamos esperar a equipe, a estratégia de gestão. Ela que vai propor o jogo. Não vejo ninguém da direita à esquerda querendo atrapalhar. No mais, no enfrentamento à pobreza, apoio a mulheres, mães crianças, contra a desigualdade, bate com que Lula tem dito. O que ela tem sinalizado tem sido adequado”.

Patriota entrará para receber o seu diploma ao lado da esposa, Madalena Leite e do prefeito Sandrinho Palmeira. terá direito a mais dez convidados. Ele usou isso para defender que não há rusgas com o atual gestor. “Está tudo tranquilo, não tem dificuldade. Tanto é que ele hoje vai me acompanhar. É alguém muito próximo, amigo, irmão, companheiro”, disse.

Câmara confirma cassação de mandato do deputado Manuel Marcos

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado foi condenado por compra de votos […]

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado foi condenado por compra de votos e por utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral em benefício de uma empresa de fachada que teria feito material gráfico.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu o ofício em outubro deste ano e remeteu o caso à Corregedoria Parlamentar da Casa. De acordo com o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), “não cabe à Corregedoria Parlamentar, tampouco à Mesa da Câmara dos Deputados, reapreciar o mérito da decisão judicial”,  o que resultou no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral.

O 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que se tratou de um simples  “movimento administrativo” e que todos os cinco membros da Mesa presentes à reunião decidiram por unanimidade acatar a decisão do TSE.

Recontagem de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre anulou os votos nominais recebidos pelo deputado Manuel Marcos. De acordo com a recontagem dos votos, quem assume a cadeira deixada por ele é o ex-deputado federal Léo de Brito, do PT do Acre. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Carnaíba: Anchieta Patriota celebra conquista de projetos no Novo PAC 

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor. A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo […]

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor.

A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo municipal com a saúde e bem-estar da população. Além disso, o novo ônibus escolar representa um avanço significativo para a educação, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes.

“Essa conquista é um reflexo dos esforços contínuos da administração municipal, que alcançou uma nota 9.0, nível ‘desejável’, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), colocando Carnaíba em destaque entre os municípios do estado. Agradeço ao apoio do presidente a mais esse pleito de Carnaíba. Vamos, juntos, seguir fazendo nossa cidade crescer”, pontuou Anchieta. 

O Novo PAC Seleções, anunciado pelo presidente Lula, visa promover o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura em todo o país. Carnaíba, junto com outros 162 municípios, serão beneficiados com essas ações, que são fundamentais para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos.

Todos por PE: Salas temáticas registraram 1.048 sugestões para o Sertão do São Francisco

Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, […]

Todos-por-PE-Araripina

Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação.

A educação, a exemplo do que aconteceu em Araripina, foi o tema mais procurado, com 196 pessoas inscritas. Foram 249 propostas registradas durante as discussões e nos formulários. Entre elas, a elaboração do currículo específico, a necessidade de material didático voltado para a educação no campo e a oferta do mestrado e doutorado para professores da região.

governadorO segundo tema mais procurado foi cidadania, com 107 participantes e 320 sugestões. Entre elas, o reforço e a execução do Plano Estadual da Juventude, a ampliação do Programa Casa das Juventude e a instalação de unidades do Programa Vida Nova na região.

O desenvolvimento rural veio em seguida, com 95 pessoas participando da sala e 194 demandas coletadas. A conclusão da usina de beneficiamento de leite, em Petrolina, a continuidade aos programas de agricultura em Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha e a ampliação e melhoria da comunicação na zona rural (telefonia, roça digital) foram algumas das sugestões registradas.

Empatados em número de inscritos, estiveram as salas de Saúde, Segurança, Infraestrutura e Economia, Sustentabilidade e Inovação que registraram, cada uma, um número de 61 participantes. A criação de uma agência de desburocratização do empreendedorismo, a melhoria do acesso ao microcrédito e a implantação de novos distritos industriais estiveram entre as 75 solicitações da sala de Economia, Sustentabilidade e Inovação. Na mesma sala, o tema meio ambiente também foi debatido e teve entre as propostas a implementação dos convênios de gestão integrada dos planos de resíduos sólidos.

Em infraestrutura, 49 propostas foram feitas, entre elas, a implantação e pavimentação da rodovia vicinal que abrange o trecho: Santa Maria da Boa Vista – Cupira – Inhanhun – Serrote – Areal – entroncamento BR 428, a Recuperação da PE 550 e a duplicação da PE 633 e 626. Na saúde, 72 sugestões foram apresentadas. Uma delas foi a garantia de unidades móveis para atendimento da população das áreas rurais, indígenas e quilombolas.

Na segurança, 27 sugestões foram propostas. A implantação de um posto do Corpo de Bombeiros em Santa Maria da Boa Vista, a ampliação do atendimento da Delegacia da Mulher para 24h e nos finais de semana, além da intensificação das ações de combate ao tráfico de entorpecentes na região.

No que se refere à água, 62 propostas foram registradas. Melhorar a qualidade da água fornecida pela Compesa ao município de Lagoa Grande e a conclusão das obras de distribuição de água naquela cidade (incluindo os distritos de Agrovila e Morada Nova) foram algumas das solicitações coletadas.

alunos
Alunos da UPE protestaram. Foto: Blog do Magno

Protesto:  O governador Paulo Câmara (PSB) enfrentou um protesto de um grupo de estudantes da UPE. Portando faixas, cartazes, e gritando palavras de ordem, 60 estudantes ocuparam a dependências do Senai exigindo a realização de um concurso público para contratar professores para o campus da UPE – Petrolina.

Segundo o blog do Magno, o governador recebeu uma comissão dos estudantes e prometeu fazer um levantamento da demando por vagas nos diversos campus da instituição de ensino superior para decidir a necessidade de concurso.

Segundo o professor Jones Gomes, do diretório acadêmico da UPE – Petrolina, a faculdade funciona com defasagem de 50 professores. Disse que estão suspensas 131 disciplinas por falta de professor. Informou ainda que a Assembléia Legislativa aprovou um concurso para a seleção de professores, mas falta a homologação por parte do Governo do Estado.

O blog e a história: a estátua pra Lampião

Esses dias, por conta dos 30 anos completados,  a imprensa serra-talhadense “desenterrou” um debate que parou o país: o do plebiscito sobre a estátua para Lampião,  em 7 de setembro de 1991. No começo de 1988, o então vereador Expedito Eliodoro (extinto PDS) apresentou um projeto para construir uma grande estátua de Lampião no alto […]

Esses dias, por conta dos 30 anos completados,  a imprensa serra-talhadense “desenterrou” um debate que parou o país: o do plebiscito sobre a estátua para Lampião,  em 7 de setembro de 1991.

No começo de 1988, o então vereador Expedito Eliodoro (extinto PDS) apresentou um projeto para construir uma grande estátua de Lampião no alto da serra que moldura e inspira o nome do município, a cerca de quatro quilômetros da praça central. Sua ideia era inspirada no monumento de 27 metros do Padre Cícero, erguida 20 anos antes em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Naquele ano, alguns grupos da cidade se preparavam para comemorar os 90 anos do nascimento do cangaceiro, cujos esparsos registros indicam que aconteceu ali, em um sítio nos arredores, em algum dia de junho de 1898.

À época, a relação de Serra Talhada com Lampião era ambígua: enquanto muitos soldados das forças volantes que combateram o cangaço pelo sertão nordestino nas décadas de 1920 e 1930 ainda estavam vivos e tinham se tornado nomes importantes da política e da economia municipal, movimentos estudantis, culturais e operários tinham nele uma imagem de luta por justiça social.

Morto em 1938, três semanas depois do seu aniversário de 41 anos, em Poço Redondo, no Sergipe, Lampião não tinha sequer um logradouro em sua cidade natal (“…Um cangaceiro/ Será sempre anjo e capeta, bandido e herói…”)

Sem apoio parlamentar, o projeto de Eliodoro – que tinha sido o vereador mais votado da história municipal – não foi aprovado. “A ideia era muito doida: ter uma estátua gigante do Lampião no alto do morro. Sairia caro, mas óbvio que seria muito bacana para a cidade”, afirma Cleonice Maria, da Fundação Cabras de Lampião de Serra Talhada.

A ideia nunca mais abandonou o município: no ano seguinte, quando um jornalista da recém-chegada TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Caruaru, a 314 quilômetros, soube do projeto vencido, viajou até a cidade para fazer uma reportagem sobre a estátua. Era o que faltava para virar o principal assunto dos pouco mais de 72 mil habitantes.

“Foi entre abril e maio de 1990. A imprensa local, que até então pouco falara no assunto, passou a repercuti-lo, e logo virou um debate em todos lugares de Serra Talhada. Você ia no bar, estavam falando sobre a estátua de Lampião. Ia na escola, a mesma coisa. Na rua, no salão de cabeleireiro, no mercado, no trabalho. Só se falava disso”, conta o jornalista, professor e historiador Paulo César Gomes, que estuda o fenômeno social do cangaço.

Em 1991, a extinta Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada tomou a ideia para si e propôs que a prefeitura abrisse uma consulta popular sobre a construção da estátua não no alto do morro, mas em uma área conhecida como Estação do Forró, atrás da antiga parada ferroviária. O presidente da instituição à época, Tarcísio Rodrigues, já tinha em mãos uma maquete feita pelo artista plástico Karoba, que ficou exposta ao público local.

O prefeito topou a ideia e decidiu marcar o plebiscito para o feriado de 7 de setembro – dia da Independência do Brasil. “Foi um embate entre gerações de Serra Talhada, porque os contemporâneos de Lampião se posicionaram contra: eles tinham sido influenciados pelo legado negativo dele, pela perspectiva da violência e do banditismo”, recorda Gomes.

“Os jovens, que vieram depois que Lampião morreu, não tiveram essa mesma influência. Eles encamparam a luta nos movimentos estudantis, centros acadêmicos e com o apoio de associações operárias”, completa.

A consulta da prefeitura de Serra Talhada chamou a atenção da imprensa pelo país: em julho de 1991, a revista Veja publicou uma reportagem dizendo que a votação era a “última batalha do rei do cangaço”. O jornal carioca O Globo foi na mesma linha, afirmando que Lampião finalmente seria julgado, 53 anos depois de seu assassinato.

De acordo com a Justiça Eleitoral de Serra Talhada, 76% dos eleitores (2.289 pessoas) votaram pelo “sim”, contra 22% do “não” e 0,8% de abstenções. A apuração foi acompanhada pela jornalista Vera Ferreira, neta de Lampião e Maria Bonita e, após o anúncio do resultado, os apoiadores da estátua aproveitaram o desfile cívico de 7 de setembro e a festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade, para comemorar nas ruas. Nas semanas seguintes, os que tinham feito campanha pelo “não” ameaçaram destruir o monumento assim que ele fosse erguido.

A estátua de Lampião, porém, jamais se materializou. Sem dinheiro para executar a ideia, que previa grandes dimensões e o uso de materiais como bronze e granito, a fundação – que tinha assumido a responsabilidade da construção – não conseguiu financiamento para tirá-la do papel. A Fundação Banco do Brasil, uma das sondadas por Rodrigues, não quis patrocinar o projeto. Em 1993, quando ele deixou a presidência da instituição, o plano foi definitivamente engavetado.

A relação entre Lampião e Serra Talhada, no entanto, mudou depois daquele ano – mesmo sem a estátua.

Uma pequena praça no centro da cidade passou a ser chamada informalmente de “Pracinha do Lampião”, mesma época em que um novo hotel abriu suas portas com o apelido do cangaceiro. Uma rua da periferia foi nomeada oficialmente de Virgulino Ferreira da Silva e, em 1995, membros de um grupo de teatro de rua criaram a Fundação Cabras de Lampião que, por sua vez, deu origem ao Museu do Cangaço, localizado no mesmo espaço onde ficaria o monumento.