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MPPE endurece fiscalização das medidas restritivas e de combate à Covid-19

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

Outras Notícias

Raquel Lyra sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão 

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública. Entre […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública.

Entre os projetos prioritários estão o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que devem receber parte dos investimentos. “Estamos trabalhando para que esse recurso chegue o quanto antes na vida das pessoas, nas nossas estradas, na entrega de água e nos nossos hospitais. Esse empréstimo somente é possível porque Pernambuco organizou a casa, porque conseguimos garantir nossa capacidade de endividamento e, mais do que tudo, a capacidade de execução dos recursos”, afirmou Raquel Lyra durante a solenidade.

A lei foi aprovada no último dia 10 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir do Projeto de Lei nº 2692/2025, articulado pela base governista.

Segundo o Governo, os recursos também serão utilizados em ações de expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, além de obras em áreas urbanas e rurais. A deputada Socorro Pimentel (União-PE), líder do governo na Alepe, destacou que “a autorização de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão vai trazer para Pernambuco muito mais desenvolvimento, fazendo com que as obras cheguem perto da população”.

Além da operação já sancionada, dois novos projetos de empréstimo estão em tramitação na Alepe. O Projeto de Lei Ordinária nº 3057/2025 prevê crédito de R$ 1,7 bilhão para o Programa de Investimento Intersetorial. Já o PLO nº 3088/2025 solicita autorização para empréstimos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, totalizando US$ 152 milhões, voltados à modernização da gestão fiscal e à sustentabilidade das contas públicas.

A assinatura contou com a presença de deputados estaduais de diferentes bancadas, entre eles Nino de Enoque, Cleiton Collins, Doriel Barros, Izaias Regis, João Paulo, Adalto Santos, Luciano Duque, William Brigido, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio, Joaquim Lira, Joel da Harpa, Danilo Godoy, Roberta Arraes, Jeferson Timóteo, Renato Antunes, Claudiano Filho, Romero Sales Filho, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes e Jarbas Filho.

Coluna do Domingão

A “cruzada” bolsonarista contra a Igreja Católica Por André Luis – Interino na coluna Ideologicamente radicalizados, bolsonaristas travam uma verdadeira cruzada dentro dos templos católicos Brasil a fora, atacando padres e fieis que ousam falar contra a fome e a favor daqueles que mais sofrem com a vulnerabilidade social. Para eles, defender o evangelho como […]

A “cruzada” bolsonarista contra a Igreja Católica

Por André Luis – Interino na coluna

Ideologicamente radicalizados, bolsonaristas travam uma verdadeira cruzada dentro dos templos católicos Brasil a fora, atacando padres e fieis que ousam falar contra a fome e a favor daqueles que mais sofrem com a vulnerabilidade social. Para eles, defender o evangelho como Cristo nos ensinou é comunismo.

Desde o fatídico acontecimento em 12 de outubro, data em que católicos comemoram o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, bolsonaristas raivosos e tomados pela idolatria ao seu ídolo, ao seu “bezerro de ouro”, desrespeitaram o Santuário de Aparecida, promovendo ato político e eleitoral em local indevido. 

Foi uma verdadeira arruaça regada a bebidas com direito a gritos de guerra e hostilizações. Nem o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, escapou dos xingamentos.

Mas, a coisa tem piorado. Após a arruaça em Aparecida, bolsonaristas têm interrompido missas da Igreja Católica ou ofendido padres sob a alegação de que os religiosos supostamente pedem votos ou defendem temas que julgam serem alinhados à esquerda em diversas partes do país.

Ainda no dia 12 de outubro, depois da confusão em Aparecida, Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, de Minas Gerais, disse em uma rede social que não se manifestaria mais até depois das eleições.

“Depois das ofensas de hoje contra o Papa, contra os bispos, contra mim, com calúnias e palavras de baixo calão, estou fechando esta página até dia 31 de outubro […]. Continuam a dizer que sou mau padre, que sou comunista e que sou traidor de Cristo e da pátria porque ensino doutrina social cristã”.

No Paraná, um padre foi hostilizado e sofreu ataques verbais durante uma missa em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba. O Sacerdote foi alvo de ataques de pessoas que teriam entrado na igreja durante a cerimônia.

Em Jacareí, no interior de São Paulo, uma mulher interrompeu uma missa aos berros e iniciou uma discussão com o padre, motivo: ele citou o nome da vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada em 2018.

Até um dos mais conservadores membros da Igreja Católica, Dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo metropolitano de São Paulo, foi atacado nas redes sociais. Ele foi chamado de comunista por usar vestes vermelhas. Também foi acusado de apoiar o aborto e associado ao ex-presidente Lula e a uma suposta “ditadura da esquerda”.

O cardeal usou o Twitter para se defender: “Se alguém estranha minha roupa vermelha (perfil), saiba que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), simbolizando o amor à igreja e prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos. Mas… ninguém machuque ninguém!”.

Sobre as suas crenças, o cardeal escreveu: “Alguém tem dúvidas? Creio em Deus, em Jesus Cristo Salvador, amo a Palavra de Deus e da igreja. Sou a favor da família, contra o aborto e toda violência contra a pessoa; não aprovo comunismo nem o fascismo; sou a favor da moral dos mandamentos de Deus. Estou em comunhão com o Papa…”.

Contra-ataque – Em um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de WhatsAppp, sacerdotes católicos rebatem informações falsas disseminadas por bolsonaristas e falam contra a instrumentalização e manipulação do evangelho para fins eleitoreiros.

No vídeo, os sacerdotes Bruno Franguelli (Jesuíta); Leonardo Lucian, da Diocese de Caxias do Sul; Padre Rodrigo Schuler, Diocese de Osório-RS; Frei Wellington Reis, Ordem dos Frades Menores (OFM); Padre Eduardo César, Diocese de Uberlândia; Padre Willian Coutinho, Diocese de Januária-MG; Frei Lorrane Clementino, OFM; e o Padre Camilo Júnior, Missionário Redentorista falam, cada um, trechos do texto a seguir:

Estão usando a religiosidade para manipular as pessoas.

Para espalhar medo através de notícias que são falsas. Afirmando que perigos irreais estão ameaçando a nossa população.

Nosso povo é religioso e sempre conviveu em paz com as diferenças religiosas. Mas, neste momento está sendo assediado por visões fundamentalistas e fanáticas de pessoas ligadas à nossa própria Igreja.

Infelizmente padres e pastores estão espalhando medo na população com o claro interesse de manipular as eleições.

Notícias falsas sobre a destruição da família, também estão circulando para amedrontar o nosso povo.

Haveria um projeto de demolição da família, imposição do aborto, implantação do comunismo e tantas outras teorias absurdas e infantis.

O que destrói nossas famílias é miséria que colocou 33 milhões de pessoas na pobreza absoluta.

O que destrói nossas famílias é a falta de acesso à educação, é a falta de proteção contra os abusos no próprio lar.

É preciso zelar para que as mães desesperadas e pobres possam levar a gestação à frente sem recorrer ao aborto.

O Brasil é hoje um dos países mais desiguais do mundo.

Meus irmãos, o evangelho não pode ser instrumentalizado e manipulado. Não se permita ser manipulado. Abra os olhos para a realidade! E não se prenda a notícias falsas e fantasiosas.

Recordemos o que nos disse Paulo VI e nos repete o Papa Francisco: “Os pobres são um sacramento para todos nós”.

Pense com a cabeça, e no coração, leve as palavras e as ações de Jesus. Na hora de votar, não se esqueça dos pobres.

Não é de hoje que a Igreja Católica é perseguida. O “Teólogo cristão romano”, Tertuliano, de Cartago, observou que “o sangue dos mártires é a semente dos cristãos”.

É por isso que a Igreja não apenas sobreviveu a inúmeros movimentos e personalidades anticatólicas, como continuou a florescer.

O que Raquel pensa sobre Bolsonaro e Lula?

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem todo o direito de adotar a estratégia da neutralidade com relação a não revelar o seu voto, nem fazer campanha para os candidatos que disputam o pleito nas eleições presidências, afinal vivemos num estado democrático de direito.

Mas, ao mesmo tempo, tem a obrigação de dizer o que pensa sobre o governo do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e sobre o ex-presidente e candidato, Luíz Inácio Lula da Silva (PT). 

E não se trata de avaliar as candidaturas de ambos, mas as gestões. Lula foi presidente por dois mandatos, Bolsonaro está no primeiro. Então, o que pensa Raquel sobre as duas gestões. Economia, combate à pobreza, politica internacional, saúde, segurança pública, combate à corrupção… O que ela aprova em um e no outro? O que reprova? 

Qualquer candidato deveria tomar esse tipo de postura. Ela critica o Governo do Estado, mas e o Governo Federal? Não é importante mostrar ao povo o que pensa sobre o atual governo do país? Uma coisa é não querer fazer campanha e não apoiar, outra coisa é você avaliar gestões. 

Fidelidade ao PT ou à prefeita?

Em Serra Talhada, além da prefeita petista Márcia Conrado ter desembarcado de malas prontas no palanque de Raquel Lyra (PSDB), contrariando a orientação do PT de apoio à Marília Arraes no segundo turno, os dois vereadores petistas da cidade, Manoel Enfermeiro e Rosimério de Cuca, também estão no palanque da tucana. Integrantes da base governista, os vereadores petistas entenderam que é melhor seguir a prefeita do que o próprio partido. O que pensa o PT a respeito? 

Pega que o filho é teu

Nos três debates realizados até agora neste segundo turno das eleições com as candidatas ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB), uma coisa ficou evidente: a luta para se desvencilhar a qualquer custo dos apadrinhamentos de Paulo Câmara e Bolsonaro. Ambos com alto índice de rejeição no estado. Mais importante até do que as propostas para Pernambuco.

Seu voto, meu futuro

Em franca ascensão no país, o assédio eleitoral é a arma da vez para patrões forçarem a barra para que seus empregados votem no candidato que tem melhores propostas para ele, o patrão.

O assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas.

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%.

Por conta disso, o MPT, o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU) participam de uma reunião para debater estratégias de combate a esse tipo de assédio.

É uma baita de uma covardia usar o seu poder e a necessidade de outrem para forçá-la a fazer aquilo que você deseja. Canalhice!

Frase da Semana: “da forma como está, na hora de pregar, os padres terão que perguntar para as pessoas: ‘Que tipo de pregação você vai querer. Me diga aí o que eu devo dizer hoje para você não ficar chateado, chateada?’”.

Do Padre Luizinho, comentando sobre os ataques que a Igreja Católica e os padres têm sofrido neste período eleitoral.

Governo anuncia novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

O Governo de Pernambuco anunciou a nomeação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE). O gestor governamental Renato Barbosa Cirne deixa a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e passa a assumir a pasta. A mudança foi oficializada com a nomeação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). “Renato Cirne tem ampla experiência […]

O Governo de Pernambuco anunciou a nomeação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE). O gestor governamental Renato Barbosa Cirne deixa a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e passa a assumir a pasta. A mudança foi oficializada com a nomeação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).

“Renato Cirne tem ampla experiência na Controladoria-Geral e agora contribuirá com o nosso Estado à frente da pasta. Aproveito para agradecer a Érika Lacet pelo seu trabalho ao longo desses dois anos e nove meses”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CURRÍCULO – Renato Barbosa Cirne é mestre em Engenharia da Computação pela Universidade de Pernambuco (UPE), bacharel em Física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela UPE. Gestor governamental da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE), é pós-graduado em Perícia e Auditoria Contábil e em Ciência de Dados e Analytics. No âmbito da SCGE-PE, exerceu funções como coordenador das Ações de Auditoria, diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, diretor de Controle da Qualidade de Gastos, diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, assessor técnico e secretário executivo de Transparência e Controle.

Em parceria com a CONAB, Prefeitura de Flores inicia doação de uma tonelada de carne de bode

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender […]

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender cerca de, 350 famílias, que não possuem renda fixa.

A iniciativa é fruto de audiência do gestor do município, Marconi Santana, com o Superintendente Regional da CONAB Pernambuco, Antônio Elizaldo, na última quarta-feira (18), visando intensificar ações de enfrentamento à melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social, segundo nota.

“O levantamento foi feito com muito cuidado, buscando atender, realmente, famílias sem nenhum tipo de renda e que de fato estão precisando de alimento”, ressaltou Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social. O trabalho de distribuição segue nesta terça-feira (24).

Pajeú dá start à contagem regressiva para programação dos 64 anos

Data será marcada por entrega do novo parque de transmissões e evento no Cine São José. programação percorrerá todo mês de outubro A data de hoje marcou o início da contagem regressiva para a programação pelos 64 anos da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe detalhes da […]

Data será marcada por entrega do novo parque de transmissões e evento no Cine São José. programação percorrerá todo mês de outubro

A data de hoje marcou o início da contagem regressiva para a programação pelos 64 anos da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe detalhes da programação com uma conversa entre o comunicador Nill Júnior, também Gerente Administrativo, e Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem do nocvo parque de transmissão da emissora.

A Rádio Pajeú comemora 64 anos de história com um momento especial: a entrega do segundo parque de transmissão da emissora. O local está a 840 metros acima do nível do mar, o ponto mais alto de Afogados da Ingazeira.

Copm ele, a Pajeú passa a operar com uma capacidade maior, no intuito de chegar a todas as cidades da Diocese de Afogados, áreas do Moxotó, Sertão Central e Paraíba.

Outro novidade é o aperfeiçamento das transmissões nas redes sociais, com maior profissionalização e imagens também captadas por câmeras panorâmicas na torre da emissora e na Serra da Gangorra. No local da nova torre, haverá uma iluminação especial sinalizando sua localização. Esse mês marca  também a chegada do novo transmissor e link para a operação.

Dia 4 de outubro no Cine São José às 20 horas, haverá o ato oficial de lançamento da nova etapa, coma  presença de autoridades e o início oficail da operação, que tem o apoio da SP Eletrônica e da Hidro Eletro. Haverá ao final uma atração musical a ser confirmada.

A programação festiva, com apoio de instituições, empresas privadas e parlamentares, terá atividades durante todo o mês de outubro.  O projeto terá também cobertura das redessociauis da emissora e do blog.

Liderança incontstável: dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos, segundo o Instituto Múltipla. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.