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MPPE conta com mais três novas sedes no interior

Por Nill Júnior
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Canhotinho, Triunfo e Custódia ganharão novos prédios com mais espaço para o trabalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ganha três novas sedes no Interior – Canhotinho (Agreste), Triunfo e Custódia, no Sertão – além de um anexo na Capital, a partir de agosto. Com as novas sedes, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam nas três cidades passarão a contar com melhores condições de trabalho a partir do próximo mês.

Nas três Promotorias do interior, membros e servidores ainda ocupam salas cedidas pelo Poder Judiciário nos Fóruns.

“Estamos empenhados em dar aos membros e servidores do MPPE melhores condições de trabalho, e ao cidadão que nos procura, possibilitar maior conforto no atendimento”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda.

Segundo o procurador-geral, a Instituição tem o olhar voltado também para o Interior do Estado.

Em Custódia, um promotor de Justiça e três servidores trabalham numa sala do Fórum, com área de 24 metros quadrados.

A partir de agosto, a sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão localizado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes.

Já em Triunfo, a nova sede do Ministério Público de Pernambuco passará a funcionar em um dos casarões históricos da Praça 15 de Novembro, vizinho ao Fórum da cidade. Reformado, o imóvel conta com área construída de 80 metros quadrados e dispõe de recepção, salas de apoio, audiência, serviço, arquivo e despensa. Tem ainda dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e quatro sanitários, sendo um acessível a cadeirantes.

No Agreste, a Promotoria de Justiça de Canhotinho também será contemplada com uma sede própria e deixará de ocupar uma sala no Fórum local. A nova sede tem 170 metros quadrados de área construída, e conta com dois gabinetes de promotores de Justiça, salas de recepção, audiência, serviço e arquivo, além de despensa, dois sanitários, dez vagas de estacionamento e bicicletário.

Na capital, a inauguração prevista é o Anexo III do Edifício Roberto Lyra, na Rua do Imperador. Com área construída de 733,7 metros quadrados, o Anexo III conta com instalações no térreo e em três pavimentos. O prédio, alugado e reformado, abrigará a Ouvidoria e as Assessorias de Segurança, Criminal, Administrativa em Matéria Constitucional e Administrativa em Matéria Disciplinar.

O prédio, que tem suas fachadas tombadas, possui acesso principal voltado para a Rua do Imperador, onde se encontra a recepção, bem como escada e elevador para os três outros pavimentos. A climatização será feita por equipamentos que permitem a renovação do ar ambiente e a economia de energia elétrica.

Também serão utilizadas luminárias com aletas refletoras, o que aumenta a luminosidade dos ambientes. Já o forro em cada andar é do tipo placa de forro mineral removível, que facilita a manutenção e não propaga chamas.

No térreo, funcionarão recepção, guarda patrimonial, copa, sala técnica, circulação, escada e elevador. No 1º andar, funcionará a Ouvidoria; no 2º andar, Assessoria Criminal e sala técnica. Já no 3º pavimento, estarão em funcionamento sala de reunião para 19 pessoas, Assessoria Administrativa em Matéria Disciplinar e Assessoria Administrativa em Matéria Constitucional.

Outras Notícias

Vacinação contra Covid-19 em Pernambuco é reforçada com mais 102 mil doses

Com essa nova remessa, Estado soma mais de 743 mil unidades de imunizantes recebidas A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores […]

Com essa nova remessa, Estado soma mais de 743 mil unidades de imunizantes recebidas

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco. 

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara. 

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. 

“Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

Zeinha Torres celebra chegada de novos Ônibu para Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial aos estudantes universitários que se deslocam para Serra Talhada.

Os dois veículos foram adquiridos por meio da devolução de recursos pela Câmara de Vereadores à municipalidade, uma iniciativa originada da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A composição da Mesa, liderada pelo presidente Chico Torres, e composta pelos vereadores Tenente e Fábio Torres, demonstrou comprometimento e sensibilidade às necessidades da comunidade.

O prefeito Zeinha Torres expressou sua gratidão aos vereadores e ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento e bem-estar da população iguaraciense. 

O novo ônibus, destinado ao transporte dos universitários para Serra Talhada, representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, contribuindo para a mobilidade e facilitando o acesso à educação superior. 

Temer chama de ‘golpe’ antecipação de eleição presidencial

Da Folhapress O vice-presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira (26) de “golpe” a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano e disse que, nos Estados Unidos, “as pessoas ficariam coradas” de apresentar uma proposta como essa, que não está prevista na Constituição Federal. A avaliação foi feita em encontro com dirigente sindicais, no […]

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Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira (26) de “golpe” a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano e disse que, nos Estados Unidos, “as pessoas ficariam coradas” de apresentar uma proposta como essa, que não está prevista na Constituição Federal.

A avaliação foi feita em encontro com dirigente sindicais, no Palácio do Jaburu, e confirmada por três pessoas presentes. Segundo eles, o peemedebista disse ainda que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo, ele pretende abrir canal de dialogo com todos os partidos, inclusive com o PT.

De acordo com relatos, o vice-presidente afirmou ainda que movimentos e grupos de esquerda podem até protestar contra ele durante o período de ausência da petista, “contanto que não infernizem a vida do país”.

Como antecipou a ‘Folha de S.Paulo’, a presidente Dilma Rousseff já reconhece que, mesmo caso vença o julgamento final do impeachment no Senado Federal, pode ser obrigada a abraçar a proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano.

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

A estratégia é, assim, tentar enfraquecer a administração interina e reforçar o discurso de que o peemedebista não tem legitimidade para assumir o cargo.

Sob orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos e grupos de esquerda também pretendem fazer no período paralisações e protestos em todo o país.

No encontro com o vice-presidente, os dirigentes sindicais de entidades como Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), reclamaram de propostas presentes no documento “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo comando peemedebista.

Eles fizeram críticas à criação de idade mínima e à desvinculação dos benefícios previdenciários da política de reajuste do salário mínimo.

Segundo o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, o peemedebista disse que pretende montar uma mesa de diálogo com sindicalistas e empresários para discutir as medidas econômicas e previdenciárias e não manifestou opinião favorável ou contrária às propostas.

“Nós dissemos da necessidade da manutenção da vinculação. E fui mais longe e disse que as maldades da reforma previdenciária já foram feitas”, criticou Neto. “O vice-presidente é um jogador de pôquer excelente. Ele tem uma cara que você não sabe o que ele está pensando, mas ouve bastante”, avaliou.

Neto defendeu ainda que Temer utilize as reservas internacionais para pagamento de dívidas e para investimentos, alternativa que tem sido rechaçada pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, o peemedebista demonstrou disposição de adotar propostas sugeridas pelas centrais sindicais, como a renovação da frota nacional e a exoneração de setores da economia.

“A proposta passa pela taxação de grandes fortunas e sobre as remessas de lucro e a criação de impostos sobre uso de helicópteros, lanchas, jet skis”, explicou Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical.

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023. O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).

A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.