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MPF recorre da absolvição de Totonho Valadares por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação. Ela sustenta que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Ante o exposto, o MPF requereu o provimento da presente apelação. Quanto a Totonho, pede condenação Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas. Veja o recurso na íntegra: RECURSO MPF IMPROBIDADE

Outras Notícias

Salgueiro: II Bienal do Livro terá nomes como Carol Barcellos, Maciel Melo e Bráulio Tavares

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a segunda edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade. A programação vai de 22 a 26 de novembro na Escola Dom Malan e a entrada é gratuita. Serão […]

Carol Barcellos

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a segunda edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

A programação vai de 22 a 26 de novembro na Escola Dom Malan e a entrada é gratuita. Serão vários estandes ocupados por editoras e distribuidoras.

Entre as atrações da bienal estão Carol Barcellos, Toinha do Assaré, Padre João Carlos, Maciel Melo e Bráulio Tavares. Durante o dia vai haver exposição e venda de livros e  a partir das 19 horas palestra e shows.  São esperadas mais de 25 cidades com uma expectativa de 5.000 pessoas por dia.

No primeiro dia de bienal, Carol Barcellos, global das produções “Fôlego Máximo” e “Planeta Extremo”,  lança “Quebrando os Limites”,  onde expõe a realidade de quem não mede esforços para alcançar seus objetivos.

No sábado, 25, a pedida é o lançamento de “A Poeira e a Estrada”, de Maciel Melo. O livro remete a uma canção composta por Maciel Melo em homenagem a Walmar Belarmino (1961/1997). Maciel mescla histórias pessoais, poesias e causos, de forma solta e coloquial, romanceando a história de um caboclo sonhador, como ele mesmo se descreve. Jessier Quirino assina a orelha. O poeta ainda faz show.

Maciel Melo

Dia 26, Braulio Tavares fala de suas obras. Ele é autor de livros como  A Pedra do Meio-Dia (1998), O flautista misterioso e os ratos de Hamelin (2006, Prêmio APCA) e A invenção do mundo pelo Deus-curumim (2008, Prêmio Jabuti 2009).

Ganhou a premiação portuguesa Caminho da Ficção Científica pelo livro de contos A espinha dorsal da memória (1989), e o Prêmio Shell de Teatro em 1992 (com a peça Brincante, em parceria com Antonio Nóbrega.

PSB fecha questão contra reformas trabalhista e da previdência

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária. O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). “É […]

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária.

O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

“É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos”, afirmou o deputado.

Confira a nota na íntegra:

“A decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária é uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos.

Não somos uma legenda. Somos um partido.

Completaremos, neste ano, 70 anos de história. Sempre defendemos, durante essa longa trajetória, a afirmação dos direitos dos trabalhadores.

Há 50 anos, Arraes fazia o Acordo do Campo, em Pernambuco, para garantir aos trabalhadores rurais direitos que os usineiros se negavam a reconhecer. Justamente no momento de maior fragilidade da classe trabalhadora, quando o Brasil pode chegar, este ano, a 15 milhões de desempregados, o PSB faz uma opção clara e fechada pelos trabalhadores.

Decisão reafirma o PSB como um verdadeiro partido político com um pensamento de esquerda, comprometido com a soberania nacional, a democracia, a organização da luta do povo e a defesa dos mais vulneráveis.”

Neste sábado, Álvaro Porto fala à Pajeú

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú. A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora. Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra. Recentemente,  sob a condução de Porto, a […]

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú.

A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora.

Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra.

Recentemente,  sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

A condução de Álvaro e um post sobre a votação pôs mais lenha no debate.

Claro, o presidente da Assembleia também fala de política,  avalia governos e comenta sua posição nas eleições do próximo ano nos municípios do estado.

Carro de Diogo Morais atinge animal na PE 265. Ninguém se feriu

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participa da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município. A sessão é conduzida pela presidente da casa, Deorlanda Carvalho. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participa da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município.

A sessão é conduzida pela presidente da casa, Deorlanda Carvalho.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, quando se chocou com um jumento que atravessou a via.

Diogo credita o fato de que só houve danos materiais à perícia de seu motorista, Nilton Campelo. “Foi um grande susto, mas graças a Deus só houve danos materiais”, disse Diogo a este blogueiro.

Acometido de dengue, Gonzaga Patriota é internado em Brasília

O Deputado Federal Gonzaga Patriota está internado em um hospital de Brasília com dengue clássica. O nome da unidade não foi informado e Gonzaga afirmou não estar atendendo telefone ou interagindo nas redes sociais por orientação médica. Apenas divulgou uma foto acamado, com medicação e hidratação intravenosa. “estou com uma dengue pesada”, disse. Gonzaga tem […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota está internado em um hospital de Brasília com dengue clássica. O nome da unidade não foi informado e Gonzaga afirmou não estar atendendo telefone ou interagindo nas redes sociais por orientação médica. Apenas divulgou uma foto acamado, com medicação e hidratação intravenosa. “estou com uma dengue pesada”, disse.

Gonzaga tem 72 anos e está na Câmara dos Deputados desde 1995. Formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Jornalismo e Direito. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968, em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.

Suas campanhas em Pernambuco sempre buscaram vincular sua imagem à defesa de um abrandamento da legislação contra o trabalho informal; principalmente ambulantes e transporte público irregular.

Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.

O deputado coordenou a eleição da Câmara que reconduziu Rodrigo Maya à presidência da casa. Comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente.