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MPF investiga irregularidades com recursos do TFD em Trindade

Por Nill Júnior

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

Segundo o MPF, os repasses se deram por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Marcos de Jesus. O objetivo do cumprimento da medida cautelar foi arrecadar documentos referentes a inclusão, manutenção e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.

As apurações indicam eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.

Os integrantes do MPF também colheram informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, município vizinho, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise. As evidências colhidas serão analisadas pelo MPF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Outras Notícias

Wellington Maciel criticado por ação contra ambulantes em Arcoverde

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta. A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras. Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via. “Não tô roubando não.  Tô […]

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta.

A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras.

Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via.

“Não tô roubando não.  Tô trabalhando pra manter minha família  Isso aqui é bonito pra tú não é Wellington? Passei 45 anos no comércio.  Hoje não tô com condições de trabalhar,  não sou aposentada, não tenho emprego e vivo disso aqui”.

Em uma rede social,  o PT de Arcoverde criticou a ação.  “Ação desastrosa da prefeitura para coibir o trabalho de ambulantes em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel deveria sair mais às ruas da cidade para verificar a real situação das famílias arcoverdenses”.

O partido afirmou que a gestão Madalena Britto tentou fazer o mesmo. “Foi o mesmo desastre. Agora, o prefeito com viés bolsonarista faz igual sua antecessora”.

Cine São José mantém imponência e luta por digitalização

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura. Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A […]

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura.

Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A revisão do sistema de refrigeração aconteceu no semestre passado em uma primeira etapa.

O trabalho foi tocado pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, outros patrimônios da região.

O cinema vive um novo desafio, de retomar a exibição de filmes com processo de digitalização, que exige adaptação da estrutura e aquisição dos equipamentos.

O prédio do cinema, construído pelo Senhor Helvécio César de Macedo Lima, denominado à época Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942. Passou a propriedade para a Ação Diocesana, adquirido no bispado de Dom Mota.

Após um processo de restauração puxado por uma comissão com nomes da sociedade civil, a Associação Cultural São José, com recursos do governo do Estado, em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José. O prédio é patrimônio histórico dos afogadenses e da região do Pajeú.

Governo de Pernambuco entrega 77 viaturas para a PMPE

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quarta-feira (06.12), mais 77 novos veículos para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), renovando a frota de batalhões e unidades especializadas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste. Ao todo, serão entregues 43 veículos modelo Spacefox (tipo station wagon), 29 caminhonetes L-200 4×4 e 5 […]

Imagem ilustrativa

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quarta-feira (06.12), mais 77 novos veículos para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), renovando a frota de batalhões e unidades especializadas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste.

Ao todo, serão entregues 43 veículos modelo Spacefox (tipo station wagon), 29 caminhonetes L-200 4×4 e 5 viaturas do tipo Spin. A solenidade de entrega será realizada às 8h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Os veículos serão distribuídos para os batalhões da PMPE de Olinda (1º BPM), Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º), Recife (11º, 16º e 19º), Paulista (17º), Cabo de Santo Agostinho (18º) e São Lourenço da Mata (20º). Também serão contempladas as forças policiais que atuam em unidades especializadas da PMPE: Batalhões de Choque, Radiopatrulha e Cavalaria.

No Agreste, os novos veículos equiparão o 4º BPM, sediado em Caruaru, e o batalhão de Belo Jardim (15º). Já a Zona da Mata será contemplada com novas viaturas para a região de Palmares (10º), Vitória de Santo Antão (21º) e Goiana (3ª CIPM).

TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Marcelo Crivella cumpre prisão domiciliar

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), já está em casa. A desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), ontem, que o liberasse da cadeia para cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira […]

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), já está em casa. A desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), ontem, que o liberasse da cadeia para cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A medida atende à determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. No despacho, a desembargadora escreveu: “Defiro parcialmente o pedido de liminar para converter a prisão preventiva do paciente em domiciliar, com restrições elencadas no mandado de intimação que acompanha o documento, devendo o paciente ser encaminhado ao endereço familiar no Condomínio Península Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.”

Crivella passou a noite da última terça-feira (22) na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Ele chegou em casa pouco depois das 20h de ontem. As informações são da Agência Brasil.