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MPF investiga irregularidades com recursos do TFD em Trindade

Por Nill Júnior

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

Segundo o MPF, os repasses se deram por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Marcos de Jesus. O objetivo do cumprimento da medida cautelar foi arrecadar documentos referentes a inclusão, manutenção e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.

As apurações indicam eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.

Os integrantes do MPF também colheram informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, município vizinho, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise. As evidências colhidas serão analisadas pelo MPF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Outras Notícias

Morre aos 41 anos Leonardo, ex-atacante do Sport

Morreu na tarde desta terça-feira (1º) o ex-atacante Leonardo, de 41 anos. O ex-jogador sofreu uma falência múltipla dos órgãso às 15h15. Ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro no Hospital da Restauração (HR), bairro do Derby, área central do Recife. O falecimento de Leonardo foi confirmado pela chefe da UTI do HR, […]

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Morreu na tarde desta terça-feira (1º) o ex-atacante Leonardo, de 41 anos. O ex-jogador sofreu uma falência múltipla dos órgãso às 15h15. Ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro no Hospital da Restauração (HR), bairro do Derby, área central do Recife.

O falecimento de Leonardo foi confirmado pela chefe da UTI do HR, a médica Fátima Buarque. Na manhã desta terça-feira, a médica informou que o ex-atacante tinha iniciado o procedimento de hemodiálise no domingo, pois os rins não estavam funcionando satisfatoriamente.

O artilheiro foi internado após ter uma convulsão. Inicialmente, Leornado foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada e em seguida transferido para o HR. O ex-jogador foi diagnosticado com uma neurocisticercose, doença oriunda da ingestão de carne de porco mal tratada.

Leonardo dependia da ventilação mecânica para respirar e permanecia sedado, para evitar crises convulsivas. O jogador passou três vezes pelo Sport, time pelo qual marcou 133 gols, alcançando a marca de terceiro maior artilheiro do time.

Leonardo, no Estádio Beira-Rio, em Carnaíba. Morte precoce.
Leonardo, no Estádio Beira-Rio, em Carnaíba. Morte precoce.

Passagem relâmpago no futebol do Pajeú: Em 2012,  Leonardo chegou a iniciar a defesa das cores do Afogadense FC, de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O clube buscava investir na trajetória do atacante para conquistar o primeiro acesso à elite do futebol pernambucano, mas a parceria não se concretizou. Foi o ano em que o Afogadense disputou jogos em Carnaíba.

“As viagens eram muito longas. Com isso, percebi que não dava mais para continuar e decidi sair de lá. Não foi pelo fato do clube disputar a segunda divisão do Estadual. Agora, estou encerrando definitivamente minha carreira, mas pretendo seguir no futebol”, disse a época.

No Sertão, Tadeu Alencar volta a defender investigação contra Temer

Durante a agenda de visitas ao longo do final de semana pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) constatou que há uma forte pressão popular para que os parlamentares votem pela aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer na sessão da Câmara dos Deputados do próximo dia 02 de agosto. Tadeu […]

Durante a agenda de visitas ao longo do final de semana pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) constatou que há uma forte pressão popular para que os parlamentares votem pela aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer na sessão da Câmara dos Deputados do próximo dia 02 de agosto.

Tadeu foi a São José do Egito, Serra Talhada e Serrita, onde acompanhou a execução de obras nos municípios, conversou com a população e se reuniu com lideranças políticas, a exemplo do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), do vice-prefeito, Eclériston Ramos (PSB), vereadores e secretários municipais, e também com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar recebeu elogios pelo voto favorável à aceitação da denúncia no colegiado e foi estimulado a manter a posição. “Em todos os contatos que fiz ficou evidente o clamor popular para que o parlamento brasileiro não blinde o Presidente da República. Se qualquer cidadão, qualquer servidor, tem o dever de agir com ética, ao Presidente da República cumpre um dever muito maior, porque deveria ser exemplar”, afirmou.

Para Tadeu, há uma forte indignação também ao conteúdo das reformas trabalhista e da Previdência encaminhadas pelo Governo Temer. Sobre a posição do PSB, reforçou que a Executiva Nacional do partido fechou questão contra as reformas e orientou seus parlamentares a votar sim para que Temer seja investigado. Para ele, a pressão popular deve se intensificar, e certamente os demais parlamentares que estão visitando suas bases durante o recesso, estão percebendo isto, o que pode contribuir para a aceitação da denúncia.

Obras e reuniões – Tadeu aproveitou o giro pelo Sertão para intensificar o contato com parceiros políticos, conferir obras e prestigiar eventos tradicionais como a Festa Universitária de São José do Egito e as comemorações pela Missa do Vaqueiro, em Serrita. Em Serra Talhada, reuniu-se com o prefeito Luciano Duque (PT) para tratar de emendas parlamentares que podem ser encaminhadas para o município.

Também em São José do Egito, cumpriu agenda de trabalho, visitando obras que contaram com recursos do Governo do Estado, a exemplo da barragem Guardião e do sistema simplificado de abastecimento d’água do Sítio Barra Nova, que juntas beneficiarão quase 700 famílias do município. “Mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional, o governo Paulo Câmara tem mantido o fluxo de investimentos para os municípios, e no Sertão há um olhar especial sobretudo para a universalização do abastecimento d´água, além do grande papel que os recursos do FEM tem cumprido sobre as obras de infraestrutura urbana”, elogiou.

TRF5 autoriza Celpe a reajustar tarifa de energia em Pernambuco

Do blog de Jamildo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que […]

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Secretaria da Mulher firma parceria com torcida feminina do Afogados FC para ações durante os jogos do Pernambucano

Em reunião realizada esta semana, a Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira firmou parceria com representantes da torcida Força Feminina Tricolor e da diretoria do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas de apoio mútuo e promover ações conjuntas durante o Campeonato Pernambucano de futebol 2025. A reunião […]

Em reunião realizada esta semana, a Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira firmou parceria com representantes da torcida Força Feminina Tricolor e da diretoria do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas de apoio mútuo e promover ações conjuntas durante o Campeonato Pernambucano de futebol 2025.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Mulher, e discutiu o papel fundamental das torcedoras no incentivo à inclusão e à segurança das mulheres nos estádios. Representantes da Força Feminina Tricolor apresentaram as ações já desenvolvidas pela torcida, incluindo campanhas de conscientização contra o assédio e apoio a projetos sociais voltados para a comunidade local.

Com o novo acordo, serão realizadas campanhas educativas e atividades de sensibilização no Estádio Vianão durante os jogos do campeonato. A secretária da Mulher, Erivânia Barros, ressaltou a importância da parceria: “unir forças com o futebol é uma maneira estratégica de alcançar mais pessoas e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.”

A única mulher a compor a diretoria do Afogados Futebol Clube, Sandra Torres demonstrou entusiasmo com a colaboração, reforçando o compromisso do time com causas sociais e a promoção de um ambiente acolhedor para todos os torcedores. As próximas etapas da parceria incluem a definição de um calendário de ações e a mobilização de voluntários para as atividades no estádio.

O Campeonato Pernambucano de 2025 promete ser um marco para a cidade, não apenas pela expectativa dentro de campo, mas também pelas iniciativas fora dele, que buscam transformar o futebol em um espaço cada vez mais inclusivo e seguro.

Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade. De […]

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.