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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira, na PB

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar solicitada pelo MPF.

O vereador, por exemplo, já tinha sido presos em 2018 pela mesma operação. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba é tido como o vereador mais rico do Brasil, ao declarar para a Justiça Eleitoral, recursos em mais de 19 milhões de reais.

A investigação faz parte da Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba e desviar recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Muito obrigado! Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que […]

Parte dos radiodufusores e gente do meio na posse da nova diretoria da Asserpe

Muito obrigado!

Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que o mero desejo de servir a um meio que me fez gente, deu identidade e sentido profissional à minha trajetória.

Não foram poucos os amigos e amigas que me ligaram após tomar conhecimento através de blogs parceiros e de gente do meio que eu encabeçaria a chapa única eleita na última quinta-feira. Fora os companheiros diretos com quem me relacionava diariamente, como na Rádio Pajeú, só confirmava ou dava algum detalhe quando provocado. Não queria transparecer algo que pudesse ser confundido com nariz empinado, ou que esse matuto sertanejo estivesse se achando porque era cotado para uma função tão importante. A quem reclamava, eu dizia que não vinha dizendo nada porque estava com medo de perder para brancos e nulos. E seguia o barco.

E segurei a peteca até hoje, quando me permito ao menos agradecer a quem vem me felicitando e desejando sorte numa missão tão desafiadora. Antes, registrando que até relutei, acredite, para não abraçar a missão, quando começaram as conversas e convites para que eu aceitasse presidir a Associação. Achava que, pelos desafios que ela exigirá, havia outros nomes certamente com mais capacidade de articulação, peso e competência para tocá-la. Argumentei ao máximo que pude até perceber que as coisas tem um sentido de ser, não ocorrem por acaso, e que a posse de alguém representando uma região como o Pajeú poderia, simbolicamente, passar uma mensagem subliminar que no exercício prático da missão talvez integre mais os radiodifusores de Pernambuco. Aí, aceitei com um mantra, o de ser o Presidente que a Associação precisar que eu seja, principalmente a partir da força que vem das emissoras e não de ninguém individualmente.

Em nome da Diretoria escolhida, com gente boa de todas a regiões do Estado, assumi o que me era obrigação. Passei a exercitar algo que prometi não fazer na política tradicional: pedir votos. Achei engraçado ligar para um por um, sem conseguir chegar a todos, para pedir apoio ao projeto. Dava uma enrolada até dizer que era candidato, ia lá e pedia.

A aceitação me comoveu. No dia da eleição e posse, havia representações de vários segmentos da radiodufusão. Quatro ex-presidentes, todas as regiões representadas, os principais prefixos e canas da TV e do rádio, exemplos de quem pegou um voo para votar e voltar em seguida com o tradicional “vim só votar em você e lhe dar um abraço”, auditório lotado para apostar naquele projeto. Será em vão se não conseguirmos honrar tanta confiança.

Daí porque a única certeza que eu passei é a de tentar a todo custo pagar esse gesto. Alguns sacrifícios pessoais e logísticos são necessários. Se aceitei, é porque também tenho o suporte de uma equipe arretada aqui no blog e na Rádio Pajeú, uma família que compreende minha missão e um Deus que vive me puxando para uma estrada de trabalho e busca incessante da correção.

Assim, agradeço a cada pessoa que ligou essa semana para mim, a cada ouvinte da Rádio Pajeú que felicitou esse passo, a cada leitor do blog, mesmo a quem não fez uma coisa ou outra mas pensou positivamente no desafio. Também a quem cansou de insistir no meu sim, em nome de Cleo Niceas, de um coração sem tamanho e com sonhos de uma juventude que continua incomodando, provocando aquele senhor que é muito mais que “o que foi Diretor Geral da Globo Nordeste”, quase como que num sobrenome sempre lembrado por seu papel histórico. Voltando no tempo, a todos que apostaram nos sonhos de um garoto que não imaginava onde poderia chegar.

Em uma resposta a uma comunicação pessoal da decisão, Dom Egídio Bisol, bispo formado nesse rincão e na vivência com Dom Francisco Austregésilo, disse: “você terá agora novos espaços onde testemunhar, como cristão, os valores da verdade, da honestidade, da ética, da preocupação com os menos favorecidos, princípios que nem sempre estão presentes hoje em  meios de comunicação”.  Não precisa dizer mais nada. Agora é tocar o barco, em nome da radiodifusão de Pernambuco.

Tabira 70 anos

Muito justa e bonita a solenidade pelos 70 da Cidade das Tradições na Câmara de Tabira. Uma demonstração da pujança da linda cidade pela representatividade e presenças, além do bom critério de escolha dos homenageados. Que seja marco da política vivida na cidade, única coisa pela qual muitos dizem não se orgulhar.

Três linhas

O ex-prefeito Dinca Brandino deveria ter comparecido a alguns atos como a sessão solene de ontem, num gesto de quem já foi prefeito e nome importante da história. Não apareceu. Recorreu a net para uma mensagem de três linhas.

Ex-gordo empolgado

Em São José do Egito, Zé Marcos de Lima está empolgadíssimo com a possibilidade de disputar novamente a prefeitura. Com mais de 80 anos, acorda cedo, faz política o dia todo, articula e se encarrega de conversar nas redes sociais. Tá virado.

Pesquisa x oxigenação

Nas duas mais importantes cidades do Pajeú, a queda de braço na política tem a disputa entre quem quer pesquisa e quem defende renovação. No primeiro time, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira). No da água oxigenada, Victor Oliveira e Alessandro Palmeira.

Carlos vai?

O Deputado Ricardo Teobaldo rasgou elogios ao colega tabirense Carlos Veras pelo trabalho que tem realizado em Brasília. Carlos fez homenagem à Cidade das Tradições na tribuna da Câmara, que você pode ver na NJTV. É cotado para disputar a prefeitura em 2020. Vai topar?

Ruim pode piorar

A falta de mobilidade e ordenamento do trânsito em Afogados teve mais três capítulos. O promotor Gustavo Tourinho chamou de bagunça, absurdo e outros adjetivos não tão agradáveis para a gestão Patriota. Na frente de uma escola, foi notícia o desrespeito de motoristas e motociclistas. E em uma rua estreita de um bairro, um morador que não aguentou colocou por conta própria uns cinco quebra-molas. Dizem aliados do gestor que a solução está pra sair, pondo fim à saraivada de críticas. Oxalá.

Lá vem Gilsomar

Em Brejinho, além de Chico Dudu, mais um nome ameaça o reinado de Zé Vanderlei e Tânia Maria: o do empresário Gilsomar Costa. Se houver unidade, dizem, pode assustar a hegemonia governista. Será?

Já sabia

O governador Paulo Câmara sabia que era certo que seria vaiado ou hostilizado na agenda de Bolsonaro por apoiadores do presidente. Buscou a todo custo apoio de Lula e Haddad e é crítico ferrenho do presidente até hoje. Mas em nome da relação institucional em tempo de vacas magras e com Pernambuco a busca de dinheiro novo e destravado, engoliu o sapo.

Bloco de prefeitas aumenta?

Mulheres querem mais espaço na política do Pajeú: além de Sandra da Farmácia, de Calumbi e Tânia Maria, de Brejinho, briga por uma senha na fila do risca faca em busca de votos Márcia Conrado de Serra Talhada. Cida Oliveira, de Solidão, não disse que quer, mas muitos duvidam que não quer.

Frase da semana: 

“Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil. O Brasil é uma só região.”

Do presidente Jair Bolsonaro, prometendo tratamento igualitário para a região.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área […]

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

FASP e OAB-PE firmam Convênio para Estágio de Advocacia

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) celebraram, em cerimônia realizada no Recife, um importante convênio para oferecer oportunidades de estágio profissional de advocacia aos estudantes do curso de Direito da FASP. O convênio, assinado pelo Presidente da OAB-PE, Dr. Fernando Ribeiro Lins, e […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) celebraram, em cerimônia realizada no Recife, um importante convênio para oferecer oportunidades de estágio profissional de advocacia aos estudantes do curso de Direito da FASP.

O convênio, assinado pelo Presidente da OAB-PE, Dr. Fernando Ribeiro Lins, e pela Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da FASP, Professora Socorro Dias, fortalece as práticas de estágio no campo jurídico da FASP, proporcionando uma experiência valiosa aos bacharelandos em Direito.

O deputado estadual José Patriota prestigiou a cerimônia, ressaltando a importância desse convênio para o desenvolvimento da prática jurídica e a formação de futuros advogados no Sertão do estado de Pernambuco.

A Subseccional da OAB em Afogados da Ingazeira, sob a liderança da Presidente Dra. Laudiceia Rocha, desempenhou um papel fundamental na articulação que tornou esse convênio uma realidade. Essa parceria se traduz em uma gama de atividades práticas de estágio, permitindo aos estudantes escrever atos processuais e profissionais, prestar serviços jurídicos e participar de técnicas de negociação coletiva, arbitragem, conciliação e outras práticas processuais essenciais.

Esse convênio marca um avanço significativo na formação dos estudantes de Direito da FASP, proporcionando uma experiência prática vital para a preparação dos futuros profissionais.

Adelmo Moura comemora início das cirurgias com videolaparoscopia no hospital municipal

O prefeito municipal Adelmo Moura (PSB) comemorou nas redes sociais o início das cirurgias por vídeo no Hospital Municipal Maria Silva. “Hoje, foi feito o primeiro procedimento pelo talentoso cirurgião Dr. Antônio Segundo e toda equipe do bloco cirúrgico. Estou muito contente por mais essa conquista para a saúde de Itapetim”, disse. Moura disse que […]

O prefeito municipal Adelmo Moura (PSB) comemorou nas redes sociais o início das cirurgias por vídeo no Hospital Municipal Maria Silva.

“Hoje, foi feito o primeiro procedimento pelo talentoso cirurgião Dr. Antônio Segundo e toda equipe do bloco cirúrgico. Estou muito contente por mais essa conquista para a saúde de Itapetim”, disse.

Moura disse que a realização foi possível graças à emenda do nosso deputado Felipe Carreras, que permitiu a aquisição da torre de vídeo necessária para esses procedimentos avançados. “Em breve também estaremos entregando o tomógrafo”.

O gestor desejou ótima recuperação à paciente que passou pela cirurgia e parabenizou todos os profissionais do hospital. “Continuaremos trabalhando para oferecer o melhor em saúde para a nossa população”.

Pernambuco registra 1.723 novos casos e 19 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (26), 1.723 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.670 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 297.404 casos confirmados da doença, sendo 32.368 graves e 265.036 leves. Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre 16 de dezembro de […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (26), 1.723 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.670 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 297.404 casos confirmados da doença, sendo 32.368 graves e 265.036 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre 16 de dezembro de 2020 e essa quinta-feira (25). Com isso, o estado totaliza 10.945 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.