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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Por Nill Júnior

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Outras Notícias

Estado abre licitação de R$ 11,4 milhões para requalificar o Hospital Oswaldo Cruz

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 […]

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 de março de 2026.

As intervenções contemplam a criação de um novo Centro de Hemodinâmica e Infusão. A unidade será equipada para diagnósticos e tratamentos cardiológicos, neurológicos e vasculares. O projeto inclui ainda a requalificação das fachadas dos centros de oncologia (adulto e pediátrico) e da biblioteca.

A execução será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), com acompanhamento técnico da Cehab. O prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses após a assinatura da ordem de serviço.

“O Oswaldo Cruz é um hospital-escola da UPE que atende milhares de pernambucanos. Esse investimento garante uma estrutura mais moderna para pacientes, estudantes e equipes”, afirmou a secretária da Secti, Mauricélia Montenegro.

Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a iniciativa fortalece a rede pública. “O novo Centro de Hemodinâmica vai garantir atendimento mais preciso e tratamento mais ágil”, pontuou. De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o projeto integra áreas como saúde, educação e inovação.

Prefeitura de Arcoverde anuncia aporte de R$ 240 mil à AESA

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou em nota que  determinou um aporte financeiro no valor de R$ 240 mil para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde-Aesa. A iniciativa, que possui como principal objetivo promover a quitação de salários de professores e demais servidores, também visa contribuir com despesas relacionadas à manutenção da instituição. […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou em nota que  determinou um aporte financeiro no valor de R$ 240 mil para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde-Aesa.

A iniciativa, que possui como principal objetivo promover a quitação de salários de professores e demais servidores, também visa contribuir com despesas relacionadas à manutenção da instituição. “Sabemos que as autarquias de todo estado passam por dificuldades financeiras, mas a Aesa tem uma história de meio século, com alunos de três estados e influencia cerca de 31 municípios. A importância dela vai além da nossa fronteira”, ressaltou Madalena.

De 2013 para cá, a instituição implantou oito cursos e hoje segue com 14 cursos de graduação e nove de pós-graduações. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, com a expectativa da aprovação dos cursos de Engenharia Civil e Direito, está se trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consiga-se que a entidade seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino.

Tuparetama celebra 59 anos de Emancipação Política com programação virtual

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril. Para celebrar a data oficial do município, a prefeitura montou uma programação especial que será transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal, a partir das 10h da manhã do domingo. Em virtude da pandemia do coronavírus […]

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril. Para celebrar a data oficial do município, a prefeitura montou uma programação especial que será transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal, a partir das 10h da manhã do domingo.

Em virtude da pandemia do coronavírus e dos esforços para manter o isolamento da população, as comemorações acontecerão no formato virtual com a participação de artistas da terra homenageando a cidade que carrega o título de “Princesinha do Pajeú”

“Este é o segundo ano que comemoramos o aniversário da cidade no formato virtual. Infelizmente a pandemia nos trouxe limitações, mas não deixaremos de comemorar as conquistas e enaltecer a história de Tuparetama. A live será o ponto alto das comemorações com lindas homenagens preparadas para o momento.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Live comemorativa pelos 59 anos de Emancipação Política de Tuparetama
Domingo, 11 de abril, a partir das 10h
Acompanhe a transmissão através do Facebook da Prefeitura.

Paulo Câmara nega reunião pró impeachment com Bruno Araújo

O governador Paulo Câmara reagiu à declaração de Bruno Araújo de que havia se reunido com ele e com Mendonça Filho para discutir o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Bruno fez o questionamento por conta da tentativa de aproximação do PSB com o PT de Pernambuco. Disse que a campanha seria curiosa por conta desse […]

Paulo Cãmara

O governador Paulo Câmara reagiu à declaração de Bruno Araújo de que havia se reunido com ele e com Mendonça Filho para discutir o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Bruno fez o questionamento por conta da tentativa de aproximação do PSB com o PT de Pernambuco. Disse que a campanha seria curiosa por conta desse fator.

“O deputado Bruno Araújo deveria se preocupar com o partido dele em Pernambuco, que se esvaziou sob o seu comando. Nunca, nem eu e nem Geraldo, nos sentamos com ele para discutir a questão do impeachment”, disse Câmara em nota.

“É bom lembrar que tanto o PSDB quanto o DEM deixaramnossa base política. Nesse episódio do impeachment, o PSB foi um dos últimos partidos a se definir. E fez isso de forma clara e transparente. E, ao contrário do deputado, não quis fazer parte do Governo Temer”, conclui.

Paulo articula novas medidas de assistência às mães de crianças com microcefalia

Novas medidas que visam garantir o atendimento médico e a assistência às crianças com microcefalia foram propostos, nesta quarta-feira (27), pelo governador Paulo Câmara durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, que contou com a participação de representantes da União das Mães […]

IMG_20160727_192536Novas medidas que visam garantir o atendimento médico e a assistência às crianças com microcefalia foram propostos, nesta quarta-feira (27), pelo governador Paulo Câmara durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no Palácio do Campo das Princesas.

No encontro, que contou com a participação de representantes da União das Mães de Anjos (UMA) – rede solidária criada para ajudar famílias que cuidam de bebês com microcefalia -, o chefe do Executivo estadual pediu modificações na lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ajustes no fornecimento dos medicamentos através do Sistema Público de Saúde.

“Esse encontro foi importante, pois aproveitamos a vinda do ministro a Pernambuco para relatar as nossas dificuldades e debater soluções para a área. Há um compromisso do Governo do Estado em prestar essa assistência às mães e às família garantindo o recebimento do benefício continuado. Esse é um dos compromisso que nós queremos aprimorar”, pontuou Paulo Câmara.

As mães levaram ao conhecimento do gestor temas relacionados ao bem-estar de seus filhos, que devido à malformação congênita necessitam de um constante acompanhamento médico e terapêutico, além de respeito e inclusão.  A presidente da UMA, Germana Soares, mãe de Guilherme, 8 meses, destacou a sua expectativa em relação às mudanças planejadas.

O ministro Osmar Terra afirmou que as sugestões apresentadas pelo Governo de Pernambuco serão incorporadas ao debate que o País tem travado para a garantia da melhor assistência às famílias com crianças com microcefalia. Hoje, a União das Mães do Anjos conta com 360 integrantes. Além da troca de mensagens pelo celular diariamente, o grupo pernambucano realiza encontros mensais. O objetivo dessa integração é compartilhar experiências e arrecadar doações para famílias que necessitam. Com um forte apelo nas rede sociais, o grupo já realizou ações em todo o Estado.