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MPCO pediu suspensão de pagamento de 38 milhões de reais por imóvel

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

Outras Notícias

Brejinho: Gilson Bento promove evento para a entrega de equipamentos e assinatura de ordem serviço

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município. O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o […]

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município.

O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o município, prestigiou o evento.

“Viabilizei cerca de R$4 milhões para Brejinho. R$ 2 milhões, são para a construção de uma creche. Além disso,  firmei compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança” informou o deputado falando ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Gilson Bento e do deputado federal Silvio Costa Filho; o vice-prefeito, Naldo de Valdin; secretários municipais; vereadores; o deputado estadual, Gustavo Gouveia; e o secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade – que anunciou R$ 1 milhão para asfaltar ruas centrais da cidade. 

Também estiveram presentes representantes de associações rurais; o prefeito de Imaculada-PB, Luciano Lustosa e o ex-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes.

Odair José e Valdinho Paes não decepcionam na Festa da Rádio Pajeú

Texto e fotos: André Luis Os cantores Odair José e Valdinho Paes, animaram a noite na Praça Padre Carlos Cottart, em Afogados da Ingazeira. A festa fez parte da programação que comemora os 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no Sertão pernambucano, vivenciados neste mês de outubro. O primeiro a subir ao palco, Odair […]

Texto e fotos: André Luis

Os cantores Odair José e Valdinho Paes, animaram a noite na Praça Padre Carlos Cottart, em Afogados da Ingazeira. A festa fez parte da programação que comemora os 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no Sertão pernambucano, vivenciados neste mês de outubro.

O primeiro a subir ao palco, Odair José mostrou vigor e a sua capacidade de se repaginar. Aos 71 anos, o cantor lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho. Veja fotos dos shows (clique na fotoa para ampliar).

Claro não faltaram os seus grandes sucessos,  como “Eu vou tirar você desse lugar”, “Cadê você “, “Que saudade de você “, “Eu, você é a Praça”, dentre tantas outras.

Já Valdinho Paes fechou a noite mostrando um repertório “nordestino raiz”, do forró ao frevo, o cantor colocou a multidão pra dançar sem parar durante a sua apresentação.

Com músicas sem duplo sentido, cobrou respeito às mulheres e chamou a atenção para a falta de apoio a artistas que cantam as coisas da Terra.

O cantor que é natural de Pedra, pertinho de Arcoverde já é tido como uma boa opção para voltar a cidade. Não foram poucos os que disseram que o seu repertório se encaixa perfeitamente com eventos como a Expoagro.

Último ato – Na próxima quinta-feira (31), as comemorações pelos 60 anos da Rádio Pajeú se encerram com a inauguração do Espaço Maria da Paz, no Museu do Rádio, que fica no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora pioneira do Sertão.

Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Iniciado processo de seleção do nome que vai gerir a GRE Sertão do Pajeú

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho. Por André Luis O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, […]

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho.

Por André Luis

O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, etc, ou seja, é a etapa inicial para se fazer o filtro para os cinco candidatos do processo.

O Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira (26), divulgou a pontuação dos concorrentes desta primeira etapa. A data para os recursos vai até a próxima segunda-feira (29).

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral falando ao blog, a segunda etapa é onde os cinco primeiros colocados na primeira etapa fazem a apresentação do plano de trabalho para daí sair a lista tríplice, que vai para as mãos da governadora Raquel Lyra que escolherá o nome do novo gestor, ou da nova gestora.

“O resultado final sai no dia 23 de junho quando é o momento que sai a lista tríplice para a escolha da governadora”, pontuou Socorro.

Papa Francisco pede união para enfrentar pandemia

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19. Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia. […]

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19.

Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia.

“Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está sofrendo e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse o pontífice.

O pontífice fez um apelo para que não faltem os bens de primeira necessidade aos que vivem nas periferias, aos refugiados e aos desabrigados.

O papa pediu ainda a redução das sanções internacionais que impedem a alguns países de proporcionar apoio adequado aos seus cidadãos. Ele também também apelou à solidariedade internacional “para reduzir, se não mesmo anular a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres.”

Cine São José: entrega das novas cadeiras e tela será hoje

Evento acontece às sete da noite, com entrada gratuita Ontem, fiz um check list para a entrega das novas cadeiras e tela do Cine São José. O espaço está lindo, restando apenas alguns ajustes. Quem vier a partir das 19 horas, com entrada gratuita, vai ver pela primeira vez como é feito o teste de […]

Evento acontece às sete da noite, com entrada gratuita

Ontem, fiz um check list para a entrega das novas cadeiras e tela do Cine São José. O espaço está lindo, restando apenas alguns ajustes.

Quem vier a partir das 19 horas, com entrada gratuita, vai ver pela primeira vez como é feito o teste de áudio – com a sensação de uma experiência multi sensorial no espaço – e de imagem. Também serão exibidos os traillers dos próximos filmes em cartaz no cinema, com direito a vários lançamentos.

Pouco antes, haverá a assinatura de convênio com o município e anúncio de emenda parlamentar para sua manutenção.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

A nova tela, que substituirá a atual, também chegou e foi instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica. O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

Em 2023, ainda houve a adaptação da cabine, com recursos da Lei Paulo Gustavo, de pouco mais de R$ 45 mil.

Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também haverá anúncio de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares e articulação do mandato do Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, entre outros investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.