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MPCO pede suspensão do contrato da CEASA com o Governo do Estado para logística em merenda escolar

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Outras Notícias

Jornalista André Galindo é agredido por brasileiros na Rússia

O jornalista da Rede Globo André Gallindo foi vítima de agressões nesta segunda-feira (2) enquanto trabalhava no estádio em Samara, na Rússia, onde o Brasil venceu por 2 a 0 o México. Torcedores brasileiros, um deles com a camisa do Flamengo, tentaram atrapalhar a gravação do repórter pernambucano e depois  jogaram um copo com cerveja […]

Gallindo, de costas, com um dos protagonistas da agressão

O jornalista da Rede Globo André Gallindo foi vítima de agressões nesta segunda-feira (2) enquanto trabalhava no estádio em Samara, na Rússia, onde o Brasil venceu por 2 a 0 o México.

Torcedores brasileiros, um deles com a camisa do Flamengo, tentaram atrapalhar a gravação do repórter pernambucano e depois  jogaram um copo com cerveja nele.

O copo teria provocado um corte no punho dele.

No ano passado, Gallindo lançou o livro “1987 – De fato, de direito e de cabeça”, que fala sobre o polêmico título do Brasileirão daquele ano.

Após várias disputas judiciais, o título foi reconhecido como sendo para o Sport. No entanto, flamenguistas sempre brigaram pelo título.

Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Jabitacá

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata. A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e […]

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Luciano Duque diz que fez mais que Carlos Evandro e que agora seu nome é ‘trabalho’

Com reprodução do Farol de Notícias A euforia tomou conta do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, logo após a entrega de 500 casas populares no residencial Poço da Cruz. Falando a Rádio Líder do Vale Fm, o prefeito petista não quis partir para o confronto com aquele que foi o responsável direto pela sua […]

Luciano

Com reprodução do Farol de Notícias

A euforia tomou conta do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, logo após a entrega de 500 casas populares no residencial Poço da Cruz. Falando a Rádio Líder do Vale Fm, o prefeito petista não quis partir para o confronto com aquele que foi o responsável direto pela sua eleição em 2012, o ex-prefeito Carlos Evandro, mas não deixou de provoca-lo.

Ao ser questionado sobre as críticas que ‘Carlão’ vem fazendo a sua gestão, Duque foi irônico e nada modesto.

“Eu peço a Deus que abençoe ele, talvez ele (Carlos Evandro) não tenha conseguido fazer tanto no governo dele como estou fazendo agora. Como ele é adversário está fazendo um contraponto, mas respeito a opinião dele. Quero dizer a Serra Talhada que o meu nome mudou. Agora se chama trabalho. Agora é ‘LT’-Luciano Trabalho”, disparou o prefeito, soltando uma gargalhada.

Em 2012, no calor da campanha, o principal discurso de Luciano Duque foi que a sua gestão seria a continuidade do governo Carlos Evandro, que deixou a prefeitura com 85% de aprovação popular.

Ainda durante a campanha, o ex-prefeito costumava pedir votos afirmando que Duque iria continuar os projetos deixados pelo seu governo. Agora, às vésperas de mais uma campanha eleitoral, o rumo da prosa mudou e Carlos e Duque deverão trocar muitas farpas nas ruas.

São José do Egito voltou a registrar morte por Covid-19

Imagem meramente ilustrativa A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença. Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma […]

Imagem meramente ilustrativa

A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença.

Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma mulher de 77 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, apresentando insuficiência cardíaca, anemia e muita dispneia. Foi atendida, mas infelizmente o seu quadro de saúde piorou e ela não resistiu. Após exames, foi constatada a infecção por covid.

Com essa morte, São José do Egito passa a ter 63 vítimas fatais da Covid-19, desde o começo da pandemia, em meados de 2020. Ainda segundo o último boletim divulgado, o município tem atualmente 32 pessoas passando pelo protocolo de quarentena, infectados com a covid. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

Maiores cidades do Pajeú tem notícias preocupantes em boletins da Covid

Serra Talhada chega a 85 óbitos. Afogados tem aumento diário de casos A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta sexta-feira (15/01) que o município atingiu a marca dos 6.050 casos confirmados de Covid-19. A cidade alcançou o 85° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 50 anos, moradora do Distrito de […]

Serra Talhada chega a 85 óbitos. Afogados tem aumento diário de casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta sexta-feira (15/01) que o município atingiu a marca dos 6.050 casos confirmados de Covid-19.

A cidade alcançou o 85° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 50 anos, moradora do Distrito de Luanda. Ela era hipertensa e faleceu hoje (15), no Hospital Eduardo Campos. A cidade tem mais de uma morte diária em média pelos boletins.

Dos positivados, 5.883 pacientes estão recuperados. São ainda  71 pacientes em isolamento domiciliar, 11 pacientes em internamento hospitalar e 82 casos ativos.

Foram confirmados 18 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas , diagnosticados através de 13 testes rápidos e cinco resultados de Swab, sendo sete pacientes do sexo masculino e 11 do sexo feminino, com idades entre 3 e 76 anos. O município tem 439 casos em investigação, 26.693 descartados.

Já Afogados da Ingazeira teve um aumento no número diário de casos.  O número hoje foi o maior em uma semana de boletins da doença. Até agora, foram 94 casos registrados da doença de domingo até hoje.

Nesta sexta-feira (15), o município confirmou mais 31 novos casos de Covid-19. Destes, 24 já estavam em investigação. 

São 17 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 66 anos e 14 pacientes do sexo masculino, com idades entre 12 e 73 anos. Entre as mulheres: uma menor, duas aposentadas, quatro agricultoras, duas atendentes, uma autônoma,  duas professoras (rede pública), uma profissional de saúde, uma servidora pública, uma dona de casa e duas sem informação. Já entre os homens: um comerciante, um serralheiro, um soldador, um autônomo, quatro aposentados, um estudante (rede pública), um estudante (rede privada) e quatro sem informação. 

Obs. Os casos sem informação sobre a ocupação são oriundos da rede privada hospitalar e de laboratórios. 

Entram em investigação os casos de 12 mulheres com idades entre 10 e 85 anos, e 10 homens com idades entre 12 e 50 anos. 

Hoje 23 pessoas apresentaram resultados negativos para COVID -19. 

Nesta sexta, 17 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2148 pessoas (95,12%) recuperadas para covid-19. Atualmente,  94 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 10.262 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,54 % da nossa população testada. 

Casos leves x SRAG/covid- 19-Leves (2185casos), 96,76% Graves (73 casos), 3,24%.