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MP visita SDS, Polícia Científica, CBMPE e PCPE para discutir parcerias

Por André Luis

Foto: O  procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE

Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou série de reuniões com os órgãos para o fortalecimento de parcerias entre as instituições e o Ministério Público.

Nos encontros, houve a abordagem de temas específicos como a reestruturação de vagas, orçamentos e planejamentos para geração de economia nas corporações, além da troca de experiências e do fortalecimento da união entre os órgãos públicos, visando evolução ou novos projetos em benefício da população.

Ao final de cada visita, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira entregou o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE. 

“Precisamos valorizar as parcerias. Esses momentos de compartilhamento de informações são importantes para que as instituições de segurança pública olhem umas para as outras e tenham um processo de construção coletiva. Essa é a primeira vez em que o MPPE celebra a sua atuação enaltecendo não apenas as suas conquistas, mas também homenageando outras instituições que também se engajam arduamente na resolução dos problemas da sociedade e que estão em atuação pelo cidadão”, pontua.

Ao longo de todas as visitas, o PGJ esteve acompanhado do secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, e do coronel BM Gil Guimarães, integrante da Assistência Militar do MPPE.

No CBMPE, estavam presentes ainda o subcomandante geral, Cel Ramalho, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, e o tenente-coronel Pacífico (Alepe).

Na Chefia da Polícia Civil o MPPE foi recepcionado pelo chefe de polícia e delegado especial Nehemias Falcão, pelo subchefe Darlson Macedo, pelo diretor da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) Antônio Barros, pela diretora da Diretoria Integrada Especializada (DIE) Pollyane Farias e pela coordenadora de planejamento operacional da PCPE Fabíola Oliveira Costa.

Já na visita ao Instituto de Medicina Legal, o PGJ e a comitiva estiveram reunidos com a Polícia Científica. A reunião foi realizada com a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos, com o diretor Paulo Ernando, com o vice-diretor Mauro Catunda, com o diretor integrado João César e com o diretor do Instituto de Criminalística Elbson Amorim.

O último encontro foi realizado na Secretaria de Defesa Social, com o secretário Humberto Freire, com o secretário executivo Rinaldo de Souza, com o secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan e com o corregedor geral da SDS Paulo Loyo.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú se prepara para as cerimônias de posse dos eleitos em 2024

Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas […]

Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Confira os horários e locais das cerimônias confirmadas:

10h

Ingazeira: Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos serão empossados no Centro de Atividades Econômicas (CAE).

16h

Flores: Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores.

Santa Cruz da Baixa Verde: Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos serão empossados na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário.

Santa Terezinha: Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos assumirão seus cargos na Câmara de Vereadores.

Calumbi: O prefeito reeleito Joelson, sua vice Cuca do Riachão e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal.

17h

Carnaíba: Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos serão empossados na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

São José do Egito: Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

Solidão: Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal.

Itapetim: Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos assumirão na Câmara de Vereadores.

Tuparetama: Diógenes Patriota, sua vice Luciana Paulino e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara Municipal.

Tabira: Flávio Marques, Marcos Crente e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores.

17h30

Serra Talhada: Márcia Conrado, Faeca Melo e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara de Vereadores.

18h

Iguaracy: Pedro Alves, Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Brejinho: O prefeito reeleito Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

19h

Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados no Cineteatro São José.

Quixaba: Zé Pretinho, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos tomarão posse no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Triunfo: Luciano Bonfim, Daniel Antas e os vereadores eleitos serão empossados no Colégio Stella Maris.

Essas cerimônias não apenas oficializam os novos gestores, mas também simbolizam o início de uma nova etapa política para cada cidade, marcada por desafios e expectativas para os próximos quatro anos.

Bom público prestigia Concerto Natalino e iluminação da catedral em Afogados

As famílias de Afogados da Ingazeira em excelente número se reuniram ontem a noite na Praça Arruda Câmara para prestigiar a inauguração da iluminação da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A noite foi fechada com o Concerto Natalino comandado pela Banda Bernardo Delvanir Ferreira com participação do poeta Alexandre Morais e do cantor […]

catedralAs famílias de Afogados da Ingazeira em excelente número se reuniram ontem a noite na Praça Arruda Câmara para prestigiar a inauguração da iluminação da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A noite foi fechada com o Concerto Natalino comandado pela Banda Bernardo Delvanir Ferreira com participação do poeta Alexandre Morais e do cantor lírico Igor Alves.

Antes, dentro da catedral, aconteceu a abertura da 187ª Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, em celebração presidida pelo Padre Orlando Bezerra.

Depois do Prefeito Patriota e o Padre Josenildo acionarem a iluminação composta por 24 pontos de tecnologia LED, além de uma máquina de gelo seco, grid em alumínio e dois equipamentos moving, que fazem os feixes de luz se movimentarem, aconteceu o Concerto que arrancou aplausos do bom público presente.

SJE: George Borja realiza reunião com apoiadores nos bairros Borja e Planalto

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito Dr. George e a vice Roseane Borja, mobilizaram apoiadores durante duas reuniões comunitárias realizadas nos bairros Borja e Planalto.  Segundo a assessoria do candidato, “as reuniões mobilizaram uma quantidade significativa de apoiadores”.  A assessoria também destacou o tom positivo e promissor das reuniões, que “evidenciam o […]

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito Dr. George e a vice Roseane Borja, mobilizaram apoiadores durante duas reuniões comunitárias realizadas nos bairros Borja e Planalto. 

Segundo a assessoria do candidato, “as reuniões mobilizaram uma quantidade significativa de apoiadores”. 

A assessoria também destacou o tom positivo e promissor das reuniões, que “evidenciam o crescente apoio do candidato e sua determinação em abordar questões locais com soluções concretas”.

SJE: MPE mantém posição e pede rejeição de recurso em caso de fraude à cota de gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Em Betânia, o Republicanos lança Aline Araújo para prefeita 

Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos […]

Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos no estado, Samuel Andrade, e do deputado estadual Jarbas Filho.

“Nossa querida Aline vai representar a força da mulher de Betânia! Eu imagino, Aline, como deve estar passando um filme na sua cabeça. Lembro que, quando conheci Aline, ela se pretensão nenhuma de disputar eleição, ela disse: ‘Silvio, minha grande causa na vida é poder me dedicar às pessoas’. E quis o destino que, além ter sido uma grande secretária de Saúde, você vai ser a grande prefeita da história de Betânia”, destacou Silvio Costa Filho.