MP solicita e PF apreende propaganda irregular em Carnaíba

No Planalto, São José do Egito, Joeslen Rodrigo Costa Souza, 24 anos, foi morto a facadas. O corpo levado para o IML.

Testemunhas disseram que ele se desentendeu com o assassino,  já identificado.

Em Santa Terezinha, o homicídio foi registrado perto de uma conveniência, no centro da cidade.

Hyago Araújo, idade não informada, foi alvejado por disparo de arma de fogo. Chegou a ser socorrido mas não resistiu e veio à óbito.

O pai de Hyago trabalha na prefeitura como Agente de Saúde. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil está investigando a motivação e a autoria do crime.

O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Toda área da bacia hidrográfica do São Francisco deve se alertar para consequências do projeto. Movimento com apoio da Igreja quer alertar sociedade e evitar instalação

O professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

Scalambrini tem participado de vários debates puxados pela Arquidiocese de Olinda e Recife e a Diocese de Floresta (PE), com apoio de outras Dioceses do estado, como a de Afogados da Ingazeira.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento que custaria R$ 30 bilhões.

“O almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia é diretamente ligado ao programa de constrição de submarinos nucleares que deu declarações repetidas vezes de que essa é uma prioridade do governo Bolsonaro”, disse. O local foi escolhido por estar às margens do São Francisco, cuja água servirá para manter a temperatura dos reatores.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. O assunto é discutido no Estado desde 2007.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

“Não precisamos dessa energia nuclear Os riscos são muito maiores que os benefícios. Somos a favor de outras fontes de energias renováveis. Temos como ser autossuficientes. Hoje a participação de Angra I e II é ínfima diante da geração nacional”, diz.

Ele cita os impactos e mortes causadas pelos acidentes em Chernobyl e recentemente em Fukushima. “Um acidente nuclear não acontece como a explosão de uma bomba. Se houver uma interrupção do resfriamento do reator aquele calor vai aumentar e vocês imaginem uma faca quente numa manteiga. Eles vão derreter tudo na crosta terrestre até achar um lençol de água. A liberação de material radioativo em altas doses é fatal, atingindo água, terra, tudo, por milhões de anos. Em um acidente aéreo você sabe a quantidade de mortos. Em um acidente nuclear, o número de morte se estende gerações a gerações”.

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.