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MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Outras Notícias

Serra Talhada recebe ação para testagem de infecções sexualmente transmissíveis

Ônibus do projeto Prevenção para Tod@s aporta na cidade com capacidade para realizar 100 atendimentos Desde terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina, Ouricuri […]

Ônibus do projeto Prevenção para Tod@s aporta na cidade com capacidade para realizar 100 atendimentos

Desde terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, nesta sexta-feira (05.07) será a vez de Serra Talhada receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá no Pátio da Feira.

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

DADOS

HEPATITE A – Em 2014, quando foi disponibilizada vacina contra a doença no SUS, Pernambuco confirmou 473 casos da enfermidade. Em 2016, o número caiu para foram 26. Em 2017 foram 22 e em 2018, 19.

HEPATITE B – Em 2016, Pernambuco confirmou 201 casos de hepatite B. Em 2017 foram 190 e em 2018, 217.

HEPATITE C – Em 2016, foram confirmados 205 casos da doença em Pernambuco. Em 2017 foram 235 e em 2018, 198.

Chuva de 30 mm cancela terceira noite do carnaval em Afogados da Ingazeira

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira. Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e […]

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento

Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira.

Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e estava programado para fazer a sua descida pela Avenida Rio Branco com o bloco dos Tabaqueiros, Faz o L, O Bicho e Afoferas, não chegou a tempo.

Segundo o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na manhã desta segunda-feira (20), a incidência de relâmpagos durante a chuva poderia acarretar perigo para a banda e os foliões e a decisão foi tomada para preservar as pessoas de possíveis acidentes. 

“Resolvemos, então, cancelar parte da programação que será retomada na manhã desta terça-feira (21), às 10h. Todos os blocos que fariam a descida com o trio. Também tivemos que cancelar a apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação. Não havia condições seguras”, explicou Augusto.

Com isso, além da programação marcada para a terça-feira, à tarde, haverá uma programação extra pela manhã.  Augusto também informou que o tradicional desfile dos Tabaqueiros aconteceu, mesmo debaixo de chuva. “Já estávamos todos molhados mesmo, então resolvemos fazer”, informou.

Trio não chegou: o trio que não havia chegado, finalmente apareceu hoje. Nas redes, houve críticas por não ter havido a previsão de que o atraso ocorreria, já que o trio serviu ao Galo da Madrugada. Isso porque mesmo que a chuva parasse, o trio não teria chegado.

Operação Torrentes: Armando emite nota

Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar. Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, […]

Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar.

Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, integralmente, à assistência às populações que foram tão duramente atingidas nas enchentes de 2010 e de 2017, em vários municípios da Mata Sul e do Agreste.

Esses fatos são da maior gravidade.

Os pernambucanos esperam que possam ser apurados a partir de rigorosa investigação, que conduza à responsabilização de todos os agentes públicos e políticos envolvidos nesse lamentável episódio.

Os pernambucanos esperam que o governo do Estado possa se apresentar a partir do esclarecimento desses fatos, indicando à população de Pernambuco, claramente, as providências que também lhe compete adotar para responsabilização desses agentes públicos. É isso que nós esperamos. É isso o que a história de Pernambuco nos aponta.

Os governantes não podem, nesse momento, deixar de assumir as suas responsabilidades públicas.

Armando Monteiro (PTB-PE)

Senador da República

Inscrições abertas para cursos das Escolas Técnicas Estaduais

Do JC Online Até o dia 16 de julho, estudantes que já concluíram o ensino médio podem se inscrever para os cursos das Escolas Técnicas Estaduais. São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas. O único meio para se inscrever é o site Secretaria de Educação do Estado, www.educacao.pe.gov.br. […]

São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas
São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas

Do JC Online

Até o dia 16 de julho, estudantes que já concluíram o ensino médio podem se inscrever para os cursos das Escolas Técnicas Estaduais. São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas.

O único meio para se inscrever é o site Secretaria de Educação do Estado, www.educacao.pe.gov.br. O exame é realizado por meio da Secretaria Executiva de Educação Profissional.

Os candidatos que não possuírem acesso à internet pode contar com um local de apoio nas escolas técnicas, das 10h às 12h, de segunda a sexta, exceto feriados. Não há taxa de inscrição.

Os cursos estão distribuídos em 23 Escolas Técnicas Estaduais, em 21 cidades pernambucanas. Cinco instituições ficam no Recife.

Os cursos oferecidos são administração; manutenção e suporte de informática; redes de computadores; segurança do trabalho; logística; eletrotécnica; eventos; comércio; meio ambiente; enfermagem; prótese dentária; saúde bucal; análises clínicas; comunicação visual; química; edificações; modelagem do vestuário; e agropecuária.

As provas objetivas terão questões de matemática e língua portuguesa, com questões de múltipla escolha. Os exames acontecem entre os dias 20 e 27 de julho.

O resultado do concurso deve começar a ser divulgado no dia 30 de julho, com matrículas abertas a partir do dia 31 deste mês. Os resultados vão ser disponibilizados no site da Secretaria de Educação.

Para realizar a matrícula, os alunos precisam levar Ficha 19 (histórico escolar do ensino médio), certidão de nascimento, carteira de identidade (original e cópia) e CPF (original e cópia). Eles também devem preencher a ficha de matrícula fornecida pela instituição, solicitando a matrícula.

As aulas nas Escolas Técnicas Estaduais estão programadas para iniciar em 19 de agosto.

Totonho reafirma unidade da Frente Popular

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus. Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o […]

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus.

Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o advogado Walber Agra ao Blog do Nil: “Primeiro que as contas ainda estão em fase recursal. Segundo o fato de constar na lista não significa inelegibilidade. Estou bastante tranquilo quanto a isso”, disse.

Provocado a falar sobre o entendimento com o Prefeito José Patriota para a sucessão municipal, Totonho declarou que são 32 anos de convivência com Patriota na Frente Popular: “Ao longo desses anos já discordamos sobre alguns temas, mas quando o assunto é Afogados da Ingazeira, sempre nos entendemos. A história está aí para comprovar”.

Valadares ressaltou ter sido procurado pelo gestor para uma reunião que durou 4h com presenças do vereador Daniel Valadares e do Procurador do Município Carlos Marques.

Durante o encontro tudo foi levado em consideração, inclusive o momento enfrentado pelo país com crise na saúde, na econômica e na política. “Concordei com Patriota e o nosso compromisso é pela unidade em favor do nosso município”.

Totonho assegurou que o seu nome segue como pré-candidato e que passada a pandemia do Coronavírus ele voltará a sentar com o Prefeito José Patriota para definir como será a formação da chapa que através de consenso na Frente Popular será defendida para governar Afogados.

Sem contar que existe a dúvida sobre a realização ou não das eleições municipais ainda este ano.

Totonho encerrou sua participação elogiando o Prefeito José Patriota no enfrentamento a Covid-19 que segundo ele merece destaque especial por Afogados seguir sem nenhum caso confirmado até o momento.