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MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Outras Notícias

Filas se formam por combustíveis também no interior

Alguns postos já alegam desabastecimento em cidades como Serra Talhada e Afogados Em Recife, donos de postos aumentam gasolina alegando baixa oferta. Filas já são vistas no interior O preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado […]

Alguns postos já alegam desabastecimento em cidades como Serra Talhada e Afogados

Em Recife, donos de postos aumentam gasolina alegando baixa oferta. Filas já são vistas no interior

O preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado devido ao terceiro dia de protestos dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel. Alguns postos na Região Metropolitana fecharam por falta de combustíveis para revenda.

A mobilização dos caminhoneiros, que ocorre desde segunda (21), é nacional e cobra redução no valor do combustível, especialmente diesel e gasolina. Nos postos que continuam abertos na capital e no Grande Recife, motoristas formaram filas para abastecer que invadiram faixas de ruas e avenidas, complicando o trânsito.

O Porto de Suape teve a operação comprometida e o número de viagens realizadas pelos ônibus na Região Metropolitana foi reduzido em 8% desde a manhã desta quarta.

Na tarde desta quarta, os caminhoneiros realizam protestos em diversas rodovias do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, no Grande Recife, há dois pontos de manifestações: um no quilômetro 83, em Jaboatão dos Guararapes; outro no quilômetro 50, em Abreu e Lima.

No Cabo de Santo Agostinho, houve bloqueio na via, encerrado às 15h50. Também em Jaboatão, houve manifestação no quilômetro 16 da BR-232, mas o ato foi encerrado às 16h30.

No interior, as filas também foram verificadas em várias cidades, sob a mesma alegação: o receio de desabastecimento. Os boatos tem potencializado a busca e a falçta nas bombas.

Em Serra Talhada, tem posto que não tem mais gasolina. Há relatos de mais de uma hora na fila. Um posto chegou a anunciar etanol a R$ 3,28, mas o estoque acabou rápido.  Há muitas filas. O mesmo acontece em Afogados da Ingazeira. Veja o vídeo da NJTV.

Sertânia: Prefeito edita novo decreto com medidas restritivas de combate a Covid-19

Após o prefeito de Brejinho, Gilson Bento no Alto Pajeú regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, agora foi a vez de Sertânia, no Moxotó, voltar a endurecer as medidas restritivas para combater a proliferação do vírus. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, publicou na noite da terça-feira (11) o Decreto nº 015/2021 com […]

Após o prefeito de Brejinho, Gilson Bento no Alto Pajeú regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, agora foi a vez de Sertânia, no Moxotó, voltar a endurecer as medidas restritivas para combater a proliferação do vírus.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, publicou na noite da terça-feira (11) o Decreto nº 015/2021 com novas medidas que visam conter a disseminação da Covid-19 no município. 

O decreto prorroga a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, proíbe, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, entre outras medidas. 

Confira o texto do decreto na íntegra:

Art. 1º – Prorrogar a suspensão das aulas presenciais, nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, desde 1º de maio de 2021 até 30.06.2021.

Parágrafo Único: Fica recomendada a mesma suspensão das aulas presenciais, nas escolas da rede particular de ensino e nas escolas da rede estadual.

Art. 2º – Ficam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, no período de 14 de maio de 2021 a 13 de junho de 2021, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 3º – Ficam permitidos os atendimentos ao público, assim como o funcionamento regular de atividades econômicas, conforme decretos estaduais em vigência, evitando-se aglomerações, com as seguintes alterações de horários:

I – Bares:

  1. a) Das 05h às 17h, de segunda a sexta-feira;
  2. b) Das 09h às 16h, nos finais de semana e feriados.

II – Restaurantes:

  1. a) Das 05h às 20h de segunda a sexta-feira, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 17h.
  2. b) Das 10h às 18h, nos finais de semana e feriados, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo “in loco”, a partir das 16h.

Art. 4º – Os estabelecimentos comerciais deverão seguir todos os protocolos de higienização, tais como:

I – Oferta de álcool a 70% (setenta por cento) para consumidores, funcionários e prestadores de serviços;

II – Higienização constante de superfícies e ambientes;

III – Uso obrigatório de máscaras;

IV – Manter o distanciamento entre as pessoas e evitar aglomerações;

V – Limitação da entrada de clientes nos estabelecimentos, para que não haja aglomerações e seja possível manter a distância de segurança, reduzindo o número de pessoas, por vez, para 50% da capacidade do espaço físico do estabelecimento, no caso em que houver fila utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre clientes, além de proibir a entrada de clientes que estejam sem máscaras;

Art. 5º – Ficam canceladas ainda, entre os meses de maio e julho deste ano de 2021, os seguintes eventos e festividades: festa de emancipação política do município, festas juninas  e exposição de animais.

Art. 6º – Fica autorizado o funcionamento da feira-livre, somente para feirantes de Sertânia e com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as bancas.

Art. 7º – O descumprimento do disposto neste decreto acarretará a adoção de medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal, inclusive sujeitas a multas e outras penalidades, de acordo com a legislação vigente. 

Art. 8º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paulo Câmara assina no FIG decreto para Conferência de Cultura

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (28.07), durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o decreto que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco. A iniciativa visa ampliar e democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco. […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (28.07), durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o decreto que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

A iniciativa visa ampliar e democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco.

A memória de Ariano Suassuna também mereceu destaque, com o ato de assinatura do termo que denomina como o palco de Cultura Popular será chamado daqui por diante.

Nos próximos nove meses, serão realizadas 12 pré-conferências regionais – sendo uma em cada Região de Desenvolvimento do Estado – que irão abranger todos os segmentos culturais. Entre eles: artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura popular, literatura, música e teatro.

O governador também agradeceu à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pela forma como têm tratado a cultura de Pernambuco e feito com que festivais como o FIG se consolidem cada vez mais.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, destacou que a assinatura do decreto, que visa fomentar a cultura, ter acontecido durante o FIG, mostra o esforço do governador Paulo Câmara em avançar nessa área. “Em um festival de arte para todos os públicos e gostos como o FIG, o governador convoca essa conferência para elaborar o Programa Estadual de Cultura. Num ano difícil para o Brasil como este, precisamos reconhecer o empenho do governador em cumprir, fielmente, o programa de cultura”, afirmou.

Durante passagem pelo município do Agreste Meridional, Paulo visitou o palco de Cultura Popular Ariano Suassuna e assistiu à apresentação do Nação do Maracatu Aurora Africana. Na sequência, o governador seguiu para o Parque Euclides Dourado, visitou os estandes de artesanato e cumprimentou expositores e visitantes, que também estavam prestigiando o FIG.

O governador esteve acompanhado do secretário Antonio Figueira (Casa Civil); do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário-executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); dos deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro; e do deputado estadual Claudiano Filho.

Outubro Rosa termina em Arcoverde com atendimentos e prevenção

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido. “Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção […]

thumbnail_14695502_1678130875832883_1878094344104653669_nA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido.

“Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Deste modo, podemos comemorar a realização de mais de 500 mamografias no período, que contou com a ajuda do “Amigo do Peito – Unidade Móvel de Mamografia Digital”, explicou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

A coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Rosemary Nunes Bezerra, informou que desde o início de outubro todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF estabeleceram um cronograma com atividades oferecidas às comunidades como palestras demonstrando a importância de fazer o autoexame e sobre a prevenção e a conscientização da realização dos autoexames e mamografias.

Além disso, foram intensificados os exames citológicos, exames clínicos das mamas, a solicitação de mamografias para mulheres na faixa etária prioritária – 50 a 69 anos – e aquelas com fatores de risco ou queixas. A Prefeitura estabeleceu ainda, parcerias com a GRE e com o SESC, através do Projeto Colmeia. “Esperamos que ao final possamos diagnosticar precocemente e assim iniciar logo o tratamento para aquelas mulheres com o resultado suspeito para câncer de mama”, disse Rosemary Nunes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Por ano, 1,38 milhão de novos casos aparecem, com 458 mil mortes relacionadas com a doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma a cada 12 mulheres terão um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.

No Twitter Bolsonaro diz que teste deu negativo para Coronavírus

Por André Luis Em postagem no seu Twitter nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro disse que o exame feito pelo  Hospital das Forças Armadas (HFA) e o laboratório SABIN, logo após a confirmação do contágio do secretário Fábio Wajngarten, deu negativo para o Coronavírus. “- HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Por André Luis

Em postagem no seu Twitter nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro disse que o exame feito pelo  Hospital das Forças Armadas (HFA) e o laboratório SABIN, logo após a confirmação do contágio do secretário Fábio Wajngarten, deu negativo para o Coronavírus.

“- HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da República Jair Bolsonaro”, escreveu o Presidente.

Na publicação, Bolsonaro também compartilhou a imagem em que apareceu fazendo uma “banana” para a imprensa, em um episódio recente, em Brasília.

Mais cedo o Diário de Pernambuco havia publicado em seu perfil no Instagram, que o primeiro teste realizado por Bolsonaro, teria dado positivo para o Covid-19.

O site do Jornal o Dia, também havia confirmado a notícia, atribuindo a uma fonte do Planalto.

Outro veículo a afirmar que o primeiro teste de Bolsonaro teria dado positivo, foi a Fox News, que atribui a fonte ao deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. O jornalista John Roberts, da Fox News, diz que ele falou sim, não uma, mas duas vezes, com a emissora.