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MP recomenda exoneração de coordenadoras da Assistência Social em Petrolândia

Por André Luis

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida consta no Procedimento Preparatório nº 01695.000.015/2025, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta quinta-feira (30). O documento aponta que a situação configura ilegalidade na gestão do SUAS no município.

Segundo a Promotoria, a então coordenadora do CREAS apresentou apenas um histórico escolar do curso de Direito, sem comprovação de conclusão ou emissão de diploma. A mesma irregularidade foi constatada com a coordenadora do SCFV, Emília Cristina da Cruz Nogueira, que também não apresentou certificado de graduação.

A recomendação cita o artigo 4º da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que determina que os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços do SUAS devem possuir diploma de curso superior e registro profissional no respectivo conselho, quando houver.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que, no prazo de 30 dias, o prefeito adote as seguintes medidas:

Exonerar ou realocar as coordenadoras do CREAS e do SCFV para cargos compatíveis com sua formação;

Nomear novos profissionais que comprovem possuir diploma de nível superior concluído, em conformidade com a legislação federal do SUAS.

A Promotoria também advertiu que o descumprimento das recomendações poderá levar à abertura de Inquérito Civil e ao ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público reforçou, ainda, que a gestão da Assistência Social deve observar os princípios da legalidade, eficiência e qualificação técnica, assegurando a prestação de serviços públicos com padrões adequados de qualidade e profissionalização.

Outras Notícias

Em Floresta Paulo Câmara autoriza obras hídricas para a região

Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento. O seminário, que […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento.

O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.

“Viemos ao Sertão de Itaparica para ouvir a população e debater o futuro dos municípios. Sabemos da nossa responsabilidade em melhorar a vida do povo, então temos que pensar nas potencialidades de cada região e possibilitar que o Estado seja um facilitador para a consolidação do desenvolvimento de todas elas. E esse olhar está nas contribuições que estamos recebendo hoje no Todos por Pernambuco, que são fundamentais para que a gente possa caminhar ouvindo as pessoas e tirando do papel aquilo que vai fazer a vida dos pernambucanos melhorar. Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia, e de uma estação de tratamento compacta. O investimento, de R$ 4 milhões, contemplará cerca de 1.200 moradores das duas cidades. A obra consiste na captação de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para consumo dos habitantes das Agrovilas 04 e 05 – em Petrolândia – e a Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande, em Floresta.

O governador Paulo Câmara esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Professor Paulo Dutra; e de todos os secretários do governo.

SJE: Grupo governista continua sem definição de nome para a disputa eleitoral

Exclusivo A incerteza sobre quem será o pré-candidato do grupo governista em São José do Egito continua, assemelhando-se a uma trama de novela mexicana. Após uma reunião estratégica realizada na Chácara do vereador Alberto de Zé Lolo, que reuniu mais de 50 pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos, cabos eleitorais, secretários municipais e empresários, a falta de […]

Exclusivo

A incerteza sobre quem será o pré-candidato do grupo governista em São José do Egito continua, assemelhando-se a uma trama de novela mexicana. Após uma reunião estratégica realizada na Chácara do vereador Alberto de Zé Lolo, que reuniu mais de 50 pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos, cabos eleitorais, secretários municipais e empresários, a falta de uma definição permanece como o principal enredo.

O prefeito Evandro Valadares marcou presença na reunião, que teve como destaque a reafirmação da desistência do médico e vice-prefeito, Ecleriston Ramos, em concorrer ao cargo de prefeito, alegando motivos pessoais. Essa reviravolta deixou um vácuo na corrida eleitoral e adicionou mais suspense ao processo de definição do candidato governista.

Uma fonte interna revelou ao blog do Nill Júnior que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não compareceu ao encontro, justificando sua ausência com uma viagem. No entanto, nos bastidores, surgem especulações de que Augusto, apesar de alinhado com o prefeito Evandro, pode optar por uma candidatura independente devido a divergências políticas com o genro do prefeito e secretário de Saúde, Paulo Juca.

Os rumores na cidade indicam que, caso Augusto decida concorrer, ele deverá renunciar até o dia 6 de abril, ou o grupo governista terá que buscar outra opção para representar a situação nas eleições. O clima de suspense parece estar longe de ser dissipado, transformando a escolha do pré-candidato em um enredo digno de uma novela mexicana, com reviravoltas e expectativas elevadas.

A população de São José do Egito e a imprensa aguardam ansiosamente os próximos capítulos desse enredo político, onde a indefinição sobre o pré-candidato parece ser o fio condutor dessa trama eleitoral.

São José do Egito: prefeitura doa alimentos na Semana Santa

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes. Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana […]

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

Pajeú registra 66 homicídios em 2024 e já contabiliza 45 casos até julho de 2025

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios. Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a […]

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios.

Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a violência letal permanece presente no território.

Serra Talhada mantém o maior número de casos, com 15 assassinatos confirmados no período recente. Tabira aparece na segunda colocação, com seis homicídios, seguida por São José do Egito, que soma cinco mortes.

Outros municípios com registros são Santa Cruz da Baixa Verde (4), Iguaracy (3), Afogados da Ingazeira (2), Triunfo (2), Tuparetama (2), Itapetim (2), Brejinho (1), Carnaíba (1), Flores (1), Solidão (1) e Santa Terezinha (1).

Calumbi, Ingazeira e Quixaba continuam sem registros de homicídios em 2025 até o momento.

Fator Marília muda estratégia de petistas no Sertão

Dos nomes que anunciaram candidatura a mandato legislativo pelo PT para dar capilaridade ao projeto “Marília Arraes Governadora”, que como se sabe, caiu por terra, houve algumas mudanças importantes. O vereador Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada, será agora candidato a Deputado Estadual. A estratégia é buscar fortalecer as candidaturas para não perder cadeiras na ALEPE. […]

Dos nomes que anunciaram candidatura a mandato legislativo pelo PT para dar capilaridade ao projeto “Marília Arraes Governadora”, que como se sabe, caiu por terra, houve algumas mudanças importantes.

O vereador Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada, será agora candidato a Deputado Estadual. A estratégia é buscar fortalecer as candidaturas para não perder cadeiras na ALEPE.

O afogadense Emídio Vasconcelos, que chegou a registrar candidatura a Federal para dar palanque a Marília retirou o nome e não vai pra disputa. Como sabia que seu nome teria papel político, mas inviabilidade eleitoral, vai apenas apoiar e pedir votos para Marília.

Mesma coisa anunciou essa semana o egipciense Rona Leite, que declarou apoio à Marília Arraes para Federal.

Já o presidente licenciado da CUT de Pernambuco e tabirense Carlos Veras manteve a candidatura a Federal como esperado e corre trecho atrás de votos. Pode ser um dos favorecidos com o projeto de Marília.

Isso porque já era cotado para ter boa votação com apoio de CUT e FETAPE e ainda pode ser empurrado com os votos da companheira petista, caso ela capitalize parte da intenção de voto que teria para governadora. Esse foi um dos motivos, por exemplo, para Odacy Amorim arriscar uma candidatura à Câmara.