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MP quer que prefeitura informe se paga ou não mínimo aos servidores em Carnaíba

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues oficializa candidatura a Estadual

Em Plenária de um grupo de petistas, realizada no último sábado (11), em Recife, foi oficializada a candidatura a Deputado Estadual de Sinézio Rodrigues, vereador de Serra Talhada pelo PT. No evento estavam representantes de diversas cidades do estado que através de debate reafirmaram o apoio a Sinézio e a Marília Arraes, que irá concorrer […]

Em Plenária de um grupo de petistas, realizada no último sábado (11), em Recife, foi oficializada a candidatura a Deputado Estadual de Sinézio Rodrigues, vereador de Serra Talhada pelo PT.

No evento estavam representantes de diversas cidades do estado que através de debate reafirmaram o apoio a Sinézio e a Marília Arraes, que irá concorrer a Deputada Federal, nas eleições que acontecerão este ano.

Para Múcio Magalhães, ex-vereador da cidade de Recife, membro da Executiva Estadual d PT de Pernambuco e coordenador estadual da Articulação de Esquerda (tendência interna do PT); o apoio dado a Rodrigues e a Arraes representa a Resistência e a coletividade de um grupo que não pretende subir em palanque, tampouco, seguir em aliança com o PSB, de Paulo Câmara.

Ao fim da plenária, Sinézio reafirmou o desafio que sua candidatura enfrentará. “Mas contamos com a determinação e ânimo de cada companheiro e companheira”, disse empolgado.

 “Não é um cenário fácil, mas eu gosto é do desafio porque é no desafio que provamos do que somos capazes. Vamos sair desta disputa eleitoral, vitoriosos, politicamente, eleitoralmente e acima de tudo conservaremos o nosso maior patrimônio: nossa coerência politica”, afirmou Sinézio.

Armando promete plataforma logística no Sertão

da Folha de Pernambuco Em segundo lugar nas pesquisas, o candidato Armando Monteiro Neto (PTB) tenta aproximar a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) com sua candidatura. Durante comício no município de Salgueiro, nesta quinta-feira (2), o petebista relatou que uma possível parceria da sua administração em Pernambuco com o governo da petista é fundamental […]

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da Folha de Pernambuco

Em segundo lugar nas pesquisas, o candidato Armando Monteiro Neto (PTB) tenta aproximar a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) com sua candidatura. Durante comício no município de Salgueiro, nesta quinta-feira (2), o petebista relatou que uma possível parceria da sua administração em Pernambuco com o governo da petista é fundamental para o desenvolvimento do Estado.

Como exemplo desse alinhamento entre o governo estadual e federal, o petebista garantiu que vai tirar do papel a Plataforma Logística Multimodal da ferrovia Transnordestina, empreendimento que corta a cidade. Segundo ele, a obra, executada pela União, vai ser importante para dinamizar a matriz econômica da região.

“Dilma vai ser reeleita porque essa é a vontade do povo. O povo de Pernambuco sabe que o palanque que se vincula ao de Dilma é o nosso. E esse alinhamento de Dilma, Armando e João Paulo é muito importante para que Pernambuco possa avançar”, afirmou Armando.

O petebista questionou a liderança política que seu principal adversário no pleito, Paulo Câmara, diz possuir para conduzir os caminhos de Pernambuco pelos próximos anos. “Se eleito, ele seria orientado pelo ex-governador Eduardo Campos. Mas como o líder maior deles já não está mais entre nós, como fica a figura dele?”, indagou Armando, acrescentando: “O povo não pode fazer uma aposta de risco”.

No palanque, o candidato ao Senado João Paulo (PT) destacou que um segundo governo da presidente vai fazer com que Brasil expanda seu crescimento. “Todos nós sabemos que Pernambuco e o Nordeste mudaram com Dilma e Lula. Por isso, é importante mantermos essa parceria”, frisou o petista.

Coluna do Domingão

Vai passar Um amigo da radiodifusão costuma dizer que não tem saudade do passado. Tem saudade do futuro porque provavelmente não estará lá para vê-lo e vivê-lo. Ou mesmo estando, talvez não o experimente com os mesmos sabores. É o que mais esse ano sem carnaval faz a gente viver: já estamos com saudade do […]

Vai passar

Um amigo da radiodifusão costuma dizer que não tem saudade do passado. Tem saudade do futuro porque provavelmente não estará lá para vê-lo e vivê-lo. Ou mesmo estando, talvez não o experimente com os mesmos sabores.

É o que mais esse ano sem carnaval faz a gente viver: já estamos com saudade do futuro, do próximo carnaval, de tão ansiosos que estamos para curti-lo.

Vai ser o maior carnaval de todos os tempos. Porque não vamos pular apenas pela euforia da festa, vivendo o que ela tem de melhor. Aliás, nada melhor do que viver o carnaval em Pernambuco, onde ele é mais autêntico, mais puro, mais belo.

Vai ser o carnaval do fim da pandemia. E ele virá em um combo de alegria. De uma tacada só, também o carnaval do fim do negacionismo, da intolerância, da idiotice, da babaquice, do flerte com o nazismo, com a escória da humanidade.

A impressão que passa é que será a maior alegria humana contemporânea. Que nos nossos corpos terão que ser fortes para aguentar tanta alegria e felicidade. Tal qual Chico parafraseia, amanhã vai ser outro dia. Até logo Carnaval 2023. Já estamos com saudade de você!

O tamanho do impacto 

Um levantamento da Associação Viva Triunfo, do Trade Turístico da cidade, indica média de 20% da ocupação de hotéis em comparação ao carnaval 2020, quando não havia efeito da pandemia. Houve queda de 50% do movimento de bares e restaurantes devido aos decretos. Deixaram de circular na cidade em média R$ 5 milhões.

Sabidos

Em Pernambuco, o Senador Fernando Bezerra Coelho diz que não será incomum ver comitês com a dobradinha Miguel Coelho e Lula. Isso porque muitos políticos no interior não vão querer, mesmo que Bolsonaristas, se indispor com a base Lulista. Formiga sabe folha que corta.

Caras de pau

Aliás na região,  o que mais tem é por exemplo,  vereador furta cor. Vota em Bolsonaro, mas se estiver em uma comunidade que tem a maioria apoiando Lula, veste vermelho e faz até L com os dedos.

Voltando da porta

Quando Sandrinho Palmeira avisou da obrigatoriedade de comprovante vacinal para crianças entrarem nas escolas, Afogados estava entrando no pico da Ômicron e  havia expectativa de oferta de doses para 100% das crianças em idade escolar. Sem conseguir essa oferta até dia 7 e com a queda nos casos, a regra pode mudar.

Raízes

O ator José Carlos Sanches, de 67 anos, ex-global encontrado morto no seu apartamento em Copacabana, tinha raízes na região.  É da família Souza, de Ouro Velho.  A família já foi informada e está tomando providências sobre sepultamento.

Pingando

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também vai se mexendo.  Esteve essa semana com empresários e agricultores familiares.  Além das bases que construiu,  bota fé no pinga pinga.

Quem paga

Dentre os municípios que anunciaram o pagamento do novo aumento do piso aos professores Arcoverde, Betânia,  Iguaracy,  Carnaíba,  Quixaba, Flores, Afogados da Ingazeira,  Tabira, Itapetim e Solidão.

Posturas

Em Serra Talhada,  a prefeitura ainda não anunciou o novo piso, mas deu passo com a redução de salários de Márcia Conrado e dos principais comissionados.  Bem na contramão de Wellington LW, de Arcoverde,  que até já se reuniu com a serra-talhadense,  e briga por um salário de R$ 27 mil.

Frase da semana: 

“Aqueles que “tentem interferir devem saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências que nunca conheceram”. 

Do presidente da russo, Vladimir Putin, ao anunciar quinta-feira (24/2), o início da invasão à Ucrânia.

Vai entender: TSE dispensa atualização de valor de bens por candidatos

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”. Em 1997, no entanto, a […]

Sem títuloA legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Novo toque de recolher na Espanha

O sertanejo Silvan Souza, o Beco que mora na Espanha acaba de informar ao blog que o país adotou novo toque de recolher por conta da segunda onda de Covid-19. “Toque de recolher em toda Espanha das 23 as 6 horas. Estado de Alarma até dia 9 de maio”. É o primeiro país europeu a […]

O sertanejo Silvan Souza, o Beco que mora na Espanha acaba de informar ao blog que o país adotou novo toque de recolher por conta da segunda onda de Covid-19.

“Toque de recolher em toda Espanha das 23 as 6 horas. Estado de Alarma até dia 9 de maio”.

É o primeiro país europeu a confirmar a medida depois do novo aumento de casos de Covid.

No Brasil, uma segunda onda é prevista por conta das aglomerações políticas inclusive no Nordeste.