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MP quer que prefeitura informe se paga ou não mínimo aos servidores em Carnaíba

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

Outras Notícias

Curtas do Blog: cada um com uma posse pra chamar de sua

Duque toma posse no  Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL. Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de […]

luciano_duqueDuque toma posse no  Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL.

Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de Pernambuco e 66 municípios da Bacia Hidrográfica do Velho Chico.

thumbnail_toinho-almeida-e-angelo-ferreiraDiplomação em Sertânia acontece nesta sexta (02): No noite da próxima sexta-feira (02), na Câmara Municipal de Sertânia, acontece a diplomação dos eleitos no último dia 02 de outubro.

Ângelo Ferreira, atualmente, deputado estadual e seu vice, Toinho Almeida, serão diplomados ao lado de 12 vereadores eleitos e 12 suplentes. A cerimônia, aberta ao público, será às 19h, no plenário da casa.

Prefeitura de Itapetim começa a pagar servidores : A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia. Nesta quinta-feira (01/12), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

CPI ouve nesta quinta ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações

A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato.  Segundo o parlamentar, a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que […]

A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. 

Segundo o parlamentar, a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Conforme Otto, esse procedimento, que é chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil. 

Em 8 de junho, quando o ministro Marcelo Queiroga prestou depoimento à comissão, o assunto gerou uma discussão entre os dois. Otto disse que o fato era muito grave e que as pessoas “não podem ser usadas como cobaias”. Além disso, segundo o senador, a Pfizer traz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes. 

— O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante.  Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave — afirmou o senador. 

A exoneração da servidora foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União. Segundo o ministro, ela pediu para deixar o cargo. 

Sigilos 

Francieli Fantinato também foi alvo de quebra de sigilos telefônico e telemático por parte da comissão de inquérito. A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.

Em seu requerimento, Alessandro alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis  têm atuado. 

“O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República”. 

Fonte: Agência Senado

Governo rejeitado arrasta os apoiadores?

Por Djnaldo Galindo Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual […]

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.

“Estou indignada com meu neto”, desabafa Ana Arraes

Blog do Magno Martins Distante dos holofotes da mídia, sem dar entrevistas desde que tomou posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos, rompeu o silêncio. Numa entrevista gravada para o Frente a […]

Blog do Magno Martins

Distante dos holofotes da mídia, sem dar entrevistas desde que tomou posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos, rompeu o silêncio.

Numa entrevista gravada para o Frente a Frente, que foi ao ar nesta terça-feira (07.01) pela Rede Nordeste de Rádio, a ministra falou, pela primeira vez, sobre as agressões do seu neto João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, ao tio Antônio Campos, a quem classificou de pior sujeito do que o ministro da Educação, em recente debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Fiquei indignada e revoltada com a conduta dele, pedi respeito ao meu filho e à minha família. Meu filho é um homem de bem, escritor e intelectual. João, de forma deselegante, agredindo até o bom português, se dirigiu ao ministro como você. Não soube nem usar os pronomes. Quando alguém se reporta a uma autoridade a trata de Vossa Excelência e não de você”, desabafou.

“Eu acho que ele ultrapassou os limites da sua tarefa de deputado, do local onde ele dizia e, sobretudo, do teor que ele disse. Eu fui acostumada a respeitar os meus parentes. Mesmo se a gente não concorda com alguma coisa, a gente fala de outra forma. Foi muito desagradável, foi um sinal de grande má-educação e prepotência”, acrescentou a ministra.

Além de surpresa e indignada, Ana Arraes afirmou que não esperava tal comportamento do neto e que isso lhe entristeceu muito. “Não esperava. O conteúdo do que ele disse é inverídico e é preciso que se saiba que não é verdade. João me entristeceu muito. Inclusive, eu fiquei indignada e revoltada porque não tive nenhuma palavra dele depois disso sobre nada e, até então, estamos sem nos encontrar”, disse.

Na mesma entrevista, Ana Arraes revelou um segredo: está pensando em voltar à política depois que cumprir a missão de presidente do Tribunal de Contas da União, cargo que toma posse no próximo ano. “Quero dar continuidade ao legado do meu pai e do meu filho”, disse, dando a entender que ainda sonha em governar Pernambuco, como o pai Arraes e o filho Eduardo.

A ministra abordou, também pela primeira vez, o sentimento de tristeza pela morte do filho Eduardo. Revelou que sua pressão subiu para 28×12 no dia que recebeu a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador, em 13 de agosto de 2014. “Quase morro. Fiquei internada no posto de saúde do TCU”, contou.

Com olhos marejando ao longo de toda a entrevista, a ministra confessou que sofreu o maior abalo da sua vida com a morte do filho. Ressaltou desconfiar de sabotagem e afirmou que, até hoje, passa horas e horas chorando de saudade do filho.

Cartola admite ter recebido propina para eleger sede das Copas de 98 e 2010

Peça central no caso de corrupção contra a Fifa, o norte-americano Chuck Blazer teve seu depoimento à Justiça americana divulgado nesta quarta-feira. No documento, o ex-membro do Comitê Executivo da entidade admite que ele e outros colegas receberam propina para eleger a África do Sul como sede da Copa do Mundo de 2010. “Entre outras […]

Chuck Blazer. Informações: Uol Esporte
Chuck Blazer. Informações: Uol Esporte

Peça central no caso de corrupção contra a Fifa, o norte-americano Chuck Blazer teve seu depoimento à Justiça americana divulgado nesta quarta-feira. No documento, o ex-membro do Comitê Executivo da entidade admite que ele e outros colegas receberam propina para eleger a África do Sul como sede da Copa do Mundo de 2010.

“Entre outras coisas, eu concordei com outras pessoas, em 1992 ou perto disso, em facilitar a aceitação do suborno na seleção do país-sede da Copa do Mundo de 1998”, disse Blazer em um primeiro momento.

“Eu e outros do Comitê Executivo da Fifa concordamos em aceitar propinas para eleger a África do Sul como país-sede para a Copa do Mundo de 2010”, complementou o cartola, um delatores do esquema que colocou nove dirigentes na cadeia desde a semana passada por crimes como fraude fiscal e lavagem de dinheiro.

O depoimento de Blazer é uma das peças-chaves da investigação conduzida pela procuradoria do Estado de Nova York, em parceria com a Receita dos EUA e o FBI. O norte-americano fez parte do Comitê-Executivo da Fifa de 1996 a 2013 e secretário-geral da Concacaf de 1990 a 2011.

Blazer concordou em colaborar com as investigações como forma de diminuir sua pena. O cartola colabora com as autoridades desde 2011, quando foi detido pelo FBI em Nova York. Depois disso, ele chegou a usar escutas escondidas para obter provas contra colegas dirigentes.

As acusações de Blazer aumentam o tamanho do escândalo de corrupção na Fifa. Na última segunda, o New York Times publicou que as autoridades suspeitam que Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa e número dois na hierarquia, teria sido o responsável por autorizar o pagamento de US$ 10 milhões que saíram de uma conta da Fifa para dirigentes da Concacaf, entre eles Chuck Blazer.

O dirigente disse que não foi ele quem deu o aval e a entidade argumentou que a movimentação não era ilegal. Seria, na verdade, uma doação da África do Sul ao fundo de desenvolvimento do futebol no Caribe e na América do Norte. Em seu depoimento, Blazer deixa claro que o valor era, no entendimento dos cartolas, o pagamento de um acordo feito anos antes para que a África do Sul fosse escolhida como sede da Copa.

Agora, a divulgação da íntegra do depoimento de Blazer ainda joga luz sobre outra competição, a Copa do Mundo de 1998, disputada na França. Na ocasião, os europeus derrotaram a candidatura de Marrocos por 12 votos a sete.