MP quer que Cimpajeú tenha Portal de Transparência em até 60 dias
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.
De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.
O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.
A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.
O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.
Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.
Haja Fake News O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso. O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.
O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.
Cerimedo é aliado dos Bolsonaros e já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair. Tanto um quanto o outro já publicaram fotos com menção ao canal de direita.
No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.
“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.
“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.
As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.
Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.
O mais grave da acusação não é seu teor, facilmente desmontado por reconhecidos sites de checagem. É a forma como ele ainda é compartilhado por alguns poucos bolsonaristas que não aceitam o resultado, como se fora verdade absoluta. Não conseguem virar a página.
Meme do ano
O “Patriota do Caminhão”, Junior Cesar Peixoto, do Agreste do Estado, acabou suas contas nas redes sociais depois de ridicularizado em todo o país. Mas se quisesse, viraria influencer e seria convidado para eventos no país todo. Poderia até virar palestrante motivacional.
Cartas na mesa
Quem vai ocupar os cargos regionais no governo Raquel Lyra? Algumas certezas: permanência de Maysa Conrado na XI Geres e de sua irmã, Márcia Conrado, dando as cartas em outras funções regionais na região de Serra Talhada, como a Ciretran.
Especulações
Nos cargos que ficam no Médio Pajeú, só a Educação com a GRE tem eleição indireta e lista tríplice para escolha de quem governa. Há muita especulação. Já falaram em Paulo Jucá na Saúde, Mário Viana na Ciretran, tudo até agora mera especulação.
Com ou sem OS?
Um tema sensível para Raquel Lyra será se mantém ou não o modelo de gestão de unidades de Saúde com as Organizações Sociais. A Coluna não viu uma referência ao modelo a ser adotado. Há propostas de melhoria, como requalificar infraestrutura dos hospitais estaduais, criar o Centro Oncológico do Sertão, reduzir fila das eletivas, construir cinco maternidades, criar prontuário eletrônico e até projeto de telemedicina. Mas nenhuma referência a modelo de gestão das unidades regionais.
Invocando
Prefeitos da região que apoiaram Raquel Lyra não dão nenhum sinal de diálogo com a governadora eleita. Sandrinho Palmeira, Djalma Alves, Zeinha e Luciano Torres, Marconi Santana e Evandro Valadares, dando alguns exemplos, invocarão espaços e ações da gestão.
Paulo pariu, Raquel tem que criar
Promessas de Paulo que eles vão cobrar a Raquel: a Estrada de Ibitiranga, os R$ 14 milhões em calçamento anunciados por Sandrinho, a Estrada do 49 asfaltada, a estrada de Jabitacá, a manutenção e ampliação do SAMU, o tapa buracos na PE 320, a estrada Tabira-Água Branca…
Oi?
A Coluna criou coragem e assistiu toda a “live da derrota” de Dinca Brandino, justificando porque Bolsonaro e Raquel Lyra não foram majoritários em Tabira. Dinca Brandino disse que tem que respeitar “o tamanho cultural” da população (?). Que o Brasil estava no caminho certo com Bolsonaro. Que se envergonha de quem votou em Carlos Veras. Admitiu ser ouvinte assíduo da Cidade FM. “Ouvi todas as vezes que foi na rádio”. Mesmo tendo a mulher prefeita, admitiu que ela não deu jeito à cidade. “O deputado, que não tenho inveja dele, não disse se ia dar jeito a Tabira “. Depois explicou dizendo que Nicinha tá precisando de apoio e que nadou, nadou e “tem força pra atravessar o mar”…
“Não compro votos”
Também que confia que Raquel não vai deixar Tabira “de cabeça pra baixo”. Que fez a campanha do convencimento. “Não comprei nem compro votos. Nem Miguel, nem Raquel deram dinheiro à gente”. Misturando tudo, disse que no último debate da Globo Bolsonaro mostrou “experiência, serenidade e pés no chão”.
“É cedo”…
Quando deixou Leo Brasil perguntar, respondeu à dúvida se ele, agora ficha limpa depois que venceu sua condenação dos direitos políticos, ou Nicinha Melo disputa em 2024 . “Tão querendo dizer que essa votação de Raquel vai mandar Nicinha pra casa e que a prefeitura vai voltar pra quem loteou o município. É cedo pra dizer se ela será candidata ou eu”. Fala que agora Raquel vai ajudá-la, mas não tão cedo porque vai pegar o estado “bagunçado”.
Prometer e não fazer é melhor…
Sobre promessas não cumpridas, disse que Nicinha ter prometido e não ter feito é melhor que Carlos Veras, “que nem prometeu”. Que a oposição vai tentar se alinhar a Raquel. “Num duvida que aqueles que luta pra não Tabira ter nada ir até lá. Eles vão fazer essa tentação”. Ele chama Carlos Veras de “prata da casa” ironicamente.
Humilde
Mais: “Quem tem ódio de mim é porque não tem a capacidade ou humildade que eu tenho”. E afirmou que é contra festa da vitória de Raquel em Tabira. “Por mim só comemora quando trouxer obra pra cá”. Clique aqui e assista. É muito divertido..
Tomou o remédio?
Das cidades que ainda não resolveram o presidente da Câmara para o próximo biênio, em Tabira o vereador governista Valdemir Filho, do MDB, tem ampla maioria para assumir a casa. Garante que já tomou o Dicinhapril, remédio para evitar vira vira de vereador. Edmundo Barros perdeu pra Djalma das Almofadas em 2020 porque esqueceu de tomar no horário prescrito.
Da redação
Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.
Frase da semana:
“Cê vai descê?”
Do motorista mineiro de um caminhão para o pernambucano Junior Cesar Peixoto, comerciante, bolsonarista e morador de Caruaru, no meme do ano.
O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória. Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. […]
O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória.
Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.
O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.
O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.
A comenda foi entregue pelo curador do Cariri Cangaço, além de Luiz Ferraz Filho e Jorge Emídio ao Gerente Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior. Em seguida, houve a visitação ao Museu.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado este ano pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, conta com informações sobre todos os 184 municípios do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados repassados por gestores municipais […]
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado este ano pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, conta com informações sobre todos os 184 municípios do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha.
Os dados repassados por gestores municipais e estaduais apontavam, até as 15h desta sexta-feira (12), 4.523 apresentações artísticas contratadas e um investimento de R$194,4 milhões com os cachês pagos.
“A adesão de todos os municípios demonstra o êxito da iniciativa, proporcionando uma maior visibilidade à organização e aos gastos públicos com as festas juninas, servindo tanto para divulgar as atrações como para facilitar o controle social”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
As informações disponíveis no site do MPPE estão listadas por município, atração artística e valor dos cachês. Até o momento, indicam que 2.409 artistas foram contratados para as festas juninas, sendo R$ 1,5 milhão o maior valor individual pago por show.
Os dados, em processamento, continuam sendo atualizados até 31 de julho. Posteriormente será agendada a entrega do selo de transparência aos participantes.
O portal tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE. Acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (06.09), 31 casos apresentaram resultado positivo para covid-19. Desses, 30 já estavam em investigação. São quinze pacientes do sexo feminino (5, 28, 29, 30, 33, 32, 35, 36, 36, 44, 45, 47, 58, 70 e 86 anos) e dezesseis pacientes do sexo masculino (12, 19, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (06.09), 31 casos apresentaram resultado positivo para covid-19. Desses, 30 já estavam em investigação.
São quinze pacientes do sexo feminino (5, 28, 29, 30, 33, 32, 35, 36, 36, 44, 45, 47, 58, 70 e 86 anos) e dezesseis pacientes do sexo masculino (12, 19, 30, 35, 37, 37, 37, 38, 40, 40, 44, 53, 55, 61, 67 e 71 anos).
Entre os homens: dois aposentados, três de profissão não informada, dois agricultores, um estudante, um vendedor, dois profissionais da saúde, um profissional de segurança, um técnico de manutenção, um vendedor, um padeiro, um motorista.
Já entre as mulheres: duas agricultoras, duas professoras, duas aposentadas, uma repositora, uma gerente, uma caixa, uma comerciante, uma autônoma, uma motorista, uma advogada, uma promotora de vendas e um estudante.
Entra em investigação o caso de um paciente do sexo masculino, 64 anos. Vinte e seis casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Já são 410 (74,81%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 128 casos estão ativos. Hoje, o município atingiu a marca de 3.234 pessoas testadas para a covid-19.
Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante […]
Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante em cidades do sertão de Pernambuco como São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e municípios paraibanos como Ouro Velho, Congo e Pombal.
De acordo com as investigações o entorpecente chegaria ao sertão pernambucano através de um canal de distribuição de drogas com ramificação na cidade de São Paulo/SP.
O trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civil e Militar, inserto no planejamento operacional da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco busca cumprir 23 (vinte e três) Mandados de Prisão Temporária e 24 (vinte e quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São José do Egito. Na execução do trabalho operacional, está sendo empregado um efetivo de aproximadamente 180 (cento e oitenta) policiais, dentre civis e militares.
As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Delegacia da 168ª Circunscrição Policial – São José do Egito, e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil, com assessoria da Gestão de Planejamento Operacional desta diretoria.
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