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MP quer que Cimpajeú tenha Portal de Transparência em até 60 dias

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Outras Notícias

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos-PB

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15). Segundo a publicação, […]

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

Onde tem festa junina

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça. No Pátio de eventos Chucre […]

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça.

No Pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar o São João de Gravatá continua hoje. As atrações da noite de São João serão: Benil, Forró do Loirão, Leonardo e Brucelose. No polo da Sanfona teremos hoje Mistura Brasileira, Originais do Forró, Andrea Santos e Jorge Silva. No Mercado Cultural a noite será com Grupo Alma, Adriano Sena, Bacamarteiros, Três Matutos, Carlão Teatro Perna de pau e Original Pífano.

Hoje o Pátio do Forró recebe no São João de Caruaru os shows de Irah Caldeira, Valdir Santos e Pedrinho Pegação. Amanhã, dia 24 as atrações serão Gleydson & Henrique, Cristina Amaral, Michel Teló e Saia Rodada.

A festa junina em Afogados da Ingazeira é vivenciada mais fortemente entre as famílias nas residências. O forte do período estará mesmo na Expoagro e nos festejos de aniversário da cidade que começam dia 28 de junho. Neste São João teremos show amanhã com a nova revelação do Forró, o cantor Mateus Lima na Praça de Alimentação.

Iniciado em 8 de junho o São João de Campina Grande segue hoje com Fagner, Capilé, Alexandre Tan e Banda Palov. Amanhã dia 24, domingo: Eliane, Andreza Formiga, Novinho da Paraíba e Pinto do Acordeon. No dia 25, segunda-feira: Atos 2 (Programação religiosa).

Iniciadas no dia 21 as festividades juninas na cidade de Pesqueira seguem hoje com as apresentações de Josa Esticado, Eduardo Melo e Cristina Amaral. Amanhã será a vez de Claudinho & Gosto de Gás, Edu Souza, Pedrinho do Acordeon e Wagner Carvalho.

Máquinas voltam a trabalhar na Estrada de Ibitiranga

Por André Luis As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23). A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro. Um encarregado […]

Por André Luis

As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23).

A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse, em off, ao repórter Marcony Pereira que esteve no local acompanhando as obras para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (24),  que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

A obra de asfaltamento da PE 380 é uma reivindicação antiga da população da região. A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola e para o turismo.

A paralisação da obra havia gerado preocupação entre a população da região. Com a retomada das obras, a expectativa é que a rodovia seja finalmente concluída.

Neguinho de Danda é lançado como pré-candidato a prefeito em Santa Terezinha

Na semana passada, o União Brasil oficializou a pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha de Neguinho de Danda. Neguinho já exerceu o cargo de vereador por três mandatos. Ele é filho e irmão do ex-prefeito Danda Martins e de Vanin de Danda, este último falecido em 2020 durante seu mandato como prefeito, devido às complicações […]

Na semana passada, o União Brasil oficializou a pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha de Neguinho de Danda.

Neguinho já exerceu o cargo de vereador por três mandatos. Ele é filho e irmão do ex-prefeito Danda Martins e de Vanin de Danda, este último falecido em 2020 durante seu mandato como prefeito, devido às complicações causadas pelo coronavírus.

O pré-candidato afirma que continuará com a tradição política familiar na cidade.

“Me sinto bem no União Brasil, o partido me acolheu bem. Estou decidido a concorrer à Prefeitura de Santa Terezinha e vamos trabalhar para vencer. Minha família tem uma tradição de mais de 40 anos na política; meu pai foi prefeito duas vezes e meu irmão, que infelizmente faleceu durante a pandemia da Covid-19, também ocupou o cargo. Portanto, estou seguindo os passos políticos da nossa família na cidade. Com fé em Deus, vamos conquistar a vitória nas eleições”.

Gestores Governamentais auxiliam no processo de planejamento estratégico da Alepe

O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador […]

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O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador das ações da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enquanto instituição seja montado nos mesmos moldes do que está sendo aplicado nas secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A primeira reunião de trabalho entre os gestores e o corpo técnico da Alepe será no próximo dia 9 de novembro. O Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini, será um dos coordenadores técnicos desta ação junto com a gestora Maria Luiza Vasconcelos. “O mesmo trabalho, com algumas customizações, desenvolvido pelos gestores do Estado, e que vem dando certo, será aplicado agora na Alepe”, pontuou Newton.

Carteira de Projetos – Apresentada à sociedade pelo governador Paulo Câmara ontem (29), a carteira de 34 projetos da iniciativa privada que integra a quarta fase do projeto Pernambuco 2035 também contou com a participação dos Gestores Governamentais. Coube aos profissionais ligados à Seplag a gestão e supervisão dos projetos, editados nas áreas de educação, saúde, segurança e sustentabilidade, entre outras. Responsável pelo trabalho, a Gestora Governamental Maíra Fischer enalteceu a decisão do Estado de investir em planejamento de longo prazo.

“Pernambuco colocará em sua Constituição o Planejamento Estratégico de Longo Prazo. Na prática, daqui para frente, nossos próximos governantes não poderão pensar apenas nos quatro anos em que estarão no poder. Terão que pensar em projetos para 20 anos, detalhando como serão estruturados cada um deles e os resultados, medidos através de indicadores. Desfazer o que trouxe resultados para a sociedade será mais difícil e cada novo governante terá o desafio de pensar em políticas de fato mais efetivas que o seu antecessor”, destacou Maíra Fischer.