MP pede retirada de outdoor pró Bolsonaro

Candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) tem reforçado em seus discursos a defesa de que, se eleito, não acabará com os programas sociais do governo federal, com ênfase no Bolsa Família. O tema dominou boa parte de seu programa de TV de sábado e foi citado em atos de campanha no fim de semana. Sábado, ele lançou o programa Nordeste Forte, na tentativa de buscar apoio do eleitorado da região e rebater acusações de que os tucanos seriam contra os programas sociais. No domingo, ele acusou o PT de espalhar rumores de que acabaria com o projeto.

“Há um terrorismo disseminado Brasil afora, obviamente pelo PT, pelos filiados e seus simpatizantes. Na ausência de propostas a apresentar ao Brasil, fazem terrorismo” disse Aécio, acrescentando que já se viu a mesma situação em outras eleições.

O candidato afirmou que pretende inclusive ampliar a abrangência dos programas sociais:

“No nosso governo, o Bolsa Família não apenas vai ser mantido como vamos fazer outras intervenções adequadas no cadastro para que os dependentes do programa possam ser beneficiados por outras ações, como buscar melhorar suas residências ou um saneamento adequado. E vamos investir na qualificação dessas famílias para que elas possam buscar espaço no mercado de trabalho”.

Um dos coordenadores do Núcleo de Políticas Sociais da campanha de Aécio, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) disse que, com a morte de Eduardo Campos, o discurso sobre os programas sociais ganhou mais ênfase na campanha, como forma de atrair eleitores nordestinos:

“Com o vazio deixado por Eduardo Campos, temos um eleitor nordestino que vai ter que fazer uma nova opção e, por isso, evidenciamos que, em um governo do Aécio, o Nordeste vai receber um olhar específico, com esses preceitos que interessam ao eleitor do Nordeste”.

No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos.

Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional.

Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar.

“Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou.

Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco.

“A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (15), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

O evento teve como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

A programação aconteceu no Ginásio Epaminondas Morais e contou com a palestra do especialista em direito da criança e do adolescente pela UFPE, o professor Francisco Marques.

As discussões promovidas giraram em torno de eixos temáticos, como a promoção e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. Foi discutida ainda a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social dessas políticas no intuito de proteger e defender esses direitos. 

O encontro ocorreu com o intuito de promover ampla mobilização social na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas.

“Esse é um de nossos pilares: a promoção de políticas públicas em defesa da criança e do adolescente que apontem para a cidadania, seja através de educação e saúde de qualidade, seja na oferta de esportes, cultura e lazer”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Durante o evento, houve a assinatura do Decreto N° (07 /2023) que regulamenta a Lei N° 1766/2022, que dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Sertânia. Além disso, foram entregues tablets aos profissionais (visitadores) do Programa Criança Feliz, que atua diretamente com a primeira infância.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do vice-prefeito, Toinho Almeida, participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal,  Antônio Henrique Ferreira, os vereadores Niltinho Souza, Tadeu Queiroz, Galba Siqueira e Edmundo Alves. Estiveram presentes os secretários Simoni Laet (Educação), Mariana Araújo (Saúde), Wilson Zalma (Administração e Gestão de pessoas), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Marco Aurélio (Infraestrutura), Vladimir Cavalcanti (Segurança e mobilidade urbana), Irineu Cordeiro (Controle interno) e Antônio Cajueiro Neto (Chefe de gabinete).

Entre outras autoridades marcaram presença ainda a presidente do CMDCA, Maria Claudia Rodrigues, o articulador do Selo UNICEF, Marivaldo Omena, o mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, Geovane Xavier e o representante do Conselho Tutelar, Heleno Miranda.

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, afirmou em nota que apesar da crise, tem buscado parcerias com órgãos do governo federal, como CEF, Governo do Estado e lideranças políticas como o ministro Armando Monteiro, deputado federal Silvio Costa e o deputado estadual Augusto César.

 Ele inaugurou o calçamento no trecho da Rua Professora Carmem de Sá. Diz que este ano, entregou abertura do Posto de Saúde Joaquim José de Goés Reforma da Escola Lenalda Marques da Costa – Sítio Covão e calçamentos em ruas como Ananias Correia, José Nunes Sobrinho, drenagem Fluvial em Jatiúca e outras ruas e travessas.