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MP pede que TCU mande bloquear bens de Jair Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres

Por André Luis

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu, hoje, que a Corte bloqueie bens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. 

O pedido tem relação com os atos de terrorismo ocorridos em Brasília no último domingo (8).

O pedido de Furtado foi feito dentro de um processo, aberto pelo TCU a pedido do próprio MP, para que a Corte ajude a identificar os responsáveis por financiar, idealizar e executar os atos terroristas, bem como dos agentes públicos que se omitiram no exercício das suas funções. O processo foi aberto ontem e o relator é o ministro Vital do Rêgo. Ainda não há decisão.

O objetivo do Ministério Público com o pedido é garantir recursos, caso os agentes públicos sejam condenados ao ressarcimento.

“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens dos Srs. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, bem como do sr. Anderson Torres, secretário de segurança do Distrito Federal exonerado, bem como de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”, afirma Furtado em despacho.

Caso o tribunal identifique a participação direta ou indireta de agentes públicos nos atos, eles podem ser condenados ao ressarcimento aos cofres públicos, a multa e até à inabilitação para ocupação de cargos públicos por até 8 anos.

Outras Notícias

Afogados: Rua no São Cristóvão será inaugurada nesta sexta-feira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, dando continuidade à maratona de inaugurações e entregas, vai entregar à população do bairro São Cristóvão, a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida. A inauguração acontecerá nesta sexta (14), às 16h. A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, dando continuidade à maratona de inaugurações e entregas, vai entregar à população do bairro São Cristóvão, a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida. A inauguração acontecerá nesta sexta (14), às 16h.

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra.

Essa é a 13ª semana da maratona de entregas e inaugurações anunciada em janeiro pelo Prefeito Sandrinho, e prevista para acontecer até dezembro.

Falando ao comunicador André Luís, na Rádio Pajeú, o Prefeito anunciou a licitação para obras de pavimentação em mais 21 ruas nos bairros de Afogados.

Sandrinho também informou que a licitação da ponte que irá fazer a ligação entre os bairros São Cristóvão e São Francisco já foi realizada, e que a ordem de serviço para o início da obra deverá ser assinada já no próximo mês de maio.

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Do G1 Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso. sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que […]

Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF
Gonzaga Patriota anuncia dobradinha com José Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, em Brasília, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e  presidente da AMUPE, José Patriota. Patriota concorrerá ao cargo de deputado estadual em 2022. Com a saída do deputado Lucas Ramos da Assembleia Legislativa, Patriota fará dobradinha com “o primo” Zé Patriota em […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, em Brasília, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e  presidente da AMUPE, José Patriota.

Patriota concorrerá ao cargo de deputado estadual em 2022. Com a saída do deputado Lucas Ramos da Assembleia Legislativa, Patriota fará dobradinha com “o primo” Zé Patriota em vários municípios do Pajeú, Moxotó e área metropolitana do Recife.

“José Patriota é uma grande liderança política, fez um excelente trabalho como sindicalista e, principalmente à frente da prefeitura de Afogados da Ingazeira, como prefeito por dois mandatos, em uma das mais importantes cidades do Sertão pernambucano  e, com certeza, vai levar esse comprometimento para todo o Estado. Juntos, conseguiremos reforçar o trabalho que já venho fazendo ao longo dos anos nas regiões do Pajeú, Moxotó e área metropolitana”, conclui Gonzaga Patriota.

Afogados debate Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação. A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada […]

Professores debateram o plano
Professores debatem o plano

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação.

A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada aos vereadores. O plano foi elaborado por 15 diferentes instituições que compõem o Fórum Permanente de Educação, incluindo aí IFPE, AEDAI, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, dentre outras.

A proposta é debater o plano e aperfeiçoá-lo nesta quarta. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Dentre as metas principais do plano afogadense, estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino. Após a consulta pública, o plano será apreciado e votado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Políticos lamentam morte do irmão de Gonzaga Patriota

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina. Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra […]

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina.

Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra Talhada, sempre dispensando uma atenção especial por nossa cidade. Que ele receba neste momento de dor o carinho dos serra-talhadenses. Solidarizamo-nos ainda com os demais familiares e amigos pela grande perda.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

É com imenso pesar que recebo a triste notícia do falecimento do amigo, Ercilio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Peço a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda.

A Deus peço também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames.

Vereador Valmir Tunú – Tuparetama