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MP ingressou com recurso contra deferimento da candidatura de Evandro, diz Coligação

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

A decisão da Justiça Eleitoral que rejeita o Embargo de Declaração apresentado pela assessoria jurídica da Coligação Muda São José não apresenta o “inconformismo” citado na decisão da juíza eleitoral da Comarca de São José do Egito, e sim, a legitimidade de uma ação que recorre à corte judicial pelo entendimento da Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que dispõe sobre a inelegibilidade de ordenadores de despesas públicas, quando condenados por decisão de órgão colegiado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso na 68ª Zona Eleitoral para pedir a impugnação ao deferimento do Registro de Candidatura do prefeito Evandro Valadares, reiterando os argumentos do Embargo de Declaração apresentado pela Coligação Muda São José.

Na peça apresentada pelo MPPE, o promotor Dr. Aurinilton Leão, reforça a tese que o Tribunal de Contas da União é o órgão competente para julgar as contas dos prefeitos relativas à gestão de recursos federais transferidos aos municípios, nesse caso, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos destinados à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Diante da decisão do TCU em que aponta as principais irregularidades da rejeição de contas e as caracteriza nos termos de “irregularidades insanáveis aptas a caracterizar ato doloso de improbidade administrativa”, tal decisão é irrecorrível no âmbito administrativo e automaticamente enquadra o prefeito na lei da Ficha Limpa, portanto, inelegível. Diante disso, o MPPE solicitou à Justiça Eleitoral indeferir, em caráter de urgência, o registro de candidatura de Evandro Valadares.

Aparentando descontrole emocional, o prefeito Evandro Valadares, novamente ataca a advogada Dra. Hérica Nunes, que no exercício da sua profissão vem sofrendo perseguição de quem deve satisfação ao povo de São José do Egito pelo mal uso do dinheiro público.

Coligação Muda São José

Outras Notícias

“Vou entregar ao meu sucessor uma prefeitura organizada”, diz Tania Maria

A prefeita de Brejinho Tania Maria (PSB), destacou em nota que vai deixar a administração municipal organizada para o seu sucessor. A gestora esteve acompanhando os serviços de esgotamento sanitário do povoado de Placas de Piedade zona rural do município, obra que custará R$ 500  mil. “Vou entregar uma prefeitura absolutamente organizada, sem dívidas, com […]

A prefeita de Brejinho Tania Maria (PSB), destacou em nota que vai deixar a administração municipal organizada para o seu sucessor.

A gestora esteve acompanhando os serviços de esgotamento sanitário do povoado de Placas de Piedade zona rural do município, obra que custará R$ 500  mil.

“Vou entregar uma prefeitura absolutamente organizada, sem dívidas, com todos os prédios municipais reformados e equipados sem qualquer problema. Enfim, cumpri minha missão e deixo o governo de cabeça erguida”.

A prefeita argumentou que vem recebendo algumas críticas por estar divulgando as obras que estão em fase de conclusão no município mas que isso não a incomoda. “Só quem mostra serviço é quem trabalha”, pontuou.

Ainda disse que a sua gestão criou o maior programa hídrico da história do município com a construção de sete açudes de grande porte, perfuração de mais de quarenta poços artesiano e sistemas simplificados de abastecimento para várias comunidades rurais.

Ela ainda destaca grandes obras como calçamentos, Academias da Saúde na sede e em Placas de Piedade, ciclovia, quadra society, ginásio de esportes, asfaltamento do acostamento que liga a cidade até o cemitério municipal, esgotamento sanitário do povoado de Placas de Piedade que possui sistema de tratamento, dentre tantas outras.

PSB de Flores escolhe novo diretório municipal; vereador Luiz Heleno assume presidência

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou na última terça-feira (12), a escolha de seu novo diretório municipal. O comando da legenda passa agora ao vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Luiz Heleno, que já integrou a base de apoio do ex-prefeito Marconi Santana, […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou na última terça-feira (12), a escolha de seu novo diretório municipal.

O comando da legenda passa agora ao vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Luiz Heleno, que já integrou a base de apoio do ex-prefeito Marconi Santana, assume a missão de conduzir o PSB florense num momento de reorganização e preparação para os próximos pleitos.

O novo diretório municipal ficou composto da seguinte forma:

Presidente: Luiz Heleno Alves Ferreira

Vice-presidente: Rubem Oliveira Brás

Secretária: Michelle Ferreira do Nascimento Silva

Tesoureiro: Espedito Damião Leite

Membro: Manoel Luís de Lima

Com a nova formação, o PSB busca fortalecer sua presença no cenário político de Flores e ampliar o diálogo com as lideranças locais e a população. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.

Projeto que garante computador e internet para alunos e professores aguarda sanção presidencial

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial.  De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ […]

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. 

De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. 

A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que existem 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto. 

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. 

No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. 

“Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar. 

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

Governo Raquel Lyra inicia processo de compra de 20 mamógrafos digitais

Com a prioridade de reforçar os atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde, o Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões. A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril. As máquinas vão fortalecer […]

Com a prioridade de reforçar os atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde, o Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões.

A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril. As máquinas vão fortalecer o cuidado dos hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, intensificando a estratégia de descentralização do atendimento especializado no Estado.

A abertura do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de abril. “Os novos mamógrafos de alta tecnologia que vão chegar à rede estadual de saúde vão tornar o exame mais acessível e próximo aos pacientes. Nosso compromisso é descentralizar a rede e permitir que as pacientes façam o exame perto de casa. Vamos reforçar esses exames em Pernambuco porque sabemos que é muito importante conseguir detectar as doenças de forma precoce para fazer o tratamento”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os equipamentos, com estereotaxia e tomossíntese, têm prazo de chegada de 90 dias, a partir da assinatura do contrato com a proposta vencedora. “Sabemos o quão importante é, dentro do plano de governo da governadora Raquel Lyra, os investimentos na assistência materno-infantil. Então, para a  prevenção das doenças da mama, do câncer de mama, uma doença extremamente frequente na população, poder ampliar o acesso das mulheres ao exame, dentro do propósito de cuidar das pessoas, reforça o compromisso com a saúde das mulheres pernambucanas”, destacou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Assim que a remessa for entregue ao Estado, os mamógrafos digitais vão ser distribuídos para o Hospital da Mulher do Agreste (HMA), o Hospital Barão de Lucena (HBL) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM). Outros quatro aparelhos vão ficar de reserva técnica. As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializadas (UPAEs) de Goiana, Petrolina, Abreu e Lima, Salgueiro e Ouricuri também receberão um mamógrafo digital cada uma. Outros oito serão distribuídos nas demais microrregiões.

Atualmente, além das UPAEs, a rede gerida pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) oferta o exame de mamografia nos hospitais Barão de Lucena e Agamenon Magalhães.

MÁQUINA – O mamógrafo com estereotaxia e tomossíntese fornece uma visão tridimensional ao especialista, portanto traz uma imagem mais clara do tecido mamário. O método, além de oferecer maior segurança, precisão no diagnóstico e conforto para o paciente, diminui o número de pessoas – principalmente mulheres -, que precisam retornar ao hospital para se submeter a exames complementares.

Sávio Torres busca gabinetes e pleiteia recursos em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama. Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.