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MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Outras Notícias

Fim do impresso: Jornal do Commercio passará à versão 100% digital

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa. O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital. Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, […]

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa.

O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital.

Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, fez o mesmo processo.

Em um longo comunicado, João Carlos Paes Mendonça destacou o papel da imprensa, falou da transformação do JC para o digital e citou: “e é para cada leitor, assinante ou não, que me dirijo renovando o pacto de levar a verdade, os vários lados do mesmo fato e municiar cada um para ter a capacidade de formar sua própria opinião. As metas traçadas por nós no ponto de partida lá atrás, em 1987, que nos impulsionaram a criar o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, agora são renovadas integralmente na digitalização”.

Seguem com formatos impressos em Pernambuco os jornais Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco, ambos muitas dificuldades financeiras, atrasos salariais a jornalistas e com atuação editorial alinhada ao grupo político dominante em Pernambuco.

Governo do Estado anuncia realização de Concurso Público Unificado de Pernambuco

Serão ofertadas 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior Em uma iniciativa inédita, o Governo de Pernambuco irá realizar o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Administração (SAD) e tem o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos e […]

Serão ofertadas 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior

Em uma iniciativa inédita, o Governo de Pernambuco irá realizar o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Administração (SAD) e tem o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos e garantir maior transparência e eficiência nos certames. As provas serão realizadas em 10 cidades e, ao todo, serão ofertadas 455 vagas para mais de 40 cargos. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (7), e terá todos os detalhes publicados, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Pela primeira vez na história de Pernambuco, nós iremos fazer um Concurso Público Unificado. São 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior. As provas serão realizadas em dez cidades e os interessados podem concorrer a até três cargos. Isso permite mais transparência e democratização do acesso ao serviço público. Dessa forma, fortalecemos as entregas e ações do Estado para a população. Estamos contratando as bancas de concurso e muito em breve lançaremos edital”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo seletivo único contemplará diversos órgãos e entidades da administração pública estadual com aplicação simultânea de provas em até 10 cidades do Estado, são elas: Recife, Carpina, Palmares, Caruaru, Arcoverde, Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o CPU-PE representa um marco na modernização da gestão pública estadual, promovendo concurso unificado e regionalizado, com ampliação da competitividade e otimização de recursos públicos. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público, transparência dos processos seletivos e gestão pensando em todas às regiões do Estado”, pontuou a titular da pasta. 

Veja, abaixo, a lista de como será a distribuição:

Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE): com 50 vagas para o cargo de Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados; 

Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI): com 88 vagas para o cargo de Analista de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): um total de 98 vagas, sendo 56 para o cargo de Analista em Gestão Ambiental e 42 para o cargo de Assistente em Gestão Ambiental;

Instituto de Pesos e Medidas (IPEM): um total de 39 vagas, sendo 3 para o cargo de Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial e 36 para o cargo de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial;

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (FUNAPE): um total de 15 vagas, sendo 11 para o cargo de Analista em Gestão Previdenciária e 4 para o cargo de Analista Jurídico-Previdenciário;

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE):com 29 vagas para o cargo de Analista de Atendimento e Gestão Socioeducativa, nas especialidades de Nutricionista, Assistente Social, Pedagogo e Assistente Social; 

Secretaria de Administração (SAD): um total de 82 vagas, sendo 53 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa e 29 vagas para Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador;

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento. e Gestão; 

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno.

João Nogueira reeleito presidente do Afogados FC

O atual presidente do Afogados da Ingazeira, João Nogueira, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira por aclamação, em encontro que aconteceu agora há pouco. O ciclo de João Nogueira foi responsável pelas maiores conquistas na história de cinco anos do clube, com as conquistas de Taça Aderval Viana de Araújo, vaga no Campeonato Brasileiro da Série […]

João Nogueira agradece recondução. foto: Cláudio Gomes

O atual presidente do Afogados da Ingazeira, João Nogueira, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira por aclamação, em encontro que aconteceu agora há pouco.

O ciclo de João Nogueira foi responsável pelas maiores conquistas na história de cinco anos do clube, com as conquistas de Taça Aderval Viana de Araújo, vaga no Campeonato Brasileiro da Série D, vaga na Copa do Brasil, ambos para 2020 e Campeão do Interior.

A composição ainda tem Josinaldo dos Anjos (vice-presidente e Diretor de Finanças), Edynar Charles (Diretor Administrativo), Bruno Chateaubriant (Diretor Comercial e de Marketing), Ênio Amorim (Diretor Social e Esportivo), Márcio  Araújo (Diretor de Futebol) e Everaldo Nobre (Diretor de Patrimônio).  O médico Roberto Vicente também foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho deliberativo da Coruja do Sertão.

Catorze conselheiros abonaram a recondução. A cerimônia de posse aconteceu logo em seguida, no auditório da Secretaria de Educação.

Médico que atendeu Danilo Veras diz que morte será esclarecida em Caruaru

Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento” O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração […]

Corpo de Danilo deu entrada às 6h48 na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura

Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento”

O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração de Óbito Dr José Evóide de Moura, não tiveram qualquer anormalidade.

Danilo  chegou já sem vida  à unidade. A Polícia investiga se ele foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Familiares de Danilo que garantem não ter havido o crime argumentaram que um laudo emitido pelo médico atestaria outra causa mortis que não fruto de violência. Mas o médico esclareceu que, primeiro, não havia sinais clínicos de violência e que, segundo, encaminhou o corpo para o Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru, além de ter anulado a Declaração tão logo informado da hipótese apurada pela polícia.

“O paciente chegou em óbito às 6h48, sem sinais clínicos, ao exame físico,  de espancamento, e com história de crise convulsivas de repetição por alcoolismo crônico”.

Até então não havia a informação de agressão, e como rotina, o médico de Saúde da Família da unidade de Santa Rosa, que acompanhava Danilo, disse que fez e liberou o laudo médico atestando uma broncoaspiração por crise convulsiva secundário a Insuficiência hepática“.

Ele esclareceu que os laudos são feitos na hora do diagnóstico de laudo por causa natural. “Assim que houve o relato de espancamento, fui eu quem anulou a Declaração de Óbito e encaminhei ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru)”.

Sobre o fato de relação de parentesco, Veras afirmou que isso não interfere em sua conduta ética. “Sou da família de ambos. Do que morreu e do que chegou a ser acusado”. O médico disse que só foi informado da possibilidade levantada depois que informado pela polícia.

X Geres confirma três casos de dengue na região de Afogados

Em 2023 foram 97 casos positivos de dengue e 7 de chikungunya na regional de saúde. Não foram registrados casos de zika vírus.  Por Juliana Lima  A X Gerência Regional de Saúde soma três casos confirmados e 22 casos suspeitos de dengue neste início de 2024. A informação foi confirmada pelo coordenador regional de Vigilância em […]

Em 2023 foram 97 casos positivos de dengue e 7 de chikungunya na regional de saúde. Não foram registrados casos de zika vírus. 

Por Juliana Lima 

A X Gerência Regional de Saúde soma três casos confirmados e 22 casos suspeitos de dengue neste início de 2024. A informação foi confirmada pelo coordenador regional de Vigilância em Saúde, Luiz Henrique Alexandre dos Santos, no Debate das Dez desta quarta-feira (24) na Rádio Pajeú. 

Os três casos confirmados da doença são no município de Afogados da Ingazeira. Os 22 casos suspeitos são nos municípios de Afogados (6), Brejinho (1), Carnaíba (2) e São José do Egito (13). Não há casos suspeitos e nem confirmados de zika vírus e chikungunya na região.

Em relação ao ano de 2023, foram 597 casos prováveis de dengue na regional de saúde, sendo 500 suspeitos e 97 confirmados. Os maiores números de casos positivos foram registrados em São José do Egito (39), Carnaíba (23) e Afogados da Ingazeira (22), seguidos de Brejinho (6), Itapetim (2), Tabira (2), Tuparetama (2) e Santa Terezinha (1).

Registraram casos prováveis de dengue os municípios de São José do Egito (139), Afogados da Ingazeira (127), Carnaíba (79), Iguaracy (41), Brejinho (32), Tuparetama (22), Tabira (13), Solidão (14), Quixaba (12), Santa Terezinha (10), Itapetim (9) e Ingazeira (2).

Registraram casos positivos de chikungunya em 2023 os municípios de Iguaracy (3), Ingazeira (1), Itapetim (1) e Tabira (2). Casos suspeitos: Afogados (4), Brejinho (1), Carnaíba (4), Quixaba (3), São José do Egito (1), Solidão (2), Tuparetama (1), Tabira (1) e Iguaracy (2).

O debate recebeu ainda Socorro Borborema, apoiadora de Vigilância em Saúde da X Geres, e Aline Rodrigues, diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira.