MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba
Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis
Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores
Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.
O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.
Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.
Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.
Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.
Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.
Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa. Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos […]
Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa.
Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos o Código Tributário e estamos divulgando o debate do Código Sanitário do Município há quatro sessões. Ele traz mais punições e melhores condições de trabalho à Vigilância Sanitária. A população não acompanha como deveria esse debate”, diz Igor.
Os vereadores também foram chamados para dar nota à gestão Patriota, provocados por um ouvinte. Chamou a atenção a nota dada pelo vereador Zé Negão, um dos maiores opositores do governo. Ele disse que, apesar das dificuldades, a gestão Patriota deu sequência a alguns projetos e merece nota sete.
Ele explicou dizendo que tinha que ser coerente, mas lembrou que muitos projetos tocados por Patriota eram fruto da gestão Dilma. Também disse que teria o gestor reeleito teria que fazer outra prefeitura para abrigar os empregos prometidos em campanha. Igor Sá Mariano deu nota nove e Frankilin Nazário, nota oito.
Sobre o Movimento Fiscaliza Afogados os vereadores fizeram avaliação positiva do seu nascedouro, mas lamentaram seu esvaziamento. “Algumas pessoas viram que o movimento estava se tornando politico. Os jovens viram isso e foram saindo”, afirmou Frankilin.
Sobre a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara, onde a ala governista tem ampla maioria, Igor Mariano, um dos postulantes, afirmou que continuará defendendo um nome do seu partido, citando também Frankilin e Cícero Miguel. Ainda postulam nomes como Raimundo Lima e Rubinho do São João.
Perguntado como estava a possibilidade de unidade, Igor afirmou que essa era a expectativa. “Agora se você me pergunta como vamos chegar a essa unidade, fica difícil responder”, reconhecendo eu há posições diferentes no debate.
Média da população: uma pesquisa do programa Manhã Total pediu que aa população aferisse uma nota à atuação da Câmara de vereadores em 2016. Com várias participações por toda manhã, a média geral atribuída à Câmara foi 5,4.
Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em […]
Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus
Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.
As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.
Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar.
Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.
Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.
Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas – relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.
Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras.
“Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização”, frisou Longo.
Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que “só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento”.
Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas “são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos”.
Ainda que: “é preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano”.
Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19.
“O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados”, pontuou.
CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias.
Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.
“Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhando, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.
CIRCULAÇÃO VIRAL – No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso.
Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.
“Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso”, alertou Longo.
“Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron”, completou o secretário.
Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde.
“Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde”, disse Longo.
As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado […]
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília.
Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).
Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).
Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva.
Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.
Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.
Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.
Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.
O Senador Humberto Costa, do PT é o meu convidado da Quarta com Live. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política. Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país. No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro. […]
O Senador Humberto Costa, do PT é o meu convidado da Quarta com Live. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política.
Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país. No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
No plano estadual, a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco. Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.
Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife. Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.
Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT, os governos Bolsonaro e Câmara, o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Humberto a partir de hoje!
Blog do Magno O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade. Passarinho […]
O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade.
Passarinho construiu uma relação profissional e emocional com Arcoverde há mais de dez anos, sempre atuando na sua área. Na eleição deste ano, depois de coordenar a comunicação da Câmara de Vereadores, assumiu a coordenação de Imprensa na campanha de Zeca.
Com longa experiência em TV, Passarinho é um amigo de velhas datas. Produziu o vídeo dos 10 anos deste blog (disponível no canto direito) e já atuou no Jornal do Commercio, na Revista Veja e na Rede Globo, em telejornais de destaque como Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo e NETV. Além disso, foi diretor de Jornalismo de afiliadas da Globo, incluindo a TV Cabo Branco, em João Pessoa, e a TV Paraíba, em Campina Grande. Também exerceu a função de gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.
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