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MP Eleitoral quer a reprovação das contas do PTB-PE de 2015

Por André Luis

Valor a ser restituído pelo partido é de aproximadamente R$ 300 mil

O Ministério Público Eleitoral encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) em que pede a desaprovação das contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Regional do exercício de 2015. 

O parecer levou em consideração laudo técnico da Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE/PE, que identificou a soma de aproximadamente R$ 300 mil, entre recursos do fundo partidário não comprovados, de fontes vedadas pela legislação e de origem não identificada.

Em relação à movimentação de contas do fundo partidário, apesar de o PTB ter apresentado documentos que comprovam as despesas efetuadas em 2015, sobraram cerca de R$ 9,5 mil cujos comprovantes estão incompletos. Essa ilicitude, por se tratar de recursos públicos, afronta gravemente o artigo 18, caput, da Resolução 23.432/2014 (vigente na época) do Tribunal Superior Eleitoral.

A SCI constatou, também, o recebimento de doações provenientes de pessoas físicas que exercem cargo de chefia na Administração Pública Direta no estado de Pernambuco. Tais autoridades são impedidas de contribuírem para partidos políticos e suas fundações, de acordo com o artigo 12, XII, §2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Apesar de o valor recebido pelo partido ter sido apenas R$ 536,58, a ocorrência também é considerada grave.

Outras contribuições foram verificadas. Mesmo com a apresentação de vários boletos e comprovantes de cobranças bancárias, doações que somam pouco mais de R$ 70 mil não estão identificadas com o CPF do doador. A falta de dados do contribuinte (nome e CPF) configura recebimento de “recursos de origem não identificada”, conhecidos como Roni, tipo de vedação relacionada no artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014.

Por fim, duas doações nos montantes de R$ 90 mil e R$ 130 mil foram apresentadas pelo partido com finalidade de quitar dívidas de campanha, mas não há CNPJ ou CPF do doador no extrato bancário. Trata-se, mais uma vez, de caso vedado pelo artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Mesmo com os comprovantes de depósito juntados aos autos, a falta de dados da origem caracteriza, mais uma vez, Roni.

Assim, acatando as conclusões do parecer técnico da SCI, e considerando a gravidade das ilicitudes relatadas, o MP Eleitoral se manifestou pela desaprovação das contas do PTB Regional referentes ao exercício financeiro de 2015, requerendo a devolução da soma dos valores não comprovados ao Tesouro Nacional com acréscimo de multa de 15%, nos termos do artigo 37, da Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Outras Notícias

Gonzaga Patriota recebe título de cidadão de Carnaubeira da Penha

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o título de cidadão honorário de Carnaubeira da Penha, nesta sexta-feira (22). A honraria foi concedida pelo vereador Welber Santana e com a aprovação de outros parlamentares da cidade.  Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei 751/1985 de emancipação política do referido município.  Na ocasião, o vereador […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o título de cidadão honorário de Carnaubeira da Penha, nesta sexta-feira (22). A honraria foi concedida pelo vereador Welber Santana e com a aprovação de outros parlamentares da cidade.  Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei 751/1985 de emancipação política do referido município. 

Na ocasião, o vereador Welber agradeceu ao deputado os recursos enviados ao município e aos povos indígenas que vivem no local. Participaram da entrega da honraria  Neidinha, esposa do vereador e pré-candidata a deputado estadual, e lideranças da região. 

Após a solenidade, Patriota esteve em Triunfo onde, juntamente com o prefeito Luciano Bonfim, com o vice João Hermano, o vereador Nego Rico, demais vereadores e secretários, participou da inauguração da pavimentação em calçamento de algumas ruas no bairro Baixa Verde.  “Atendendo ao pedido do vereador Nego Rico eu já destinei, nos últimos 4 anos, mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil foram destinados para pavimentação, sendo R$ 250 mil para o bairro Melo e o restante para o Baixa Verde”, disse Patriota. 

Depois de passar por Arcoverde e realizar algumas visitas, à noite Gonzaga Patriota esteve em Bom Conselho para participar da entrega do certificado de 57 mototaxistas que fizeram o curso da  Educate – empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública, credenciada pelo DETRAN/PE.

Na oportunidade, o deputado destacou o seu Projeto de Lei PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. “Esse projeto é para que os mototaxistas não paguem o IPI das motos, assim como acontece com os taxistas, pois ambos devem ter os mesmos direitos”, avalia o deputado. 

Clientes cobram melhoria no atendimento dos Correios de Tabira

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas […]

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Com informações e foto de Anchieta Santos

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas dois funcionários: o gerente e um caixa. Muito pouco para uma cidade com a população da Cidade das Tradições.

Fenômeno similar ocorre nos bancos da região: com cada vez menos funcionários, as filas chegam a ser intermináveis nas maiores cidades da região.

E não adianta lei definindo tempo máximo de espera no caixa: a impressão que passa é a de que o desrespeito é maior justamente onde há legislação própria tentando pôr rédeas no desrespeito diário que eles oferecem à população.

Em Serra Talhada, Caud realiza oficinas com mães de usuários

O Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) que atende crianças e adolescentes, usuários de drogas, em Serra Talhada iniciou nesta terça-feira (04) oficina de tapeçaira com as mães dos usuários do centro. Pelos próximos dois meses, as mães se encontrarão na sede do CAUD as terças e quintas. As aulas são ministradas por […]

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O Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) que atende crianças e adolescentes, usuários de drogas, em Serra Talhada iniciou nesta terça-feira (04) oficina de tapeçaira com as mães dos usuários do centro. Pelos próximos dois meses, as mães se encontrarão na sede do CAUD as terças e quintas. As aulas são ministradas por “oficineiros” ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Esta é a segunda oficina oferecida na unidade, conforme informa a coordenação do Centro, a primeira, já finalizada, foi sobre “arte em fuxico”.

“Nós percebemos que não adiantava trabalhar apenas com o usuário, daí passamos a oferecer estas oficinas para as mães, desta forma incentivamos o fortalecimento do vínculos, bem como a geração de renda, o que ao meu ver tem reflexo direto na recuperação das pessoas atendidas aqui”, disse Wedja de Lima, Coordenadora do CAUD em Serra Talhada.

De acordo com a Assistente Social Edilene Pádua, o Centro atende atualmente 30 usuários. Eles têm direito a quatro refeições diárias, recebem atendimento psicossocial e também participam de práticas esportivas e de atividades lúdicas.

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Segundo a coordenadora, Wedja de Lima, o trabalho desenvolvido pelo CAUD tem mostrado reflexo direto sobre a violência na Capital do Xaxado. Segundo ela, o número de jovens envolvidos com o tráfico, por exemplo, diminuiu desde o início dos trabalhos no Centro.

Inaugurado em outubro de 2011, O CAUD atendeu até o fim de 2013 aproximadamente 58 pessoas, destes, 16% conseguiu vencer a dependência química, enquanto que outros 37% moderou e os outros 47% seguem recebendo atendimento.

MAIS RECURSOS – Para o pessoal que se dedica aos trabalhos do CAUD, os resultados são positivos e comemoram isto com projetos como o que recentemente foi aprovado pela Fundação Itaú Social, que vai pouco mais de R$ 480 mil para o projeto:  “Droga, um mal a ser enfrentado” que tem entre seus objetivos a capacitação de professores, realização de oficinas e estruturação de todo espaço do Centro. “É uma prova de que estamos trilhando o caminho certo e o reconhecimento do esforço de toda equipe”, finalizou Wedja.

Flores: Marconi Santana realiza encontro com base aliada e Gilberto Ribeiro

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), reuniu-se nesta sexta-feira (8) com vereadores de sua base de apoio para um almoço de diálogo sobre o futuro do município. O encontro contou com a presença do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro, além de Lucila Santana, esposa do atual prefeito. Em postagem nas redes sociais, Marconi Santana destacou […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), reuniu-se nesta sexta-feira (8) com vereadores de sua base de apoio para um almoço de diálogo sobre o futuro do município. O encontro contou com a presença do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro, além de Lucila Santana, esposa do atual prefeito.

Em postagem nas redes sociais, Marconi Santana destacou a importância da união entre os representantes para promover o desenvolvimento de Flores e atender às demandas da população.

“Juntos, seguimos fortalecendo a parceria em prol do desenvolvimento de Flores e da nossa população. A união de forças é essencial para o progresso da nossa cidade,” afirmou Santana, agradecendo a presença de todos.

A reunião reforça o alinhamento entre a atual gestão e a futura administração, com o objetivo de garantir uma transição de governo de continuidade. 

Sebrae realiza Semana da Gestão Empresarial

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e […]

Foto: Pixabay

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada

Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar a Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada, ministrada pelo consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli, entre os dias 21 a 25 de outubro, no auditório do CDL, das 19h às 21h.

Segundo o gerente do Sebrae, Henrique Malaquias, “para aplicar um modelo de gestão empresarial em uma instituição, é necessário considerar todas as particularidades que a instituição possui, atendendo seus objetivos e avaliando seu crescimento ordenado e não excluindo as suas atividades externas, dando atenção para investidores”, explica o gerente, completando a importância de se envolver toda a equipe no processo. “Os funcionários de uma empresa devem estar inclusos na gestão empresarial, principalmente a gerência e diretoria, afinal, se eles participam da gestão e entendem o objetivo, passam esse entendimento para os demais funcionários dos departamentos, e isso ajuda no desenvolvimento do trabalho e da empresa”, revela Henrique.

Na programação, será tratado o controle de finanças no mundo digital, gerenciamento dos indicadores de desempenho, gestão de pessoas e de estoque, além de finanças e gestão empresarial e negócios.

O evento é uma realização do Sebrae e Senac, com apoio do CDL, Sindicom, Banco do Nordeste e CredAmigo. As inscrições devem ser feitas pelo link loja.pe.sebrae.com.br, e o investimento é de R$ 10,00 (dez reais) por palestra ou R$ 50 (cinquenta reais) o pacote.

Serviço

Evento: Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada

Período: De 21 a 25 de outubro.

Horário: Das 19h às 21h.

Programação:

21 – Controle de Finanças no mundo digital.

22 – Gerenciamento dos indicadores de desempenho.

23 – Gestão de Pessoas.

24 – Gestão de Estoque

25 – Finanças/Gestão empresarial e negócios.

Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br

Investimento: R$ 10,00, por palestra e R$ 50,00 o pacote.

Local: Auditório do CDL, Rua Cirilo Xavier de Moraes, 503, Serra Talhada.