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MP Eleitoral pede cassação de diploma de vereadora em São José do Belmonte

Por André Luis

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

Outras Notícias

Justiça restabelece filiação de Waldemar Borges ao MDB em meio a disputa interna no partido

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife. O caso envolve […]

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife.

O caso envolve um conflito entre o Diretório Estadual do MDB, que registrou a filiação de Borges em 18 de agosto de 2025, e o Diretório Municipal do partido em Gravatá, que questionou o ato na Justiça sob o argumento de que a Executiva estadual não teria competência para efetivar a filiação sem anuência local.

Na decisão de primeiro grau, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva havia concedido tutela de urgência suspendendo a filiação do deputado e fixando multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Diretório Estadual do MDB recorreu, argumentando que o Estatuto da legenda autoriza a filiação por meio do órgão estadual e que o registro foi devidamente processado no sistema FILIA/TSE, com domicílio eleitoral em Gravatá.

Ao analisar o recurso, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, relator do caso, entendeu que há “plausibilidade jurídica” na tese apresentada pelo MDB estadual. O magistrado destacou que a certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral comprova que Borges está regularmente inscrito no partido desde 8 de agosto de 2025, o que, segundo ele, “afasta, a princípio, a alegação de irregularidade formal no procedimento adotado”.

O relator também reconheceu o risco de prejuízos políticos e jurídicos ao deputado com a manutenção da suspensão, motivo pelo qual concedeu efeito suspensivo ao agravo, restaurando provisoriamente os efeitos da filiação partidária até nova deliberação.

Com a decisão, Waldemar Borges permanece filiado ao MDB, enquanto o processo segue em tramitação. A disputa entre os diretórios estadual e municipal, no entanto, ainda deve ter novos desdobramentos — e já é considerada uma das mais prolongadas e emblemáticas da política interna da legenda em Pernambuco. Leia aqui a íntegra da decisão.

Maciel Melo abre “O Velho Chico”

Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico. Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e […]

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Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico.

Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e melódica a história do Rio São Francisco. Ainda no primeiro bloco do folhetim, percebemos claramente a influência da direção singular de Luiz Fernando Carvalho através de uma fotografia exuberante, que mostrou desde a beleza do Velho Chico, passando pela beleza das plantações até o ardor da seca.

Além disso, os enquadramentos diferenciados, numa verdadeira colcha de retalhos de imagens, já visto em obras anteriores do diretor como Capitu e Meu Pedacinho de Chão, também chamaram a atenção dos telespectadores.

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A trilha sonora foi um show a parte. Ouvir Caetano Veloso, o próprio Maciel Melo, passando por Amelinha e Gal Costa somente nesse primeiro capítulo ajudou a situar a trama e guiar bem o telespectador nas cenas. No elenco, os destaques ficaram por conta de Rodrigo Lombardi, Selma Egrei e Chico Diaz. Carol Castro e Rodrigo Santoro, além das boas atuações, chamaram a atenção pela nudez artística exibida nessa estreia.

Já Tarcísio Meira, com seu coronel Jacinto, foi uma aula de como fazer uma participação marcante em apenas um capítulo. A audiência também correspondeu às expectativas. Em São Paulo, por exemplo, Velho Chico teve médias de 35 pontos, com picos de 37, segundo dados prévios do Ibope.

Esta primeira fase da trama tem ainda mais 23 capítulos. E o desafio dos autores Edmara Barbosa e Bruno Luperi é manter o alto nível apresentado na estreia ao longo da história, que fica no ar por pelo menos mais seis meses. Se a primeira impressão é a que fica, a novela começou muito bem aos olhos do grande público.

Você pode ver a participação de Maciel Melo clicando aqui.

Biblioteca Municipal promove ações de incentivo à leitura

A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura. A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso […]

Coordenadora da biblioteca (2)A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura.

A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso pela parte de trás, na Rua Barão de Lucena, e funciona de segunda à sexta, das 8 às 17h. Conta com espaço para pesquisas, sala para leitura infantil, e com um acervo de quase três mil livros. Lá você também pode encontrar coletâneas com as obras de artistas e autores consagrados, como o pintor brasileiro Cândido Portinari e o pedagogo mundialmente conhecido, Paulo Freire. O espaço também conta com muitos livros de Direito, História, Psicologia, e também da Literatura Brasileira e Infantil.

A coordenadora da biblioteca, Sandra Carvalho, explicou as ações desenvolvidas: “O Dedinho de Prosa, o nome já diz, é um ‘tiquinho’ de conversa com os autores dos livros, e não só com autor, nosso sonho também é trazer artistas plásticos, fotógrafos… Eles virem aqui, sentar em uma mesa e conversar com os leitores sobre suas obras. A noite do Pijama é um evento lúdico, para que as crianças e os seus responsáveis vejam a importância da leitura na construção do imaginário infantil. A criança vem vestida de pijama e eu também, e conto histórias para elas. Também tem o Turismo Literário, as escolas marcam um horário, vem e trazem os alunos, e eles ouvem histórias e leem”, resumiu Sandra.

A coordenadora ainda deixou uma mensagem para os pais: “deem computador aos seus filhos, mas também deem livros, porque ler é tão importante como respirar. Porque tudo passa pelos livros, mesmo com tanta dificuldade no nosso país, quando você abre um livro você se encanta, você viaja”.  A biblioteca também promove oficinas de contação de histórias para professores da rede municipal de ensino.

Tuparetama: Câmara de Vereadores volta a se reunir

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda-feira (17), em mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos de lei, requerimentos e indicações. No Grande Expediente foram discutidos dois Projetos de Leis. Um que dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda-feira (17), em mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos de lei, requerimentos e indicações.

No Grande Expediente foram discutidos dois Projetos de Leis. Um que dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências e outro que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências. 

O vereador Arlã Markson, apresentou o Projeto de Lei Nº 02/2023 do Vereador Arlã Markson que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências. 

O vereador Danilo Augusto o Projeto de Lei Nº 02/2023, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério e o segundo propondo a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura.

Danilo Augusto ainda apresentou Indicação solicitando o envio à Câmara do Plano Municipal de Segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

O Requerimento da Vereadora Vanda Lúcia solicita a aquisição de detectores de metais, câmeras de monitoramento e aumento da guarda em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar. Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar.

Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.

Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.

De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas, não poderá receber visitas nem se comunicar com outros investigados.

O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle Franco. Domingos também está preso.