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MP diz que indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru é inconstitucional

Por Nill Júnior

O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

O órgão  enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.

O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental”, afirma no ofício.

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.

Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada.

Outras Notícias

Márcia anuncia início da coleta de lixo seletiva em Serra Talhada

Segundo a gestora a ação é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Recicleiros Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que o município dará início a coleta de lixo seletiva. O anúncio foi feito após a gestora fazer uma visita a Unidade […]

Segundo a gestora a ação é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Recicleiros

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que o município dará início a coleta de lixo seletiva.

O anúncio foi feito após a gestora fazer uma visita a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis de Serra Talhada. “Que momento feliz para a história de Serra Talhada”, destacou Márcia.

A prefeita disse ainda que a ação só será possível graças a parceria da Prefeitura Municipal com o Instituto Recicleiros. 

“Essa semana o Instituto já passará nos bairros explicando a população como funcionará e quais serão os dias de coleta nas ruas, para já na próxima segunda-feira a equipe começar o trabalho de coleta de lixo reciclado”, informou.

Segundo Márcia Conrado, a ação significa dias melhores para o futuro do município. “Para nossos filhos e netos. Estamos sempre pensando em sustentabilidade e no melhor para o nosso povo”, destacou.

Márcia fez um agradecimento em nome do secretário Sinézio Rodrigues e parabenizou todo o time da Secretaria de Meio Ambiente, “que não mede esforços para superar os novos desafios, e em nome de Amanda agradeço toda a parceria do Instituto Recicleiros com o município”, pontuou Márcia.

Bloco “A Cobra Vai Subir” dá exemplo e recolhe lixo produzido em desfile

Fotos: Luiz Carlos, especialmente cedidas para o blog O Bloco A Cobra Vai Subir trouxe uma inovação que pode servir de referência para outros blocos do gênero no carnaval de Afogados da Ingazeira: a campanha “Brincando e Limpando”  foi a novidade anunciada pelo presidente do bloco, Anchieta Mascena. Segundo o bloco, foi contratado um carro […]

Anchieta e Genilda Mascena, Wagner e Lívia Nascimento, fundadores do bloco, com equipe da limpeza contratada para o desfile: folião sujou, o bloco limpou

Fotos: Luiz Carlos, especialmente cedidas para o blog

O Bloco A Cobra Vai Subir trouxe uma inovação que pode servir de referência para outros blocos do gênero no carnaval de Afogados da Ingazeira: a campanha “Brincando e Limpando”  foi a novidade anunciada pelo presidente do bloco, Anchieta Mascena.

Segundo o bloco, foi contratado um carro compactador e pessoal para fazer a limpeza das ruas logo na dispersão do bloco. Com isso, o lixo produzido pelos foliões era imediatamente recolhido. Resultado: após o desfile, as ruas de Afogados da Ingazeira permaneceram limpas.

No seu ano 11,  o Bloco mais uma vez, arrastou uma grande multidão pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira. A chuva chegou um pouco antes do desfile, mas não intimidou os foliões. Ao som da Banda Vizu tocando ritmos pernambucanos e músicas sem duplo sentido, outra marca do bloco,  tricolores de Afogados e cidades vizinhas se divertiram até as 20h.

Lei regulamenta acesso de cães-guia em Pernambuco‏

As pessoas com algum tipo de deficiência que precisam da companhia de um cão de serviço (também conhecidos como cães-guia) agora têm o direito a ingressar e permanecer em locais públicos e privados de Pernambuco acompanhadas dos animais. A garantia é dada pela Lei nº 15.875 de 2016 de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB) […]

Lucas Ramos - Crédito João BitaAs pessoas com algum tipo de deficiência que precisam da companhia de um cão de serviço (também conhecidos como cães-guia) agora têm o direito a ingressar e permanecer em locais públicos e privados de Pernambuco acompanhadas dos animais. A garantia é dada pela Lei nº 15.875 de 2016 de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

Além dos prédios públicos, a norma permite a presença dos cães de serviço em estabelecimentos privados de uso coletivo, a exemplo de centros comerciais, igrejas e clubes esportivos. “Estes animais não são de estimação e, portanto, precisam ser tratados como uma extensão do corpo do usuário”, justificou Lucas Ramos. A Lei também estende o acesso e a permanência dos cães de serviço no transporte público e veta a entrada em unidades de saúde e locais onde haja manipulação de alimentos.

A medida chega para garantir mobilidade e mais saúde para deficientes físicos. Os cães de serviço prestam assistência em atividades que vão desde a orientação espacial até a ajuda médica. “Eles são treinados para inúmeras tarefas, como puxar uma cadeira de rodas, recuperar objetos, alertar e prestar socorro em caso de emergência”, salientou o deputado.

Para circular sem problemas o usuário precisa comprovar o treinamento do animal apresentando documento de identificação, certificado emitido por centro de treinamento e cartão de vacinação em dia. Quem descumprir a lei impedindo o acesso dos cães de serviço será punido. A multa é de até R$ 38 mil, chegando a R$ 76 mil em caso de reincidência.

Marília Arraes não crava chapa, mas diz que “novidades virão”

A pré-candidata ao governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade), falou sobre sucessão à Rádio Cidade de Caruaru. Segundo o blogueiro Mário Flávio, um dos assuntos trocados na sabatina concedida à jornalista Ana Rebeca Passos e ao professor Marco Aurélio Freire, foi o da possível composição de chapa com André de Paula ao Senado e Sebastião […]

A pré-candidata ao governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade), falou sobre sucessão à Rádio Cidade de Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio, um dos assuntos trocados na sabatina concedida à jornalista Ana Rebeca Passos e ao professor Marco Aurélio Freire, foi o da possível composição de chapa com André de Paula ao Senado e Sebastião Oliveira na vice.

Marília disse que vem conversando com todo mundo e que em breve teria novidades. Ela falou ainda que terá um candidato a deputado federal de Caruaru e que o estadual dela na cidade é Armandinho Dantas.

Pernambuco supera 20% da população adulta com esquema vacinal completo contra Covid-19

Ao todo, Pernambuco aplicou 5.332.026 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha Pernambuco superou, nessa quarta-feira (21), a marca de 20% de sua população adulta com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo – com a segunda dose ou a vacina de dose única. A informação é da Folha de Pernambuco. […]

Ao todo, Pernambuco aplicou 5.332.026 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha

Pernambuco superou, nessa quarta-feira (21), a marca de 20% de sua população adulta com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo – com a segunda dose ou a vacina de dose única. A informação é da Folha de Pernambuco.

De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 1.456.569 pernambucanos receberam a segunda ou única aplicação, o que corresponde a 20,16% da população acima dos 18 anos, estimada em 7,2 milhões de habitantes.

Ao todo, Pernambuco aplicou 5.332.026 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de imunização no Estado. Desse total, 1.294.858 foram vacinados com imunizantes aplicados em duas doses e outros 161.711 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses, foram 3.875.457 aplicações. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 314.688 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.776 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 675.306 idosos de 60 a 69 anos; 603.128 idosos de 70 e mais; 2.463 pessoas com deficiência institucionalizadas; 410.016 pessoas com comorbidades; 33.263 pessoas com deficiência permanente; 63.591 gestantes e puérperas; 363.252 trabalhadores de serviços essenciais; 1.567 pessoas em situação de rua; 25.308 pessoas privadas de liberdade, além de 1.305.326 pessoas de 18 a 59 anos.

Em relação às segundas doses, foram beneficiados 237.942 trabalhadores de saúde; 25.804 povos indígenas aldeados; 32.006 em comunidades quilombolas; 5.943 idosos institucionalizados; 438.709 idosos de 60 a 69 anos; 510.451 idosos de 70 anos e mais; 1.191 pessoas com deficiência institucionalizadas; 36.587 pessoas com comorbidades; 631 pessoas com deficiência permanente; 5.594 trabalhadores de serviços essenciais; totalizando 1.294.858 pernambucanos.

Em relação à dose única, foram imunizados 1.882 idosos de 60 a 69 anos; 401 idosos de 70 anos e mais; 2.502 pessoas com comorbidades; 295 pessoas com deficiência permanente; 11.209 trabalhadores de serviços essenciais; 673 pessoas em situação de rua, além de 144.674 pessoas de 18 a 59 anos.

Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a Covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única. 

Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. 

Quem está com a imunização completa (segunda dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.