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MP atua para coibir poluição sonora em Afogados

Por Nill Júnior

Com o objetivo de garantir o direito ao sossego dos moradores de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou aos proprietários de bares e estabelecimentos, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Município que cada um, em sua atribuição, evite a poluição sonora.

A recomendação orientou aos proprietários que exerçam as suas atividades de acordo com a regulamentação legal, evitando poluição sonora ou perturbação ao trabalho e ao sossego alheio. Foi solicitado que sejam afixados cartazes, nos estabelecimentos, esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 ou a contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.

Caso for verificado o uso abusivo de aparelhos de som instalados em veículos automotores, devem identificar o responsável, solicitando-lhe que desligue o aparelho. Em caso de recusa do responsável pelo som, devem comunicar o fato à Polícia Militar, a fim de serem adotadas as providências cabíveis.

À PMPE, o MPPE recomendou que seja realizada fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa natural ou jurídica. A PMPE deve conduzir o responsável por perturbação sonora à Delegacia de Polícia Civil e aplicar as penalidades devidas conforme o caso, fazendo o mesmo em relação ao proprietário, gerente ou responsável pelo estabelecimento, que não tenha adotado as providências cabíveis ou cujo estabelecimento esteja praticando a ação delituosa.

Por sua vez, a Prefeitura deve atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e da população em geral. Para isso, deve deslocar agentes de fiscalização aos locais denunciados, realizar aferição da potência e da frequência de equipamentos de som usados com decibelímetro, lavrando o competente auto de infração e encaminhando cópia a 2ª Promotoria de Justiça Afogados da Ingazeira, no prazo máximo de cinco dias.

Outras Notícias

Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira é atacado

Criminosos ainda atearam fogo em veículos de membros da corporação  O Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira foi atacado esta madrugada. Dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da […]

Criminosos ainda atearam fogo em veículos de membros da corporação 

O Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira foi atacado esta madrugada.

Dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da cidade.

Ainda colocaram fogo em um veículo Vectra e quebraram vidros de um Siena que seriam de membros da corporação. Aparentemente a ação foi uma represália a alguma operação da instituição. A polícia militar foi chamada ao local.

Chamou atenção o fato de que só uma das câmeras de monitoramento do prédio está funcionando, em um ângulo que não pôde registrar a ação. As câmeras tem alto poder de resolução e facilmente identificaram os meliantes.

Na cidade, há uma crítica de desmonte da atuação da guarda municipal, um dos orgulhos administrativos de Tabira, modelo para todo o estado, pela gestão Nicinha Melo. Falta apoio e investimentos, reclamam os próprios profissionais. A guarda foi um dos poucos legados positivos da gestão Sebastião Dias.

Vereadores de Pesqueira garantem apoio a Armando e João Paulo

Da Assessoria do Candidato No mesmo dia em que recebeu o apoio de 20 vereadores das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Escada, Joaquim Nabuco e Palmares, o candidato ao governo Armando Monteiro reforçou seu palanque no Agreste. Nesta segunda-feira (21), oito representantes da população de Pesqueira confirmaram que estão com Armando Monteiro, Paulo Rubem (vice) […]

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Da Assessoria do Candidato

No mesmo dia em que recebeu o apoio de 20 vereadores das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Escada, Joaquim Nabuco e Palmares, o candidato ao governo Armando Monteiro reforçou seu palanque no Agreste. Nesta segunda-feira (21), oito representantes da população de Pesqueira confirmaram que estão com Armando Monteiro, Paulo Rubem (vice) e João Paulo (PT) ao Senado.

Os oito vereadores são maioria na Casa Anísio Galvão, como é denominada a sede do Legislativo de Pesqueira. Os parlamentares que firmaram a aliança com Armando são: Sil (PT), Severino Índio (PT), Wagner Cordeiro (PV), Lenivaldo Soares (DEM), João Galindo (PSD), Naldo Paes (PCdoB), Biá (PSC) e Paulinho Marchante (Pros).

Armando já tinha participado, na noite de 27 de junho, de uma reunião com os vereadores, em Pesqueira. Na ocasião, o petebista falou sobre a importância de reposicionar Pesqueira no cenário econômico pernambucano.

“Infelizmente, Pesqueira perdeu o dinamismo que a marcou. Temos o desafio de reinserir a cidade no cenário econômico”, destacou Armando, reforçando a estratégia de investimento em educação e infraestrutura hídrica e de rodovias para alavancas a interiorização do desenvolvimento.

Tuparetama: Prefeitura instala câmeras em todas as escolas da rede municipal

O prefeito Sávio Torres anunciou o início da instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino. Essa medida faz parte de um plano de segurança elaborado pelo Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria de Educação, que tem como objetivo garantir a proteção dos estudantes, professores e funcionários das […]

O prefeito Sávio Torres anunciou o início da instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Essa medida faz parte de um plano de segurança elaborado pelo Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria de Educação, que tem como objetivo garantir a proteção dos estudantes, professores e funcionários das escolas, bem como, prevenir e combater possíveis casos de violência e vandalismo nas unidades escolares.

As câmeras de segurança estão sendo instaladas em pontos estratégicos das escolas, como corredores, pátios, entradas e saídas, e outras áreas consideradas sensíveis. Elas serão interligadas a um sistema de monitoramento que permitirá o acompanhamento em tempo real das imagens, possibilitando a identificação de qualquer ocorrência suspeita.

“Essa iniciativa busca promover um ambiente escolar mais seguro e tranquilo, proporcionando aos estudantes e profissionais da educação um local propício para o ensino e aprendizado. Além disso, a presença das câmeras de segurança pode inibir a ocorrência de comportamentos inadequados e atos de violência, contribuindo para a prevenção de situações de risco.”, afirmou Sávio.

Sertânia com água todos os dias, diz COMPESA

A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vivenciará uma realidade de abastecimento de água sem rodízio na distribuição. O Governo de Pernambuco autorizou e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa está executando a obra de ampliação do sistema de abastecimento da cidade para garantir água todos os dias nas torneiras, um benefício para […]

A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vivenciará uma realidade de abastecimento de água sem rodízio na distribuição.

O Governo de Pernambuco autorizou e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa está executando a obra de ampliação do sistema de abastecimento da cidade para garantir água todos os dias nas torneiras, um benefício para 21 mil pessoas. As intervenções devem prosseguir até o final do ano, quando será possível a população sentir a melhoria do abastecimento. Esse é o prazo necessário para sejam implantados 17,4 quilômetros de rede de distribuição em substituição às redes antigas e assentamento de tubos em áreas ainda não atendidas pela Compesa. Até o momento, já foram assentados 8 quilômetros das tubulações, o que corresponde a aproximadamente 50% da rede a ser implantada.

Além das ações na rede de distribuição que vão garantir a melhoria do transporte da água, fazendo com que ela chegue às residências com pressões adequadas, os técnicos da Compesa estão atuando na construção de uma nova estação elevatória (sistema de bombeamento) e construção de um reservatório elevado com capacidade de armazenar 100 m³ de água. Também será feita a realocação da estação elevatória que bombeia água dos Poços do Moxotó para a Estação de Tratamento e implantação de válvulas reguladoras de pressão, equipamentos que vão garantir que a água produzida chegue ao seu destino com vazão e pressões adequadas.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a missão dada pela governadora Raquel Lyra de eliminar rodízios e ampliar o atendimento com os serviços de abastecimento tem sido seguida pela companhia.

“Os nossos técnicos não medem esforços para dar celeridade às obras em execução, assim como no planejamento de ações de vários portes com vistas à melhoria do abastecimento em todo o estado”, adiantou.

Para Alex Campos, a produção de água para atender o município de Sertânia está equalizada com os mananciais existentes e o reforço, quando necessário, da barragem Campos da Transposição do São Francisco. A Compesa agora investe na modernização da rede de distribuição, sistema de bombeamento, ampliação da capacidade de armazenamento de água e em equipamentos para que a operação do sistema tenha confiabilidade.

Nesta obra, estão sendo aplicados R$ 4,2 milhões, investimento necessário para retirar Sertânia do mapa do rodízio de água.

Presidente da Câmara de Paulista é hostilizado e agredido após aprovação de reforma da Previdência

g1 O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. Vídeos enviados ao WhatsApp da Globo mostram o vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), sendo perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo. O projeto é […]

g1

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. Vídeos enviados ao WhatsApp da Globo mostram o vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), sendo perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo.

O projeto é de autoria do prefeito Yves Ribeiro (MDB) e deveria ser votado até o sábado (13). No entanto, a Câmara Municipal decidiu antecipar a votação para a terça-feira (9), dia em que ocorreram as agressões ao presidente da Câmara.

A reforma foi aprovada por dez votos a dois. Foram contrários ao projeto os vereadores Flávia Hellen (PT) e Fabiano Paz (PSB). Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de 14%, referente à alíquota previdenciária, para todos os servidores e até mesmo os aposentados e pensionistas.

Pela manhã, os servidores municipais ocuparam a Avenida Marechal Floriano Peixoto, onde fica a Câmara Municipal. Eles protestaram contra a aprovação do projeto. A manifestação foi organizada pelo Sindicato Municipal dos Servidores de Paulista (Sinsempa).

À tarde, quando o projeto foi aprovado, houve tumulto e o vereador Edinho precisou ser escoltado pela Polícia Militar para sair do local. Os vídeos enviados para a Globo mostram ele tentando sair do local em meio aos gritos da população.

Uma garrafa d’água também foi jogada, molhando as pessoas que estavam próximas ao parlamentar. Segundo a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira, as agressões não foram praticadas por membros do sindicato. Ela disse, ainda, que há dois anos os trabalhadores não têm reajuste salarial.

“O servidor de Paulista vem pagando a conta do déficit previdenciário há algum tempo. Essa reforma é bastante cruel, aos moldes da reforma de Bolsonaro (sem partido). Os trabalhadores, revoltados, quiseram agredir o presidente da Câmara porque contavam com a sensibilidade dos vereadores, porque não tem mais de onde tirar direitos”, afirmou a servidora pública.

Não houve registro de pessoas detidas. O g1 entrou em contato com a prefeitura e com o presidente da Câmara Municipal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também questionou se o projeto, agora, segue para sanção do prefeito, mas não obteve resposta.