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MP atua para coibir poluição sonora em Afogados

Por Nill Júnior

Com o objetivo de garantir o direito ao sossego dos moradores de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou aos proprietários de bares e estabelecimentos, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Município que cada um, em sua atribuição, evite a poluição sonora.

A recomendação orientou aos proprietários que exerçam as suas atividades de acordo com a regulamentação legal, evitando poluição sonora ou perturbação ao trabalho e ao sossego alheio. Foi solicitado que sejam afixados cartazes, nos estabelecimentos, esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 ou a contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.

Caso for verificado o uso abusivo de aparelhos de som instalados em veículos automotores, devem identificar o responsável, solicitando-lhe que desligue o aparelho. Em caso de recusa do responsável pelo som, devem comunicar o fato à Polícia Militar, a fim de serem adotadas as providências cabíveis.

À PMPE, o MPPE recomendou que seja realizada fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa natural ou jurídica. A PMPE deve conduzir o responsável por perturbação sonora à Delegacia de Polícia Civil e aplicar as penalidades devidas conforme o caso, fazendo o mesmo em relação ao proprietário, gerente ou responsável pelo estabelecimento, que não tenha adotado as providências cabíveis ou cujo estabelecimento esteja praticando a ação delituosa.

Por sua vez, a Prefeitura deve atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e da população em geral. Para isso, deve deslocar agentes de fiscalização aos locais denunciados, realizar aferição da potência e da frequência de equipamentos de som usados com decibelímetro, lavrando o competente auto de infração e encaminhando cópia a 2ª Promotoria de Justiça Afogados da Ingazeira, no prazo máximo de cinco dias.

Outras Notícias

Breno e Márcia Conrado participam de ato que confirma apoio do PT à João Campos

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado. O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado.

O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou mais um passo na articulação para as eleições de 2026.

Recém-filiado ao PT, Breno destacou o significado do momento como um reforço à construção coletiva do projeto político no estado.

“Hoje foi dia de reafirmar um projeto político construído com diálogo, união e compromisso com Pernambuco. A oficialização do apoio do PT a João Campos e à chapa fortalece esse caminho e mostra que seguimos do lado de quem quer fazer o estado avançar”, afirmou.

Breno participou do ato ao lado de sua esposa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também ressaltou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de união em torno de um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com responsabilidade e compromisso com as pessoas”, destacou a gestora.

Com o lema “Sertão por onde for”, Breno Araújo tem buscado apoios importantes para o pleito de outubro, reunindo diferentes regiões de Pernambuco, com participações no Sertão, na Mata Norte e na Região Metropolitana do Recife, em busca da viabilidade eleitoral.

Morre aos 75 anos o poeta e repentista Louro Branco

Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do […]

Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do poeta Louro Branco. É o último grande repentista que se vai”, postou o repentista Geraldo Amâncio nas redes sociais, e disse também que “a cantoria perde a graça, o humor, o raciocínio a jato e a inteligência maior do improviso. Louro Branco incontestavelmente foi o maior repentista dos últimos anos”.

Francisco Maia de Queiroz, o popular Louro Branco, Poeta, repentista e compositor, nasceu dia 02 de Setembro de 1943 na Vila Feiticeiro no município de Jaguaribe – CE. Foi pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de idade, morou nas cidades de : Jaguaribe – CE, Jaguaretama –CE, Coronel João Pessoa – RN, Limoeiro do Norte – CE, Mossoró – RN, Iguatú – CE, Caicó – RN, e atualmente em Santa Cruz do Capibaribe onde morava desde 1991.

Cantou em vinte estados do Brasil, com todos os maiores cantadores do Nordeste, participou em mais de 400 festivais, tem ao todo mais de 700 composições.

*Cantando com Valdir Teles, o colega perguntou onde Louro residia e depois disse o seguinte:

Qualquer dia, meu colega

Vou conhecer sua casa…

Louro pegou na deixa e falou:

Meu cumpade, a minha casa

É uma casa tão feia…

D’um lado é um cemitério

Do outro lado a cadeia

D’um lado se come terra

Do outro se come peia.

*Blog Cantigas e Cantos

Carnaíba: MPPE recomenda à Prefeitura se abster de impedir acesso de cidadãos a prédios públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.

Miss de Patos morreu por ‘ter medo de enfrentar as chamas’, diz irmão

Rede social da jovem de Patos foi invadida após episódio O jovem César Henrique Silva Nitão, de 23 anos, ficou sabendo no domingo (26) que a irmã dele, a modelo e miss Maya Nitão, morreu após cair do 6º andar do prédio onde moravam, em São Paulo, para fugir de um incêndio. O pai do casal, Carlos César […]

Rede social da jovem de Patos foi invadida após episódio

O jovem César Henrique Silva Nitão, de 23 anos, ficou sabendo no domingo (26) que a irmã dele, a modelo e miss Maya Nitão, morreu após cair do 6º andar do prédio onde moravam, em São Paulo, para fugir de um incêndio.

O pai do casal, Carlos César Nitão, contou ao g1 que o filho relatou ter tentado chamar a irmã para sair do apartamento, mas que ela “teve medo de enfrentar as chamas”. O incêndio aconteceu no apartamento onde os irmãos moravam, no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na manhã do sábado (25).

“Eles estavam dormindo quando o meu filho acordou e já percebeu as chamas. Ele a chamou várias vezes, para sair do apartamento, mas ela estava em pânico e disse que estava com medo de enfrentar as chamas. Quando ele conseguiu abrir a porta do quarto, ela já havia caído”, disse o pai dos jovens.

No hospital, César Henrique, conhecido como Cesinha, relatou que o incêndio pode ter começado em um curto-circuito atrás do sofá. “Meu filho disse que o fogo começou na sala, e que depois foi se espalhando, junto a uma fumaça preta. O prédio é antigo, com instalações elétricas antigas, então pode ter acontecido este curto-circuito na tomada atrás do sofá”, disse. As causas do incêndio vão ser apuradas por uma perícia a ser feita pelo Corpo de Bombeiros.

Mayara Ingrid Silva Nitão, conhecida como Maya Nitão, tinha 26 anos e havia sido eleita a primeira Miss Sertão Paraibano, em janeiro deste ano. Ela foi para São Paulo há oito anos, e morava com o irmão, que se formou engenheiro de produção há cerca de 15 dias. Ele é diretor de um cursinho para concursos.

Último vídeo: as redes sociais de Maya foram invadidas após o episódio, chegando a mais de 91 mil seguidores. Seu último vídeo é de foi felicitando as atrizes paraibanas Isadora Cruz e Lucy Alves por suas partiocipações em Mar do Sertão e Travessia, novelas da Globo. Veja:

Petrolina: Aeroporto Nido Coelho ganha nova certificação

Com nova certificação, Aeroporto de Petrolina terá capacidade para receber os mais modernos aviões de carga do mundo. A partir da próxima segunda-feira (25/09) o aeroporto de Petrolina senador Nilo Coelho poderá receber o mais moderno e potente avião cargueiro do mundo, o 747-800. A aeronave tem capacidade para transportar até 50 toneladas de fruta. […]

Com nova certificação, Aeroporto de Petrolina terá capacidade para receber os mais modernos aviões de carga do mundo.

A partir da próxima segunda-feira (25/09) o aeroporto de Petrolina senador Nilo Coelho poderá receber o mais moderno e potente avião cargueiro do mundo, o 747-800. A aeronave tem capacidade para transportar até 50 toneladas de fruta. Até então, o aeroporto de Petrolina recebia apenas o 747-400, que tem capacidade para aproximadamente 6 toneladas de carga.

“São 45 toneladas de carga a mais, o que irá baratear o frete aéreo, aumentando o volume e as vendas do Vale do São Francisco. Com isto iremos gerar mais renda e empregos para a principal região de fruticultura do Brasil”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que compareceu nesta sexta-feira à cerimônia de certificação da pista para os novos aviões, realizada no aeroporto da cidade sertaneja. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes Maurício Quintella, pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) José Ricardo Botelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.

O senador Fernando Bezerra acredita que o aeroporto Nilo Coelho deverá receber em 2018 mais de 600 voos, grande parte deles carregada de frutas para atender aos mercados norte-americano, europeu e asiático. “Esta certificação representa muito para toda a cadeia da fruticultura. Poderemos exportar ainda mais, chegar a novos mercados e aumentar a capacidade produtiva com segurança, o que certamente irá abrir novos postos de trabalho”, destacou Fernando Coelho Filho.

A certificação emitida pelo Governo Federal é fruto da articulação do senador Fernando Bezerra e do prefeito Miguel, que há uma semana conversaram com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira.  O ministro Fernando Filho discutiu pessoalmente o tema com Quintella, que se mostrou sensível à demanda. “Temos muito a agradecer ao ministro dos Transportes, que mostrou rapidez e eficiência para atender a esta demanda, que já era reivindicada por todos os agricultores do Vale do São Francisco”, comentou Miguel Coelho.