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MP atua para coibir poluição sonora em Afogados

Por Nill Júnior

Com o objetivo de garantir o direito ao sossego dos moradores de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou aos proprietários de bares e estabelecimentos, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Município que cada um, em sua atribuição, evite a poluição sonora.

A recomendação orientou aos proprietários que exerçam as suas atividades de acordo com a regulamentação legal, evitando poluição sonora ou perturbação ao trabalho e ao sossego alheio. Foi solicitado que sejam afixados cartazes, nos estabelecimentos, esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 ou a contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.

Caso for verificado o uso abusivo de aparelhos de som instalados em veículos automotores, devem identificar o responsável, solicitando-lhe que desligue o aparelho. Em caso de recusa do responsável pelo som, devem comunicar o fato à Polícia Militar, a fim de serem adotadas as providências cabíveis.

À PMPE, o MPPE recomendou que seja realizada fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa natural ou jurídica. A PMPE deve conduzir o responsável por perturbação sonora à Delegacia de Polícia Civil e aplicar as penalidades devidas conforme o caso, fazendo o mesmo em relação ao proprietário, gerente ou responsável pelo estabelecimento, que não tenha adotado as providências cabíveis ou cujo estabelecimento esteja praticando a ação delituosa.

Por sua vez, a Prefeitura deve atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e da população em geral. Para isso, deve deslocar agentes de fiscalização aos locais denunciados, realizar aferição da potência e da frequência de equipamentos de som usados com decibelímetro, lavrando o competente auto de infração e encaminhando cópia a 2ª Promotoria de Justiça Afogados da Ingazeira, no prazo máximo de cinco dias.

Outras Notícias

Afogados goleia o Icasa por 5×2

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2. Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru. Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série […]

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo (10) para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no próximo sábado (16), às 15h.

Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e Icasa, a equipe poderá ir pela primeira vez na história para o mata-mata da Série D.

Desembargador Alberto Nogueira vai a Roma para os 50 anos da Renovação Carismática Católica

Por Anchieta Santos Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica. O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática […]

Por Anchieta Santos

Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica.

O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática Católica e dos seus líderes históricos.

Na Agenda de Celebrações: 31/05 às 10hs da manhã – Agenda com o Santo Padre (Praça São Pedro); 18hs Celebração Eucarística na Basílica de Santa Maria Maior; no dia 01/06 das 14 às 20hs Encontro da RCC Brasil na Basílica de São Pedro(Fora dos Muros) celebração Eucarística com Dom Filippe San toro; 02/06 das 09h às 17h Conferência Internacional da Fraternidade Católica(Basílica de São João de Latrão).

A programação segue das 18h às 22h com Encontro Mundial da Renovação Carismática Católica (Circo Máximo; no dia 03/06 às 09h30 Celebração Eucarística (Basílica de São Pedro) – das 16h às 20h Vigília de oração com o Papa Francisco (Circo Máximo); 04/06 Celebração Eucarística Pentecostes com o Papa Francisco (Praça de São Pedro) . Dr. Alberto irá a Roma acompanhado pela Esposa, Dra. Lucia Nogueira.

Matrícula para rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira

Por André Luis Encerra nesta sexta-feira (13) o prazo para a efetivação de matrícula dos estudantes novatos das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A informação foi passada pela gerente da GRE Alto Sertão do Pajeú, Socorro Amaral, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (12). “Esse processo de matrícula presencial é […]

Por André Luis

Encerra nesta sexta-feira (13) o prazo para a efetivação de matrícula dos estudantes novatos das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A informação foi passada pela gerente da GRE Alto Sertão do Pajeú, Socorro Amaral, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (12).

“Esse processo de matrícula presencial é somente para os alunos novatos, que devem comparecer nas escolas com o número de inscrição do Cadastro Escolar, documento oficial de transferência da escola de origem; cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência com CEP; cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente”, informou Socorro, 

Segundo a gerente, os alunos que fizeram a pré-matrícula e não comparecerem perdem a vaga, que é aberta para quem ficou na reserva e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro.

Ainda segundo Socorro, o horário para a realização da matrícula é de 8h às 17h.

Em Caruaru, Marília Arraes diz que decisões do Senado impactam no bolso dos pernambucanos

Candidata destaca poder da Casa sobre Banco Central e agências reguladoras e apresenta propostas para trabalhadores, mulheres, educação e agricultura familiar A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) aproveitou a sabatina da Rádio Cultura, nesta sexta-feira (4), em Caruaru, para chamar a atenção para o impacto que as decisões tomadas pelos senadores têm na vida […]

Candidata destaca poder da Casa sobre Banco Central e agências reguladoras e apresenta propostas para trabalhadores, mulheres, educação e agricultura familiar

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) aproveitou a sabatina da Rádio Cultura, nesta sexta-feira (4), em Caruaru, para chamar a atenção para o impacto que as decisões tomadas pelos senadores têm na vida cotidiana da população. Com dois terços da Casa em renovação nas eleições deste ano, Marília destacou que escolhas feitas pelo Senado podem repercutir nos juros, no financiamento da casa própria, no cartão de crédito e até em setores como planos de saúde, combustíveis e passagens.

“O Senado é quem vai sabatinar e votar os nomes indicados para o Banco Central e sua diretoria, inclusive os integrantes do Copom, que determina a taxa Selic”, explicou. Para Marília, a composição da Casa terá reflexos pelos próximos anos. “Toda a sua vida vai ser decidida lá no Senado Federal. Vai impactar no financiamento da casa própria, no cartão de crédito, no supermercado. Por isso é preciso prestar atenção em quem você vota e nos posicionamentos de quem você escolhe para senador e senadora”, destacou.

Durante a entrevista, Marília também defendeu o fim da escala 6×1 e regras que garantam proteção aos trabalhadores de aplicativos, com segurança previdenciária, remuneração mínima e limites para os ganhos das plataformas sobre o trabalho desses profissionais.

Na educação, defendeu valorização dos professores, fortalecimento da educação básica e políticas de permanência para estudantes das universidades do interior. Para o campo, reafirmou a proposta do Estatuto da Agricultura Familiar, reunindo medidas de acesso ao crédito, assistência técnica, sucessão rural, incentivo às agroindústrias e educação para estimular a permanência dos jovens no meio rural.

A defesa das mulheres também ocupou espaço central na sabatina. Marília assumiu o compromisso de trabalhar pela garantia de recursos para que as Delegacias da Mulher funcionem 24 horas em Pernambuco e defendeu políticas de prevenção à violência desde a infância. A candidata também pretende atuar para ampliar pelo SUS o acesso das mulheres a tratamentos relacionados à menopausa e à endometriose e, para o público em geral, a garantia de medicamentos modernos para o controle da obesidade e suas consequências.

No campo político, Marília reafirmou sua parceria com Lula e foi direta ao tratar da disputa pelas duas vagas de Pernambuco: “Lula já disse que os candidatos dele somos eu e Humberto Costa”. Ao declarar sua chapa, confirmou João Campos para governador e Humberto para o segundo voto ao Senado.

Joelson diz confiar na justiça e na candidatura. “Adversários estão com medo, mas vão ter que disputar comigo”

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar. O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, […]

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar.

O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson respondeu a este jornalista sobre o tema. “Em primeiro lugar, não vou enganar a população. Nosso jurídioco garantiu que seremos candidato. Em três eleições, o povo dizia que eu não era candidato, quando ganhava o pessoal dizia que eu não assumia, e tô terminando o terceiro mandato”.

Seguiu: “Se acontecesse seria uma injustiça. Isso foi por um atraso da previdência na secretaria de saúde. Nossas contas foram aprovadas. Eu fui no Tribunal que disse que eu não tinha atraso, o ordenador de despesa era individual. Não houve dolo, enriquecimento ilícito, nem má fé ou prejuízo ao erário, porque a previdência foi paga”.

Disse que os advogados estão trabalhando com isso. “Se for negado, vamos apresentar nossa defesa. Aí vamos discutir se vou disputar sub judice. Vamos apresentar nossa defesa em cima do que eles tão alegando pendente. Não se trata de querer iludir ninguém. Meu jurídico diz que sou candidato”.

E ironizou: “eles vão disputar comigo mesmo, sei que tão com medo. Mas se tiver com medo desistam da campanha. Não cometi nenhum crime e vamos trabalhar pra ganhar as eleições”.