Ex-comandante da PM/DF, também tem prisão determinada

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo.

O projeto busca aperfeiçoar a carreira dos advogados e desenvolver uma boa oratória em atividades importantes da atuação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, o advogado e presidente da FVP, Cleonildo Lopes, celebrou a conquista de mais uma ação que vai beneficiar os discentes da instituição e a comunidade jurídica.

“Estamos sempre em ação, pensando e realizando com vista ao aperfeiçoamento institucional levando mais e mais benefícios aos nossos discentes”, comentou.

Serviço:

Dia: 16 de setembro (sábado)

Horário: 08h30

Inscrições: Via PIX (81) 99448-0625

Enviar comprovante para:

(87) 99606-8797 – João Carlos Rocha

Investimento:

Alunos da FVP: R$ 50

Demais inscrições: R$ 100

Certificados de 03 (três) horas que serão enviados via e-mail.

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina.

Durante o discurso, o ex-presidente chegou a comparar a crise econômica vivida pelo Brasil com a de outros países e citou a Grécia como exemplo. Apesar de admitir que o governo precisa “melhorar sim”, Lula saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff.

“Esqueceram que a Dilma terminou o seu primeiro mandato com o menor índice de desemprego? Apenas 4,8%. É preciso melhorar sim e é preciso fazer cortes para não quebrar”, disse Lula.

O ex-presidente voltou a afirmar que o Brasil vive um “momento de ódio” e questionou se os problemas vividos pelo país atualmente são culpa do PT e do governo.

“Vivemos em momento inusitado e de ódio. Muitas pessoas com raiva e precisamos saber a origem disso. É preciso ficar tranquilo. Será se a culpa é do PT? A culpa é do governo?”, questionou.

“A elite nunca se preocupou com os pobres. Eu fico é feliz em ver que mais de três milhões de jovens estão na faculdade com a bolsa do Prouni. São esses dados que incomodam”, desabafou Lula.

Protesto: Antes do evento, Lula foi recebido por manifestantes que criticaram o título de Cidadão Piauiense dado a ele. Um grupo do movimento “Vem pra Rua” exibiu um painel em frente à Assembleia Legislativa no qual intitulou a homenagem ao petista como “Título de Cidadão Vergonha Piauiense”.

Do blog da Folha

Mesmo cotado para ser um dos candidatos ao Senado pela Frente Popular, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) participava de um jantar na casa do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), na semana passada, em Brasília, quando foi idealizado o manifesto que prega a unidade entre siglas como o PSDB, DEM, MDB e PTB, na eleição deste ano. Segundo o Estadão, o encontro, que abrigou um debate sobre a necessidade de evitar o isolamento de legendas do “centro”, também contou com a presença de figuras como o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que deve ser indicado para disputar o Senado pelo bloco de oposição no estado.

O coletivo visa reforçar o voo de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida presidencial, já que ele não consegue se destacar nas pesquisas de opinião. Hoje, também existe o entendimento de que é preciso um esforço coletivo para impedir o crescimento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro, visto como radical e extremista. Da mesma forma, a atuação em bloco serviria para fazer frente à articulação para formação de uma candidatura única no campo da centro-esquerda, representada pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), que pode contar com o apoio de siglas como o PSB.

Por isso, o detalhe da presença de Jarbas no jantar gerou questionamentos sobre seu posicionamento político. Em Pernambuco, ele pode integrar a chapa majoritária do governador Paulo Câmara (PSB), ao lado do senador Humberto Costa (PT). Sua presença na Frente Popular, inclusive, já vinha sendo questionada por membros da oposição, que sempre fazem questão de pontuar suas históricas críticas com relação aos governos petistas.

Mas, historicamente, Jarbas e Mendonça também foram aliados. Desde que venceu a eleição de governador em 1998, Jarbas contou com Mendonça Filho como seu vice até 2006, quando o democrata perdeu a disputa contra Eduardo Campos. Porém, na eleição deste ano, os dois podem disputar a mesma vaga em campos opostos.