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MP arquiva denúncia contra Prefeitura de Afogados por projeto Arraial do Meu Bairro

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco arquivou o inquérito civil, fruto de denúncia anônima e com repercussão na imprensa de Afogados, sobre suposto uso indevido de recursos públicos e da estrutura administrativa da Prefeitura de Afogados para fins de promoção pessoal e político-partidária durante o durante o projeto “arraial do meu bairro” no São Francisco.

A denúncia versava sobre a suposta entrega de brindes ao público contendo imagem do prefeito Sandrinho Palmeira e número de legenda partidária, vem como atos de enaltecimento durante as apresentações culturais.

De acordo com o MPPE, em posicionamento do promotor Thiago Barbosa Bernardo,  “diligências investigativas foram regularmente empreendidas”. O documento de arquivamento aponta ter restado inequívoco que a suposta “distribuição de brindes” reduziu-se a um ato isolado e pontual. Afirma ainda que “não se vislumbra, na conduta narrada, a configuração de elemento doloso, indispensável para responsabilização por ato de improbidade administrativa.”

“É de destacar, ademais, que a singularidade do ato, sua baixa reprovabilidade social, a ausência de reiteração, a desvinculação de qualquer estratégia institucional de comunicação oficial e a inexistência de qualquer desdobramento eleitoral ou partidário concreto, descaracterizam a hipótese de promoção pessoal com recursos públicos”, diz o promotor.

Clique aqui e veja a decisão do promotor Thiago Barbosa Bernardo pelo arquivamento do Inquérito Civil.

Outras Notícias

Corpo de Bombeiros de Pernambuco constrói quartel com custo cinco vezes menor

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em […]

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em regime experimental nesta-quarta-feira (18).

Foram investidos na instalação do quartel R$ 600 mil. “Se fosse construído de forma convencional, o custo seria de R$ 3 milhões, afirma o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, o tenente-coronel Edson Marconni. “Com o valor de um quartel construído em alvenaria, nós podemos instalar cinco quarteis de contêineres”, ressalta. Além disso, ele destaca que a obra ficou pronta em apenas dois meses. Se fosse construída com concreto e tijolo, o tempo da obra seria de dois anos.

Com capacidade para um efetivo de 25 bombeiros militares, a unidade dispõe oito módulos que funcionarão como escritórios, alojamentos, refeitório, banheiros e área de lazer. A construção da unidade é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Carpina, que doou o terreno e também ficou responsável pelas obras de pavimentação e saneamento, além da instalação de internet e telefone.

Este é o primeiro quartel do Pernambuco a ser construído com contêineres. Outros projetos estão previstos para Arcoverde e Goiana. Com a customização, os contêineres receberam piso, revestimento térmico no teto e paredes, além de serem equipamentos com ar condicionados. “Os módulos habitáveis oferecem o mesmo conforto que os cômodos de alvenaria”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Agemar Empreendimentos, empresa responsável pela adaptação dos contêineres.

Com a instalação do quartel, além de contar com uma unidade para assistência em operações de resgate, salvamento e combate a incêndio, a população de Carpina e de mais 18 municípios da região não precisará mais se deslocar até o Recife a fim de ter acesso a atividades técnicas como a emissão de laudos para regularização de projetos a serem implantados nos municípios.

Econômico e ambientalmente correto, os contêineres customizados são alternativas já testadas e aprovadas tanto na construção de habitações, como de escritórios ou espaços comerciais no âmbito da arquitetura sustentável.

Em Pernambuco, esses módulos habitáveis podem se encontrados em lojas, fast foods, em canteiro de obras e em estação de passageiros, como a do aeroporto de Serra Talhada.

No exterior, os contêineres já são utilizados em escala bem maior. O projeto mais famoso é a “Container City”, um centro empresarial construído em Londres em 2001 e depois ampliado com a implantação do Container City II. Esse projeto inspirou outras inciativas pelo mundo em cidades como México a Amsterdam.

Bispos divulgam nota contra uso de imagens religiosas na Parada Gay

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7). A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo […]

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7).

A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo a transexual “crucificada”, o ato foi realizado para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. Ela foi fotografada por João Castellano, da agência Reuters e a imagem viralizou nas redes sociais. Viviany chegou a receber ameaças de morte.

A nota, divulgada no site da conferência e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”.

A CNBB também expressou repúdio ao uso da imagem de Jesus na Parada Gay e apela “aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido”.

A nota não cita diretamente o nome da transexual, mas a imagem de Viviany circulou pelas redes sociais e provocou até uma manifestação de deputados evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Além disso, durante esta semana diferentes fotos circularam nas redes sociais mostrando pessoas usando a imagem de Jesus Crucificado. Algumas delas, no entanto, não foram feitas na Parada Gay 2015.

Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional […]

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Bloco da oposição em Tuparetama perde a vereadora Vandinha

Por Anchieta Santos Faltando poucas semanas para o recesso legislativo e menos de dois anos para as eleições municipais, a vereadora Vandinha da Saúde (PSD) afasta-se cada vez mais do grupo de oposição na Câmara Municipal, do qual fazia parte juntamente com os vereadores Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó. Os […]

Vandinha foi eleita aliada de Dêva Pessoa e no bloco de Danilo Augusto

Por Anchieta Santos

Faltando poucas semanas para o recesso legislativo e menos de dois anos para as eleições municipais, a vereadora Vandinha da Saúde (PSD) afasta-se cada vez mais do grupo de oposição na Câmara Municipal, do qual fazia parte juntamente com os vereadores Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó.

Os cinco vereadores aliados ao ex-prefeito Dêva Pessoa, compunham até agora a maioria na Câmara e tanto decidiam quanto determinavam a maior parte das pautas e votações.

Não chegaram a causar grandes derrotas ao prefeito Sávio Torres nesses dois anos de legislatura, mas também nunca deixaram de incomodar.

Com a decisão de afastar-se do grupo, a vereadora Vandinha instala um clima de incertezas no cenário da casa e abre espaço para muitas especulações. O momento de Vandinha é negar tudo. Negou desentendimento com o ex-Prefeito Deva Pessoa e negou aproximação com o Prefeito Sávio Torres.

A vereadora teve que lutar para garantir o mandato há dois anos, após a Coligação União pelo Progresso interpor recurso em Brasília contra o deferimento do registro de sua candidatura. O recurso foi julgado desprovido mantendo o deferimento do registro da candidata.

Líderes socialistas convocam deputados para se engajarem na campanha de Aécio

do Diário de Pernambuco O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), promoveram nesta segunda-feira (20) um encontro com deputados que apoiam o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, no estado. Na reunião, pedidos de engajamento para conquistar no estado a vitória do tucano, […]

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do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), promoveram nesta segunda-feira (20) um encontro com deputados que apoiam o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, no estado. Na reunião, pedidos de engajamento para conquistar no estado a vitória do tucano, a exemplo do que ocorreu com a ex-candidata do PSB, Marina Silva, no primeiro turno das eleições.

No final do encontro, Paulo Câmara afirmou que a conversa com os parlamentares é mais uma estratégia, além dos eventos de rua, para esclarecer à população que o PSB apoia Aécio. “Tivemos oportunidade participar de uma reunião com 100 prefeitos em Gravatá, na semana passada, e nesta segunda-feira tive também a preocupação de me reunir com prefeitos da Região Metropolitana e agora com os deputados para pedir esse apoio final nesses próximos dias de campanha”, observou o socialista.

Questionado se o eleitorado de Marina tem o perfil de votar no candidato do PSDB, Paulo Câmara buscou o discurso da mudança para aposta na migração dos votos. “Acho que os eleitores de Marina tinham a clara convicção da necessidade de mudar. De não concordar com o que está aí e é isso que a gente espera. Que as pessoas enxerguem na candidatura de Aécio a possibilidade de mudança”, observou.

Ele lembrou, inclusive, os compromissos do novo aliado com o Nordeste e Pernambuco, lembrando o fato de Aécio ter incorporado em seu programa de governo propostas sugeridas pelo PSB, a exemplo do Pacto pela Vida, a reforma tributária, a reforma política, o desenvolvimento regional, as escolas em tempo integral e mais recursos para saúde.

Sobre a quebra da polarização entre o PT e o PSDB, projeto defendido pelo ex-governador Eduardo Campos, Paulo Câmara argumentou que as propostas do tucano para o país ajuda nesse processo de discussão. “O candidato Aécio sempre se mostrou a aberto a nos receber e ouvir nossas propostas. Entendemos, principalmente no debate do segundo turno, que ele é o único que tem propostas para mudar o Brasil. Dilma (Rousseff, candidata do PT) não tem mostrado nada de novo. Pelo contrário, há uma clara convicção do partido dela de que tudo está bem”. A reunião contou com a presença de mais de 30 deputados.