Imbassahy é o segundo tucano a deixar governo Temer; Marun assume vaga

Por Anchieta Santos

Com recursos de emenda do Senador Armando Monteiro (PTB), a Prefeitura de Tabira depois de um ano de atraso, iniciou em 2016 a pavimentação asfáltica de ruas através da Empresa GL Empreendimentos e calçamentos em outras com a Alca. Sem atingir 50% as obras foram paralisadas com a promessa que após o carnaval seriam retomadas. Dois meses depois do carnaval e as obras não voltaram.

Pela empresa Alca o empresário Zé Amaral já perdeu esperanças de que as obras voltem este ano. Quanto as obras de asfalto, a GL Empreendimentos sem receber da Caixa Econômica já queria desistir.

De acordo com o Secretário de Planejamento Rubens Espíndola, a Caixa disse estar sem dinheiro e pediu para o Governo Sebastião Dias pressionar o Governo Dilma, através do Ministério das Cidades para que libere os recursos.

Rubinho disse que a Prefeitura vai contratar a empresa para efetuar outros serviços como forma de motiva-la a continuar o asfalto, mesmo sem receber. As obras do asfalto atingiram 42% até o momento em que foram paralisadas.

Exercendo o segundo mandato de vereador e presidindo a Câmara do Município Paraibano de Juru pela primeira vez, Napoleão Marques (PSB) falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e mesmo na condição de aliado, não poupou de criticas o Prefeito Luiz Galvão (PSB).

Napoleão acusou que não existe diálogo e que o gestor tem postura autoritária. Reclamou da ausência da ambulância da Vila Dalmópolis, levada para conserto ainda em meados de 2018, da retirada do médico Maurício Valadares do PSF, obra da quadra esportiva paralisada a três anos, Colégio Dalmópolis sem concluir, e ausência de tratores para beneficiar as famílias rurais.

“A ausência de Luiz Galvão para cuidar da saúde afastou o governo do Povo”. Importante informar que o gestor em nenhum momento transmitiu o cargo ao vice-Prefeito Eduardo Pires.

Napoleão disse existir obras sendo retomadas como o Ginásio de Esportes. Foi questionado e não negou existir influência direta da primeira dama Dona Dorinha no governo que por vezes chega a comandar até três secretarias ao mesmo tempo.

O Presidente da Câmara não descartou a possibilidade em disputar a sucessão municipal em 2020, mas admitiu que outros nomes bons também estão no páreo dentro do próprio grupo governista. Napoleão deixou claro que hoje está muito difícil defender a administração do Prefeito de Juru.

Na manhã desta quarta-feira (29) o doleiro Alberto Youssef, que estava internado deste do último sábado (25) no Hospital Santa Cruz, de Curitiba, teve alta. A informação foi dada através de um boletim médico assinado pelo cardiologista Rubebs Zenobio Darwich.

O principal alvo da Operação Lava Jato, preso há nove meses, sofreu uma queda brusca de pressão e foi hospitalizado com sinais de desidratação e emagrecimento.

No domingo, 26, dia da eleição, a Polícia Federal desmentiu boatos de que o doleiro havia morrido. Youssef passou mal no sábado, dois dias depois de a revista Veja publicar que ele teria afirmado à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff sabiam do suposto esquema de corrupção na Petrobrás.

Em entrevista ao programa Frente a Frente com o jornalista Magno Martins, o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes (PSB), destacou os desafios enfrentados nos primeiros meses de gestão, especialmente na área de geração de empregos e no apoio do Governo do Estado para manter os serviços essenciais do município.

Gestão financeiramente equilibrada

Wamberg, que assumiu o comando da prefeitura em continuidade ao grupo político do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), afirmou ter recebido uma administração equilibrada financeiramente. “Recebemos a prefeitura saneada, folha de pagamento e fornecedores em dia, e sem dívidas com o INSS, o que tem sido um problema em outras cidades”, destacou.

Desemprego e reativação da indústria de cimento

Um dos principais desafios da gestão, segundo o prefeito, é o desemprego gerado pela paralisação da indústria de cimento que já foi um motor econômico para Carnaíba. Wamberg relatou que a fábrica, viabilizada em sua gestão anterior no Sebrae, está parada, prejudicando a absorção da mão de obra local, especialmente os jovens formados pela Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire.

“Estamos articulando com instituições como a Sudene para retomar essa discussão e tentar reabrir a fábrica. Precisamos gerar empregos para nossa juventude qualificada”, afirmou o prefeito.

Cobrança de apoio da Governadora Raquel Lyra

Wamberg também fez críticas à falta de apoio do Governo do Estado. Mesmo após o apoio declarado a Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições, a prefeitura não recebeu ajuda para a tradicional Festa de Zé Dantas e enfrenta dificuldades para manter o Hospital Municipal.

Segundo o prefeito, o hospital realiza cirurgias de baixa e média complexidade e tem um custo mensal de R$ 600 mil, mas o repasse do estado cobre apenas 3% desse valor. “Relatei essa situação à governadora e à secretária de Saúde, mas ainda não tivemos uma resposta concreta. Esperamos que haja sensibilidade para que possamos manter o atendimento e evitar a sobrecarga de outros hospitais da região”, ressaltou.

Dificuldade de diálogo com o Governo do Estado

Wamberg pontuou que, apesar de ter recebido Raquel Lyra com cortesia e respeito, o diálogo com a Casa Civil tem sido difícil. “Nossas demandas não são atendidas, não somos ouvidos. A população espera que as ações do governo cheguem, independente de quem esteja no poder”, cobrou o prefeito.

Por Heitor Scalambrini Costa*

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023. 

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos  de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

Importante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de março de 2024. No relatório final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços da coleta e tratamento de esgoto.

Se o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que também tem afirmado ser contra a privatização total da empresa, somente duas propostas serão analisadas. A de concessão parcial dos serviços a iniciativa privada (uma privatização parcial) no saneamento, água e esgoto. E a outra proposta seria a transferência para o setor privado somente dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatização será tornado público, no mês de abril corrente, conforme declaração recente da governadora.

A discussão sobre privatização (transferência dos ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienação dos bens) voltou à tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrimônio do povo pernambucano, está na mira da privatização.

As experiências privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, serviram para demonstrar que esse não foi um bom caminho adotado pelo país. A realidade pós-privatização acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia elétrica. O que era (e é) propagandeado como benefícios da privatização não ocorreram, como a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, inovação, e uma eficiente gestão empresarial da empresa. 

Nestes 24 anos, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos serviços prestados, despencaram, segundo indicadores da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatização, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada. 

A população pernambucana tem sofrido com as consequências de um processo que só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro. E não beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatização da energia, a história se repete, com acenos a população da universalização do acesso (água) e ao esgotamento sanitário até 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milhões de pessoas, segundo o governo estadual. 

O sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatização ocorridos no setor elétrico seguiram o modus operandi no contexto reinante da lógica “sucatear para privatizar”. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convencê-las de que a única saída para os problemas nos serviços públicos e nas empresas estatais seria privatizar; começam a cortar os recursos financeiros, os orçamentos minguam, os investimentos são insuficientes, redução do pessoal. Intencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estratégicas, reduzem a qualidade dos serviços públicos, descredibilizando as empresas e seus funcionários junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceitação da privatização pela população. Mesmo caminho segue a privatização da água e do saneamento.

No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatizações realizadas nos serviços de água e esgoto, foram revertidas em 37 países, devido a piora nos serviços de água e esgoto. Essas reversões foram motivadas pela medíocre qualidade dos serviços prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transparência, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos não faltam. Por exemplo em Paris (França), as tarifas de água aumentaram 174% com a privatização; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indonésia, a tarifa triplicou.

A privatização (sob que forma for) da COMPESA é um projeto que vai na contramão do mundo. Será ruim para a população, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente. 

Resta a sociedade, os consumidores/eleitores assumirem o papel de resistência as propostas contrarias ao interesse público, ao interesse coletivo. Diga NÃO à privatização da COMPESA. Não acredite em falsas soluções, nas falácias dos entreguistas do patrimônio público à iniciativa privada. Água é um direito não é mercadoria.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco