Movimento Fiscaliza Tabira morreu no nascedouro

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Depois de ficar por vários meses paralisada a obra de recapeamento da PE-292, estrada que liga os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sertânia, foi retomada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Transportes.

A Empresa Esse Engenharia com canteiro de obras localizado na área urbana de Iguaracy, reiniciou a estrada fazendo colocação de massa asfáltica e sinalização da via.

Já na PE-320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, a mesma Esse Engenharia iniciou esta semana o trabalho de recuperação da rodovia, através da clássica operação tapa buraco. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O município de Carnaíba vai receber do governo do estado uma Usina de Asfalto e duas ambulâncias.  O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB).

“Se Deus quiser em breve, o governador Paulo Câmara que tem sido o meu parceiro e tem administrado bem Pernambuco, vai nos contemplar com duas ambulâncias, e uma usina de asfalto”, disse Anchieta Patriota.

Será a segunda do gênero no Pajeú. A pavimentação de ruas e praças, especialmente no interior, costuma ser feita por meio de implantação de paralelepípedos, que custa em torno de R$ 60 por metro quadrado. Com as usinas próprias, as prefeituras conseguem fazer com que o metro quadrado para calçamento das vias custe metade ou um terço do preço.

As vantagens de manter uma usina municipal de asfalto vão além da economia registrada na hora de fazer o investimento. Chama a atenção também como ponto positivo a maior comodidade para os moradores. Quando a obra é feita com paralelepípedo, a rua passa aproximadamente 30 dias interditada. Já com o asfalto, a população aguarda o equivalente a uma semana. Em caso de uso do asfalto quente – material mais caro e mais resistente -, a espera é de apenas um dia.

Em Pernambuco, pelo menos cinco municípios já haviam aderido à iniciativa de produzir seu próprio asfalto – também utilizado na criação de lombadas e manutenção de buracos e canteiros: Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e São Bento do Una.

Com um custo de manutenção mensal de aproximadamente R$ 6 mil, a usina vem atraindo a atenção de prefeitos da região, que têm agendado visitas ao local do empreendimento.

O município de Tuparetama recebe, no dia 12, dois eventos públicos dedicados às festividades carnavalescas. A agenda oficial tem início às 16h, na Academia das Cidades, com a concentração do “Carnaval das Escolas – Ano II | Folia das Cores”, que reúne estudantes e profissionais da rede municipal de ensino.

No período noturno, a programação é transferida para o Pátio de Eventos, onde ocorre a prévia de carnaval “Tupa Verão”. A partir das 19h, apresentam-se a cantora Nanara Belo e o DJ Petão. Segundo a organização, o objetivo da data é promover um “dia inesquecível” para a população local através da celebração da cultura e da juventude.

O prefeito reeleito, João Campos, comemorou a vitória das eleições ao lado de apoiadores, na noite deste domingo (6), no Hotel Luzeiros, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

“Tenho absoluta noção, nesse momento, que a gente pode retribuir com muito trabalho. A politica, mais do que nunca, precisa estar na rua, próxima às pessoas. Não adianta aparecer só no tempo da eleição. É preciso ter serviço prestado. É preciso se dedicar e poder fazer no dia a dia. Então, a minha alegria hoje é muito grande”, destacou.

Emocionado, João Campos dedicou a vitória à população do Recife e ao seu pai, Eduardo Campos.  “A viória é do tamanho da generosidade do nosso povo. E queria dedicar também à história do meu pai”, reforçou.

Ao lado de líderes políticos, agradeceu a nomes como o seu vice-prefeito eleito, além dos servidores públicos.

“Gratidão ao Recife, ao povo do Recife, a quem nos ajudou a chegar até aqui. Montamos a maior frente politica dessas eleições. A todo mundo que se dedicou, servidores e servidoras”

“Àqueles que trabalharam na gestão, fazendo acontecer todos os dias. Dizer que o sentimento é de coração repleto de alegria. Agradecer à Victor, companheiro de jornada, agora vice-prefeito do Recife. Agradeço também Isabella de Roldão, minha vice-prefeita. Agradecer a Silvio Costa Filho, por tudo o que construimos nessa parceria”, emendou.