Motociclista morre após perder controle na Zona Rural de Itapetim

O radialista José Eduardo dos Santos, conhecido por Velho Zé, da Rádio Educadora de Belém do São Francisco, morreu após ser arrastado pela correnteza de um riacho no município de Chorrochó, na região Norte da Bahia.

O acidente aconteceu no último sábado (03) quando ele e um amigo tentaram atravessar de motocicleta o Riacho Grande, sendo ambos arrastados pela força das águas. O amigo do comunicador, que estava na garupa da moto, conseguiu ser resgatado com vida por populares, mas José Eduardo foi levado pelo riacho.

O corpo do radialista só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (05), conforme informações da imprensa local. Ele tinha 42 anos e era um profissional bastante conhecido na região de Belém do São Francisco.  O corpo do profissional foi sepultado na noite de ontem em Belém do São Francisco. Em virtude das condições do corpo não houve velório.

A Rádio Educadora lamentou a morte do profissional nas redes sociais. “É com muito pesar que comunicamos o falecimento do nosso funcionário José Eduardo dos Santos (Velho Zé)”, escreveu.

Foto: FreePik

Por Kerlen Costa/Revista Consultor Jurídico

Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com trabalhadores chamados “antivacina”. Como agir nessa situação?

Primeiramente, a Covid-19 será considerada uma doença ocupacional se a empresa não comprovar que tomou as iniciativas necessárias para evitar sua propagação. Essa conclusão impõe aos empregadores a efetiva adoção de medidas de contenção do coronavírus na empresa, por ter o dever de fornecer aos seus empregados um ambiente sadio (artigo 7º, XXII, da Constituição Federal). Para o êxito, a vacinação contra a Covid-19 será, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada.

Quanto à sua obrigatoriedade, no final do ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os Estados, o DF e os municípios não poderão forçar os cidadãos a se vacinarem. Porém, terão como dispor de regras restritivas de direitos àqueles que não comprovem a imunização.

Isso significa que o próprio STF já definiu sua linha de raciocínio: a liberdade individual se estende até o momento em que esbarra na coletividade, estando o princípio da dignidade da pessoa humana inserido nesse contexto. Ou seja, uma vida digna também depende da observância de regras de proteção à saúde do empregado por parte do empregador.

Nem poderia ser diferente. Afinal, seria no mínimo conflitante que a Justiça determinasse ser do empregador o ônus quando o trabalhador contrai a Covid-19, ao mesmo tempo em que proíbe a empresa de exigir que o empregado execute a única maneira de erradicar esse vírus.

A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, coloca entre as possibilidades de enfrentamento a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas (artigo 3º, III, “e”). Também a Lei nº 6.259/75 dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, consagrando em seu artigo 3º vacinações de caráter obrigatório. Significa que o risco de não se vacinar não é exclusivo ao indivíduo que opta por assim agir. A vacinação é, antes de tudo, um instrumento coletivo de saúde.

A obrigatoriedade não se confunde com vacinação forçada: o empregado pode buscar um emprego em que a vacinação não seja uma condição. Se é dever do empregado obedecer às normas de saúde e à segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT, nos parece óbvio que sua recusa no cumprimento dessas regras caracteriza ato faltoso de sua parte, sendo passível de punição.

Nesse norte, o empregador poderá se valer do seu poder diretivo e regulamentar para impor a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do seu empregado, sob pena de rescisão por justa causa. Como grande parte das regras do nosso ordenamento jurídico celetista, essa exigência admite exceções. Poderá ser flexibilizada em determinadas situações como, por exemplo, quanto aos empregados que estão exclusivamente em regime de teletrabalho ou àqueles que, por algum motivo justo e comprovado, sejam incompatíveis com a vacina.

Dessa forma, o empregado reticente que, mesmo instado a tanto, opte por não se vacinar, deverá ser advertido, suspenso e poderá ter o seu contrato de trabalho rompido por justa causa. Obviamente, ainda teremos muitas discussões sobre o tema, mas acreditamos que o bom senso prevalecerá em todas as situações em que se busque solucionar conflitos relativos a esse período obscuro que o mundo está vivendo.

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

Familiares do jovem João Lucas Alves de Souza, morto com vários disparos de arma de fogo em julho de 2019 no Distrito de Jabitacá estão em frente ao Fórum de Afogados da Ingazeira cobrando justiça para três acusados por articular e executar sua morte.

Ele era  sobrinho do ex-candidato a vereador Naé, de Sertânia. A vítima morava no distrito e quando conversava com outros amigos na praça dos quiosques naquela localidade chegou um motoqueiro e desferiu contra ele vários tiros, atingindo e matando-o no local. “Queremos justiça, não vingança”, diz Jaqueline Alves, irmã da vítima.

O jovem vítima de homicídio morava em Jabitacá com sua mãe. Dezenas de pessoas pedem justiça. Segundo a investigação, João Lucas foi morto porque a mãe de uma jovem que se relacionava com ele, identificada como Irene Lopes, não aceitava o relacionamento.   João Lucas tinha  acabado de chegar de São Paulo e era tido como uma pessoa alegre e pacata.

Segundo o IC, a vítima apresentava pelo menos 10 perfurações no corpo e cabeça. Populares recolheram 15 cápsulas de calibre 380 e um projétil. Além da mãe, acusada de autora intelectual, um segundo indivíduo identificado por Luciano Ferreira é acusado de articular a ação e Robervânio de Lima Santos, pela execução. Um conhecido como Gilmar Bezerra, compadre de Irene, está foragido. Eles negam o crime.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou nesta terça-feira (30) o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de setembro.

Segundo a secretária de Finanças, Helena Alves, o pagamento dos servidores ativos será realizado ainda nesta terça (30). Já os inativos, incluindo aposentados e pensionistas, receberão os vencimentos na quarta-feira (1º).

“A organização e responsabilidade da gestão financeira têm permitido que o município mantenha o pagamento em dia. Essa é uma prioridade do prefeito Pedro Alves”, afirmou Helena Alves.