Morte de Padre Afonso: Sinézio Rodrigues emite nota

Do JC Online

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

Auxílio-doença

O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.

O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

O prefeito Adelmo Moura está no Recife e esteve nesta terça-feira (18), durante a noite, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota e o chefe de gabinete João Campos.

Por causa das fortes chuvas no distrito de São Vicente, vários problemas ocorreram no município. Por isso, o prefeito se deslocou urgentemente ao Recife em busca de ajuda para resolver a situação do local.

Durante a reunião, o governador autorizou, de forma imediata, a reconstrução do asfalto que liga Itapetim a São Vicente. A obra será realizado pelo DER. Paulo Câmara também autorizou para o município, junto com a Secretaria de Agricultura do Estado, a celebração de convênio para a recuperação de todos os açudes levados pela enxurrada na região.

Adelmo garantiu que não medirá esforços para que São Vicente Vicente e região volte a ser como antes, com o compromisso de sempre ajudar toda a população Itapetinense.

O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério.

Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita as obras do Anel Viário, em Surubim.

Após ser reconduzido a liderança do seu partido no Senado, Humberto vai intensificar o número de viagens para o Interior. “Tenho procurado sempre estar próximo dos municípios, ouvir as demandas da população e também acompanhar as ações temos obras importantes para os municípios que estamos acompanhando e ajudando no que for preciso.”, afirmou.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Ex-prefeito voltou a falar sobre voto em Bolsonaro e continua defendendo José Patriota para deputado federal

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (3), não acreditar em terceira via na disputa a Presidência da República, que acontecerá em outubro deste ano.

“Terceira via? Ninguém sabe nem quem é terceira via. A gente não sabe nem o que vai acontecer amanhã. Se Lula realmente será candidato. Ele próprio [Lula], tá dizendo que só vai anunciar se será candidato em abril. Então eu acho que vamos analisar, o conjunto de forças vai se reunir, vai discutir, vai ver as necessidades do nosso país. Vamos ver o que é que vai acontecer”, disse o ex-prefeito.

Ele também voltou a falar sobre o seu voto no segundo turno das eleições de 2018, no presidente Bolsonaro (PL). Disse sempre ter votado em Lula, mas diante da impossibilidade do ex-presidente de disputar as eleições votou no primeiro turno em Geraldo Alckimin e pelo cenário que se apresentava na época resolveu apostar em Jair Bolsonaro. 

“O PT envolvido num mar de lama do tamanho do mundo. Eu vi em Bolsonaro uma oportunidade de poder mudar isso que estava vivendo e voltei. Não tenho mais nenhum tipo de satisfação. Porque estava esperançoso que ele podia mudar isso e não mudou”, justificou o ex-prefeito.

Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, sobre as chances de exito nas urnas do ex-prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota e colocou o nome na disputa a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Totonho – que já declarou apoio ao mesmo -, disse que Patriota tem todas as chances.

“Eu já disse aqui, hoje mesmo e já disse antes, que Patriota hoje, está qualificado para qualquer cargo que ele possa disputar. Na minha ótica, acho que Afogados da Ingazeira está precisando de um deputado federal daqui. Apesar de a gente ter um deputado federal atuante muito bom para Afogados da Ingazeira que é o Gonzaga patriota, mas fundamental no momento este ano é Patriota”, afirmou Totonho completando: “se fosse eu que tivesse com as condições de Patriota, iria para deputado federal. Se a pergunta é ter chance, ou não, para mim, ele tem chance de chegar e chegar com tranquilidade”.

Totonho também comentou a dobradinha entre Patriota e Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife João Campos – que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Questionado se fecha questão com o grupo da Frente Popular, ou se pode tomar caminho diferente votando em outro candidato para federal, o ex-prefeito disse que é preciso esperar para ver o que vai acontecer.

“Pedro Campos é um nome novo. A gente tem que ver qual é a estratégia que é mais importante para Afogados. Se é a gente fechar todo o grupo com uma dupla de candidatos, ou dividir os votos para que a cidade tenha mais de um deputado federal”, analisou Totonho destacando que Afogados recebe hoje emendas de diversos deputados federais.

“Não posso fazer uma avaliação exatamente de qual o serviço que ele [Pedro Campos] prestou para Afogados. Se Patriota fechar isso aí ele vai ter que dizer o que Pedro Campos tá fazendo aqui o qual é a perspectiva que tem para fazer por Afogados da Ingazeira”, destacou o Totonho.

Totonho também avaliou o primeiro ano da gestão Alessandro Palmeira que tem como vice-prefeito, seu filho Daniel Valadares. Para ele o encerramento das atividades do lixão foi o grande destaque da gestão.

“A administração já tem coisas muito importantes que mudam a vida e mexem com a educação, com saúde, que é o problema do lixão. Já no primeiro ano de mandato conseguir fechar o lixão, com outras formas de fazer o tratamento do lixo, levando para um transbordo depois levando para um aterro sanitário… eliminar isso no primeiro ano é uma vitória extraordinária”. Eu acho que os meninos, como eu e Patriota os chamamos estão fazendo uma administração razoável. Sabendo que ainda estão no primeiro ano”, avaliou Totonho.