Morre radialista com passagem pelas rádios de Tabira

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”

Nesta segunda, dia 9, a partir das 15 horas, no Palácio do Campo das Princesas, Recife, a governadora Raquel Lyra, recebe representantes de emissoras de rádios do interior para um encontro coletivo.

Ela atenderá os profissionais em formato de entrevista coletiva. A governadora estará a disposição para perguntas durante uma hora, para um balanço do ano e ações para 2025.

No início da noite, haverá uma confraternização geral com a imprensa pernambucaca, a partir das 18 horas, também no Palácio.

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú

O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.

O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão.  Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.

“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.

Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.

Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.

Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.

Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).

Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.

Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.

Foi dado o primeiro passo para a implantação de um método inovador de combate aos casos de dengue, zika e chikungunya em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta-feira (04), o líder do Método Wolbachia no Brasil, Luciano Moreira, para discutir a implementação do novo modelo no município. Participaram também da reunião, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde e da equipe de operações da Fundação Oswaldo Cruz.

Este método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália pelo World Mosquito Program (WMP) e atualmente opera em 12 países e mais de 20 cidades. No Brasil, o Método Wolbachia é implementado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Ministério da Saúde, da Prefeitura e do Governo de Pernambuco.

Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a receber a iniciativa. No Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ), o Método Wolbachia está implementado desde 2014 e já existem dados preliminares que apontam a redução de 70% dos casos de chikungunya. Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG) também irão receber a nova metodologia Wolbachia ainda neste ano.

A previsão é que as ações de campo do programa comecem em Petrolina no próximo semestre, após instalação de uma biofábrica que está em fase de modelagem pelas equipes do Ministério da Saúde, governos estadual e municipal e do WMP Brasil/Fiocruz.

“É uma grande notícia para a nossa cidade. Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a testar esse modelo que está dando resultados muito positivos. Acreditamos que será um grande avanço para a saúde da população e coloca nossa cidade mais uma vez como referência em saúde pública”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho após a reunião.

O método, segundo os pesquisadores do programa, é totalmente seguro para a população. O processo consiste em lançar na cidade mosquitos Aedes Aegypti com Wolbachia (um microorganismo que inibe o vírus da dengue, zika e chikungunya).

A ideia é estimular a reprodução com os mosquitos locais para gerar uma nova população de Aedes sem o vírus.

“Não existe modificação genética no Método Wolbachia. Essa é uma iniciativa sem fins lucrativos para proteger a comunidade dessas doenças. A grande vantagem é da autossustentabilidade do processo. Tem áreas no Rio, onde adotamos o método, que paramos o trabalho já há quatro anos e mais de 90% dos mosquitos contém a Wolbachia protegendo a população”, explica o líder do programa, Luciano Moreira.

Antes das liberações de mosquitos com Wolbachia, serão realizadas ações de engajamento comunitário, que é uma fase em que se apresenta como o método funciona e se dialoga com a população para tirar as dúvidas.

Após definição do plano operacional, agentes de saúde, professores e outros profissionais do município serão capacitados para atuar na divulgação do método. Mais informações sobre o Método Wolbachia podem ser obtidas no site wmpbrasil.org, nas redes sociais (@wmpbrasil) ou via WhatsApp, pelo número (21) 99643-4805.

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, com 50,80% dos votos, neste domingo (30). 

A importância do Nordeste para o resultado da eleição foi destacada por Danilo. Na região, Lula colocou cerca de 12 milhões de votos de vantagem ao presidente Jair Bolsonaro. 

Em Pernambuco, por exemplo, Lula obteve quase 67% votos, superando o índice de 65,27% do primeiro turno. “Mais uma vez o Nordeste e Pernambuco fizeram a diferença nessa vitória. Cumprimos nosso objetivo de ampliar a votação de Lula no nosso estado e contribuir para essa bela vitória”, afirmou.

Danilo fez questão de falar sobre o papel do PSB na eleição nacional. “Nós fomos o primeiro partido a compor a aliança liderada pelo presidente Lula, consolidando a frente ampla. A presença de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa alargou a candidatura, atraindo setores da sociedade refratários a Lula. O deputado comentou sobre as vitórias do PSB na Paraíba e no Espírito Santo, com João Azevedo e Renata Casagrande, respectivamente. “Elegemos três governadores nesta eleição, repetindo o resultado de 2018”, disse. No primeiro turno, o governador Carlos Brandão, do Maranhão, foi reeleito. 

“Também quero parabenizar Raquel Lyra (PSDB) e desejar sucesso na nova gestão do governo do estado. Pernambuco está com a casa arrumada, as contas equilibradas, recursos em caixa e obras a serem entregues. Que ela faça um governo à altura dos anseios dos pernambucanos e pernambucanas”, encerrou.