Morre o pai do padre Cícero Alves, aos 73 anos

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Negacionista, Fakhoury disparou contra máscaras, vacinas e medidas restritivas

As manifestações do empresário Otávio Oscar Fakhoury contra vacinas e uso de máscaras e o argumento de que seus vídeos contra as medidas sanitárias e o isolamento social se trataram de um direito à liberdade de expressão causaram protestos de senadores na reunião da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (30). 

O posicionamento do depoente ao longo da reunião levou a constantes intervenções de alguns parlamentares, que se mostraram preocupados com os impactos de notícias falsas no combate à pandemia de covid-19. 

Os senadores observaram que ele não tem conhecimento científico para tratar do tema, o que o próprio empresário admitiu.

— Isso não é liberdade de opinião. Quando a sua opinião compromete a saúde de todos, isso não é liberdade de opinião. Isso é crime — rebateu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após ouvir a fala de Fakhoury contra o uso de máscaras. 

Para Otávio Fakhoury, o uso de máscaras é desnecessário. Para ele, o fato de ter gravado vídeos e publicado mensagens em redes sociais sobre o assunto é também “uma simples manifestação de liberdade de opinião”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) chegou a pedir à presidência da CPI que, a cada fala negacionista do depoente, houvesse a intervenção de algum parlamentar do comando da comissão parlamentar de inquérito para esclarecimento do público. 

— Esta CPI tem um nível de audiência muito grande no Brasil inteiro, as TVs estão transmitindo, e a população não pode receber uma informação dele como se fosse verdade, porque não é — declarou. 

Vacinas

Indagado sobre as vacinas, Fakhoury disse que até hoje elas estão em “caráter experimental” por isso, não podem ser obrigatórias, e por isso disse não ter a pretensão de se vacinar “por enquanto”. 

Randolfe Rodrigues, mais tarde, observou que as vacinas aplicadas na população brasileira passaram pela fase 3, ao contrário do que disse o depoente, não tendo, portanto, caráter experimental. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) quis saber ainda com base em quê ele classificou a Coronavac como “lixo de vacina”:

— Critiquei com base em informações à imprensa naquele momento. É uma conclusão pessoal baseada na minha liberdade de opinião — afirmou. 

Em relação ao distanciamento social, o empresário se disse favorável ao “lockdown vertical”, isolando-se pessoas do grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, de forma que a economia não pare e que os empregos sejam preservados. Os senadores também pontuaram que a tese defendida pelo depoente não tem base científica.

Mais adiante, Fakhouri foi indagado sobre suas relações com o coronel Hélcio Bruno, presidente da Ong Instituto Força Brasil, na qual atua como vice-presidente. O coronel, que também depôs à CPI, chegou a admitir ter atuado a aproximar a empresa Davati de funcionários do Ministério da Saúde. 

Essas negociações foram alvo de investigações da comissão parlamentar de inquérito. O empresário disse ser amigo do coronel e declarou não participar das deliberações do Instituto Força Brasil.  Randolfe apontou contradição, já que Fakhouri, que se diz contra as vacinas anticovid, participa de uma Ong que intermediou uma oferta de vacinas à pasta da Saúde.

Fake news

Na abertura de seu depoimento, o empresário se disse alvo de campanhas difamatórias e afirmou ter sido acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news. Ele também se considera injustamente acusado de ser financiador de discursos de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia.

— Aliás, eu não produzo notícia, eu não sou jornalista, eu sou um cidadão com opinião. Tudo porque eu ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público, devem ter voz na mídia e espaço para defender suas ideias, suas opiniões e suas perspectivas. Sou um defensor inveterado da liberdade de expressão — acrescentou. 

Incluído no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na promoção de atos antidemocráticos, Fakhoury disse que participou de manifestações contra o governo de Dilma Rousseff e, até 2019, de manifestações de apoio a Jair Bolsonaro. 

Ele declarou não ter tido participação “nas últimas três ou quatro manifestações” a favor de Bolsonaro, já neste ano. Fakhoury também negou ter cometido qualquer irregularidade durante a campanha eleitoral, em 2018.

Preconceito

Antes de o relator apresentar suas perguntas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusou Fakhoury de fazer um ataque homofóbico contra ele por meio de redes sociais. Contarato mostrou a postagem do empresário, destacando que não foi apenas contra ele, mas contra toda a população LGBTQIA+. A CPI da Pandemia também encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal. 

— Orientação sexual não define caráter — afirmou o senador. 

O empresário pediu desculpas, reconheceu que foi uma “brincadeira infeliz”, de “mau gosto”, e disse que não teve intenção de ofender. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) também apresentaram agressões feitas pelo empresário por meio de redes sociais. 

— Desejo muito que o mesmo respeito que o senhor pediu a sua família no início deste depoimento o senhor também tenha pela família dos outros — disse Randolfe. 

Cronograma

Logo na abertura da reunião desta quinta-feira, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que o planejamento nesta reta final de trabalho da CPI é que o relatório final seja apresentado em 19 de outubro, para que a votação ocorra no dia 20.

A semana que vem deve ser a última reservada a depoimentos. 

A comissão deve ouvir Carlos Alberto Sá, executivo e proprietário da VTCLog, na terça-feira (5).  Já na quarta-feira (6), a previsão é ouvir um dos médicos que denunciaram práticas irregulares na Prevent Senior. No dia seguinte, é a vez de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou o calendário e aproveitou para anunciar que vai propor o indiciamento do empresário Luciano Hang no relatório final da comissão. Segundo o parlamentar, Hang colaborou com a “política equivocada” de enfrentamento à pandemia promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Senado.

Admitindo que tem participado pouco da gestão Sebastião Dias, o vice-Prefeito de Tabira José Amaral falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. “O Prefeito está trabalhando, mas deveria ter feito mais nos quase 8 meses”, disse.

Mesmo assim Amaral destacou ações como melhoria de todas as escolas, construção de todos os postos de saúde, e ações que virão como nova Praça Gonçalo Gomes, Quadra no Espirito Santo e o que ele considera como prioridade, colocar em prática o Plano Diretor da cidade.

Sobre as eleições de 2018, José Amaral tornou explicita mais uma ruptura no palanque do Prefeito Sebastião Dias. “Não voto em Ricardo Teobaldo para Federal (questão pessoal). O meu deputado sairá entre o tabirense Carlos Veras e o nome que Josete Amaral(ex-prefeito), apoiar”. O estadual tem tudo para ser Antônio Moraes. Para o governo do estado apoiará Armando Monteiro.

José negou interesse de disputar a sucessão do Prefeito. Sobre o processo de cassação contra a chapa vencedora apresentado pela coligação que apoiou as candidaturas de Nicinha Brandino e Genedy Brito, José Amaral se mostrou tranquilo depois de vencer na comarca de Tabira e no TRE por 6 a 1. (O TSE dará a palavra final).

Amaral disse que ficou sabendo que tinha uma ação contra ele em Santa Cruz da Paraíba, quando ouviu a propaganda eleitoral do adversário em carro de som. “Processo correu a revelia. Não tive direito de defesa. Na primeira instância o MP pediu nulidade e o Tribunal não acatou”.

Ele também atacou. Chamou o Dr. Cesar Pessoa de “advogado do diabo” por ter trabalhado na campanha passada em dois palanques e reafirmou que ele será processado junto a OAB.

Contra o mesmo advogado disse que o acionará judicialmente por ele ter atacado os Desembargadores que julgaram a ação.

Para encerrar, disse estar melhor de saúde (fez uma angioplastia), mas ainda longe de estar 100% e agradeceu à equipe medica que lhe socorreu, em especial o médico Jorge Drummond.

Saíram números da chuva no Pajeú neste domingo. Em Tabira, foram 32 milímetros de chuva. Afogados da Ingazeira registrou 19,5mm. Em Iguaraci foram 13 milímetros, seguida de Solidão (11,8 mm), Carnaíba (5 mm), Quixaba (1,6 mm) e Flores (1,4 mm).

Não choveu segundo o Ipa em Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e São José do Egito. Mas algumas áreas rurais destas cidades recebera alguma precipitação, sem registro oficial.

O IPA também divulgou números do fim de semana na região. Em quase todos os municípios da região as chuvas voltaram a cair.

Pela ordem de precipitações, choveu em Tabira (32 mm), Afogados da Ingazeira (29,5 mm), Serra Talhada (23,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (16 mm), Triunfo (15 mm), Quixaba (13,1 mm), Solidão (11,8 mm), Calumbi (11,6 mm), Iguaracy (13 mm), Carnaíba (9 mm) e Flores (6,6 mm). Nas outras cidades, não houve registros.

Regivan Dantas, Diretor Regional do Senac-PE, disse ao Momento Empreendedor, na Cultura FM, que está previsto para 2022 o início de funcionamento da nova unidade em Serra Talhada.

Segundo ele, houve questões ligadas à licitação para empresa que tocará a obra do prédio de mais de três mil metros quadrados de área construída que interferiram no cronograma. Mas nada que afete o resultado final do projeto.

O trabalho de terraplenagem e murada do espaço já foram concluídos. “Também tivemos o período chuvoso que interfere no trabalho, mas estamos confiantes”.

A nova unidade contará com inovações com foco em sustentabilidade como tecnologia para uso de energia solar e reuso de água.

Serão 14 ambientes educacionais, como sala de inovação tecnológica Google, laboratórios multifuncionais de imagem pessoal, gastronomia, saúde/bem-estar, saúde/química, tecnologia e gestão, auditório, biblioteca, salas administrativas e outros espaços.

No local, serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação. Cabeleireiro, Maquiador, Recepcionista de Consultório Odontológico, Representante Comercial, Vendedor, Atendente de Lanchonete, Cozinheiro, Sushiman, Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Ainda os técnicos em Imagem Pessoal, Massoterapia, Podologia, Enfermagem, Radiologia, Administração, Logística, Secretariado, Informática e Programação de Jogos Digitais, além dos cursos superiores de Tecnologia em Gastronomia, Estética e Cosmética, Gestão de Recursos Humanos e Análise de Desenvolvimento de Sistemas são algumas das programações a serem ofertadas.

Elas vão atender a vocação da região, contemplando os eixos de ambiente e saúde, turismo, hospitalidade e lazer, informação e comunicação, gestão e negócios, que possibilitarão o desenvolvimento e a qualificação para a vida produtiva.

O objetivo é oferecer qualificação profissional, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Nos estúdios, o presidente do Sindicom, Francisco Mourato e da CDL, Maurício Melo, parabenizaram  Regivan e o Senac pela vocação empreendedora e formação de centenas de serra-talhadenses, ajudando no fomento da economia na Capital do Xaxado.

O programa ainda teve a participação de Reginaldo Souza e Kênio Carvalho, vice-presidente e Conselheiro da Câmara da Indústria de Serra Talhada.

A Câmara, que é presidida pelo empresário João Daniel, agrega empresas importantes de Serra Talhada e também da região com a finalidade de manter um fórum permanente de debates sobre soluções e projetos para os mais variados setores da indústria.

Empresas ligadas à iniciativa estão entre os cases de sucesso de Serra e região como Cedam Rações, Tambaú, Natal Engenharia, dentre tantas outras.