Morre no Recife professor afogadense Eliomar Dantas

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Depois de participar da solenidade que firmou a cooperação técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a prefeitura de Arcoverde, nessa segunda-feira (22), o governador Paulo Câmara prestigiou a programação de São João do município.

A festa, uma das mais tradicionais do Estado segundo nota, atrai cerca de 700 mil pessoas durante o período junino. As atrações seguem até o próximo dia 28.

“O São João é uma das melhores festas da cultura nordestina e nós queremos comemorar em cada canto desse Estado. Já comprovamos que Pernambuco faz o melhor São João do mundo e eu fico feliz em curtir essa festa aqui em Arcoverde, agora como governador”, afirmou Paulo Câmara, que acompanhou a programação ao lado da prefeita Madalena Brito e do senador Fernando Bezerra Coelho, entre outras autoridades.

Antes de chegar ao pátio de eventos, o chefe do Executivo estadual conheceu os polos de animação e conversou com a população, que aprovou a festa junina. O técnico em enfermagem, Edío Souza, natural de Arcoverde, destacou a valorização dos artistas da terra na edição 2015.

Câmara assinou o termo de cooperação técnica para a instalação do IF na cidade, ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), da prefeita Madalena e de nomes como o Deputado Eduíno Brito.

Chagas homenageado – o músico afogadense Chagas será o grande homenageado do Carnaval 2007 em Afogados da Ingazeira.

Com 44,8% dos votos, ele superou os nomes de Mestre Biu (já homenageado) e Rafael Nogueira. O anúncio foi feito na noite deste sábado (11) no 2º  Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que teve grande show com a orquestra Ópera de Pesqueira.

Chagas se disse muito feliz com a homenagem, agradeceu aos filhos, inclusive Antonio Carlos, falecido prematuramente em um acidente de carro e à esposa, Zélia, além de Dinamérico Lopes, a quem se referiu como “grande professor”.

Chagas aproveitou para executar dois números com o seu novo sax, que serão executados no Carnaval de Afogados da Ingazeira.   (11/2/2017)

Triunfo dá exemplo – Realizando mais um “Carnaval dos Caretas”, Triunfo, no Sertão do Pajeú é o terceiro polo de folia do estado. A receita é simples : aliar a tradição dos Caretas ao frevo, maracatu, caboclinho. Na cidade é proibido tocar axé music. A orquestra Isaías Lima vai puxar 24 blocos e troças. Os hotéis e pousadas estão lotados. Quem quiser pode alugar casas ainda a disposição. (16/2/2017)

Carnaval em Carnaíba – O Bloco Bagaceira fez a abertura do carnaval 2007 de Carnaiba, nesta sexta-feira. A concentração aconteceu no bar de Elzir e percorreu as principais ruas da cidade. O estado de saúde do ex jogador carnaibano, com passagem por grandes clubes do futebol afogadense, Didi, que recentemente treinou a Seleção de Carnaíba na Copa do Interior tirou um pouco o ânimo da festa. Didi, que puxa um bloco na cidade, está acometido de um câncer (17/2/2017)

Sem carnaval – Em Serra Talhada, alegando problemas orçamentários, a prefeitura não organizou o evento. Os serra-talhadenses correm para Triunfo. Em Iguaracy, a prefeitura opta sempre investir na Festa de São Sebastião, mais tradicional no município. (17/2/2019)