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Moro não invocou Lei de Segurança Nacional para Lula

Por Nill Júnior
Fotos: Sérgio Lima/Poder360

G1

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou na semana passada quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional.

O inquérito, que tramita em sigilo, investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de calúnia ou difamação contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, Lula afirmou que “não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano”.

Em nota divulgada nesta segunda, o ministério informou que Moro não pediu o enquadramento de Lula com base na Lei de Segurança Nacional e que a divulgação foi feita de forma errada.

“A informação sobre a LSN [Lei de Segurança Nacional] foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informa a nota.

Lula prestou depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira (19). Em nota, a PF informou que “em relatório encaminhado ao Poder Judiciário, ficou demonstrada “a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”.

Outras Notícias

SJE: sucessão de Evandro Valadares pode ser decidida nesta quinta-feira, diz blog

Na noite desta quinta-feira (11), o panorama político de São José do Egito estará em foco durante uma reunião decisiva sobre a sucessão do prefeito Evandro Valadares, que, encerrando seu 4º mandato, não pode concorrer à reeleição. As informações foram divulgadas pelo Blog do Marcello Patriota, alimentando a expectativa em torno do futuro político do município. […]

Na noite desta quinta-feira (11), o panorama político de São José do Egito estará em foco durante uma reunião decisiva sobre a sucessão do prefeito Evandro Valadares, que, encerrando seu 4º mandato, não pode concorrer à reeleição. As informações foram divulgadas pelo Blog do Marcello Patriota, alimentando a expectativa em torno do futuro político do município.

Segundo Marcello, a reunião contará com a presença do atual prefeito, Evandro Valadares, seu vice-prefeito, Eclériston Ramos, o marqueteiro Lula e o atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares. O encontro terá como ponto central a discussão sobre a sucessão de Evandro e o rumo que seu grupo político tomará.

Evandro enfrenta desafios significativos. Eclériston, apesar de pontuar bem em pesquisas, já comunicou, por razões pessoais e familiares, sua decisão de não entrar na disputa. Augusto Valadares apresenta indecisões, ora indicando interesse, ora não, mas delegando a Evandro decisões cruciais, como uma possível revitalização administrativa e um choque de gestão.

O cerne da discussão será a definição de um nome para a sucessão, bem como estratégias que o grupo político adotará nos próximos passos. A expectativa é que a reunião possa resolver o impasse ou, caso contrário, a incerteza sobre o candidato seguirá.

O mundo político da “Capital da Poesia” aguarda com ansiedade os desdobramentos dessa reunião, que poderá moldar os rumos da próxima gestão municipal. Seja pela escolha de um nome ou pela manutenção do impasse, a decisão influenciará diretamente o cenário político de São José do Egito.

Dodge pede inquérito para apurar ofensas e ameaças à Rosa Weber

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou solicitação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta 3ª feira (23.out.2018), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do coronel do Exército Carlos Alves em vídeo que repercutiu nas redes sociais. No vídeo, o coronel fez ofensas à presidente do TSE […]

O coronel do Exército Carlos Alves em vídeo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou solicitação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta 3ª feira (23.out.2018), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do coronel do Exército Carlos Alves em vídeo que repercutiu nas redes sociais.

No vídeo, o coronel fez ofensas à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e a outros ministros da Corte Eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, fez ameaças para caso sejam aceitas as ações contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), por caixa 2 e abuso de poder econômico.

No requerimento (eis a íntegra), Raquel Dodge afirma que a manifestação feita no vídeo, que tem a duração de 28m59s, contém graves ofensas à honra da ministra Rosa Weber, imputando-lhe tanto fatos definidos, em tese, quanto conduta criminosa, além de difamar-lhe a reputação, mediante imputação de fatos extremamente ofensivos”.

A procuradora-geral afirma ainda que, além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski,“mediante falsa imputação de conduta criminosa e de fato ofensivo à sua reputação”. Segundo ela, eventuais ofensas a outros integrantes da Corte também deverão ser objeto de análise a partir da transcrição integral do vídeo.

Dodge defende que o inquérito investigue inicialmente, os crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça. A PGR solicitou, ainda, a identificação, qualificação e oitiva do autor do vídeo.

Por fim, ainda cita que a 2ª Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal.

Custódia: Marcílio Ferraz se retira da disputa, mas ainda não diz pra onde vai

Mais cedo,  o blogueiro Júnior Finfa antecipou que ele fechou com Manuca apoio a Messias do Dnocs.  Blog apurou que tem dificuldade de levar grupo Em Custódia,  Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito. “Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, […]

Mais cedo,  o blogueiro Júnior Finfa antecipou que ele fechou com Manuca apoio a Messias do Dnocs.  Blog apurou que tem dificuldade de levar grupo

Em Custódia,  Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.

“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.

“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .

Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria.  “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.

Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.

A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social,  além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.

Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão.  “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.

Com a decisão,  o único nome na oposição é o de Luciara de Nemias, do PSB.

 

Amupe firma parceria com ONG do Reino Unido

O ano de 2020 já começou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). É que, através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Purpose, com sede no País de […]

Foto ilustrativa.

O ano de 2020 já começou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). É que, através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Purpose, com sede no País de Gales, Reino Unido, para a promoção de um curso de Advocacy/Controle Social das Políticas Públicas para representantes das organizações sociais, junto à Rede de Educação Cidadã (Recid) com a Casa do Pequeno Davi.

A parceria chega no último ano de atuação do projeto. Há três anos, o Gestão Cidadã atua em 16 municípios do Estado de Pernambuco, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade, com seminários, materiais de apoio, oficinas de capacitação e a construção conjunta de Planos de Ações Municipais, o que levou os municípios a elevarem o seu nível no ranking de transparência elaborado pelo TCE em relação ao ano de 2018.

O curso, que está sendo inicialmente pensado, apresenta uma metodologia referenciada, em uma trajetória de elaboração estratégica, baseado no diálogo e na argumentação legal.

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a parceria com a United Porpuse e, consequentemente, com a Recid e com Casa do Pequeno Davi é importante. Ela vem para contribuir com que a gente engaje ainda mais a sociedade civil em favor da transparência e da melhoria da gestão pública”.

United Purpose

A United Porpuse é referência no Brasil no desenvolvimento de atividades voltadas para a promoção da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, com ações de enfrentamento à pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, socioeconômico e ambiental junto às populações em situação de vulnerabilidade social a fim de proporcionar a autonomia desses povos.

Iguaracy: prefeitura informa agenda de inaugurações e ordens de serviço

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços. Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A […]

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços.

Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A obra foi tocada com recursos próprios.
Na mesma data, haverá inauguração da Praça de Jabitacá, às margens da PE 275 próxima ao posto, tocada com recursos de emenda parlamentar do deputado Waldemar Borges e o letreiro turístico do Distrito.

Também assinatura da ordem de uma Ordem de Serviço para construção de uma praça em frente à sede da Compesa em Iguaracy.

Dia 1º de dezembro, entrega o Curral do Gado de Jabitacá, um trator para as comunidades de Caldeirões e Ramada da Quixabeira, além de assinar a Ordem de Serviço para uma quadra na Caatingueira, fruto de emendas de João Fernando Coutinho.