Moro é absolvido no TRE do Paraná

Uma ação, realizada nos dias 5 e 6 de março pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desmobilizou a atuação de caçadores, que acontecia na Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Três homens foram detidos em um veículo, onde foram encontradas carabinas de pressão e lunetas de precisão. As informações são do Diário de Pernambuco.

De acordo com o CPRH, ao serem abordados, os suspeitos confessaram que se dirigiam ao local de caça à procura de mocós (kerodon rupestres), uma espécie de pequeno roedor que pesa cerca de um quilo, comum nas formações rochosas da Caatinga.

Ainda durante o patrulhamento, foram apreendidos sete pássaros silvestres num cativeiro ilegal na chamada Zona de Amortecimento do Parque. As aves foram examinadas e devolvidas à natureza,  em uma área de soltura monitorizada pela CPRH, na zona rural de Serra Talhada.

A Agência informou que os detidos foram levados à Delegacia de Serra Talhada, onde as espingardas e outros instrumentos utilizados para a caça foram apreendidos, e cada infrator multado em R$ 2 mil. O porte de instrumentos próprios para a caça em unidades de conservação é previsto como crime pela Lei nº 9.605/1998, passível de multa e detenção de seis meses a um ano.

Na última sexta-feira, 06/07/2020, a Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, compareceu à sede da 3ª Circunscrição do Ministério Público para uma reunião com os Promotores do Pajéu, tratando de duas questões: Estradas e parceria com o Exército.

Nessa reunião, foi dada continuidade à pauta levada para a Secretária pelos Promotores, antes da pandemia, num encontro ocorrido na sede da Secretaria, em Recife, no dia 14 de fevereiro de 2020, tratando sobre a necessidade de recuperação de estradas no Pajeú, bem como sobre a pavimentação de outras estradas de terra, que são estratégicas e muito importantes para o desenvolvimento do região.

O Promotor Lúcio Luiz destacou que haviam colocado para a Secretária Fernandha a preocupação do Ministério Público com as estradas, fruto do debate entre os Promotores, dividido em 5 dimensões:

Trafegabilidade com pavimento asfático em boas condições, ora resolvendo com simples tapa-buraco emergencial, ora com a reconstrução e o recapeamento da estrada e ora realizando o asfaltamento de estradas de terra; sinalização vertical e horizontal; fazer o acostamento; recuo das cercas laterais até a faixa de domínio do DER, em geral, 15 metros do centro da pista para cada lado e coibir os animais soltos.

Os Promotores que, antes da pandemia, tinham colocado a necessidade de que, com extrema urgência, fosse feita intervenção de reconstrução na PE-275 que estava com muitos buracos, registraram o avanço da obra, destacando a necessidade de fazer a camada de asfalto na espessura devida e os outros itens já citados, bem como a necessidade de colocação de quebra-molas nos locais urbanos, ficando de haver um ofício do Ministério Público com essa indicação.

Além disso, em 2020, tinha sido destacada pelos Promotores a PE-310, que liga Iguaraci a Custódia, como uma estrada prioritária e estratégica para ser asfaltada na região por ser a ligação com a BR-232.

Por outro lado, reafirmaram a importância das estradas que ligam Afogados/Ibitiranga/Novo Pernambuco, Ingazeira/Tuparetama (km 49), Iguaraci/Jabitacá, Grossos/Ouro Velho, que tinham sido objeto da reunião de fevereiro de 2020 e que, agora, estão sendo tocadas, com ordem de serviço de construção ou de projeto executivo. O Ministério Público assumiu o compromisso de monitorar a execução, buscando fiscalizar o gasto do recurso público e coibir eventuais atrasos no cronograma.

Exército: foi também colocado novamente para a Secretária Fernandha a articulação, já em curso, para viabilizar a vinda da Divisão de Engenharia de Construção do Exército para construção/recuperação de estradas bem como obras de infraestrutura hídrica no território da circunscrição(barragens e poços).

Dr. Lúcio relatou as reuniões que já teve com o Comando Militar do Nordeste bem como com o General Comandante de todos os Batalhões de Engenharia de Construção obtendo postura receptiva e totalmente favorável a idéia que redundaria num convênio do Exército com o Estado de Pernambuco. Tal ação tem reconhecidas vantagens pois eliminam o processo licitatório e o Exército faz obras com qualidade incontestável e com o custo bem menor do que as empreiteiras privadas, em alguns casos chegando até 50% de redução e ainda se amolda ao limite financeiro do Estado para só gastar aquele recurso disponível por exercício financeiro.
Como encaminhamento, a Secretária ficou de manter contato com o Comando Militar do Nordeste e agendar novo encontro no Recife para dar seguimento à questão visando fazer o convênio com o Exército para uma ação-piloto no Pajeú.

Os Promotores e a Secretária ficaram de realizar, em até 30 dias, outra reunião de avaliação das evoluções. Participaram do encontro, além da Secretária Fernandha Batista, os Promotores Lúcio Luiz (Coordenador da 3ª Circunscrição), Aurinilton Leão (São José do Egito) e Romero Borja (Tabira).

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município.

Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro da Silva (Sítio Bom Sucesso), Professora Francisca Flôr (Sede) e Otacílio Carlos de Alencar (Sede).

“Sabemos que com as altas temperaturas desta época do ano, fica muito difícil lecionar ou estudar. Fizemos estudos, alinhamos o projeto e buscamos os recursos necessários para adquirir estes aparelhos, que já estão sendo instalados. “Entregamos quatro novas escolas, três quadras poliesportivas cobertas e estamos finalizando uma creche. São investimentos essenciais”, , disse o Prefeito Tássio Bezerra.

A secretária de educação, Sonia Melo, explicou que os recursos para a compra dos aparelhos de ar condicionados são fruto da parceria com o Governo Federal.

“São pouco mais de R$ 55 mil reais, provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE. Tão logo o dinheiro chegou já compramos os aparelhos. Vamos proporcionar ao nosso professor e ao nosso aluno, mais conforto”.

Empresa tem expandido atividades no Nordeste e já deu pontapé para rota Serra Talhada-Recife

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciará operações exclusivas em Mossoró, noroeste do Rio Grande do Norte, em 12 de abril. A companhia ofertará um voo diário para a cidade potiguar com origem no Recife – a novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A aeronave responsável pelo trajeto será o moderno turboélice ATR 72-600, de 70 assentos.

“Mossoró é a cidade mais importante do interior do Rio Grande do Norte. Vamos operar na região para atender, principalmente, demanda de quem precisa chegar rapidamente e com muita comodidade para fechar negócios. Igualmente importante, porém, está o fomento turístico que este voo trará, por ser uma região que dá acesso a belas praias, e dada a força das atrações culturais de Mossoró. Esperamos ter sucesso neste voo”, destaca Daniel Tkacz, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

As viagens terão duração aproximada de uma hora e meia. Via terrestre, o trajeto entre o Recife e Mossoró pode levar até sete horas. A cidade será a segunda atendida pela Azul no Rio Grande do Norte: atualmente, a companhia opera também em Natal.

A ligação direta com o Recife permitirá que Clientes de todas as regiões do Brasil possam acessar Mossoró. A capital pernambucana é o principal centro de distribuição de voos da companhia – com a novidade, a cidade passa a receber Clientes de mais de 25 cidades do Brasil, além de Orlando (Estados Unidos), que poderão chegar ao destino potiguar.

Conexões rápidas estarão disponíveis, sobretudo, para Clientes chegam de Aracaju, Belém, Porto Seguro, Belo Horizonte, Campina Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo (Viracopos e Guarulhos), Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Petrolina, Ribeirão Preto, São Luís, Salvador e Teresina.

As tarifas somente serão informadas quando a operação for aprovada pela Anac, momento em que também terá início a venda de passagens.

Este é o segundo anúncio de novo destino para a região Nordeste do país somente nesta semana. Na segunda-feira (09/01), a Azul informou que iniciará voos em Jericoacoara (CE) a partir de 7 de abril. No planejamento da empresa está a rota Recife-Serra Talhada, com previsão para o início das atividades entre fim deste ano e início de 2018.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, apresentou requerimento que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. O objetivo é fazer um levantamento dos problemas existentes e discutir políticas públicas de defesa dos mananciais pernambucanos. O requerimento para a criação do grupo já foi enviado para a Mesa Diretora.

O colegiado deve iniciar as atividades logo após o Carnaval. A Frente será presidida por Odacy e terá como integrantes, os deputados Miguel Coelho e Lucas Ramos (PSB); Rodrigo Novaes (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB) e Toni Gel (PMDB). O deputado lembrou que o São Francisco é fundamental para o progresso das cidades ribeirinhas que dependem dele, especialmente da agricultura irrigada.

 “A Frente é um dos resultados da audiência pública que promovemos no final do ano passado na Assembleia, para discutir a situação do rio São Francisco, cuja discussão foi resultado da audiência realizada na Câmara de Petrolina e que contou com a nossa participação. Uma de nossas primeiras atividades será pedir aos municípios situados na calha dos rios, um detalhamento sobre a situação de esgotamento sanitário e do tratamento dos resíduos sólidos nessas cidades”, afirmou o parlamentar.

Segundo Odacy, a Frente Parlamentar pretende focar as atividades, acompanhando e cobrando ações efetivas dos governos, municipal, estadual e federal, medidas que visem a proteção dos São Francisco e demais mananciais do estado. A intenção também é envolver outras assembleias legislativas de estados banhados pelo Velho Chico e o Congresso Nacional na discussão.