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Moro é absolvido no TRE do Paraná

Por Nill Júnior

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Outras Notícias

Direção do HR Emília Câmara comemora pesquisa de satisfação: quase 80% aprovam

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima. Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e […]

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima.

Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e Emergência, Obstetrícia, Neonatologia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgias.

Já o Ambulatório, conta com as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pré Natal de alto risco, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e também ampliação em ultra-sonografia e exames laboratoriais.

Desde o ano passado, depois de muitas críticas, a unidade passou a ser gerida pela OS Hospital do Tricentenário, Empresa habilitada para gerenciar a unidade.

A unidade é gerida por Patrícia Queiroz, que também esteve a frente da UPA-E Afogados da Ingazeira. Uma das conquistas foi zerar a fila de espera que havia na unidade.

Cancelamento de convênio não afeta construção da ponte, diz Sandrinho Palmeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco.

Como informamos na quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato com algumas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó, entre elas Afogados da Ingazeira.

Sandrinho informou que o convênio cancelado era de cerca de R$ 14 milhões, a serem usados na construção da ponte sobre o Rio São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de ruas nos bairros de Afogados, mas que no caso da ponte em si, não será afetada pois ela pode receber “todos os tipos de dotação possíveis”, explicou.

Na terça-feira (7), o blog informou em primeira mão que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte para o dia 5 de abril.

Sobre o convênio, Sandrinho informou que havia ficado acertado com o ex-governador Paulo Câmara que os recursos seriam repassados de forma parcelada, direcionando a verba para cada uma das obras.

Ainda segundo Palmeira, na primeira reunião com a governadora Raquel Lyra ficou acertado que os prefeitos iriam apresentar na próxima reunião as prioridades de seus municípios.

“Ela disse não haver dinheiro para honrar todos os convênios firmados pela gestão anterior, então pediu para apresentarmos as prioridades. No meu caso, a primeira é a ponte. Mas não estou parado, tenho corrido atrás de outras fontes de recursos, já consegui, por exemplo, R$ 3 milhões com o deputado federal Pedro Campos”, explicou Sandrinho.

A próxima reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos do Sertão do Pajeú deve acontecer entre o fim de março e início de abril.

Egipciense com suspeita de COVID-19 continua na UTI do Hospital São Vicente

Paciente tem 65 anos e está internado na UTI Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada. O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele […]

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Paciente tem 65 anos e está internado na UTI

Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada.

O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital – que não tem registros de casos confirmados da COVID-19.

“A equipe assistencial da UTI e da unidade de Pronto Atendimento (PA) do Hospital São Vicente segue com rigor todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC-EUA), para oferecer o atendimento apropriado e garantir a segurança dos pacientes e de todos os profissionais envolvidos”, enfatiza a Dra. Mauriciana Ferreira, diretora técnica do hospital.

Também nesta quarta, Pernambuco confirmou mais duas mortes por conta da COVID-19 – aumentando o número de óbitos para oito. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, são mais oito casos confirmados – totalizando 95 contaminados pelo vírus. No Sertão pernambucano, já há casos em Petrolina e Ipubi.

As secretarias estaduais de saúde contabilizam, neste dia 1º de abril, 5.955 infectados em todos os estados e 207 mortos. Homem de 23 anos, no Rio Grande Norte, é o mais jovem a morrer devido ao novo coronavírus.

Afogados da Ingazeira passa dos 300 casos positivos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (17), foram confirmados o registro de 26 casos de covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos.  Os novos casos são 9 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (17), foram confirmados o registro de 26 casos de covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. 

Os novos casos são 9 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) e 17 pacientes do sexo feminino (17, 19, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 38, 40, 43, 43, 56, 60, 62, 63 e 73 anos). 

Entre os homens, são 4 agricultores, 1 pastor, 1 estudante, 1 balconista, 1 vendedor e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres, são 5 agricultoras, 2 do lar, 2 profissionais da saúde, 2 aposentadas, 1 autônoma, 1 balconista, 1 atendente, 1 estudante, 1 vendedora e 1 de profissão não informada. 

Entram em investigação os casos de 9 pacientes do sexo feminino com idades entre 15 e 82 anos, e 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 3 e 54 anos. 

Hoje tivemos 59 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Tivemos, ainda, 10 pacientes que apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 222 (72,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 77 casos estão ativos. Portanto, o boletim epidemiológico conta com 306 casos confirmados, 51 em investigação, 222 recuperados e 7 óbitos. 

Hoje, o município atingiu a marca de 2.346 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

A última Semana Epidemiológica (SE), foi a que mais apresentou casos desde do início da pandemia. Foram registrados na SE 33 (57 casos) de COVID 19. Utilizando-se da média móvel, a qual divide o total de casos na semana por 7: SE 31 (3), SE 32 (3,4) e SE 33 (8,1). 

Esse número ainda poderá subir visto que existem casos da semana anterior em investigação. 

O número crescente nos casos é preocupante e indica a possibilidade iminente de regressão nas etapas do plano de convivência com a covid-19 em nosso município e região.

Entregue novo Centro Administrativo da Compesa

Para dar mais celeridade aos serviços oferecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (12.12), o Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, no bairro de Santo Amaro, no Recife. O novo prédio, que recebeu um investimento de R$ 60 milhões, visa atender à diretriz de abrigar, em um único local, […]

bobs5424Para dar mais celeridade aos serviços oferecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (12.12), o Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O novo prédio, que recebeu um investimento de R$ 60 milhões, visa atender à diretriz de abrigar, em um único local, toda a direção e estrutura administrativa da Compesa. O chefe do Executivo estadual destacou a modernização da empresa.

“A inauguração desta nova sede é um marco na modernização da Compesa e representa a capacidade de investir do Governo do Estado. Precisamos continuar com esse foco, dando boas condições para a empresa trabalhar e fazer com que a água, esse bem tão precioso, chegue à casa das pessoas”, afirmou Paulo, destacando que a construção da nova sede foi possível graças à  integração entre a Compesa e o Estado.

Reforçando a prioridade do Governo em investir na melhoria contínua da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o governador Paulo Câmara ressaltou os investimentos realizados pelo ex-governador Eduardo Campos.

“Eduardo buscava, em cada ação, fazer com que as coisas acontecessem e trabalhava muito para que os serviços públicos, principalmente a água, chegassem para aqueles que mais precisavam. E é esse o nosso foco: levar água para todos os municípios de Pernambuco”, pontuou.

O presidente da Companhia, Roberto Tavares, destacou que o novo prédio é a marca de uma nova Compesa. “Éramos uma empresa desarticulada do ponto de vista gerencial, e o então governador Eduardo Campos nos incentivou a fazermos uma gestão mais moderna e enfrentasse todos os desafios. Foi isso que fizemos nos últimos dez anos”, afirmou.

Representando o ex-governador Eduardo Campos, o chefe do Gabinete do Governador, João Campos, agradeceu a homenagem ao pai. “É uma alegria receber mais uma homenagem ao meu pai. Esse centro administrativo simboliza um marco na história do nosso Estado”, pontuou. João destacou, ainda, que entre as áreas prioritárias do governo Eduardo Campos estavam a de recursos hídricos.

Também estiveram na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Pedro Arraes, representando o gestor da pasta, Thiago Norões. Participaram ainda o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha; o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Alexandro Rebelo, representando o prefeito Geraldo Julio; e o prefeito do município do Paulista, Junior Matuto.