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Moro diz que condução coercitiva de Lula não é ‘antecipação de culpa’

Por Nill Júnior

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G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou nota neste sábado (5), na qual afirma que as medidas de busca e apreensão e condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não significam antecipação de culpa”. Moro também manifestou repúdio a atos de violência.

A Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira (4),nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP).

Na nota, Moro disse que as “medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente”.

Moro afirmou, ainda, que foram tomados cuidados para preservar a imagem de Lula. “Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar”, escreveu.

O juiz federal declarou, ainda, repúdio a “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa”.

Neste sábado, cerca de 250 militantes petistas e simpatizantes se reuniram na frente do prédio onde mora Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC. Eles estão em vigília para demonstrar apoio ao ex-presidente, que é investigado pela Justiça Federal por suspeita de ter sido beneficiado pelo esquema de desvios de dinheiro na Petrobras.

Outras Notícias

Iguaraci de luto: morreu Dona Julieta do Cartório

Morreu aos 90 anos no Hospital D’Ávila no Recife, onde estava internada, Maria Julieta de Melo Cruz, que era conhecida como Julieta do Cartório. Dona Julieta atuou por vários anos como Tabeliã do Registro Civil no município. Foi também professora da Escola Diomedes Gomes Lopes Foi casada com Odilon Rodrigues, comerciante e ex-vereador de Afogados […]

Morreu aos 90 anos no Hospital D’Ávila no Recife, onde estava internada, Maria Julieta de Melo Cruz, que era conhecida como Julieta do Cartório. Dona Julieta atuou por vários anos como Tabeliã do Registro Civil no município. Foi também professora da Escola Diomedes Gomes Lopes

Foi casada com Odilon Rodrigues, comerciante e ex-vereador de Afogados da Ingazeira quando Iguaraci era Distrito do município. Teve seis filhos, cinco deles ainda vivos. Dentre eles, Celson Almir, que foi vice-prefeito da cidade e Célio Antonio, o Bibi da Compesa.

O Prefeito Francisco Dessoles emitiu nota de pesar por seu falecimento. O sepultamento será nesta quarta às 9h da manhã no Cemitério de Iguaraci.

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Com foco no saneamento e na saúde, CNBB lança hoje campanha da fraternidade 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco […]

cf2016_cartazA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.

Começa a primeira reunião entre russos e ucranianos

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia. É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem […]

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia.

É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem desde o começo da invasão, no dia 24 de fevereiro.

Para os ucranianos, os principais objetivos da negociação são um cessar-fogo imediato e uma saída das tropas russas que invadiram seu país. O governo russo disse que espera que as conversas comecem imediatamente, mas não quis abrir quais são os objetivos.

Morre empresário Abílio Diniz

O empresário Abilio Diniz morreu neste domingo (18) aos 87 anos em São Paulo. Ele foi o criador do grupo Pão de Açúcar e comandou uma das maiores companhias de alimento do mundo. Ele estava internado há cerca de um mês no hospital Albert Einstein, na capital paulista. A causa da morte foi insuficiência respiratória […]

O empresário Abilio Diniz morreu neste domingo (18) aos 87 anos em São Paulo. Ele foi o criador do grupo Pão de Açúcar e comandou uma das maiores companhias de alimento do mundo.

Ele estava internado há cerca de um mês no hospital Albert Einstein, na capital paulista. A causa da morte foi insuficiência respiratória em função de uma pneumonite.

Ele deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos.

Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Diniz pensou em se especializar nos Estados Unidos, mas o convite do pai falou mais alto, e em 1959, abriram a primeira loja do Pão de Açúcar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, no coração de São Paulo.

Adepto da disciplina do esporte e da ousadia nos negócios, Abilio Diniz se tornou um dos mais importantes empresários brasileiros e dizia enxergar um futuro de grandeza e liderança também para o país.