Moraes nega provimento a recurso sobre eleição em Arcoverde
Por André Luis
Folha das Cidades
O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel (MDB).
A partir de agora, os demais seis ministros que compõem o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão dar seu voto seguindo o relator ou abrindo divergência. O julgamento ainda pode ir para o Pleno presencial caso algum dos ministros abra divergência e peça destaque.
Caso os ministros sigam o parecer do relator, a decisão anterior de Alexadre de Moraes que devolveu o comando da Prefeitura de Arcoverde a Wellington permanece, encerrando o processo.
Se pelo menos quatro ministros abrirem divergência e derem provimento ao recurso da coligação Muda Arcoverde, o atual prefeito e vice perdem o mandato e Arcoverde terá novas eleições. O momento é de expectativa.
Da Agência Senado O golpe militar de 1964 foi um ato de militares brasileiros, apoiado por parte da sociedade e do empresariado do país. Historiadores e testemunhas do golpe afirmam, no entanto, que um outro ator teve papel decisivo na ação dos militares. A divulgação, pela Casa Branca, de gravações de conversas entre o ex-presidente […]
O golpe militar de 1964 foi um ato de militares brasileiros, apoiado por parte da sociedade e do empresariado do país. Historiadores e testemunhas do golpe afirmam, no entanto, que um outro ator teve papel decisivo na ação dos militares. A divulgação, pela Casa Branca, de gravações de conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o então embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, Lincoln Gordon, comprovam a preocupação da maior potência do mundo com o caminho que vinha sendo trilhado pelos brasileiros em sua incipiente democracia.
Os norte-americanos também se esforçaram no emprego de recursos financeiros para a promoção e o incentivo de iniciativas que tivessem o intuito de combater o comunismo no Brasil. Os estudos agora dão como certo até mesmo o envio de uma frota naval dos Estados Unidos para apoiar o golpe, comprovando a estreita articulação entre militares brasileiros e o governo daquele país.
Professor da Universidade de Columbia, John Dingens confirma que os Estados Unidos participaram ativamente para minar o governo Jango. “O registro histórico é claro”, destaca. “Por causa de um medo exagerado de uma repetição da revolução cubana – um cenário que observadores objetivos consideraram ser extremamente improvável, beirando a paranoia geopolítica -, o embaixador e agentes da CIA [sigla em inglês para a Agência Central de Inteligência, do governo norte-americano], conspiraram e encorajaram militares brasileiros a depor o presidente eleito pelo povo brasileiro, João Goulart”, avalia Dingens, que foi jornalista correspondente na América Latina na década de 1970 e escreveu o livro Operação Condor: Como Pinochet e Seus Aliados Trouxeram o Terrorismo para Três Continentes.
“A derrubada teve influência catastrófica em toda a América Latina. Como era óbvio, no momento em que os Estados Unidos apoiaram a destruição da democracia no Brasil, se seguiu uma onda de hostilidade e desconfiança contra os Estados Unidos em toda a região. Isto sustentou a credibilidade dos grupos revolucionários mais radicais – aqueles que, de fato, queriam repetir a experiência cubana em seus próprios países. Isto foi um obstáculo para o desenvolvimento da ‘terceira via’, ou seja, de alternativas pacíficas e democráticas para resolver a extrema pobreza e a desigualdade”, diz.
Segundo o professor de história da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Arraes, o governo dos EUA, em plena Guerra Fria, tinha receio de que o maior país do Continente Sul-Americano seguisse o mesmo caminho de Cuba, onde forças lideradas por Fidel Castro destituíram o ditador Fulgencio Batista, em 1959, e instalaram um regime socialista que contou com o apoio da União Soviética.
O poderio militar da maior potência do mundo é considerado por ele, uma das principais razões para não ter havido reação do presidente João Goulart (Jango) ao golpe dado pelos militares brasileiros contra seu governo. “Jango, provavelmente, dispunha de mais informações, e elas fizeram com que ele não demonstrasse tanta disposição em resistir”, avalia Arraes. Para o professor, o conhecimento de que os EUA estavam enviando uma frota naval para a costa brasileira, informação confirmada pelo próprio embaixador Gordon anos depois, já seria suficiente para desestimular qualquer reação do governo constituído.
Para Arraes, o deslocamento da frota deve ter sido a maior movimentação naval no Hemisfério Sul desde a época da 2ª Guerra Mundial. “Se o Exército que derrotou as forças nazistas e as forças imperiais japonesas estivesse se deslocando para qualquer país da América do Sul, que tipo de esperança, do ponto de vista de luta, se poderia ter?”
A insatisfação norte-americana em relação aos rumos do país sob a presidência de João Goulart vinha do início de seu mandato. Algumas posições de Jango, como colocar em prática uma série de reformas, entre elas a reforma agrária, e as de seus aliados, como o governador do Rio Grande do Sul à época, Leonel Brizola, que desapropriou duas companhias norte-americanas (ITT, do setor de telecomunicações, e Amforp, de energia elétrica), aumentou a crença nas informações, passadas por Gordon, de que o país caminhava para adotar o regime comunista.
Desde 1962, o embaixador vinha tentando convencer o Departamento de Estado dos EUA de que Jango estava formulando um perigoso movimento de esquerda, estimulando o nacionalismo.
Em uma das conversas captadas pelo serviço de gravação instalado por Kennedy na Casa Branca, o presidente perguntou a Gordon se achava ser aconselhável uma intervenção militar no Brasil. O episódio ocorreu em outubro de 1963, 46 dias antes do assassinato de Kennedy.
O embaixador incentivava o governo norte-americano a não poupar esforços para conter as transformações em curso. Na opinião de Gordon, era fundamental organizar as forças políticas e militares para reduzir o poder de Goulart e, em um caso extremo, afastá-lo, já considerando o golpe. Após o assassinato de Kennedy, o embaixador Gordon continuou discutindo o assunto com o presidente Lyndon Johnson.
Com o argumento de garantir a democracia no Brasil, muito dinheiro foi aplicado pelo governo norte-americano em ações que, na realidade, visavam a frear a “ameaça comunista”. Uma delas foi a Aliança para o Progresso, um amplo programa de cooperação para o desenvolvimento na América Latina. Outra, mais ostensiva, foi a criação do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) que produzia e difundia conteúdos anticomunistas para rádio, TV e jornais, além de mensagens em filmes e radionovelas, fazendo oposição ao governo João Goulart.
Em 1963, a ação do Ibad levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Isso porque, em 1962, nas eleições legislativas e para o governo de 11 estados, o instituto captou recursos para a campanha de mais de uma centena de parlamentares contrários às reformas e ao governo de Jango.
A CPI comprovou que muitos documentos do Ibad foram queimados quando suas atividades começaram a ser investigadas e que suas fontes financeiras eram, prioritariamente, empresas norte-americanas. Após a apuração da CPI, o presidente da República suspendeu as atividades do instituto por três meses, prorrogados por mais três. No fim de 1963, o Ibad foi dissolvido pela Justiça.
A atuação norte-americana, no entanto, prosseguiu nos meses seguintes, até o golpe de 31 de março de 1964.
Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização. Na oportunidade, […]
Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização.
Na oportunidade, também foram tratados assuntos como a implantação da sinalização horizontal, vertical, implantação e prestação do serviço de Zona Azul, rede semafórica e a fiscalização de trânsito na cidade.
“O Departamento de Trânsito de Gravatá, assim como algumas cidades do Estado de Pernambuco e do Nordeste, tem Arcoverde como referência neste segmento. Já recebemos visitas de representantes de órgãos de trânsito de Pernambuco, assim dos Estados da Bahia e de Piauí, evidenciando o nosso modelo de municipalização enquanto exemplo a ser seguido”, afirmou o diretor da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.
Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede […]
Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.
O documento não diz mais detalhes sobre a origem e quem estaria organizando as ocupações. Mas invoca o decreto 7690, de março de 2012, que faz referências a regularidade das atividades, o direito de estudantes aos espaços e a iminência do Enem, dias 5 e 6 de novembro.
O documento solicita que haja manifestação formal de sinais de ocupação e/ou manifestações. Também , que haja a identificação dos ocupantes em até 5 dias. Ao final, diz que o “quadro de ocupações deve ser devidamente tratado no sentido de não repercutir negativamente nos objetivos institucionais do MEC e da Secretaria.
Na próxima segunda-feira (13), o Consórcio Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) receberá oficialmente uma máquina perfuratriz, cedida pelo Governo do Estado para perfurar poços nas pequenas comunidades rurais da Região. O convênio entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) com o Cimpajeú foi assinado hoje (6) na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com […]
Na próxima segunda-feira (13), o Consórcio Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) receberá oficialmente uma máquina perfuratriz, cedida pelo Governo do Estado para perfurar poços nas pequenas comunidades rurais da Região. O convênio entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) com o Cimpajeú foi assinado hoje (6) na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do deputado federal Danilo Cabral, do secretário de Agricultura, Nilton Mota, e do presidente do Consórcio, Marconi Santana, prefeito de Flores.
A máquina foi cedida pelo IPA em regime de comodato e vai atender os municípios até o dia 31 de dezembro, prazo de validade do convênio. A expectativa, segundo o secretário Nilton Mota, é de que a perfuratriz atenda as 20 cidades integrantes do Cimpajeú – 17 do Pajeú e três do Moxotó (Sertânia, Betânia e Custódia) na primeira etapa, beneficiando cerca de cinco mil pessoas que têm sofrido com a estiagem.
O deputado Danilo Cabral afirma que, neste momento de crise econômica, é importante que os municípios firmem parcerias para atravessar esse período. “E o consórcio pode cumprir bem este papel, de buscar soluções conjuntas para que as prefeituras busquem ações que melhorem a qualidade de vida da população. O uso da perfuratriz é um exemplo disso, através do Cimpajeú, 20 municípios serão atendidos com a ação da Secretaria de Agricultura”, ressalta.
A perfuratriz tem capacidade de fazer dois poços por dia, com a operação custeada pelo Consórcio. A instalação e manutenção dos poços, após perfurados, é dos municípios. “Na segunda, faremos um sorteio das cidades que estiverem habilitadas para definir o cronograma do uso da máquina”, explicou Marconi Santana. O ato acontecerá às 10h, na Praça Dr. Santana Filho, em Flores.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, cumpre agenda em Brasília ao longo desta semana com o objetivo de garantir novos investimentos para obras e projetos no município. A programação inclui visitas a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros. Entre os encontros já realizados, Gilson participou de reuniões com o senador Fernando Dueire, com o […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, cumpre agenda em Brasília ao longo desta semana com o objetivo de garantir novos investimentos para obras e projetos no município. A programação inclui visitas a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros.
Entre os encontros já realizados, Gilson participou de reuniões com o senador Fernando Dueire, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o deputado federal Ossesio Silva. Segundo o gestor, a viagem tem caráter estratégico para assegurar recursos federais.
Gilson afirmou que a articulação política é fundamental para municípios de pequeno porte, como Brejinho, que enfrentam limitações financeiras decorrentes da baixa cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atualmente em 0.6, e da arrecadação de ICMS. De acordo com ele, esses repasses não cobrem integralmente as despesas administrativas, reforçando a necessidade de buscar apoio em Brasília.
A expectativa da gestão é que os encontros desta semana resultem em novos aportes destinados a áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.
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