‘Monitora Petrolina’: programa da prefeitura vai aperfeiçoar planejamento de equipamentos públicos

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Os bastidores do debate que não ocorreu 

Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovido pelo Blog do Magno,  na Faculdade Vale do Pajeú.  Haveria transmissão das rádios Gazeta FM,  Pajeú FM e Ello TV. Teria…

Os motivos que geraram o cancelamento provam que o processo eleitoral muitas vezes beira a esquisofrenia, que segundo especialistas,  é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato algum com a realidade. No interior,  ele aparentemente é potencializado pelo jogo de interesses envolvido.

Outra constatação,  na maioria das vezes o problema não está nos candidatos.  Fredson Brito e George Borja são preparadíssimos,  numa dupla que tem, apesar das rusgas, elevado o nível do debate. O problema está no entorno deles.

Esse processo de bilateral desconfiança da assessorada eu vivi de perto.  Isso porque, convidado por Magno, a quem nunca soube dar um não,  formatei o modelo de um debate equilibrado,  com a proposta de ocorrer num ambiente universitário,  acadêmico,  portanto de um nível acima dos arranca rabos dos embates convencionais. A ponto de, antes de começar o debate, querer propor aos candidatos que eles poderiam circular pelo palco do auditório da Faculdade para tratar dos temas como num diálogo entre eles. Se até entre Lula e Bolsonaro deu certo,  porque não entre Fredson e George, que, como é de domínio público,  aparentam ter nível até melhor?

O problema é que desde a entrega do modelo aos assessores Roberto Sampaio,  de George, na terça passada às 16h54 e Tatto, da comunicação de Fredson,  praticamente no mesmo horário,  começou o jogo de tensão entre as assessorias.

Para início de conversa, clique aqui e veja o modelo entregue aos assessores.

Em qualquer ambiente minimamente equilibrado,  o formato não geraria problemas. Mas eles apareceram.

Do lado de George, desde o início,  o questionamento tinha relação com as perguntas feitas pelos universitários.  Em suma, a desconfiança externada por Roberto Sampaio e pelo assessor Lula Vieira eram: primeiro,  que as perguntas poderiam ser direcionadas para prejudicar George e, por fim, da desconfiança de que poderiam ser entregues primeiro ao candidato Fredson Brito e sua assessoria.

Tudo porque a Faculdade em questão a sediar o debate é de Cleonildo Lopes,  o Painha, que nunca escondeu sua gratidão a Zé Marcos de Lima pelos passos que deu na vida. Só que desde o primeiro momento,  era explicado que, primeiro,  a mediação de Magno e minha contribuição garantiriam isenção.  Segundo, que, apesar desse fato público,  a Faculdade é frequentada por universitários de várias cidades, predominantemente de São José do Egito, mas muito mais preocupados com a busca pela formação superior que pela futrica nutrida pela política.

Para provar isso, propus aos desconfiados que as perguntas, nascidas de uma sugestão do próprio Magno, seriam submetidas aos assessores meia hora antes, com acompanhamento do assessor que tem me acompanhado debates afora, Jonas Cassiano,  garantindo exatamente o que prometera: não haveria ataques ou pegadinhas. Jonas aliás aprovou plenamente o modelo. Não havia nada demais nele e, com essa regrinha, estaria tudo resolvido. Não adiantou.  A queixa era de que, como se aqui não houvesse garantia da inviolabilidade das perguntas, “o outro lado poderia saber primeiro”.

Já do lado da campanha de Fredson,  as regras não eram aparentemente problema.  O assessor Tatto me enviou mensagens algumas vezes com dúvidas triviais sobre o debate. “Companheiro, boa tarde. Você saberia me dizer quantas perguntas os candidatos poderão fazer por bloco?” – foi uma das dúvidas.  A outra,  sobre como seria o bloco de perguntas dos jornalistas, até um “entendi agora, querido”, na tarde da quarta-feira.

Só que no núcleo da campanha do candidato do Republicanos,  a teoria da conspiração era quase paranóica. Na quarta, às 8h48, me liga o amigo jornalista João Carlos Rocha, ligado a Zé Marcos e à campanha de Fredson, me consultando sobre um plano mirabolante que era pregado pelo bloco opositor, do qual ele fazia parte. João era emissário da seguinte mensagem: “estão dizendo que Magno vai receber R$ 70 mil de um advogado para interferir no debate”. Preservo o advogado para não provocar mais espanto, tamanho absurdo. João perguntava, orientado pelo entorno de Fredson se valia ligar pra Magno perguntando sobre essa história maluca.  Eu sugeri que, de tão sem nexo,  não se desse ao trabalho,  sob a máxima de que, quem diz o que quer,  ouve o que não quer, no que ele concordou plenamente.

O processo de desconfiança chegou a tal ponto que, segundo revelou o próprio Painha a este jornalista, nomes como Hugo Rabelo e outros próximos a Fredson chegaram a também pressionar na sexta pela manhã para não ocorrer o debate.

A sexta seguiu e,  dada a encheção de saco de um lado e de outro, mesmo sendo só uma espécie de auxiliar no formato,  me propus a fazer um comunicado circular para as duas campanhas informando que não haveria motivos para mudar o modelo, que o debate seguiria o rito inicial e que qualquer um dos candidatos tinha a prerrogativa de não ir.

Só que de tão pressionado por abrigar o evento,  já arrependido de ter cedido a Faculdade, Cleonildo Lopes soltou uma nota afirmando que a instituição “solicitou expressamente que seus alunos e professores não participassem diretamente ou indiretamente do debate, de modo a preservar sua neutralidade institucional”. Por mais que eu tenha entendido como uma antecipação que tirava do cenário os personagens naturais,  os universitários,  pra mim não necessária, compreendi aquele como um gesto extremo,  que dá a dimensão do que o diretor passou recebendo ligações de Paulinho Jucá,  Hugo Rabelo e demais nomes do entorno das campanhas.

Àquela altura, não tinha mais pergunta dos universitários.  De tão decepcionado,  mesmo sendo uma espécie de “coadjuvante com algum protagonismo”,  pensei em nem aparecer na Faculdade. Magno me pergunta o que fazer, e sugere submeter aos candidatos e assessores a sugestão de uma rodada a mais de candidato pergunta a candidato ou de perguntas dos jornalistas.

Mas, àquela altura,  o “debate Titanic” já estava afundando.  A campanha de George,  através de Lula Vieira,  ainda querendo uma reunião sem necessidade alguma,  mesmo após a retirada dos universitários da cena do debate. E a campanha de Fredson,  através da sua esposa,  Lúcia Lima,  dizendo que só aceitariam o debate com os universitários.  Magno, sabendo que não tinha reunião,  reza ou mandinga que resolvesse,  cancelou o encontro.

Eu, pobre colaborador voluntário,  querendo ajudar, ainda tive que desfazer a acusação da campanha de Fredson de que eu havia retirado as questões dos universitários por vontade própria.  Até uma parceria institucional do blog foi invocada, mesmo que,  em mais de 30 anos de jornalismo, já tenha provado a diferença entre liberdade editorial e parceria institucional. Santo Afonso,  o padroeiro da paciência, me ajudou.

Resumindo, confusão de um lado e do outro.

Contar esses bastidores me ajuda a provar o quanto nas nossas cidades a política muitas vezes não transforma, mas transtorna. Também ajuda a revelar parte do que quem faz jornalismo por essas terras acaba passando.  E porque, sem ironia,  recomendo a todo colega: “faça terapia, a vida toda”.

Parece Sucupira,  mas aconteceu em São José do Egito,  uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco, no debate que teria tudo para ser outro sucesso,  mas foi estragado pelos asssessores de um lado e do outro.

Os candidatos,  que costumam lançar cards prontos após o apito final dizendo terem ganho as pelejas, soltaram notas que são cortina de fumaça para o que realmente ocorreu.  Deveriam escrever em letras garrafais: “George e Fredson dessa vez,  perderam o debate”.

Estável

A policial Civil Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), estava fazendo a limpeza da arma quando houve um disparo acidental. Operada no Memorial Arcoverde com fratura exposta no braço,  recupera-se bem.

Gesto

Em respeito ao incidente, a adversária de Siqueira e Zeca, Madalena Britto, não realizou a Caminhada das Mulheres. Com Diogo Moraes, prestaram sua solidariedade pelo ocorrido.  Um sopro de civilidade em uma campanha verbalmente acirrada.

Sucesso

A estreia do LW Cast com Magno Martins, na TV LW, somando Instagram e YouTube já conta com mais de 40 mil interações entre o episódio e os cortes nas redes sociais.  Na próxima quinta, as pesquisas em debate, com Ronald Falabella,  Diretor do Instituto Múltipla,  e Carlos Britto,  o respeitado jornalista de Petrolina.

Lá vem pesquisa

Dentre as últimas pesquisas na reta final da campanha,  tem IP Pesquisas,  Datavox e Ultraliberal em São José do Egito com números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024 com divulgação dias 3 e 4, TML em Floresta dia 4 (PE-01975/2024), Conecta em Sertânia dia 3 (PE-06093/2024), DataTrends em Afogados da Ingazeira dia 3 (PE-01025/2024) e Conecta em Santa Cruz da Baixa Verde dia 3 (PE-06953/2024).

Civilidade

A prova do preparo de George e Fredson foi mais uma vez mostrada no debate do Finfa na última quinta-feira.  E no final,  assim como ocorreu na Gazeta FM,  mais um gesto de civilidade dos postulantes à prefeitura,  em uma das eleições mais acirradas da região.

O promotor mandou avisar

Alerta público: o Ministério Público Eleitoral e o Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas nem institutos. Qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associadas a candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia. O recado foi do promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

No aperto 

Na região,  ainda dão como cidades com as eleições mais equilibradas Sertânia (Pollyana Abreu x Rita Rodrigues), Tabira (Flávio Marques x Nicinha Melo), São José do Egito (Fredson Brito x George Borja) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas x Dr Ismael). Se serão arroxadas mesmo, está perto de saber.

Debate quente 

A semana em Carnaíba teve a oposição publicizando uma denúncia de 2014 por agressão doméstica contra Berg Gomes, envolvendo sua mulher, Valderiza Lins, publicada no Blog Ricardo Antunes. A mulher de Berg gravou um vídeo afirmando que desenterrar a denúncia foi “show midiático”. Mais pimenta antes do debate entre Ilma Valério e Berg Gomes,  amanhã,  10 horas, na Rádio Pajeú.

Regras mais rígidas 

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias,  liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores.  Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, munganga de assessor(a) pra candidato(a) e correlatos. A assessora jurídica será a presidente da OAB, Laudicéia Rocha.

Estratégia

Aparentemente,  a se levar em conta a ausência no debate da TV Farol, a prefeita Márcia Conrado vai usar a estratégia de não comparecer mais aos embates com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Foi ao da Cultura pra dar o recado de que não se furta a debater, e faltará aos demais usando o episódio envolvendo Luciano Duque dia 11, mais o orgumento de que são três contra uma. Será?

Vão a preencher 

Se a vaidade não atrapalhar,  as lideranças socialistas da região tem condições, desde que com o apoio do PSB e João Campos,  buscar retomar o caro espaço político perdido com a morte precoce de José Patriota. Sem representação,  a região fica órfã e politicamente, empobrecida.

Frase da semana:

“Eu me decepcionei com Lula”.

De Magno Martins,  na estreia do LW Cast, explicando sua posição crítica ao atual presidente, alegando que os escândalos de sua gestão acabaram sua anterior admiração e respeito.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (16), foram registrados 35 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 29 já receberam alta por cura. Afogados agora conta com 2.293 casos positivos.

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3  e 72  anos e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 12 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas profissionais de saúde, três aposentadas, seis agricultoras, duas estudantes (rede privada), três estudantes (rede pública), uma atendente, uma auxiliar de serviços gerais e uma cozinheira. 

Já entre os homens: um profissional de saúde, dois aposentados, quatro agricultores, um estudante (rede privada), um estudante (rede pública), um eletricista, um autônomo, um vendedor, um agente de registro, um armador de ferro, um atendente e um funcionário público. 

Hoje nenhum caso novo entrou em investigação. 73 pessoas apresentaram resultados negativos para COVID -19. 

Neste sábado, 35 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2175 pessoas (94,85%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 10.261 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,53 % da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves ( 2220 casos), 96,81 % Graves ( 73 casos), 3,19 %.

Em Serra Talhada, a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores foi ocupada na sessão desta segunda-feira para leitura do manifesto de criação do Movimento Popular de Resistência, de combate ao governo Temer, criticado como golpe contra a democracia pelo movimento.

Cleonice Maria e Clóvis silva leram o documento de criação do movimento. “São quase vinte entidades da sociedade Civil, Cultural, negros e LGBT, mulheres e partidos de esquerda que lutam contra o Golpe e em defesa da democracia. Negamos obediência cívica ao Governo Golpista Temer”, diz o Secretário de Cultura Anildomá William ao blog. “Viva a democracia! Viva as lutas populares! Viva Lampião!” conclui.

Não faltou o clássico “Fora Temer” e palavras de ordem. Os vereadores também foram convidados a externar posição sobre o tema. Alguns demonstraram apoio ao movimento, como o petista Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, líder do governo Luciano Duque, Pessival Gomes, Pinheiro  e Nailson Gomes. Outros fizeram de conta de que não era com eles. E ainda há um ou outro querendo entender o que aconteceu na casa…

Na guerra eleitoral, a oposição de Tabira denuncia até a criação de um grupo de Whatsapp que tem como objetivo denegrir a imagem de eleitores e pessoas que não apoiam o candidato a prefeito Flávio Marques (PT).

“O grupo intitulado Viva a Democracia, foi criado no dia 13 de agosto e, desde sua criação, aparece postando várias injúrias, calúnias e difamações contra tabirenses”, diz o texto.

Os dados do chip são de uma pessoa já falecida, dificultando a identificação do administrador desse chip.

“Nesse grupo vemos de tudo: misoginia, homofobia, calúnias, difamações, mas apenas em quem não segue Flávio Marques. Assim, as pessoas se sentem intimidadas a não declararem seu voto por medo de sofrer represálias”, diz a queixa.

Compra de votos por delivery: outra denúncia é de um áudio gravado de uma reunião com a ex-diretora administrativa do hospital municipal e candidata a vereadora pelo PSB, Cléo Diniz, juntamente com Edgley Freitas, Secretário de Juventude e Coordenador da campanha de Flávio Marques.

Servidores estariam sendo escalados para coletar as demandas individuais.

Cléo ironiza o termo demanda, “por não poder falar outra coisa”, e exemplifica o que seria uma: “um milheiro de tijolos”.

Depois de coletá-las, eles se dirigiriam ao comitê, onde a demanda seria “processada”. Primeiramente seria oferecida aos vereadores. Caso nenhum se prontificasse a atender, a demanda seria repassada aos candidatos da majoritária.

Estão chamando a operação de “compra de voto por delivery”.