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MMA  capacita técnicos municipais para edital na área ambiental

Por André Luis

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Outras Notícias

Pernambucanos já podem usar a versão digital do CRLV

A versão digital do documento do veículo possui todas as informações da impressa Da Rádio Jornal A versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), lançada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está disponível a partir desta quinta-feira (13) em Pernambuco. O CRLV Digital pode ser encontrado no mesmo aplicativo da Carteira […]

De acordo com o Detran, apenas cinco dispositivos podem receber o compartilhamento mas a previsão é de que este número aumente no futuro
Foto: Divulgação/Detran-PE

A versão digital do documento do veículo possui todas as informações da impressa

Da Rádio Jornal

A versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), lançada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está disponível a partir desta quinta-feira (13) em Pernambuco. O CRLV Digital pode ser encontrado no mesmo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação, o CNH Digital, e o motorista poderá compartilhar o documento com até cinco pessoas.

Para usar o documento na forma digital, será necessário que o licenciamento de 2018 do veículo esteja quitado. O acesso é possível adicionando o documento após o download do aplicativo CNH Digital, que está disponível na App Store e no Google Play. Para quem já possui o app, é só aguardar a atualização, desde que a opção de atualização automática esteja acionada no dispositivo. Para ter acesso, não é preciso que o condutor vá ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).

Compartilhamento

O compartilhamento é possível entre usuários que já possuem instalada a Carteira Digital Eletrônica (CDE). Para compartilhar o CRLV, basta inserir o CPF de quem deve receber o documento. Essa pessoa recebe uma mensagem eletrônica para manifestar se aceita ou não o compartilhamento.

De acordo com o Detran, apenas cinco dispositivos podem receber o compartilhamento mas a previsão é de que este número aumente no futuro.

CRLV Digital

A versão digital do documento possui todas as informações da impressa. No Brasil, 25 mil CRLVs digitais já foram emitidos. Até o momento, Ceará, Rondônia, Goiás, Distrito Federal e Pernambuco já aderiram à novidade. Para utilizar o aplicativo, será necessário o fornecimento de uma senha de quatro dígitos.

Doze cidades do Pajeú preocupadas com perda de população no censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma prévia do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros. Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma prévia do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. Isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade das Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Esses dados são preliminares e podem variar ainda. Segundo o IBGE vários fatores podem explicar a queda no número populacional. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país.

O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Articulação regional garante água em São José do Egito

Do site do MPPE Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do […]

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Do site do MPPE

Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto às empresas responsáveis pela transposição do Rio São Francisco, prefeitos dos municípios da região, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Governo Federal.

O promotor de Justiça Lúcio Almeida explica que o tema foi debatido durante reunião no último dia 10, quando o representante do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) confirmou a chegada dos equipamentos elétricos necessários para montagem do sistema de bombeamento. “Por pouco São José do Egito não fica sem água. Foi preciso um esforço do MPPE e dos envolvidos nesse processo para que essa água chegasse. O Ministério Público de Pernambuco enviou ofícios aos envolvidos e isso resultou numa maior agilidade para resolver o problema. Inclusive os testes têm sido feitos de madrugada, com o uso de geradores”, explicou.

Apesar do uso de geradores, para que a adutora funcione é preciso que seja concluído e entregue à Celpe o estudo de seletividade. “O MPPE oficiou a presidência da Celpe solicitando o empenho necessário para agilizar as ligações; esse contato foi feito de maneira direta também, o que tem trazido resultado”, diz Lúcio Almeida.

Outra medida que mostra o esforço coletivo para que essas famílias sejam agraciadas com a água é que, para a conclusão da obra, a construtora responsável vai deixar uma equipe de prontidão, assim como a Compesa, durante as férias coletivas dos funcionários, previstas para até 18 de janeiro, a fim de que qualquer problema possa ser resolvido rapidamente.

“Depois de São José do Egito, a articulação é para Itapetim, que está dependendo da desapropriação de um terreno localizado em São José para a conclusão da obra. Assim, o MPPE irá entrar em campo outra vez para que a prefeitura do município viabilize a desapropriação, que deverá ser custeada pelo DNOCS”, explicou o promotor de Justiça, acrescentando que a ideia é garantir que em 2016 a água chegue ainda nos municípios de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. “Santa Cruz da Baixa Verde é o único município do Estado que não recebe água da Compesa. O compromisso do MPPE é fazer com que a água tratada chegue a esse município”, diz.

Saiba mais – O Sertão pernambucano enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. A Transposição do Rio São Francisco é uma obra do Governo Federal que visa garantir água à população do nordeste brasileiro, agraciando milhares de famílias que vivem o drama da seca. Essa etapa, quando concluída, irá beneficiar municípios do Sertão do Pajeú em Pernambuco, e de mais oito municípios na Paraíba.

Estudante de Afogados defende projeto no plenário da Câmara dos Deputados

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado […]

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Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara.

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional“Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

Aeroportos de Caruaru e Serra Talhada completam dois anos de operação comercial

Esta sexta-feira (11) marcou uma data importante para o desenvolvimento da aviação regional de Pernambuco. Há exatos dois anos eram iniciadas as operações de voo comercial nos aeroportos Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada.  As bases localizadas, respectivamente, no Agreste Central e Sertão do Pajeú, foram inauguradas pelo Governo […]

Esta sexta-feira (11) marcou uma data importante para o desenvolvimento da aviação regional de Pernambuco. Há exatos dois anos eram iniciadas as operações de voo comercial nos aeroportos Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada. 

As bases localizadas, respectivamente, no Agreste Central e Sertão do Pajeú, foram inauguradas pelo Governo do Estado em novembro de 2020. Atualmente, são oferecidas três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. 

Nesse período, entre embarques e desembarques, já passaram 14.415 pessoas pelos aeroportos.

Desde a inauguração até outubro deste ano foram realizadas, aproximadamente, quatro mil operações de voos nas duas bases. Na Capital do Agreste 5.953 pessoas utilizam a malha aérea. Já na cidade sertaneja, o modal foi o escolhido por 8.462 passageiros. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, comemora o sucesso das operações nos aeroportos de Caruaru e Serra Talhada. 

“Estamos muito felizes com a concretização da aviação regional no Estado. Os números alcançados nesses dois primeiros anos de voos regulares para o Agreste Central e o Sertão do Pajeú apontam a demanda existente por esse modal para conectar as regiões à capital pernambucana e a outros municípios brasileiros”, ressalta. 

A gestora destacou ainda que o crescimento dos voos ocorreu durante o período da pandemia, onde 9.244 passageiros foram transportados para as duas cidades entre novembro de 2020 e outubro de 2021.

No Aeroporto de Caruaru, o Estado já investiu R$ 5,1 milhões. Foram realizadas ações que contemplaram a instalação da Estação Meteorológica e de Superfície Automática; a reforma do terminal de passageiros e de um edifício anexo; serviços de climatização; inclusão de rampa de acessibilidade; banheiro adaptado para uso de portadores de algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida; sala de inspeção para revista detalhada; e a pintura de sinalização horizontal do sistema de pistas. 

Foi iniciado, ainda, o trabalho que permitirá a expansão da capacidade logística do Oscar Laranjeira e, nos próximos dias, começará a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar. A instalação deve ser concluída no prazo de quatro meses.

Em Serra Talhada, o Governo segue atuando para ampliação do equipamento, bem como o porte das aeronaves e de novos destinos. Está em andamento o processo licitatório para ampliação da pista. 

As obras devem ser iniciadas no início do próximo ano, com o investimento previsto de R$ 18 milhões. Para a execução das intervenções será instalado um terminal de passageiros provisório para atender aos passageiros até a conclusão dos trabalhos. 

Os recursos necessários para a realização dos serviços já estão garantidos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O projeto de expansão do terminal se encontra em validação junto à SAC.

“A consolidação e a ampliação da aviação regional foi uma das metas prioritárias colocadas pelo governador Paulo Câmara. Agora, estamos trabalhando para aumentar a capacidade de operação das bases e com isso o porte das aeronaves e a exploração de novas rotas”, salienta Fernandha Batista. 

Desde 2019, o Governo de Pernambuco investiu R$ 87 milhões em ações para melhorar a infraestrutura dos aeroportos regionais. Além de Caruaru e Serra Talhada, o Estado conta com terminais em Garanhuns (Agreste Meridional), Araripina (Sertão do Araripe) e na Ilha de Fernando de Noronha.