Missa por Mariano e Renato acontece nesta quinta

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra.

A programação teve início no sábado (09) no bairro Vila Bela e no distrito de Água Branca. No Vila Bela, se apresentaram As Belas da Vila, Quadrilha Unidos da Vila, Zabelê, Capoeira, Coco Lampião, Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.  Em Água Branca, no sábado, teve Toreba Show, e no domingo (10), Natália Gomes e Forrozão 1000.

Nesta segunda-feira (11), o São João das Tradições tem sequência em Água Branca com a Caravana Cultura Viva, que levará frevo, ciranda, coco, xaxado e recital ao distrito; na terça-feira (12), haverá show com Keneddy Brazzil e Forrozão das Antigas.

“Estamos realizando um São João autêntico, totalmente voltado para as nossas raízes. São vários dias de festas na cidade e nos distritos, valorizando os artistas da terra, que merecem ser respeitados pela contribuição que dão à nossa cultura, além de estarmos fortalecendo a economia local, porque todo dinheiro que vai circular durante esse mês ficará dentro de Serra Talhada”, comentou o prefeito Luciano Duque.

A comemoração da Data Magna de Pernambuco, nesta sexta (6), foi destacada por parlamentares da Alepe durante a Reunião Plenária. Nesta quinta (5), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Isaltino Nascimento (PSB) usaram a tribuna para enaltecer o legado da Revolução Pernambucana de 1817.

“O fato de a Data Magna ter voltado a ser feriado contribuiu para que a Revolução de 1817 fosse mais lembrada pela sociedade. A Alepe teve importante papel nisso, com o envolvimento de vários parlamentares e historiadores, assim como consulta à população”, registrou Teresa. “Esse fato histórico deixou muitas marcas em Pernambuco. Nossa bandeira é, até hoje, a bandeira revolucionária, assim como muitas práticas políticas do Estado tiveram a marca desse episódio”, complementou.

O feriado da Data Magna foi instituído pela Lei Estadual nº 13.386/2007, de autoria da então deputada Terezinha Nunes. Entre 2009 e 2017, a comemoração foi transferida para o primeiro domingo de março, mas, após alteração proposta pela ex-parlamentar e por Isaltino Nascimento em 2018, o 6 de março voltou a ser feriado em Pernambuco.

No seu discurso, o deputado socialista avaliou que os valores da Revolução Pernambucana são relevantes até a atualidade. “O movimento baseou-se em ideias iluministas e progressistas, defendendo a autonomia em relação à Coroa Portuguesa, a proclamação da República, as liberdades de credo e imprensa”, relembrou Nascimento.

“Em 1817, Pernambuco contou com o apoio da Paraíba e do Ceará. Hoje, os nove Estados do Nordeste têm uma consonância ideológica que fortalece toda a região”, prosseguiu o parlamentar.

Ele anunciou que pedirá à Mesa Diretora da Alepe a produção de um livro sobre esse momento histórico, em parceria com o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. A ideia é que a publicação seja lançada em 2021 e distribuída em escolas e bibliotecas.

Para o deputado Wanderson Florêncio (PSC), a valorização da Revolução Pernambucana nas instituições de ensino é importante para manter o legado desse episódio. “Tenho certeza de que muitos pernambucanos conhecem a história de Tiradentes, mas não conhecem a do movimento de 1817”, pontuou.

A mesma posição foi defendida pelo deputado João Paulo (PCdoB). “Hoje, o pernambucano conhece pouco da história do Estado e de seus municípios. É importante que a gente mostre que nosso povo tem um histórico de lutas e de resistências de simbologia nacional”, considerou. “Mais do que em qualquer outro momento, precisa voltar às ruas agora contra o Governo Bolsonaro”, concluiu.

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%.

Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.