Mirandiba suspende programação de aniversário e atendimento ao público

G1

O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a Justiça homologar o acordo de delação premiada que ele firmou com as autoridades. Segundo ele, os valores foram pagos entre 2007 e 2012.

No depoimento, prestado durante a delação, ele afirma que do total de propinas, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco. Na Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, foram pagos outros R$ 47 milhões. A quantia, segundo Leite, foi desviada de várias obras da Petrobras.

Duque está preso em Curtiiba, acusado, entre outros crimes, de corrupção. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, após ter assinado também um acordo de delação premiada. Barusco, embora citado em vários trechos do depoimento, permanece solto. Ele, que era subordinado a Duque, fez um acordo de delação e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com Eduardo Leite, o dinheiro para a propina vinha da própria Petrobras, mas não do superfaturamento imediato das obras, no momento da licitação. Ele explicou que o valor era inserido ao final das construções, como um custo extra da Camargo Corrêa, que entrava em contratos aditivos.

A propina, conforme o executivo, era paga com a subcontratação de empresas. Leite disse que essas empresas foram indicadas por Júlio Camargo e pelo doleiro Alberto Youssef. O valor recebido da Petrobras era passado a elas e, posteriormente, terminava com os funcionários da Petrobras.

Um dos contratos que ele cita foi celebrado com a empresa Sanko Sider, já apontada por investigações da Lava Jato. No caso da Sanko, a empresa foi contratada para fornecer tubulações para a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O produto foi entregue, mas o valor cobrado foi maior do que o necessário, com a inclusão de gastos de “serviços fictícios”. Ele afirma que o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, apresentaram a empresa à Camargo Corrêa.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal.

Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores.

“Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a água ia embora e no período da seca a dificuldade é enorme para os agricultores, mas agora esta água vai servir para o consumo humano e animal, possibilitando ainda o plantio de hortas para gerar renda entre as famílias”, disse Anchieta.

A construção das barragens está sendo tocada com a mão de obra local. As duas barragens tem orçamento de R$ 40 mil, segundo a municipalidade.

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na noite da última segunda-feira (25), de uma atividade política em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília deixou claro em sua fala inicial: “Esse time aqui é de quem quer mudar Pernambuco.”

“Me sinto muito emocionada de estar aqui hoje, ao lado de tanta gente que acredita que esse é o palanque que vai mudar Pernambuco. O povo está ressentido com o abandono que esse atual Governo colocou as pessoas. Nossa obrigação é levar esperança e o sentimento de que podemos mudar essa situação”, continuou a pré-candidata.

O evento foi organizado pela vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, expulsa do PT por declarar voto em Marília, e por Eudson Catão, ex-prefeito de Palmeirina.

Ainda durante o ato, o prefeito de Correntes, Hugo da Bahia, foi mais uma liderança a declarar apoio à chapa de Marília e André de Paula, pré-candidato ao Senado. 

“Ao lado do meu irmão, Edmilson da Bahia, que já havia declarado apoio à Marília, estou subindo no palanque da neta de Arraes. Eu tenho certeza que ela será eleita a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirma Hugo. 

 “Marília representa a esperança do povo pernambucano, por isso nosso apoio ao seu nome”, afirma Edmilson da Bahia.

Gravatá – Durante um evento em Gravatá na tarde desta terça-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Limoeiro, João Luís, conhecido como Joãozinho. Acompanhado de Neto Siqueira, vereador de Limoeiro, Joãozinho foi enfático na sua decisão.

“Vou me dedicar dia e noite, em Limoeiro, e em todas as cidades vizinhas, para ajudar a construir uma ampla vitória para Marília e Lula. Estive com Arraes e com Eduardo Campos e agora com Marília, expressão legítima desses legados”, afirma Joãozinho.

Ainda em Gravatá, Marília recebeu os apoios de Nego Suíno e Tonho da Rodoviária, vereadores do município.

Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente. Carnaíba, Triunfo, Flores e Serra estiveram entre destaques.

Atualizado às 18h

Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras, contando, a partir de 2018, com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018, que estabelece, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, nove saíram do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, são elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Santa Terezinha.

Três saíram do nível insuficiente para o desejado: Iguaracy, Serra Talhada e Solidão.

Afogados da Ingazeira e Calumbi saíram do nível insuficiente em 2017, para o moderado em 2018. Já Tabira e Tuparetama, permaneceram no nível moderado. Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente.

Em se tratando de ranking, Carnaíba foi a melhor colocada na região, na 7ª posição, mesma de São José do Belmonte. Triunfo ficou na 9ª posição. Flores, na 16ª. Serra Talhada, na 18ª posição estadual.

Santa Cruz da Baixa Verde, na 22ª , uma posição a frente de Iguaracy, 23ª no estado. Ingazeira, na 28ª posição, um pouco a frente de Itapetim em 32º. Floresta ficou na 38ª posição. Em seguida, Arcoverde (42º), São José do Egito (45º), Salgueiro (47º), Solidão (50º), junta com Betânia e Brejinho (53º).

Outros municípios próximos: Arcoverde saiu do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, Enquanto Custódia e Sertânia permaneceram no moderado.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

A partir dos critérios definidos pela resolução, as Prefeituras e Câmaras Municipais foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram, em certa medida, se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.