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Ministro do TCU indica rejeição de contas de Dilma

Por Nill Júnior

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Apesar de todo o sigilo alimentado pelo ministro relator Augusto Nardes em torno de sua decisão sobre as contas do governo, interlocutores e outros ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmam que ele deu sinais claros de que vai dar parecer pela reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Até a segunda-feira (15), pelo menos, essa era a sinalização que Nardes havia transmitido a alguns de seus pares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. A apenas um dia do julgamento do processo pelo TCU, portanto, uma eventual mudança de voto de Augusto Nardes para aprovar as contas seria uma “surpresa”, segundo fontes.

A decisão que será tomada pelo ministro relator é crucial, porque embasa os demais sete votos da corte. Em caso de empate da decisão – quatro a quatro -, o processo segue para o nono voto, que seria dado pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Na segunda-feira (15), os ministros passaram o dia em reuniões. Há propostas que vão desde um parecer adverso pontual – espécie de reprovação apenas das “pedaladas” – até a rejeição total das contas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Pernambuco recebe mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19. A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen. Às 0h50 do sábado, foi a […]

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19.

A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen.

Às 0h50 do sábado, foi a vez do voo com 93.250 unidades da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

“Mais uma vez estamos recebendo várias remessas de vacinas em um mesmo período. Vamos direcionar esses novos lotes para a segunda dose das pessoas com comorbidades e deficiências que já tomaram a primeira aplicação, finalizando seus esquemas vacinais. Mas também vamos destinar uma parte para a primeira dose da população por faixa etária”, explicou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram levadas do aeroporto para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste sábado (07.08), onde ficarão à disposição dos municípios.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, pediu que a população fique atenta aos avanços no seu município, e quando chegar sua vez, deve procurar rapidamente a vacinação.

“Com esses novos lotes, vamos promover mais um avanço na imunização da nossa população. As doses servirão para completar os esquemas vacinais iniciados pelas pessoas com comorbidades e deficiência, além de permitir que mais pessoas tenham acesso à proteção contra o novo coronavírus”, disse Ana Catarina.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.680.630 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.649.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Manoel Medeiros pede investigação ao MPPE sobre procedimentos da Alepe em apuração contra ele

O jornalista e ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, Manoel Medeiros, anunciou nesta segunda-feira (25) que apresentou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação sobre a forma como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conduziu procedimentos envolvendo seu nome. Em publicação no perfil de seu blog no Instagram, Medeiros afirmou […]

O jornalista e ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, Manoel Medeiros, anunciou nesta segunda-feira (25) que apresentou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação sobre a forma como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conduziu procedimentos envolvendo seu nome.

Em publicação no perfil de seu blog no Instagram, Medeiros afirmou que passou a ser alvo de apurações após denunciar indícios de corrupção em um gabinete parlamentar. Segundo ele, a reação da Alepe coloca em risco o instituto da denúncia anônima no Estado.

“Apresentei ao MPPE, no início da tarde desta segunda, pedido de investigação sobre os procedimentos utilizados pela Alepe para me investigar porque denunciei indícios de corrupção de um gabinete parlamentar. O instituto da denúncia anônima está sob ataque em Pernambuco, onde combater corrupção virou crime”, escreveu.

O jornalista questiona ainda a legalidade de medidas supostamente tomadas contra ele e a divulgação de informações sobre a apuração.

“Foi instaurado inquérito policial contra mim? Como um procedimento preliminar se torna público da noite para o dia, atingindo a honra do investigado sem direito de defesa? Com qual embasamento jurídico se conseguiu imagens minhas em circuito de segurança num shopping center com posterior – e quase imediata – divulgação em redes sociais e na grande imprensa (‘imagens cedidas pela Alepe’)?”, questionou.

Medeiros criticou o que classifica como abuso de autoridade e uso político de estruturas de investigação.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco – Casa de Joaquim Nabuco – é uma instituição grande e secular e não pode se dobrar ao abuso de autoridade, à chantagem e aos expedientes das mais velhas práticas. Para todos os poderes há limites e certamente a utilização política de uma polícia é um desses: inaceitável”, concluiu.

PGR ajuíza ações contra leis que limitam percentual de mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros

Por André Luis A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs). As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, […]

Por André Luis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).

As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.

Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.

A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.

A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.

O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.

Vaga concorrida na diplomação dos eleitos em Pernambuco

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora. É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas. […]

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.

É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.

Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.

Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.

As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.

“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.

“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.

Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.

Sertânia faz mutirão de 1ª dose contra a Covid na próxima quarta-feira

A Prefeitura de Sertânia vai realizar mais um mutirão de repescagem de vacinação contra a Covid-19. O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, sem necessidade de agendamento. Podem ser vacinadas pessoas a partir de 18 anos que ainda não receberam a 1ª dose.  Para receber a […]

A Prefeitura de Sertânia vai realizar mais um mutirão de repescagem de vacinação contra a Covid-19.

O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, sem necessidade de agendamento.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de 18 anos que ainda não receberam a 1ª dose. 

Para receber a vacina no mutirão, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

“Trata-se de uma ação especial para fortalecer ainda mais a imunização contra a Covid-19 no nosso município, que cada vez mais tem apresentado números baixos com relação a casos ativos da doença. Então quem ainda não se vacinou com a 1ª dose procure a quadra do Etelvino na próxima quarta e vamos juntos reforçar a importância da vacinação”, disse o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.